15ª sessão ordinária de 2023: resumo e resultados das votações

por AssCom — última modificação 14/09/2023 09h00

A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (12/09), no plenário Paulo Lorenzoni.

15ª sessão ordinária de 2023: resumo e resultados das votações

O Legislativo Martinense realizou na noite da última terça-feira (12/09) a décima quinta sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Arno Schmidt justificou a sua ausência.

No total, foram lidas 12 Indicações e 4 Moções, acatado 1 Veto e aprovados 2 Projetos de Lei de autoria do Executivo:

- PL 29/2023 - Autoriza organização da sociedade civil que possua parceria com o município de Domingos Martins a pagar servidor ou empregado público com recursos vinculados à parceria;

- PL 32/2023 - Dispõe sobre processo de seleção técnica de mérito e desempenho para provimento de cargo/função para diretor escolar ou gestor escolar itinerante das escolas da rede pública municipal de ensino de Domingos Martins;

- PL 33/2023 - Altera o § 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.585/2001, que estabelece os usos dos recursos do Fundo Municipal de Proteção Ambiental.

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