-
Servidores municipais receberão abono natalino
-
por AssCom
—
publicado
11/12/2018
—
última modificação
11/12/2018 10h30
Leis que concedem a gratificação aos poderes Executivo e Legislativo de Domingos Martins foram sancionadas.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Lei Orçamentária de 2019 é sancionada pelo Executivo
-
por AssCom
—
publicado
04/12/2018
—
última modificação
18/12/2018 10h49
Projeto que trata da matéria foi aprovado pela câmara em dois turnos de votação, sem emendas.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Repartições públicas municipais fechadas na sexta (26)
-
por AssCom
—
publicado
25/10/2018
—
última modificação
25/10/2018 11h04
Feriado celebra o Dia do Servidor Público.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
solicita lei municipal que regulamenta processo disciplinar dos servidores
-
por AssCom
—
última modificação
28/08/2018 14h48
Requeiro que seja enviada lei municipal que regulamenta a aplicação de penalidades a servidores do Município de Domingos Martins.
Localizado em
SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
-
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 é sancionada
-
por AssCom
—
publicado
03/08/2018
—
última modificação
24/08/2018 10h33
Matéria passou antes pelo legislativo, onde foi aprovada em dois turnos de votação.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
LEI Nº 2.831, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, “Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Domingos Martins”
-
por AssCom
—
última modificação
26/07/2018 11h38
Prezados,
Boa Tarde!
A Ius Natura, empresa de Belo Horizonte, é especializada em consultoria jurídica de meio ambiente, saúde e segurança do trabalho. Atualmente estamos prestando serviços a empresas localizada no Município de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo
Estamos precisando do anexo, citados no Art. 1º e Art. 22 da LEI Nº 2.831, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, “Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Domingos Martins”
Art. 1º Esta Lei institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Domingos Martins, nos termos de seus Anexos (Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos), em atendimento ao que dispõem as Leis Federais nº 11.445/2007 e nº 12.305/2010, bem como a Lei Estadual nº 9.096/2008, tendo por objetivos:
Art. 22 O Anexo Único, contendo o teor dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, é parte integrante desta Lei.
Poderia nos enviar por favor?
Pois na internet não localizei o anexo da norma.
Atenciosamente;
Localizado em
SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
-
Licitações do município transmitidas pela internet
-
por AssCom
—
publicado
20/07/2018
—
última modificação
09/08/2018 09h46
Iniciativa visa ampliar a transparência dos processos de aquisição de produtos e serviços realizados pela municipalidade.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Confira as pautas das sessões plenárias desta terça (10)
-
por AssCom
—
publicado
09/07/2018
—
última modificação
10/07/2018 10h55
Serão realizadas duas sessões plenárias, a partir das 19 horas: a 11ª ordinária e a 4ª extraordinária de 2018.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Repartições públicas municipais fechadas nesta quarta (4)
-
por AssCom
—
publicado
03/07/2018
Dia é dedicado à Santa Isabel, padroeira de Domingos Martins.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Confira as pautas das sessões plenárias desta terça (5)
-
por AssCom
—
publicado
04/06/2018
Nesta terça-feira, dia 5 de junho, serão realizadas duas sessões, a partir das 19 horas: a 9ª ordinária e a 3ª extraordinária de 2018.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
