Câmara de Domingos Martins

Licitações e Contratos: por Interlegis — última modificação 23/05/2023 11h53
Esta seção reúne informações sobre os processos de licitação, atas de registro de preços e contratos firmados pela Câmara Municipal de Domingos Martins, bem como dados sobre as contratações de consultoria especializada feitas pela Câmara. A obrigatoriedade de licitar está fundamentada no art. 37, XXI, da Constituição Federal para contratação de obras, serviços, compras e alienações, ressalvados os casos especificados na legislação. A Lei 8.666/93, no art. 2º, exige licitação para obras, serviços - inclusive de publicidade - compras, alienações. concessões, permissões e locações.
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Resultado Pregão Presencial nº 1/2013 - DIO/ES: por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h13
Localizado em Transparência / … / 2013 / Pregão Presencial nº 1/2013
Portarias de Nomeação - DIO/ES (2): por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h07
Localizado em Transparência / Concurso Público / Portarias de Nomeação/2010 - Aprovados
5ª ATA reunião de comissão LJRF. FO em 30.3.17.pdf: por Salvador Negri — última modificação 30/10/2019 15h40
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2017
Repartições públicas municipais fechadas nesta quarta (4): por AssCom — publicado 03/07/2018
Dia é dedicado à Santa Isabel, padroeira de Domingos Martins.
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9ª ATA Regime de Urgência da comissão permante 18.5.17- LJRF e FO.pdf: por Salvador Negri — última modificação 30/10/2019 15h40
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2017
17ª ATA reunião de comissão 21.10.2019 - LJRF e CTD.pdf: por Salvador Negri — última modificação 30/10/2019 15h46
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2019
Edital - Pregão Presencial nº 5/2021: por AssCom — última modificação 30/11/2021 16h27
Localizado em Transparência / … / 2021 / Pregão Presencial nº 5/2021
Edital - Pregão Presencial nº 3/2022 - Republicação: por AssCom — última modificação 21/07/2022 15h18
Localizado em Transparência / … / 2022 / Pregão Presencial nº 3/2022
Termo de Referência nº 21/2021: por AssCom — última modificação 30/11/2021 11h58
Localizado em Transparência / … / Termos de Referência / Termos de Referência - 2021

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