Resultado da busca por lei

615 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window Projeto de Lei SAPL 2.5
por dma publicado 23/06/2015 última modificação 03/07/2017 09h10
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Câmara devolve mais de R$ 1 milhão ao Executivo
por Jorge Moysés publicado 28/12/2016 última modificação 05/01/2017 13h00
Austeridade administrativa e redução de gastos dos últimos dois anos viabilizaram a transferência dos recursos financeiros para a prefeitura.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018
por Jorge Moysés publicado 13/06/2017 última modificação 18/07/2017 14h44
Sem emendas, projeto que trata da matéria já foi sancionado pelo Executivo na forma de lei.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017
por Jorge Moysés publicado 03/10/2016
Sem emendas, projeto que trata da matéria foi encaminhado ao Executivo para ser sancionado na forma de lei.
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo 3ª Reunião de Comissão LJRF
por Jorge Moysés última modificação 08/11/2018 10h04
Localizado em Processo Legislativo / Atas - Reunião de Comissões / 2013
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 é sancionada
por Jorge Moysés publicado 03/08/2018 última modificação 24/08/2018 10h33
Matéria passou antes pelo legislativo, onde foi aprovada em dois turnos de votação.
Localizado em Comunicação / Notícias
Window Propostas de Emenda à Lei Orgânica SAPL 2.5
por dma publicado 23/06/2015
Localizado em Processo Legislativo / Projetos / Propostas de Emenda à Lei Orgânica
Lei Orgânica Municipal
por dma publicado 26/11/2014 última modificação 26/01/2017 13h54
ATUALIZADA ATÉ A EMENDA Nº 32, DE 1º DE JULHO DE 2015.
Localizado em Legislação
Arquivo 12ª Reunião de Comissão LJRF
por Jorge Moysés última modificação 08/11/2018 10h21
Localizado em Processo Legislativo / Atas - Reunião de Comissões / 2013
Arquivo 2ª Reunião de Comissão LJRF
por Jorge Moysés última modificação 08/11/2018 10h03
Localizado em Processo Legislativo / Atas - Reunião de Comissões / 2013