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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (22) as duas primeiras sessões extraordinárias da nova Legislatura, convocadas pela presidência da Casa e pelo prefeito Eduardo José Ramos.

Com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário, foram deliberados e aprovados 1 Projeto de Lei e 3 Resoluções de autoria do Legislativo, além de 2 Projetos de Lei de autoria do Executivo.

> Para visualizar o resumo completo das duas sessões e os resultados das votações, acesse:

1ª sessão extraordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/383

2ª sessão extraordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/384

> Vídeo das sessões: https://www.youtube.com/watch?v=-r2GSvVmF0M

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta quarta-feira (22), às 18h30, as duas primeiras sessões da nova Legislatura, que foram convocados pela presidência da Casa e pelo prefeito Eduardo José Ramos objetivando deliberar e votar matérias, em caráter de urgência, relacionadas às questões administrativas e ao funcionamento dos poderes Executivo e Legislativo municipais.

Para visualiza as pautas, acesse:

1ª sessão extraordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/383/

2ª sessão extraordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/384/

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A Câmara Municipal de Domingos Martins, por intermédio de seu Presidente, Sr. Diogo Endlich, torna público, a quem interessar possa, a realização de Credenciamento para formalização de convênio com pessoas jurídicas interessadas em firmar parceria que tenha por objeto a concessão de desconto na aquisição de produtos e medicamentos pelos vereadores e servidores ativos do Legislativo Martinense.

Poderão se credenciar as pessoas jurídicas, regularmente constituídas, que tenham objeto social compatível com o descrito no Edital, desde que apresentados os documentos exigidos e observadas as normas vigentes, sendo sediadas no Centro de Domingos Martins (Campinho).

As inscrições se iniciam a partir desta quinta-feira (16) e deverão ser realizadas presencialmente no Setor de Protocolo da Câmara Municipal, localizada na Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27, Centro, até o próximo dia 23 de janeiro, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Confira o Edital completo: https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/12133/documentos/1360/27907541e9f12774c05c3b63c56e4760.pdf

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O calendário das sessões ordinárias da Câmara de Domingos Martins de 2025 está definido. O cronograma foi instituído pela presidência da Casa, por meio dos Atos nº 1, de 3 de janeiro de 2025, e nº 2, de 10 de janeiro de 2025., ambos já publicados na imprensa oficial.

As sessões acontecem nos seguintes dias:

- Janeiro: recesso parlamentar
- Fevereiro: 11* e 25
- Março: 11 e 25
- Abril: 8 e 15
- Maio: 13 e 27
- Junho: 10 e 24
- Julho: 8 e 22
- Agosto: 12 e 26
- Setembro: 9 e 23
- Outubro: 7 e 21
- Novembro: 4 e 18
- Dezembro: 2 e 9

(*) Instalação dos trabalhos legislativos e 1ª sessão ordinária de 2025.

As sessões ordinárias serão realizadas às terças-feiras, às 18h30.

Para fazer o download do calendário das sessões ordinárias ou visualizá-lo, clique AQUI.

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A eleição dos integrantes da Mesa Diretora que irá administrar o Legislativo Martinense pelos próximos dois anos foi realizada na tarde do dia 1º de janeiro, por meio de votação aberta, em sessão especial realizada na sede da Câmara.

A única chapa registrada para disputa foi eleita por unanimidade:

MESA DIRETORA - 2025/2026

DIOGO ENDLICH (MDB) - Presidente

ALEX KILL (PP) - 1ª Vice-Presidente

JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PL) - 1º Secretário

TIAGO MANEGONI (PP) - 2º Vice-Presidente

JOHNEI CLÁUDIO DEGEN (PL) - 2º Secretário

Na oportunidade, também foram definidas as composições das comissões permanentes da Casa para o mesmo período.

COMISSÕES PERMANENTES - 2025/2026:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Hélio Queiroz Alves (DC) - Presidente

Marcio Lima Neitzke (PL) - Relator

Alex Kill (PP) - Secretário

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Johnei Cláudio Degen (PL) - Presidente

Hélio Queiroz Alves (DC) - Relator

Alex Kill (PP) - Secretário

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Martiliano Borghardt (PP) - Presidente

Johnei Cláudio Degen (PL) - Relator

Edivaldo Erlacher (PSD) - Secretário

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

Júlio Maria dos Santos (PP) - Presidente

Tiago Manegoni (PP) - Relator

Janaina Grecco (PSD) - Secretária

COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

Daniel Florêncio Reinholz (Pode) - Presidente

Johnei Cláudio Degen (PL) - Relator

Marcelo do Nascimento (União) - Secretário

COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Alex Kill (PP) - Presidente

Tiago Manegoni (PP) - Relator

Daniel Florêncio Reinholz (Pode) - Secretário

COMISSÃO DE DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO

Janaina Grecco (PSD) - Presidente

Marcelo do Nascimento (União) - Relator

José Marcos Simmer (PSD) - Secretário

COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Marcio Lima Neitzke (PL) - Presidente

Hélio Queiroz Alves (DC) - Relator

Tiago Manegoni (PP) - Secretário

COMISSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE

Tiago Manegoni (PP) - Presidente

Marcelo do Nascimento (União) - Relator

Johnei Cláudio Degen (PL) - Secretário

> Assista a sessão especial, clique AQUI.

