PME é apresentado aos vereadores martinenses
Na tarde da última terça-feira (12), Monica Nickel e Eucinéia Regina Müller, representantes da Comissão responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), estiveram na CMDM com o objetivo de prestar informações e esclarecimentos aos parlamentares martinenses sobre o documento.
Presentes, os vereadores Rogério Luiz Kröhling (PSB), presidente da Casa, Julio Maria Christ (PPS), Sandra Chistina Neitzke Christ (PSC), Francisco Sutil Braga (PSB), Nelson Luis Mayer (PMDB) e Divino de Souza Fernandes (PT). A senhora Cleusa Hehr também participou do encontro.
Durante a reunião, realizada no auditório Délio Koehler, foram apresentados detalhes das etapas que viabilizaram a construção coletiva do plano, com ampla participação dos mais diversos segmentos da sociedade, bem como as metas e ações que devem ser realizadas por meio do PME no âmbito da educação municipal nos próximos 10 anos.
Entre elas, a ampliação das vagas nas creches para crianças de 0 a 3 anos e a oferta de educação em tempo integral no município, em alinhamento com as metas definidas pelo PNE.
O Plano Nacional de Educação foi criado pela Lei nº 13.005/2014, sancionada no ano passado pela Presidenta Dilma Rousseff, estabelecendo 20 metas e 250 estratégias para melhorar a educação no Brasil até 2024.
O PME será discutido em audiência pública no final desse mês, devendo ser posteriormente encaminhado ao legislativo martinense na forma de projeto de lei, para apreciação e votação em plenário.
Se aprovado, o PL precisará ser sancionado pelo Executivo municipal até o dia 24 de junho, prazo final estabelecido pelo Art. 8º da referida lei.
Mais informações sobre o PNE: www.pne.mec.gov.br.
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
Jorge Moysés Monteiro
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226