Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara de Domingos Martins
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Mapa do Site
Contato
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Normal (A)
Maior (A+)
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
Webmail
Perguntas Frequentes
RSS
Política de Proteção de Dados Pessoais
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1221
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Consolidada
por
dma
—
última modificação
03/07/2019 13h51
Localizado em
Banco de Imagens
Lei de Diretrizes Orçamentárias do município para 2025 é sancionada pelo Executivo
por
Comunicação
—
publicado
06/06/2024
O PL 19/2024, que trata da matéria, foi aprovado pelos vereadores na sessão ordinária do último dia 23 de maio.
Lei de Diretrizes Orçamentárias do município para 2025 é sancionada pelo Executivo
por
Comunicação
—
publicado
06/06/2024
—
última modificação
06/06/2024 16h12
O PL 19/2024, que trata da matéria, foi aprovado pelos vereadores na sessão ordinária do último dia 23 de maio.
Localizado em
Comunicação
Lei de Diretrizes Orçamentárias do município para 2023 é sancionada
por
AssCom
—
publicado
27/05/2022
Projeto que trata da matéria (PL 26/2022) foi aprovado pela Câmara na sessão ordinária do último dia 17 de maio.
Lei de Diretrizes Orçamentárias do município para 2023 é sancionada
por
AssCom
—
publicado
27/05/2022
—
última modificação
27/05/2022 11h07
Projeto que trata da matéria (PL 26/2022) foi aprovado pela Câmara na sessão ordinária do último dia 17 de maio.
Localizado em
Comunicação
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 é sancionada
por
AssCom
—
publicado
03/08/2018
—
última modificação
24/08/2018 10h33
Matéria passou antes pelo legislativo, onde foi aprovada em dois turnos de votação.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Lei estimula conscientização sobre uso sustentável da água
por
AssCom
—
publicado
22/03/2016
—
última modificação
22/03/2016 11h06
Sancionada em 2013, a matéria instituiu semana de atividades sobre o tema na rede municipal de ensino.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Lei institui o Fundo Municipal de Educação
por
AssCom
—
publicado
18/04/2018
—
última modificação
18/05/2018 13h21
Texto de autoria do Executivo foi aprovado pela Câmara em março.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Lei municipal auxilia orientação sobre aleitamento materno
por
AssCom
—
publicado
07/08/2015
—
última modificação
07/08/2015 15h24
Tema deve ser trabalhado nas unidades de saúde do município em todo o mês de agosto, conforme estabelece a legislação.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Lei municipal estimula conscientização sobre uso sustentável da água
por
AssCom
—
publicado
20/03/2015
—
última modificação
11/06/2015 15h18
A matéria foi sancionada em 2013, instituindo a semana temática de atividades acerca do assunto na rede municipal de ensino.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
81
82
83
[
84
]
85
86
87
...
123