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Lei que reconhece a visão monocular como deficiência visual é sancionada
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por AssCom
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publicado
10/12/2020
Em Domingos Martins, portadores da patologia passam a ser inseridos em programas e benefícios destinados pela municipalidade às pessoas com deficiência.
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Lei que reconhece a visão monocular como deficiência visual é sancionada
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por AssCom
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publicado
10/12/2020
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última modificação
10/12/2020 11h11
Em Domingos Martins, portadores da patologia passam a ser inseridos em programas e benefícios destinados pela municipalidade às pessoas com deficiência.
Localizado em
Comunicação
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Lei que reconhece surdez unilateral como deficiência auditiva é sancionada
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por AssCom
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publicado
24/07/2020
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última modificação
24/07/2020 11h21
Projeto de lei original, de autoria do vereador Heloisio (PATRIOTA), foi aprovado na Câmara por unanimidade. Portadores desta limitação sensorial passam agora a ter os mesmos direitos dos deficientes auditivos previstos na legislação municipal.
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Lei que reconhece surdez unilateral como deficiência auditiva é sancionada
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por AssCom
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publicado
24/07/2020
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última modificação
24/07/2020 17h03
Projeto de lei original, de autoria do vereador Heloisio (PATRIOTA), foi aprovado na Câmara por unanimidade. Portadores desta limitação sensorial passam agora a ter os mesmos direitos dos deficientes auditivos previstos na legislação municipal.
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Comunicação
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Licitações do município transmitidas pela internet
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por AssCom
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publicado
20/07/2018
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última modificação
09/08/2018 09h46
Iniciativa visa ampliar a transparência dos processos de aquisição de produtos e serviços realizados pela municipalidade.
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Comunicação
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Notícias
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Licitações e Contratos
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por Interlegis
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última modificação
23/05/2023 11h53
Esta seção reúne informações sobre os processos de licitação, atas de registro de preços e contratos firmados pela Câmara Municipal de Domingos Martins, bem como dados sobre as contratações de consultoria especializada feitas pela Câmara.
A obrigatoriedade de licitar está fundamentada no art. 37, XXI, da Constituição Federal para contratação de obras, serviços, compras e alienações, ressalvados os casos especificados na legislação. A Lei 8.666/93, no art. 2º, exige licitação para obras, serviços - inclusive de publicidade - compras, alienações. concessões, permissões e locações.
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Transparência
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Mais dois projetos de lei denominando ruas em Aracê são aprovados pela Câmara
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por AssCom
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publicado
17/03/2022
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última modificação
17/03/2022 14h40
As matérias, deliberadas na sessão ordinária do último dia 8 de março, foram encaminhadas para a sanção do prefeito municipal.
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Mais dois projetos de lei denominando ruas em Aracê são aprovados pela Câmara
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por AssCom
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publicado
17/03/2022
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última modificação
17/03/2022 14h40
As matérias, deliberadas na sessão ordinária do último dia 8 de março, foram encaminhadas para a sanção do prefeito municipal.
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Comunicação
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Mais transparência nas locações pagas pela municipalidade
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por AssCom
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publicado
21/07/2015
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última modificação
04/08/2015 14h24
Com nova lei, informações sobre os aluguéis custeados com dinheiro público passam a ser afixadas na entrada dos imóveis locados.
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Morador que separa lixo domiciliar pode requerer 10% de desconto no IPTU
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por AssCom
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publicado
21/01/2015
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última modificação
19/03/2015 14h44
Benefício é garantido por meio da Lei Municipal nº 2.353/2011, de autoria do vereador Ivan Paganini.
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Comunicação
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Notícias
