4ª Sessão Ordinária: resumo e resultados das votações
por Comunicação
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última modificação
27/03/2025 08h26
A sessão, realizada na noite da última terça-feira (25), foi ilustrada pela homenagem à jovem Ketlyn Luiza Hand, uma iniciativa de autoria da vereadora Janaina Grecco.
O Legislativo Martinense realizou na noite de ontem (25) a 4ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os parlamentares em plenário.
No total, foram lidas 45 indicações e 1 moção e aprovados 1 requerimento e os seguintes projetos:
- Projeto de Lei nº 7/2025 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a devolver ao Sr. Oraldo Haese uma área medindo 339,25 m² inserida no terreno rural situado em Paraju, medindo a área total de 785,000 m², em Domingos Martins. No imóvel, funcionava a Escola Municipal Fazenda do Café, que foi desativada há mais de 20 anos. Desde então, a municipalidade não utiliza mais o local;
- Projeto de Lei nº 8/2025 - Autor: Vereador Diogo Endlich - Autoriza a redução da jornada de trabalho aos servidores públicos municipais que sejam portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Dependentes Diagnosticados no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências;
- Projeto de Resolução nº 5/2025 - Autor: Mesa Diretora da CMDM - Altera a redação dos parágrafos 1° e 5° do art. 170, e revoga os arts. 174, 175 e inciso IV do art. 209 e inciso II do art. 213, da Resolução nº 7, de 29 de dezembro de 2000, objetivando dinamizar as sessões ordinárias. A explicação pessoal foi retirada do Regimento da Casa, uma vez que alongava em demasia a duração das sessões. Já o tempo de uso da palavra dos vereadores no grande expediente, poderá ser acrescido em 2 minutos, para que seja feita a conclusão do pronunciamento.
Antes da votação das matérias da pauta do dia, a jovem a Ketlyn Luiza Hand foi homenageada pela vereadora Janaina Grecco por ter conquistado, com apenas 5 anos de idade, 11 títulos estaduais e nacionais de concurso de beleza, divulgando o nome do município de Domingos Martins em nível nacional e internacional.
> Para visualizar o resumo completo da sessão, os resultados das votações, clique AQUI.
> Vídeo completo da sessão, com as deliberações e os pronunciamentos da noite, clique AQUI.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 4042-4849
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