Resultado da busca por lei

1221 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto que institui o "Programa Banco de Ração e de Utensílios para Animais" em Domingos Martins é aprovado
por AssCom publicado 12/08/2021 última modificação 12/08/2021 14h06
O PL 21/2021, de autoria da vereadora Lorraine da AMAR (REDE), foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da última terça-feira (10). A matéria foi encaminhada ao Executivo Municipal para ser sancionada.
Projeto que institui o "Programa Banco de Ração e de Utensílios para Animais" em Domingos Martins é aprovado por unanimidade
por AssCom publicado 12/08/2021
Votação do PL 21/2021, de autoria da vereadora Lorraine da AMAR (REDE), aconteceu na sessão ordinária da última terça-feira (10). A matéria foi encaminhada ao Executivo Municipal para ser sancionada.
Projeto que institui o "Programa Banco de Ração e de Utensílios para Animais" em Domingos Martins é aprovado por unanimidade
por AssCom publicado 12/08/2021 última modificação 12/08/2021 15h35
Votação do PL 21/2021, de autoria da vereadora Lorraine da AMAR (REDE), aconteceu na sessão ordinária da última terça-feira (10). A matéria foi encaminhada ao Executivo Municipal para ser sancionada.
Localizado em Comunicação
Projeto sobre a Lei Orçamentária de 2021 é aprovado pela Câmara
por AssCom publicado 24/11/2020
O orçamento geral do município para o exercício-financeiro de 2021 estima a receita e fixa a despesa em 131 milhões de reais.
Projeto sobre a Lei Orçamentária de 2021 é aprovado pela Câmara
por AssCom publicado 24/11/2020 última modificação 26/11/2020 14h32
O Orçamento Geral do município para o exercício-financeiro de 2021 estima a receita e fixa a despesa em 131 milhões de reais.
Localizado em Comunicação
Projeto sobre a Lei Orçamentária de 2020 é aprovado sem emendas
por AssCom publicado 29/11/2019 última modificação 16/12/2019 16h02
Município estima arrecadação de R$ 130 milhões para o próximo ano.
Localizado em Comunicação
Projeto sobre estrutura organizacional da Prefeitura chega ao Legislativo Martinense
por AssCom publicado 25/01/2023
O Projeto de Lei Complementar nº 1/2023, de autoria do Executivo Municipal, foi protocolado na Câmara no início desta semana e será deliberado nas primeiras sessões do ano, em dois turnos de votação.
Projeto sobre estrutura organizacional da Prefeitura chega ao Legislativo Martinense
por AssCom publicado 25/01/2023 última modificação 25/01/2023 15h37
O Projeto de Lei Complementar nº 1/2023, de autoria do Executivo Municipal, foi protocolado na Câmara no início desta semana. Matéria será deliberada nas primeiras sessões plenárias do ano, em dois turnos de votação.
Localizado em Comunicação
Projetos de lei que denominam logradouros em Aracê são aprovados
por AssCom publicado 28/12/2021
Os quatro projetos dispondo sobre denominações de bairro, praça, avenida e rua no Distrito de Aracê, deliberados na 22ª e última sessão ordinária do ano, realizada no dia 14 de dezembro, foram encaminhados para a sanção do prefeito municipal.
Projetos de lei que denominam logradouros e bairro em Aracê são aprovados
por AssCom publicado 28/12/2021
Os quatro projetos dispondo sobre denominações de bairro, praça, avenida e rua no Distrito de Aracê, deliberados na 22ª e última sessão ordinária do ano, realizada no dia 14 de dezembro, foram encaminhados para a sanção do prefeito municipal.