Resultado da busca por lei

1204 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei Orçamentária do município para 2017 é sancionada
por AssCom publicado 19/12/2016 última modificação 30/12/2016 10h21
Receitas e despesas do próximo exercício financeiro estão estimadas em R$ 97 milhões.
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo 9ª ATA reunião de comissão - LJRF - 17.05.2022
por AssCom última modificação 01/08/2022 09h14
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2022
Solicitação Pedido de Informações sobre Projeto de Lei
por AssCom publicado 08/11/2016 última modificação 08/11/2016 14h20
Requeiro de acordo com a lei 12.527/2011 as seguintes informações: - quando será aprovado o projeto de lei n 48/2016 para a extinção de cargos de provimento em comissão?acompanhando a pauta da sessão de hoje dessa Câmara não visualizamos o projeto de lei n 48/2016. - cópia do termo de ajuste de conduta 4/2007 - qual o prazo de reunião da comissão sobre o projeto 48/2016.
Localizado em SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
Arquivo PDF document 23°reunião de comissão LJRF 03.11.2014.pdf
por Salvador Negri última modificação 28/08/2019 16h15
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2014
Arquivo PDF document 18°reunião de comissão FO 17.11.2014.pdf
por Salvador Negri última modificação 28/08/2019 16h15
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2014
Lei que garante atendimento prioritário aos portadores de diabetes no município é sancionada
por AssCom publicado 29/05/2020
Projeto de lei que trata da matéria, de autoria do vereador Diogo Endlich (PV), foi promulgado pelo legislativo municipal esta semana, após ser sancionado tacitamente.
Arquivo 2°reunião de comissão LJRF.
por Salvador Negri última modificação 28/08/2019 14h08
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2014
Arquivo PDF document 6°reunião de comissão LJRF E FO em.7.05.2015.pdf
por Salvador Negri última modificação 28/08/2019 16h09
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2015
Projetos de lei que denominam logradouros em Aracê são aprovados
por AssCom publicado 28/12/2021
Os quatro projetos dispondo sobre denominações de bairro, praça, avenida e rua no Distrito de Aracê, deliberados na 22ª e última sessão ordinária do ano, realizada no dia 14 de dezembro, foram encaminhados para a sanção do prefeito municipal.
Câmara aprova novo piso salarial dos agentes de saúde do município
por AssCom publicado 18/05/2015 última modificação 19/05/2015 20h01
Matéria que fixa valor foi encaminhada para sanção do prefeito municipal.
Localizado em Comunicação / Notícias