Câmara de Domingos Martins

3ª Reunião de Comissão LJRF: por Salvador Negri — última modificação 27/08/2019 15h41
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2013
2ª Reunião de Comissão OSP: por Salvador Negri — última modificação 27/08/2019 15h40
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2013
2ª Reunião de Comissão LJRF: por Salvador Negri — última modificação 27/08/2019 15h39
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2013
2ª Reunião de Comissão FO: por Salvador Negri — última modificação 27/08/2019 15h36
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2013
2ª Reunião de Comissão ESA: por Salvador Negri — última modificação 27/08/2019 15h34
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2013
2ª Reunião de Comissão AMA.: por Salvador Negri — última modificação 27/08/2019 15h34
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2013
RSS: por Interlegis — última modificação 27/08/2019 14h21
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Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 27/08/2019 14h07
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Câmara Municipal de Domingos Martins e suas respostas. Glossário para consulta também pode ser acessado.
Estatuto dos Servidores Públicos: por adm — publicado 27/08/2019 — última modificação 23/04/2024 09h51
Os servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Domingos Martins são submetidos ao regime jurídico único instituído por esta Lei Complementar, regulando as condições de provimento e vacância dos cargos públicos, direitos e vantagens, deveres, obrigações e responsabilidades.
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Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 27/08/2019 — última modificação 23/04/2024 09h50
ATUALIZADA ATÉ A EMENDA Nº 32, DE 1º DE JULHO DE 2015. É importante conhecer a Lei Orgânica do Município (LOM). Trata-se de um conjunto de normas que estabelece as regras básicas de funcionamento da administração e dos poderes municipais constituídos. A lei orgânica determina as atribuições do prefeito, da Câmara dos Vereadores, as políticas públicas de educação, saúde, meio ambiente etc, os direitos e deveres dos servidores municipais e muito mais. É como a Constituição Federal, só que em uma versão municipal.
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