Câmara de Domingos Martins

Projetos de lei que denominam logradouros e bairro em Aracê são aprovados: por AssCom — publicado 28/12/2021
Os quatro projetos dispondo sobre denominações de bairro, praça, avenida e rua no Distrito de Aracê, deliberados na 22ª e última sessão ordinária do ano, realizada no dia 14 de dezembro, foram encaminhados para a sanção do prefeito municipal.
Câmara aprova novo piso salarial dos agentes de saúde do município: por AssCom — publicado 18/05/2015 — última modificação 19/05/2015 20h01
Matéria que fixa valor foi encaminhada para sanção do prefeito municipal.
Localizado em Comunicação / Notícias
Retificação do Resultado - Advogado - DIO/ES: por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h07
Localizado em Transparência / Concurso Público / Edital nº 006/2009 - Retificação do Resultado - Advogado
17ª ATA reunião de comissão - LJRF - 9.11.2021: por AssCom — última modificação 11/01/2022 12h45
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2021
1°reunião de comissão LJRF E FO em...2015.pdf: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 16h09
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2015
21°reunião de comissão LJRF 24.10.2014.pdf: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 16h15
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2014
16°reunião de comissão FO 24.10.2014.pdf: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 16h15
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2014
Relatórios da Lei de Acesso à Informação: por AssCom — publicado 11/07/2022 — última modificação 11/07/2022 10h31
Lei 12.527/2011.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 27/08/2019 — última modificação 07/02/2024 14h01
ATUALIZADA ATÉ A EMENDA Nº 32, DE 1º DE JULHO DE 2015. É importante conhecer a Lei Orgânica do Município (LOM). Trata-se de um conjunto de normas que estabelece as regras básicas de funcionamento da administração e dos poderes municipais constituídos. A lei orgânica determina as atribuições do prefeito, da Câmara dos Vereadores, as políticas públicas de educação, saúde, meio ambiente etc, os direitos e deveres dos servidores municipais e muito mais. É como a Constituição Federal, só que em uma versão municipal.
Localizado em Legislação
Lei que estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral no município é sancionada: por AssCom — publicado 02/03/2022
O PL 8/2022, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade pela Câmara na sessão ordinária do último dia 22 de fevereiro.

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