Câmara de Domingos Martins

3ª ATA reunião de comissão - LJRF - ESA - FO 10.3.2020: por Salvador Negri — última modificação 07/05/2020 09h35
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2020
Câmara aprova projeto de lei que altera a contribuição previdenciária dos servidores municipais: por AssCom — publicado 26/03/2020 — última modificação 26/03/2020 10h30
Aumento na alíquota de 11% para 14% ocorre em virtude da Reforma da Previdência, aprovada no ano passado pelo Congresso. Regra passa a ter validade 90 dias após a publicação da lei.
Localizado em Comunicação
Câmara aprova projeto de lei que altera a contribuição previdenciária dos servidores municipais: por AssCom — publicado 26/03/2020
Aumento na alíquota de 11% para 14% ocorre em virtude da Reforma da Previdência, aprovada no ano passado pelo Congresso. Regra passa a ter validade 90 dias após a publicação da lei.
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais participa da 1ª Tribuna Livre de 2020: por AssCom — publicado 13/03/2020 — última modificação 19/03/2020 15h58
Carlos Eduardo Schwambach falou sobre questões previdenciárias que irão atingir a categoria após a reforma da previdência sancionada no ano passado. A sessão especial aconteceu no dia 10 de março.
Localizado em Comunicação
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais participa da 1ª Tribuna Livre de 2020: por AssCom — publicado 13/03/2020
Carlos Eduardo Schwambach falou sobre questões previdenciárias que irão atingir a categoria após a reforma da previdência sancionada no ano passado. A sessão especial aconteceu na noite da última terça-feira (10).
Confira as Indicações e Moções deliberadas na 2ª sessão ordinária do ano: por AssCom — publicado 03/03/2020 — última modificação 03/03/2020 12h56
As proposições foram lidas na reunião plenária do último dia 18 de fevereiro.
Localizado em Comunicação
Confira as Indicações e Moções deliberadas na 2ª sessão ordinária do ano: por AssCom — publicado 03/03/2020
As proposições foram lidas na reunião plenária do último dia 18 de fevereiro.
2ª ATA Reunião de Comissão - LJRF - 17.2.2020: por Salvador Negri — última modificação 02/03/2020 15h46
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2020
1ª ATA Reunião de Comissão - LJRF - FO - 4.2.2020: por Salvador Negri — última modificação 02/03/2020 15h45
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2020
Nova plataforma de acesso as leis municipais: por AssCom — última modificação 18/02/2020 11h27
Estou tentando obter a íntegra da Lei Municipal que trata sobre a taxa de iluminação pública (segundo consta na conta de energia fornecida pela EDP seria a Lei nº 3337/2018), mas a nova plataforma de acesso as legislações da Câmara Municipal não apresenta resultado para o número indicado e tão pouco para o assunto "iluminação pública". Solicitei o reenvio de senha para o e-mail cadastrado, mas não chega absolutamente nenhuma mensagem no e-mail, então tentei fazer um novo cadastro e a plataforma avisa que o usuário já possui cadastro. Ou seja, não consigo logar de nenhuma forma. Está péssimo o novo sistema...ao invés de melhorar piorou? Resido na zona rural de Biriricas e não existe um único com iluminação pública poste nos 4 km de estradas rurais de acesso a minha propriedade e estou indignado com a cobrança na minha conta de energia. Protocolei pedido de retirada da taxa de iluminação publica por meio do protocolo nº 5641/2019 no dia 16/10/2019 e até a presente data o processo se encontra parado na SECPDE sem que a cobrança seja excluída. Peço o envio da cópia da Lei Municipal e se possível ajuda para sanar essa cobrança indevida.
Localizado em SIC - Sistema de Informação ao Cidadão

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 123

Resultado da busca por lei