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Prefeito, vice-prefeito, vereadora e vereadores de Domingos Martins eleitos nas eleições de outubro de 2024 tomaram posse na manhã do primeiro dia do ano, em solenidade que lotou o ginásio de esportes Teodoro Schwambach, na EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho.

A cerimônia, prestigiada pela população e diversas autoridades, foi iniciada com o Culto Ecumênico de Ações de Graças, ministrado pelos pastores Edivaldo Binow e Sebastião Vieira de Oliveira e pelo padre Josephraj Stanislaus.

Em seguida, aconteceu a solenidade de posse, organizada pelo Legislativo Martinense e conduzida pela cerimonialista Elma da Penha Hotolani.

O vereador Edivaldo Erlacher (PSD), o parlamentar mais votado (873 votos) no pleito passado, presidiu a sessão solene. O vereador Daniel Florêncio Reinholz (PODE) foi o secretário ad hoc.

Dos 13 vereadores empossados, 3 foram reeleitos, 8 são novatos e 2 retornam ao parlamento municipal.

Os partidos PL, PP e PSD vão ocupar três cadeiras cada um na nova legislatura.

Confira:

Prefeito: Eduardo José Ramos - PL

Vice-prefeito: Wagner Darci da Conceição - PL

Vereadores:

Alex Kill - PP

Daniel Florêncio Reinholz - PODE

Diogo Endlich - MDB  

Edivaldo Erlacher - PSD

Janaina Grecco - PSD

Johnei Cláudio Degen – PL

José Marcos Simmer - PSD

Júlio Maria dos Santos (Pequiá) - PL

Marcelo do Nascimento - UNIÃO

Márcio Lima Neitzke - PL

Martiliano Borghardt - PP

Professor Hélio Alves - DC

Tiago Manegoni - PP

Assista a solenidade na íntegra:

> Culto: https://www.youtube.com/watch?v=4HtcUQ8c1qw

> Posse: 

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de terça-feira (10) as duas últimas sessões deliberativas do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário.

O vereador Edinho Paganini (PRD) e a vereadora Jéssica Barcelos (PODE) justificaram as suas ausências.

> Para visualizar os resumos completo das sessões e os resultados das votações:

- 3ª sessão Extraordinária, clique AQUI.   

- 22ª sessão Ordinária, clique AQUI.   

> Vídeos das sessões, clique AQUI.   

#camaradomingosmartins #sessõesCMDM2024

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O Legislativo Martinense sediou na tarde da última terça-feira (10) a apresentação do Relatório de Ações da Prefeitura de Domingos Martins do segundo semestre de 2024, realizada por meio de sessão especial.

Após os pronunciamentos do vereador Abel Fernando Kiefer, presidente da Casa, e do prefeito municipal Wanzete Kruger, a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Jakeline Schneider fez a explanação de dados e serviços públicos desenvolvidos pelas secretarias e órgãos do Executivo no referido período, em cumprimento ao Art. 68, inciso XXXVI da Lei Orgânica do município.

A vereadora Lorraine da AMAR e os vereadores Gilmar Borlot e Arno Schmidt também acompanharam prestação de contas, além de secretários municipais e servidores da PMDM.

> Assista a sessão na íntegra, clique AQUI.   

> Para visualizar o relatório, clique AQUI. 

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A Câmara de Domingos Martins participou ontem (10) pela manhã da cerimônia de entrega dos certificados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) deste ano.

A solenidade foi realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), com a participação de conselheiros e servidores do órgão, além de representantes de outros municípios e instituições.

O Legislativo Martinense recebeu o Selo Diamante, a mais alta classificação do prêmio, ao atingir o nível de 98,52% em transparência pública, conquistando a 1ª posição no ranking das casas legislativas da região serrana do estado. Apenas 7 câmaras capixabas conseguiram o selo desta categoria.

Para o presidente Abel Kiefer, que representou a CMDM na oportunidade, juntamente com alguns servidores da Casa, o recebimento do Selo Diamante é resultado do trabalho contínuo de uma equipe técnica que não mede esforços para garantir que os cidadãos possam contar com transparência, ética e acesso à informação.

