Câmara devolve mais de R$ 1 milhão ao Executivo

por AssCom — última modificação 05/01/2017 13h00

Austeridade administrativa e redução de gastos dos últimos dois anos viabilizaram a transferência dos recursos financeiros para a prefeitura.

Câmara devolve mais de R$ 1 milhão ao Executivo

A política de austeridade administrativa implementada nos últimos dois anos pela atual gestão do Legislativo martinense, com a promoção de uma série de medidas e rotinas eficazes focadas no combate ao desperdício e otimização do gasto público, vem permitindo a transferência de recursos financeiros ao Executivo municipal, para que sejam investidos em áreas como cultura, assistência social e saúde.

As devoluções foram realizadas por meio de leis municipais, todas de autoria da Mesa Diretora da CMDM, e repasses dos rendimentos das aplicações financeiras.

Devoluções de recursos financeiros da Câmara para a Prefeitura (2015 – 2016):

- Projeto de Lei nº 9/2015 - R$ 151.720,62* (Lei Municipal nº 2.686/2015).

- Projeto de Lei nº 23/2015 - R$ 150.000,00 (Lei Municipal nº 2.700/2015).

- Projeto de Lei nº 51/2015 - R$ 60.000,00 (Lei Municipal nº 2.718/2015).

- Rendimentos das aplicações financeiras em 2015: R$ 41.421,74.

- Projeto de Lei nº 19/2016 - R$ 450.000,00** (Lei Municipal nº 2.741/2016).

- Projeto de Lei nº 24/2016 - R$ 300.000,00 (Lei Municipal nº 2.747/2016).

- Projeto de Lei nº 51/2016 - R$ 100.000,00 (Lei Municipal nº 2.773/2016).

- Projeto de Lei nº 57/2016 - R$ 100.000,00 (Lei Municipal nº 2.779/2016).

- Rendimentos das aplicações financeiras em 2016: R$ 53.728,86.

Valor total das transferências: R$ 1.406.871,22.

* Recursos provenientes do exercício financeiro de 2014.