Câmara de Domingos Martins

16°reunião de comissão FO 24.10.2014.pdf: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 16h15
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2014
1°reunião de comissão LJRF E FO em...2015.pdf: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 16h09
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2015
Lei que estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral no município é sancionada: por AssCom — publicado 02/03/2022
O PL 8/2022, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade pela Câmara na sessão ordinária do último dia 22 de fevereiro.
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 22/03/2019 11h13 — registrado em: lei orgânica municipal
A Lei Orgânica do Município de Domingos Martins preceitua:
Localizado em INSTITUCIONAL
Projeto sobre a Lei Orçamentária de 2020 é aprovado sem emendas: por AssCom — publicado 29/11/2019 — última modificação 16/12/2019 16h02
Município estima arrecadação de R$ 130 milhões para o próximo ano.
Localizado em Comunicação
4ª Reunião de Comissão LJRF: por Salvador Negri — última modificação 27/08/2019 16h26
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2013
Aviso Pregão Presencial nº 4/2015: por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h12
Localizado em Transparência / … / 2015 / Pregão Presencial nº 4/2015
Câmara recebe projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020: por AssCom — publicado 16/05/2019
Lida na sessão plenária do último dia 7 de maio, a matéria será deliberada em dois turnos de votação.
Localizado em Comunicação / Notícias
LEI Nº 2.831, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, “Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Domingos Martins”: por AssCom — última modificação 26/07/2018 11h38
Prezados, Boa Tarde! A Ius Natura, empresa de Belo Horizonte, é especializada em consultoria jurídica de meio ambiente, saúde e segurança do trabalho. Atualmente estamos prestando serviços a empresas localizada no Município de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo Estamos precisando do anexo, citados no Art. 1º e Art. 22 da LEI Nº 2.831, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, “Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Domingos Martins” Art. 1º Esta Lei institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Domingos Martins, nos termos de seus Anexos (Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos), em atendimento ao que dispõem as Leis Federais nº 11.445/2007 e nº 12.305/2010, bem como a Lei Estadual nº 9.096/2008, tendo por objetivos: Art. 22 O Anexo Único, contendo o teor dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, é parte integrante desta Lei. Poderia nos enviar por favor? Pois na internet não localizei o anexo da norma. Atenciosamente;
Localizado em SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
5°reunião de comissão LJRF 24.03.2014.pdf: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 16h07
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2014

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