Câmara de Domingos Martins

Tomada de Preços nº 1/2020 - Adjudicação e Homologação: por AssCom — última modificação 01/09/2020 08h23
Localizado em Transparência / … / Tomada de Preços / 2020
12ª ATA reunião de comissão - LJRF - FO 4.8.2020: por Salvador Negri — última modificação 20/08/2020 09h42
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2020
Município promoverá campanhas de combate ao abandono e controle do natalidade de cães e gatos: por AssCom — publicado 13/08/2020 — última modificação 13/08/2020 15h09
Instituídas por meio de projeto de lei de autoria do vereador Diogo Endlich (PV), elas deverão ser realizadas anualmente no mês de março. A matéria já foi sancionada pelo Executivo.
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Município promoverá campanhas de combate ao abandono e controle do natalidade de cães e gatos: por AssCom — publicado 13/08/2020
Instituídas por meio de projeto de lei de autoria do vereador Diogo Endlich (PV), elas deverão ser realizadas anualmente no mês de março. A matéria já foi sancionada pelo Executivo.
11ª ATA reunião de comissão - LJRF - ESA 22.7.2020: por Salvador Negri — última modificação 06/08/2020 09h41
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2020
processo: por AssCom — publicado 29/07/2020 — última modificação 29/07/2020 15h35
Bom Dia! Gostaria de saber se esta Casa de Leis aprovou lei adequando o regime de previdência quanto as alterações da lei federal (reforma da previdência). Atenciosamente Joas gomes de Oliveira
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Vereadores aprovam a criação da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência: por AssCom — publicado 28/07/2020
Projeto que a institui, de autoria do vereador Diogo Endlich (PV), cria ainda o Programa Municipal de Mapeamento Socioeconômico. A matéria já foi sancionada pelo Executivo.
Vereadores aprovam a criação da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência: por AssCom — publicado 28/07/2020 — última modificação 28/07/2020 08h05
Projeto que a institui, de autoria do vereador Diogo Endlich (PV), cria ainda o Programa Municipal de Mapeamento Socioeconômico. A lei já foi sancionada pelo Executivo.
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Domingos Martins terá semana dedicada às pessoas com deficiência: por AssCom — publicado 27/07/2020 — última modificação 28/07/2020 08h00
A lei que institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, de autoria do vereador Diogo Endlich (PV), cria ainda o Programa de Mapeamento Socioeconômico, que servirá de base para políticas públicas direcionadas às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no município. A matéria já foi sancionada.
Lei que reconhece surdez unilateral como deficiência auditiva é sancionada: por AssCom — publicado 24/07/2020 — última modificação 24/07/2020 17h03
Projeto de lei original, de autoria do vereador Heloisio (PATRIOTA), foi aprovado na Câmara por unanimidade. Portadores desta limitação sensorial passam agora a ter os mesmos direitos dos deficientes auditivos previstos na legislação municipal.
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