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por Interlegis — última modificação 08/07/2019 16h59
Lista de notícias da Câmara Municipal de Domingos Martins.

Campanha “Maio Laranja”: enfrentando e prevenindo o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

por GerCom última modificação 07/05/2021 10h14
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Domingos Martins promoverá ações online durante todo o mês buscando conscientizar a população sobre o tema.
O mês de maio é nacionalmente conhecido como “Maio Laranja”, mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A mobilização nacional pelo fim do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes foi pensada a partir do 1º Encontro da rede global ECPAT Brasil, realizado em 1998, em Salvador (BA), evento que reuniu cerca de 80 organizações da sociedade civil e organizações governamentais, sendo promovido pelo Centro de Defesa de Crianças e Adolescentes (CEDECA/BA).
O dia 18 de maio foi oficializada como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças, por meio da Lei Federal 9.970, de maio de 2000, data em que a menina Araceli Cabrera Sanches, de apenas 8 anos de idade, foi sequestrada, abusada e assassinada na cidade de Vitória (ES), no ano de 1973. Mesmo com grande repercussão por parte da mídia, os criminosos nunca foram condenados.
As diversas ações em torno dessa campanha buscam preservar a memória de Araceli, afirmando o compromisso e a responsabilidade da sociedade brasileira na promoção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Domingos Martins promoverá durante todo o mês de maio uma série de ações no Instagram @cmdcadm e nas redes sociais da Prefeitura buscando conscientizar a população sobre o tema.
Para mais informações, acesse: bit.ly/3eoViJB

Fontes: fld.com.br e PMDM
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Vereadores e vice-prefeito discutem questões do município em reunião realizada na sede da Câmara

por GerCom última modificação 07/05/2021 09h54
O encontro aconteceu na tarde da última quinta-feira (6) e foi conduzido pela vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD), presidente da Casa.

Na tarde da última quinta-feira (6), vereadores de Domingos Martins e o vice-prefeito Fabinho Trarbach (PSD) participaram de reunião realizada na sede do Legislativo Municipal com o objetivo de discutir questões relacionadas aos interesses da municipalidade e estreitar a relação entre as novas gestões dos dois poderes.

Conduzida pela presidente Sandra Christina Neitzke (PSD), o encontro contou com a presença da vereadora Lorraine Lampier (REDE) e dos vereadores Arno Schmidt (PDT), Gilmar Borlot (PSD), Marquinhos Simmer (CIDADANIA), Edinho Paganini (PATRIOTA), Abel Fernando Kiefer (PP), Júlio Pequiá (PP) e Johnei Degen (PSDB).

Os demais parlamentares não puderam comparecer devido a compromissos pessoais previamente agendados.

Na oportunidade, foram respeitados todos os protocolos de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementados pela Câmara.

 

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Confira as Indicações deliberadas nas 5ª e 6ª sessões ordinárias de 2021

por GerCom última modificação 04/05/2021 12h34
Após serem lidas nas reuniões plenárias do último dia 28 de abril, as proposições foram encaminhadas ao Executivo.

A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde do último dia 28 de abril as 5ª e 6ª sessões ordinárias do ano, objetivando a deliberação das matérias integrantes da pauta do dia. Entre elas, as Indicações apresentadas pelos vereadores com diversos pedidos de melhorias para as comunidades do município, que foram lidas em plenário e encaminhadas ao Executivo municipal.

As Indicações são proposições que indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

Confira:


5ª SESSÃO ORDINÁRIA:

- INDICAÇÃO Nº 25/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO CLUBE ZIBEL - MELGAÇO.

- INDICAÇÃO Nº 26/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DOS CAMARÁS - SANTA ISABEL.

- INDICAÇÃO Nº 31/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE REALIZAR RECUO DO ANTIGO CANTEIRO LATERAL DA RUA NATALINA WERNESBACH, LOCALIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO, A FIM DE AMPLIAR A LARGURA DA RUA.

- INDICAÇÃO Nº 84/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO DETERMINAR A SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE PROCEDA COM VIABILIZAÇÃO DO CARRO DO FUMACÊ AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA NA RUA NILSON MARTINS DA CUNHA - BAIRRO DULCE VILLE.

- INDICAÇÃO Nº 85/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE FIXAR POSTES COM NOMES DAS RUAS EM SANTA ISABEL.

