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Projeto amplia informação sobre alimentos de origem animal
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por AssCom
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publicado
02/09/2015
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última modificação
14/09/2015 16h51
Aprovado pelos vereadores por unanimidade, projeto de lei que trata da questão já foi encaminhado ao Executivo Municipal para ser sancionado.
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Comunicação
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Notícias
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Projeto da LDO é aprovado pelos vereadores em segundo turno de votação
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por AssCom
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publicado
24/06/2021
O PL 15/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município para 2022, foi deliberado e aprovado durante a 10ª sessão ordinária, realizada na última terça-feira (22).
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Projeto da LDO é aprovado pelos vereadores em segundo turno de votação
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por AssCom
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publicado
24/06/2021
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última modificação
24/06/2021 15h28
O PL 15/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município para 2022, foi deliberado e aprovado durante a 10ª sessão ordinária, realizada na última terça-feira (22).
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Comunicação
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PROJETO DE LEI - ZPA - ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
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por AssCom
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publicado
11/07/2016
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última modificação
11/07/2016 08h54
Bom dia, gostaria de saber a respeito do andamento da aundiência punblica, realizada em 18/03/2015 a respeito da utilização de ZPA's
FLEXIBILIZAÇÃO DAS ZPAs
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SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
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Projeto de Lei que homenageia Jair Uliana na EMEF de Barcelos é aprovado pela Câmara
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por AssCom
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publicado
30/11/2021
O PL 52/2021, que denomina a Quadra Esportiva da EMEF José Uliana, localizada em Barcelos, como “Quadra Esportiva Jair Uliana” foi deliberada na sessão do último dia 23. A matéria, de autoria do Executivo, segue agora para a sanção do prefeito municipal.
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Projeto de Lei que homenageia Jair Uliana é aprovado pela Câmara
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por AssCom
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publicado
30/11/2021
O PL 52/2021, que denomina a Quadra Esportiva da EMEF José Uliana, localizada em Barcelos, como “Quadra Esportiva Jair Uliana” foi deliberada na sessão do último dia 23. A matéria, de autoria do Executivo, segue agora para a sanção do prefeito municipal.
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Projeto de Lei que homenageia Jair Uliana é aprovado pela Câmara
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por AssCom
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publicado
30/11/2021
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última modificação
30/11/2021 12h35
O PL 52/2021, que denomina a Quadra Esportiva da EMEF José Uliana, localizada em Barcelos, como “Quadra Esportiva Jair Uliana” foi deliberada na sessão do último dia 23. A matéria, de autoria do Executivo, segue agora para a sanção do prefeito municipal.
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Comunicação
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Projeto de Lei que reestrutura o CACS é aprovado por unanimidade
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por AssCom
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publicado
27/04/2021
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) integra o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A aprovação aconteceu na sessão do último dia 20 de abril.
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Projeto de Lei que reestrutura o CACS é aprovado por unanimidade
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por AssCom
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publicado
27/04/2021
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última modificação
27/04/2021 12h03
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) acompanhará a aplicação das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A aprovação do PL 12/2021 aconteceu na sessão do último dia 20 de abril.
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Comunicação
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Projeto do Tribunal de Justiça chega a Domingos Martins
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por AssCom
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publicado
06/07/2015
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última modificação
06/07/2015 16h24
Atendimento acontece até sexta (10), na Praça Dr. Arthur Gerhardt, em Campinho.
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Comunicação
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