Câmara de Domingos Martins

Lei Consolidada: por dma — última modificação 03/07/2019 13h51
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Lei de Diretrizes Orçamentárias do município para 2025 é sancionada pelo Executivo: por Comunicação — publicado 06/06/2024
O PL 19/2024, que trata da matéria, foi aprovado pelos vereadores na sessão ordinária do último dia 23 de maio.
Lei de Diretrizes Orçamentárias do município para 2025 é sancionada pelo Executivo: por Comunicação — publicado 06/06/2024 — última modificação 06/06/2024 16h12
O PL 19/2024, que trata da matéria, foi aprovado pelos vereadores na sessão ordinária do último dia 23 de maio.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias do município para 2023 é sancionada: por AssCom — publicado 27/05/2022
Projeto que trata da matéria (PL 26/2022) foi aprovado pela Câmara na sessão ordinária do último dia 17 de maio.
Lei de Diretrizes Orçamentárias do município para 2023 é sancionada: por AssCom — publicado 27/05/2022 — última modificação 27/05/2022 11h07
Projeto que trata da matéria (PL 26/2022) foi aprovado pela Câmara na sessão ordinária do último dia 17 de maio.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 é sancionada: por AssCom — publicado 03/08/2018 — última modificação 24/08/2018 10h33
Matéria passou antes pelo legislativo, onde foi aprovada em dois turnos de votação.
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Lei estimula conscientização sobre uso sustentável da água: por AssCom — publicado 22/03/2016 — última modificação 22/03/2016 11h06
Sancionada em 2013, a matéria instituiu semana de atividades sobre o tema na rede municipal de ensino.
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei institui o Fundo Municipal de Educação: por AssCom — publicado 18/04/2018 — última modificação 18/05/2018 13h21
Texto de autoria do Executivo foi aprovado pela Câmara em março.
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei municipal auxilia orientação sobre aleitamento materno: por AssCom — publicado 07/08/2015 — última modificação 07/08/2015 15h24
Tema deve ser trabalhado nas unidades de saúde do município em todo o mês de agosto, conforme estabelece a legislação.
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei municipal estimula conscientização sobre uso sustentável da água: por AssCom — publicado 20/03/2015 — última modificação 11/06/2015 15h18
A matéria foi sancionada em 2013, instituindo a semana temática de atividades acerca do assunto na rede municipal de ensino.
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