Resultado da busca por lei

1219 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova padronização dos táxis do município
por AssCom publicado 31/05/2016 última modificação 23/06/2016 10h09
Lei que trata da matéria foi sancionada pelo Executivo no início do mês de junho.
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei Orçamentária do município para 2017 é sancionada
por AssCom publicado 19/12/2016 última modificação 30/12/2016 10h21
Receitas e despesas do próximo exercício financeiro estão estimadas em R$ 97 milhões.
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo PDF document 5°reunião de comissão FO 21.03.2014.pdf
por Salvador Negri última modificação 28/08/2019 16h07
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2014
Arquivo 9ª ATA reunião de comissão - LJRF - 17.05.2022
por AssCom última modificação 01/08/2022 09h14
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2022
Solicitação Pedido de Informações sobre Projeto de Lei
por AssCom publicado 08/11/2016 última modificação 08/11/2016 14h20
Requeiro de acordo com a lei 12.527/2011 as seguintes informações: - quando será aprovado o projeto de lei n 48/2016 para a extinção de cargos de provimento em comissão?acompanhando a pauta da sessão de hoje dessa Câmara não visualizamos o projeto de lei n 48/2016. - cópia do termo de ajuste de conduta 4/2007 - qual o prazo de reunião da comissão sobre o projeto 48/2016.
Localizado em SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
Câmara sedia audiência pública de apresentação das diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025
por AssCom publicado 02/05/2024 última modificação 02/05/2024 16h27
A sessão especial aconteceu no último dia 25 de abril, com a participação de Wantuil Carlos Simon, Assessor Contábil da Prefeitura de Domingos Martins, e da a Secretária da Fazenda Franva Antônio Silva Cardoso.
Localizado em Comunicação
Câmara sedia audiência pública de apresentação das diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025
por AssCom publicado 02/05/2024
A sessão especial aconteceu no último dia 25 de abril, com a participação de Wantuil Carlos Simon, Assessor Contábil da Prefeitura de Domingos Martins, e da a Secretária da Fazenda Franva Antônio Silva Cardoso.
Arquivo PDF document 23°reunião de comissão LJRF 03.11.2014.pdf
por Salvador Negri última modificação 28/08/2019 16h15
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2014
Arquivo PDF document 18°reunião de comissão FO 17.11.2014.pdf
por Salvador Negri última modificação 28/08/2019 16h15
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2014
Lei que garante atendimento prioritário aos portadores de diabetes no município é sancionada
por AssCom publicado 29/05/2020
Projeto de lei que trata da matéria, de autoria do vereador Diogo Endlich (PV), foi promulgado pelo legislativo municipal esta semana, após ser sancionado tacitamente.