Câmara de Domingos Martins amplia ações de transparência

A Câmara de Domingos Martins, por meio da Secretaria Geral Administrativa, vem desde a gestão passada desenvolvendo e implementando novas ações que têm ampliado os mecanismos de transparência da Casa, proporcionando o aumento das opções de acesso à informações sobre seu funcionamento e aos resultados da produção legislativa.

Em dezembro de 2014, por exemplo, a instituição passou a publicar on-line, sem custos, todos os seus atos normativos e deliberações no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo (DOM/ES), como portarias de pessoal, resumos de contratos, leis, decretos e atos da presidência, entre outros.

Tais informações continuam sendo atualizadas e disponibilizadas na internet por meio do sitio da CMDM (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL e Portal da Transparência), e as exigidas por lei, como demonstrações contábeis da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e relacionadas com contratos e licitações, também permanecem sendo veiculadas no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DIO/ES), nas edições eletrônica e impressa.

O novo presidente da câmara, vereador Rogério Kröhling (PSB), dando continuidade ao processo, autorizou no início do ano a divulgação no portal da instituição na "web" dos relatórios mensais desenvolvidos pela SCI - Secretaria de Controle Interno.

O documento traz uma análise mensal das contas e principais ações desenvolvidas pela gestão administrativa do legislativo martinense, compreendendo aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e de gestão fiscal, auxiliando a socialização e o fortalecimento do controle externo sobre a governança da Casa.

Duas vias do relatório são entregues mensalmente pela presidência da CMDM ao vereador presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, objetivando contribuir na tomada de decisões político-administrativas, procedimento realizado durante as reuniões plenárias desde 2012, ano da implementação do SCI (por meio da Resolução nº 63/2012).

Na oportunidade, é ainda informada a disponibilização de cópias na íntegra dos conteúdos de todos os meses, que podem ser requeridas por qualquer cidadão no setor de protocolo. Uma versão anual do documento também é encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado.

De acordo com Rogério, os investimentos na melhoria das ferramentas de transparência irão continuar, inclusive, com o lançamento em breve de um novo portal da CMDM na internet, que proporcionará interatividade com a sociedade e um acesso mais fácil e prático aos dados, legislação e documentos da instituição.

Para visualizar ou baixar os atos e deliberações da CMDM:

- No site do legislativo martinense: www.domingosmartins.es.leg.br

- No Diário Oficial do Municípios do Espírito Santo: www.diariomunicipal.es.gov.br

- No Diário Oficial do Estado do Espírito Santo: www.dio.es.gov.br

- No Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL (clique aqui)

- No Portal da Transparência (clique aqui)

Para visualizar ou baixar os Relatórios do SCI/CMDM/ES:

- Janeiro de 2015 (clique aqui)

- Fevereiro de 2015 (clique aqui)

OBS: As publicações da câmara em 2015 nos órgãos de imprensa oficial podem também ser consultadas no mural localizado na entrada da sede da CMDM (Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401, Centro, Domingos Martins).

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES

Jorge Moysés Monteiro

comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br

Tel: (27) 3268-1123 – Ramal 226