Câmara de Domingos Martins

Câmara aprova novo piso salarial dos agentes de saúde do município: por AssCom — publicado 18/05/2015 — última modificação 19/05/2015 20h01
Matéria que fixa valor foi encaminhada para sanção do prefeito municipal.
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Câmara aprova padronização dos táxis do município: por AssCom — publicado 31/05/2016 — última modificação 23/06/2016 10h09
Lei que trata da matéria foi sancionada pelo Executivo no início do mês de junho.
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Câmara aprova Plano Plurianual 2018-2021: por AssCom — publicado 14/11/2017 — última modificação 14/11/2017 14h22
Votação do PPA aconteceu em dois turnos, por meio de sessões extraordinárias. Orçamento do município segue tramitando na Casa.
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Câmara aprova projeto de lei que altera a contribuição previdenciária dos servidores municipais: por AssCom — publicado 26/03/2020
Aumento na alíquota de 11% para 14% ocorre em virtude da Reforma da Previdência, aprovada no ano passado pelo Congresso. Regra passa a ter validade 90 dias após a publicação da lei.
Câmara aprova projeto de lei que altera a contribuição previdenciária dos servidores municipais: por AssCom — publicado 26/03/2020 — última modificação 26/03/2020 10h30
Aumento na alíquota de 11% para 14% ocorre em virtude da Reforma da Previdência, aprovada no ano passado pelo Congresso. Regra passa a ter validade 90 dias após a publicação da lei.
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Câmara aprova revisão salarial dos servidores municipais: por AssCom — publicado 11/04/2019 — última modificação 25/04/2019 11h06
Projeto de Lei que concede revisão de 4,5% nos vencimentos já foi sancionado pelo Executivo.
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Câmara de Domingos Martins economiza e devolve mais de 600 mil reais aos cofres do Município: por AssCom — publicado 29/07/2021
Recursos financeiros são advindos das economias do Legislativo Martinense em 2021 e do saldo financeiro do orçamento anterior. As devoluções aconteceram nesta quinta-feira (29), autorizadas por meio de Lei Municipal e Ato da Mesa Diretora da Casa.
Câmara de Domingos Martins economiza e devolve mais de 600 mil reais aos cofres do Município: por AssCom — publicado 29/07/2021
Recursos financeiros são advindos das economias do Legislativo Martinense em 2021 e do saldo financeiro do ano passado. As devoluções aconteceram nesta quinta-feira (29), autorizadas por meio de Lei Municipal e Ato da Mesa Diretora da Casa.
Câmara de Domingos Martins economiza e devolve mais de 600 mil reais aos cofres do Município: por AssCom — publicado 29/07/2021 — última modificação 29/07/2021 16h01
Recursos financeiros são advindos das economias do Legislativo Martinense em 2021 e do saldo financeiro do ano passado. As devoluções aconteceram nesta quinta-feira (29), autorizadas por meio de Lei Municipal e Ato da Mesa Diretora da Casa.
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Câmara de Domingos Martins institui Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações: por AssCom — publicado 08/08/2022 — última modificação 08/08/2022 15h11
Primeira reunião de trabalho aconteceu no dia 18 de julho. Objetivo é proteger a privacidade e os dados pessoais dos titulares nos atos processuais administrativos da Casa, seguindo orientações da Controladoria Interna.
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