Câmara de Domingos Martins

11ª Reunião de Comissão LJRF: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 08h29
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2013
Projeto de Lei que reestrutura o CACS é aprovado por unanimidade: por AssCom — publicado 27/04/2021
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) integra o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A aprovação aconteceu na sessão do último dia 20 de abril.
7°reunião de comissão LJRF E FO em 15.062016.pdf: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 16h16
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2016
Câmara aprova projeto de lei que altera a contribuição previdenciária dos servidores municipais: por AssCom — publicado 26/03/2020 — última modificação 26/03/2020 10h30
Aumento na alíquota de 11% para 14% ocorre em virtude da Reforma da Previdência, aprovada no ano passado pelo Congresso. Regra passa a ter validade 90 dias após a publicação da lei.
Localizado em Comunicação
Inexigibilidades - 2018: por AssCom — publicado 02/03/2018 — última modificação 19/09/2018 09h14
Localizado em Transparência / … / Licitações / Inexigibilidades de Licitação
Câmara aprova projeto de lei que altera a contribuição previdenciária dos servidores municipais: por AssCom — publicado 26/03/2020
Aumento na alíquota de 11% para 14% ocorre em virtude da Reforma da Previdência, aprovada no ano passado pelo Congresso. Regra passa a ter validade 90 dias após a publicação da lei.
25°reunião de comissão LJRF 08.12.11.2014.pdf: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 16h15
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2014
20°reunião de comissão FO 08.12.11.2014.pdf: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 16h15
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2014
3°reunião de comissão LJRF.: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 14h25
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2014
16ª ATA reunião de comissão LJRF.OSP.AMA e FO em 5.10.17.pdf: por Salvador Negri — última modificação 30/10/2019 15h40
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2017

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