O prefeito Wanzete Krüger também prestigiou o evento, recebendo o Selo Ouro pelo índice de 91,78% em transparência obtido pela Prefeitura de Domingos Martins no PNTP/2024.

Assista a cerimônia na íntegra, clique AQUI. 

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O Legislativo Municipal realizou na noite de ontem (03) a 21ª sessão ordinária do ano, com a presença de 11 parlamentares em plenário. O vereador Edinho Paganini (PRD) e a vereadora Jéssica Barcelos (PODE) justificaram as suas ausências.

> Para visualizar o resumo completo da sessão e os resultados das votações, clique AQUI. 

> Vídeo da sessão, clique AQUI.   

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A Câmara de Domingos Martins realizará nesta terça-feira (03), às 18 horas, a 21ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

> Para visualizar a pauta completa da sessão, clique AQUI.  

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (26) a 20ª sessão ordinária do ano, com a presença de 10 parlamentares em plenário. Os vereadores Edinho Paganini (PRD) e Arno Schmidt (PDT) e a vereadora Jéssica Barcelos (PODE) justificaram as suas ausências.

No total, foram aprovados 2 Projetos de Lei e lida 1 Moção, de autoria do vereador Júlio Pequiá (PL), com um voto de reconhecimento e aplausos em homenagem a Lucas Lutzke pela conquista da Copa do Brasil de Taekwondo 2024, na categoria juvenil masculino até 73kg.

> Para visualizar o resumo completo da sessão e os resultados das votações, clique AQUI. 

> Vídeo da sessão, clique AQUI.

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A Câmara Municipal de Domingos Martins conquistou o Selo Diamante em Transparência Pública, alcançando a titulação máxima no Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que mediu os dados da gestão e transparência em órgãos públicos de todo o país em 2024.

Os resultados do PNTP/2024 foram divulgados na tarde desta quarta-feira (13), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontece de 11 a 14 de novembro, em Foz do Iguaçu, no Paraná. 

O Legislativo Martinense cumpriu 98,52% dos critérios avaliados, sendo 100% dos essenciais, índices que o posicionam entre os mais transparentes do país. Este ano, sete câmaras capixabas obtiveram o selo Diamante, tendo a de Domingos Martins conquistado o 1º lugar na região serrana do estado.

Vale ressaltar, que parte dos softwares utilizados nas funcionalidades da transparência da CMDM é gratuito (website e SAPL do Programa Interlegis), sem onerar os cofres públicos.

Para o vereador Abel Fernando Kiefer, presidente da Casa, a evolução no resultado obtido em relação ao ano passado (selo Ouro, com índice de 91,48%) demonstra o compromisso da Mesa Diretora, dos demais parlamentares e principalmente dos servidores, que se dedicaram incansavelmente para melhorar os indicadores em um dos pilares da gestão pública, a transparência. 

O Selo Diamante é o reflexo de um trabalho colaborativo, que visa a constante evolução dos serviços públicos e a disponibilização de informações das atividades legislativas cada vez mais acessíveis e transparentes aos cidadãos.

> Para acessar o resultado geral do PNTP/2024, acesse: https://radardatransparencia.atricon.org.br/panel.html

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Após ser deliberado e aprovado sem emendas pelo Legislativo, o Projeto de Lei nº 37/2024, de autoria do Executivo Municipal, que trata do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2025, foi sancionado recentemente pelo prefeito na forma da Lei Municipal nº 3.170/2024 (LOA 2025).

As receitas e despesas totais para o período estão estimadas em R$ 228.500.000,00 (duzentos e vinte e oito milhões e quinhentos mil reais), conforme detalhamento:

> Poder Executivo: R$ 220.779.200,00

- Controladoria Geral Municipal: R$ 502.000,00
- Procuradoria Geral do Município: R$ 835.500,00
- Secretaria Municipais:
* Governo: R$ 3.514.000,00
* Planejamento e Desenvolvimento Urbano: R$ 2.278.500,00
* Administração e RH: R$ 10.141.000,00
* Fazenda: R$ 3.812.225,91
* Educação: R$ 86.062.700,00
* Esporte e Lazer: R$ 1.699.500,00
* Cultura e Turismo: R$ 3.636.000,00
* Saúde: R$ 44.790.090,00
* Assistência e Desenvolvimento Social: R$ 6.359.944,50
* Obras e Serviços Urbanos: R$ 23.604.500,00
* Desenvolvimento Rural: R$ 4.317.000,00
* Interior e Transporte: R$ 12.572.300,00
* Meio Ambiente: R$ 1.894.500,00

> Instituto de Previdência (IPASDM): R$ 14.759.439,59
> Poder Legislativo (Câmara Municipal): R$ 7.720.800,00

Para visualizar a íntegra da Lei Municipal nº 3.170/2024 (LOA 2025 com anexos), clique AQUI.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (22) a 18ª sessão ordinária do ano, com a presença de 11 parlamentares. O vereador Edinho Paganini (PRD) e a vereador Jéssica Barcelos (PODE) justificaram as suas ausências.

