Adesão das Câmaras à Rede de TV Digital é tema de Audiência na ALES

por AssCom última modificação 31/08/2015 11h28
O evento, que teve a participação da CMDM, foi o primeiro passo para a implantação da TV legislativa gratuita em nosso município.

Na manhã do último dia 2 de abril foi realizada Audiência pública no Plenário Dirceu Cardoso da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), com o objetivo de discutir os aspectos que envolvem o processo de adesão das Câmaras Municipais à Rede Legislativa de TV digital.

O evento foi promovido pela Comissão de Cultura e Comunicação Social da ALES, presidida pela deputada Luzia Toledo (PMDB), e contou com a presença de presidentes e representantes de cerca de 30 casas legislativas do estado.


ALES 1Foi também resultado da participação capixaba no Seminário Internacional sobre Regulação da Comunicação Pública, realizado em Brasília entre os dias 21 e 23 de março, onde o tema “Rede de TV Legislativa Digital” foi amplamente debatido. A CMDM se fez presente durante os três dias de seminário, representado pela Secretaria Geral Administrativa e por servidores dos setores de tecnologia da informação e comunicação social.

Participaram ainda os deputados Claudio Vereza (PT), vice-presidente da Comissão, e Sandro Locutor (PV), além do Secretário de Comunicação da ALES, Arthur Wernersbach Neves, da Coordenadora Especial da TV Assembleia, Patrícia Bravin, do diretor-presidente do sistema Rádio e TV Espírito Santo (RTV-ES), jornalista Sérgio Egito e do engenheiro da Coordenação de Infraestrutura Técnica da Câmara Federal, Luiz Flavio Menezes, que veio direto de Brasília para tirar dúvidas referentes ao processo.

Cerca de 30 municípios participaram da audiência e as maiores dúvidas foram em relação aos custos de implantação do modelo. O Presidente da CMDM, vereador Eduardo José Ramos, esteve presente, acompanhado pelos profissionais responsáveis pela Assessoria de Comunicação da Casa.

ALES 2O engenheiro Menezes explicou o processo burocrático e técnico para que as Câmaras façam a adesão à Rede Legislativa e estimou um custo aproximado de R$ 250 mil para compra e instalação dos equipamentos, ressaltando que esse custo é variável.

A Rede Legislativa prevê a união de todas as TVs legislativas num mesmo canal com sinal digital, envolvendo a Câmara dos Deputados, Senado, Assembleias Legislativas e Câmaras de vereadores. A TV digital tem finalidade de ser aberta, livre e gratuita, com multiprogramação que permitirá a transmissão de 24 horas de conteúdo voltado para sessões, debates de interesse público, cultura do município e comissões. A TV da Câmara de São Paulo, projeto piloto do formato, em breve estará no ar, sendo referência para todo o país.

De acordo com Patrícia Bravin, o acordo assinado com a Câmara dos Deputados prevê que a Assembleia Legislativa ofereça ajuda as câmaras municipais na obtenção de canal aberto para as suas televisões. Serão realizados mais encontros para se debater o processo, criando um valioso mecanismo de comunicação entre os legislativos municipais que juntos poderão instalar as TVs em seus municípios, compartilhando conhecimento técnico.

TV DigitalNa última semana, a Câmara Municipal de Domingos Martins encaminhou à Câmara dos Deputados carta declarando o interesse em firmar convênio para adesão à Rede Legislativa de TV Digital, reconhecendo o valor deste projeto para a democracia, por privilegiar a transparência dos debates parlamentares em canal aberto e acessível a todos os cidadãos.

No documento, a CMDM declarou ainda a disponibilidade da Casa em cumprir com as responsabilidades advindas da parceria, aproveitando para solicitar à equipe técnica da TV Câmara a viabilização junto à ANATEL da autorização (consignação) para que possam ser transmitidos os trabalhos de Câmara Municipal de Domingos Martins em canal aberto.

Foi dado assim o primeiro passo para que, num futuro próximo, tenhamos em nosso município uma TV legislativa gratuita e aberta, que ofereça aos cidadãos maior visibilidade sobre o que é produzido pelo seu vereador, ampliando a participação popular nas decisões surgidas no ambiente parlamentar que interferem diretamente no seu cotidiano.


Fotos: Thagner Kuster

Jorge Moysés Monteiro e Thagner Kuster
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