Câmara de Domingos Martins

Mais dois projetos de lei denominando ruas em Aracê são aprovados pela Câmara: por AssCom — publicado 17/03/2022 — última modificação 17/03/2022 14h40
As matérias, deliberadas na sessão ordinária do último dia 8 de março, foram encaminhadas para a sanção do prefeito municipal.
9ª Reunião de Comissão LJRF: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 07h58
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2013
14°reunião de comissão LJRF em.10.09.2015.pdf: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 16h10
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2015
Estatuto dos Servidores Públicos: por adm — publicado 27/08/2019 — última modificação 23/04/2024 09h51
Os servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Domingos Martins são submetidos ao regime jurídico único instituído por esta Lei Complementar, regulando as condições de provimento e vacância dos cargos públicos, direitos e vantagens, deveres, obrigações e responsabilidades.
Localizado em Legislação
Inexigibilidades - 2019: por AssCom — publicado 17/01/2019 — última modificação 06/11/2019 11h35
Localizado em Transparência / … / Licitações / Inexigibilidades de Licitação
1ª ATA reunião de comissão - FO - 12.01.2022: por AssCom — última modificação 09/05/2022 14h16
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2022
Servidores municipais receberão abono natalino: por AssCom — publicado 11/12/2018 — última modificação 11/12/2018 10h30
Leis que concedem a gratificação aos poderes Executivo e Legislativo de Domingos Martins foram sancionadas.
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei municipal auxilia orientação sobre aleitamento materno: por AssCom — publicado 07/08/2015 — última modificação 07/08/2015 15h24
Tema deve ser trabalhado nas unidades de saúde do município em todo o mês de agosto, conforme estabelece a legislação.
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei que reconhece a visão monocular como deficiência visual é sancionada: por AssCom — publicado 10/12/2020 — última modificação 10/12/2020 11h11
Em Domingos Martins, portadores da patologia passam a ser inseridos em programas e benefícios destinados pela municipalidade às pessoas com deficiência.
Localizado em Comunicação
Lei que reconhece a visão monocular como deficiência visual é sancionada: por AssCom — publicado 10/12/2020
Em Domingos Martins, portadores da patologia passam a ser inseridos em programas e benefícios destinados pela municipalidade às pessoas com deficiência.

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