No total, foram lidas 5 Indicações e votados e aprovados 6 Projetos de Lei, 1 Projeto de Lei Complementar e 1 Veto (acatado).

> Para visualizar o resumo completo da sessão e os resultados das votações, clique AQUI.

> Vídeo da sessão, clique AQUI.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (08) a 17ª sessão ordinária do ano, com a presença de 12 parlamentares. O vereador Edinho Paganini (PRD) justificou a sua ausência.

No total, foram lidas 3 Indicações e votados e aprovados 1 Projetos de Lei, 1 Projeto de Lei Complementar e 1 Projeto de Resolução.

Entre os que prestigiaram a primeira reunião plenária após as eleições, estiveram presentes o ex-vereador e futuro prefeito do município Edu Ramos (PL) e os vereadores recém-eleitos Diogo Endlich (MDB), que exercerá o seu segundo mandato na Casa, e os novatos Márcio Lima Neitzke (PL) e Daniel da Martinense (PODE).

> Para visualizar o resumo completo da sessão e os resultados das votações, clique AQUI.

> Vídeo da sessão, clique AQUI.

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A Câmara de Domingos Martins realizará nesta terça-feira (08), às 18 horas, a 17ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

> Para visualizar a pauta completa da sessão, clique AQUI.  

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Os eleitores de Domingos Martins escolheram ontem (6) os parlamentares que irão representá-los na Câmara Municipal pelos próximos quatro anos.

Confira:

EDIVALDO ERLACHER (PSD) - 873 votos

MARQUINHO SIMMER (PSD) - 714 votos

PEQUIÁ (PL) - 704 votos

MARCIO LIMA NEITZKE (PL) - 629 votos

TIAGO MANEGONI (PP) - 604 votos

JOHNEI DEGEN (PL) - 593 votos

DIOGO ENDLICH (MDB) - 535 votos

ALEX KILL (PP) - 485 votos

MARTILIANO BORGHARDT (PP) - 483 votos

JANAINA GRECCO (PSD) - 460 votos

DANIEL DA MARTINENSE (PODE) - 456 votos

MARCELO DO RECANTO DA ROÇA (UNIÃO) - 387 votos

PROFESSOR HÉLIO (DC) - 341 votos

Para prefeito do município foi eleito Edu do Restaurante (PL), que vai comandar a cidade pelos próximos quatro anos. Com 100% das urnas apuradas, ele recebeu 9.409 votos, o que representa 43,10% dos votos válidos.

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A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 24 de setembro a 16ª sessão ordinária do ano, com a presença de 11 vereadores em plenário. Os vereadores Edinho Paganini (PRD) e Silvestre de Oliveira (PRB) justificaram as suas ausências.

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A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 10 de setembro a 15ª sessão ordinária do ano, com a presença de 12 vereadores em plenário. O vereador Edinho Paganini (PRD) justificou a sua ausência.

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A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 27 de agosto a 14ª sessão ordinária do ano, com a presença de 12 vereadores em plenário. O vereador Edinho Paganini (PRD) justificou a sua ausência.

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A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 13 de agosto a 13ª sessão ordinária do ano, com a presença de 11 vereadores em plenário. A vereadora Jéssica Aguiar (Podemos) e o vereador Edinho Paganini (PRD) justificaram as suas ausências.

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A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 30 de julho a 12ª sessão ordinária do ano, com a presença de 12 vereadores em plenário. O vereador Edinho Paganini (PRD) justificou a sua ausência.

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A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 16 de julho a 11ª sessão ordinária do ano, com a presença de 12 vereadores em plenário. O vereador Edinho Paganini (PRD) justificou a sua ausência.

> Resumo completo da sessão e os resultados das votações, clique AQUI.           

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Em cumprimento à Lei Eleitoral n° 9.504/1997, informamos que a veiculação de notícias no portal institucional da Câmara Municipal de Domingos Martins, bem como as atividades em nossas redes sociais, ficam suspensas a partir das 23h59 desta sexta-feira (05/07).

Durante o período eleitoral, os conteúdos da produção legislativa e os atos oficiais da CMDM poderão ser consultados normalmente nos seguintes canais:

- SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (pautas, resultados das sessões, matérias legislativas e normas jurídicas): https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/.

- Legislação Municipal de Domingos Martins: https://leismunicipais.com.br/camara/es/domingos-martins

- Portal da Transparência: https://cmdomingosmartins-es.portaltp.com.br/

- Diário Oficial do ES: https://dio.es.gov.br/

A medida terá validade até o resultado oficial das eleições municipais de 2024.

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