Câmara de Domingos Martins

Resumo da 9ª sessão ordinária de 2023: por AssCom — publicado 13/06/2023 — última modificação 13/06/2023 16h20
O Legislativo Municipal realizou na noite de ontem (06/06) a nona sessão ordinária do ano, com o objetivo de deliberar as matérias da pauta do dia.
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Resumo da 9ª sessão ordinária de 2023: por AssCom — publicado 13/06/2023
O Legislativo Municipal realizou na noite de ontem (06/06) a nona sessão ordinária do ano, com o objetivo de deliberar as matérias da pauta do dia.
Resumo da 9ª sessão ordinária de 2023: por AssCom — publicado 07/06/2023 — última modificação 13/06/2023 09h29
Resumos da 8ª sessão ordinária e da 1ª extraordinária de 2023: por AssCom — publicado 31/05/2023
As reuniões plenárias foram realizadas na última terça-feira (30/05), no plenário Paulo Lorenzoni.
Resumos da 8ª sessão ordinária e da 1ª extraordinária de 2023: por AssCom — publicado 31/05/2023 — última modificação 31/05/2023 15h01
As sessões foram realizadas na última terça-feira (30/05), com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.
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Secretária Municipal da Fazenda apresenta Avaliação das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2023: por AssCom — publicado 25/05/2023 — última modificação 25/05/2023 13h23
Relatório foi apresentado aos integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara durante audiência pública realizada na tarde da última quarta-feira (24/05).
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Secretária Municipal da Fazenda apresenta Avaliação das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2023: por AssCom — publicado 25/05/2023 — última modificação 25/05/2023 13h22
Relatório foi apresentado aos integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara durante audiência pública realizada na tarde da última quarta-feira (24/05).
Planejamento Anual de Contratações - 2023 (Atualizado versão 3): por AssCom — última modificação 25/05/2023 10h55
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Licitações e Contratos: por Interlegis — última modificação 23/05/2023 11h53
Esta seção reúne informações sobre os processos de licitação, atas de registro de preços e contratos firmados pela Câmara Municipal de Domingos Martins, bem como dados sobre as contratações de consultoria especializada feitas pela Câmara. A obrigatoriedade de licitar está fundamentada no art. 37, XXI, da Constituição Federal para contratação de obras, serviços, compras e alienações, ressalvados os casos especificados na legislação. A Lei 8.666/93, no art. 2º, exige licitação para obras, serviços - inclusive de publicidade - compras, alienações. concessões, permissões e locações.
Localizado em Transparência
Novo Organograma da CMDM/ES: por AssCom — última modificação 23/05/2023 11h14
Anexo da Lei Municipal nº 3.037/2022.
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