Câmara de Domingos Martins

Audiência Pública nº 1/2015: por dma — publicado 10/09/2015
Finalidade de apresentar e discutir propostas de emendas aditiva e modificativa ao Projeto e Lei Complementar nº 6/2015, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 25/2013, referente ao Plano Diretor Municipal - PDM.
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Audiência pública irá discutir emendas e alterações no PDM: por AssCom — publicado 04/09/2015 — última modificação 16/09/2015 14h09
Promovido pela Câmara, evento será realizado na próxima sexta-feira (18), às 18 horas, na sede da instituição.
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Confira as Indicações apresentadas nas sessão ordinária passada: por AssCom — publicado 03/09/2015 — última modificação 04/09/2015 08h23
Documentos reivindicam ao Executivo diversas melhorias para o município.
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Projeto amplia informação sobre alimentos de origem animal: por AssCom — publicado 02/09/2015 — última modificação 14/09/2015 16h51
Aprovado pelos vereadores por unanimidade, projeto de lei que trata da questão já foi encaminhado ao Executivo Municipal para ser sancionado.
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Indicações solicitam ao Executivo melhorias para o município: por AssCom — publicado 18/08/2015 — última modificação 18/08/2015 16h33
Os documentos, lidos na 13ª sessão ordinária do ano, já foram encaminhados ao prefeito municipal. Confira a relação completa.
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Criado o PROCON Municipal de Domingos Martins: por AssCom — publicado 14/08/2015 — última modificação 27/08/2015 09h32
Órgão é parte integrante do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), instituído recentemente por meio de lei.
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Lei municipal auxilia orientação sobre aleitamento materno: por AssCom — publicado 07/08/2015 — última modificação 07/08/2015 15h24
Tema deve ser trabalhado nas unidades de saúde do município em todo o mês de agosto, conforme estabelece a legislação.
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Aprovado novo valor do auxílio alimentação da prefeitura: por AssCom — publicado 06/08/2015 — última modificação 18/08/2015 16h41
Vereadores aprovaram projeto de lei por unanimidade. Valor do benefício passa a ser de R$ 200,00.
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Alunos do CIEE visitam Legislativo martinense: por AssCom — publicado 23/07/2015 — última modificação 04/08/2015 14h13
Adolescentes Aprendizes vieram conhecer o funcionamento do arquivo físico da Câmara.
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Mais transparência nas locações pagas pela municipalidade: por AssCom — publicado 21/07/2015 — última modificação 04/08/2015 14h24
Com nova lei, informações sobre os aluguéis custeados com dinheiro público passam a ser afixadas na entrada dos imóveis locados.
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