Câmara de Domingos Martins

Empenhos - Março 2015: por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h22
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Empenhos - Outubro 2017: por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h22
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Empenhos - Setembro 2017: por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h22
Localizado em Transparência / … / Empenhos Mensais / Empenhos Mensais - 2017
Encaminhamentos dados às Indicações passam a ser informados: por AssCom — publicado 13/06/2019
Lei que trata do assunto foi sancionada tacitamente após o veto ao projeto original ter sido rejeitado por unanimidade.
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Errata Aviso - Revogação Pregão Presencial nº 1/2017 - DIO/ES: por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h12
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Errata Resultado Pregão Presencial nº 8/2013 - DIO/ES: por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h13
Localizado em Transparência / … / 2013 / Pregão Presencial nº 8/2013
Errata Resultado Pregão Presencial nº 9/2013 - DIO/ES: por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h14
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Especialista esclarece alterações na legislação eleitoral: por AssCom — publicado 17/06/2016 — última modificação 29/06/2016 12h20
Palestra sobre o tema, ministrada pelo Dr. Luciano Ceotto, aconteceu no último dia 15 de junho, no auditório da Câmara.
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Estatuto dos Servidores Públicos: por adm — publicado 27/08/2019 — última modificação 23/04/2024 09h51
Os servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Domingos Martins são submetidos ao regime jurídico único instituído por esta Lei Complementar, regulando as condições de provimento e vacância dos cargos públicos, direitos e vantagens, deveres, obrigações e responsabilidades.
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Estrutura Organizacional e Competências da CMDM/ES: por AssCom — última modificação 25/04/2024 13h38
Anexo I da Lei Municipal nº 3.037/2022 - Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Domingos Martins. .
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