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Definidas as comissões permanentes para o biênio 2017/2018
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por AssCom
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publicado
03/01/2017
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última modificação
24/01/2017 11h55
Os novos integrantes foram eleitos na noite desta segunda (2), por meio de sessão especial.
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Comunicação
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Legislativo martinense extingue cargos em comissão
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por AssCom
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publicado
29/12/2016
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última modificação
05/01/2017 12h50
Foram extintos 23, no total. A criação de cargos também fica proibida com nova legislação, que entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2017.
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Comunicação
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Notícias
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Câmara devolve mais de R$ 1 milhão ao Executivo
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por AssCom
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publicado
28/12/2016
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última modificação
05/01/2017 13h00
Austeridade administrativa e redução de gastos dos últimos dois anos viabilizaram a transferência dos recursos financeiros para a prefeitura.
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Comunicação
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Notícias
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Lei Orçamentária do município para 2017 é sancionada
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por AssCom
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publicado
19/12/2016
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última modificação
30/12/2016 10h21
Receitas e despesas do próximo exercício financeiro estão estimadas em R$ 97 milhões.
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Comunicação
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Pedido de Informações sobre Projeto de Lei
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por AssCom
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publicado
08/11/2016
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última modificação
08/11/2016 14h20
Requeiro de acordo com a lei 12.527/2011 as seguintes informações:
- quando será aprovado o projeto de lei n 48/2016 para a extinção de cargos de provimento em comissão?acompanhando a pauta da sessão de hoje dessa Câmara não visualizamos o projeto de lei n 48/2016.
- cópia do termo de ajuste de conduta 4/2007
- qual o prazo de reunião da comissão sobre o projeto 48/2016.
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SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
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Pedido de informações
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por AssCom
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última modificação
11/10/2016 14h28
Com fundamento na Lei 11.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito o envio, por email, das informações abaixo:
1. Quais vereadores compõem a Câmara e quais seus partidos?
2. Solicito relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e também os indeferidos no exercício 2015. Além disso, dos pedidos indeferidos, quais as razões de indeferimento de cada um?
3. Qual foi a despesa total com diárias e passagens com cada parlamentar no ano de 2015 e qual foi o motivo que fundamentou cada viagem?
4. Gostaria de saber se a câmara oferece telefone celular para os vereadores e, se sim, qual foi o valor mensal da conta de cada vereador em 2015.
Eduardo Mação
RG 1.621.337 - SPTC - ES
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SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
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Novas leis fixam subsídios para próxima legislatura
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por AssCom
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publicado
03/10/2016
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última modificação
05/10/2016 12h01
Valores atualmente recebidos por prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais não foram reajustados.
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Comunicação
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Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017
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por AssCom
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publicado
03/10/2016
Sem emendas, projeto que trata da matéria foi encaminhado ao Executivo para ser sancionado na forma de lei.
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PROJETO DE LEI - ZPA - ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
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por AssCom
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publicado
11/07/2016
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última modificação
11/07/2016 08h54
Bom dia, gostaria de saber a respeito do andamento da aundiência punblica, realizada em 18/03/2015 a respeito da utilização de ZPA's
FLEXIBILIZAÇÃO DAS ZPAs
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SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
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Resumos da 10ª Sessão Ordinária e da 1ª Extraordinária de 2016
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por AssCom
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publicado
29/06/2016
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última modificação
29/06/2016 12h56
As sessões foram realizadas na noite do dia 28 de junho, no Plenário Paulo Lorenzoni.
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Comunicação
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