- INDICAÇÃO Nº 86/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN – INDICANDO AO PREFEITO REALIZAR PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO APROPRIADA NOS DOIS TREVOS DE SANTA ISABEL, QUE SE ENCONTRAM PRATICAMENTE ABANDONADOS.

- INDICAÇÃO Nº 88/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.

- INDICAÇÃO Nº 91/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES NO TRECHO DA AVENIDA PRINCESA ISABEL – VIVENDAS DO IMPERADOR, DOMINGOS MARTINS.

- INDICAÇÃO Nº 103/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) NO TRECHO ENTRE O INÍCIO DE PARAJÚ ATÉ A VI-LA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICANDO O NOME DO DISTRITO.

- INDICAÇÃO Nº 104/2021 - DE AUTORIA DA PRESIDENTE SANDRA CHRISTINA NEITZKE – INDICANDO AO PREFEITO REALIZAR DE FORMA URGENTE, LIMPEZA GERAL E OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA E EXTENSÃO DA AVENIDA ARTHUR NEITZKE – LOCALIDADE DE RIO PONTE.

- INDICAÇÃO Nº 108/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LUIZ PAGANINI – INDICANDO AO PREFEITO JUNTAMENTE COM O SETOR DE FINANÇAS, ESTUDAR MEDIDAS PARA ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE LOCALIZAÇÃO PARA COMERCIANTES COM ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSÊNCIAS E ISENÇÃO DO IPTU PARA BENEFICIADOS PELO BOLSA FAMÍLIA E AUXÍLIOS EMERGENCIAIS.

- INDICAÇÃO Nº 112/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LUIZ PAGANINI – INDICANDO AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR AGENTES DE SAÚDE PARA ATENDER A ÁREA DA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL. 

- INDICAÇÃO Nº 119/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA DO SANTOS - REPRESENTANDO OS DIGNOS COLEGAS VEREADORES ABEL FERNANDO KIEFER (PP); GILMAR LUIZ BORLOT (PSD); FRANCISCO SUTIL BRAGA (PSD); JEFFERSON HAND (PP); JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) E SANDRA CHRISTINA NEITZKE, RESPECTIVAMENTE, INTEGRANTES DAS AGREMIAÇÕES PARTIDÁRIAS PSD – PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO E PP – PROGRESSISTAS, INDICAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SR. NEUCIMAR FRAGA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 600,000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, COM A SEGUINTE FINALIDADE: COMPRA DE AMBULÂNCIA E APARELHO DE ULTRASSOM.


6ª SESSÃO ORDINÁRIA:

- INDICAÇÃO Nº 33/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE ESTABELECER QUE UMA FARMÁCIA PERMANEÇA DE PLANTÃO 24 HORAS, TANTO NOS DIAS ÚTEIS QUANTO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

- INDICAÇÃO Nº 54/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LOMBADAS DA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER; RUA ALOISIO KILL E RUA LUIZ GILLES SEGUNDO POR FAIXAS ELEVADAS, NA COMUNIDADE DE ALTO PARAJU.

- INDICAÇÃO Nº 69/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR AGENTES DE SAÚDE PARA ATENDER AS ÁREAS DESCOBERTAS DE SOÍDO E PARQUE DA MONTANHA.

- INDICAÇÃO Nº 70/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE REALIZAR AVALIAÇÃO NEUROLÓGICA E PSIQUIÁTRICA PERIODICAMENTE, EM MÉDIA A CADA 8 MESES NOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

- INDICAÇÃO Nº 71/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE REALIZAR IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E HEMODIÁLISE.

- INDICAÇÃO Nº 77/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS BELARMINO KIEFER E CARLOS SCHWAMBACH - DOMINGOS MARTINS.

- INDICAÇÃO Nº 87/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN – INDICANDO AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SEREM IMPLEMENTADAS LÂMPADAS DE LED NOS TREVOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, TODA EXTENSÃO DAS RUAS DE SANTA ISABEL.

- INDICAÇÃO Nº 95/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN – INDICANDO AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PORTAL PARA O VALE DA ESTAÇÃO.

- INDICAÇÃO Nº 105/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO REALIZAR LIMPEZA GERAL E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DE PARAJU.

- INDICAÇÃO Nº 106/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO REALIZAR O CALÇAMENTO DA ESTRADA DE GOIABEIRAS, NO SENTIDO DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS, LOCALIDADE DE PONTO ALTO.

- INDICAÇÃO Nº 107/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA CIMENTADA COM TAMPA PARA ALOCAR O REGISTRO DE ÁGUA NA RUA CORIOLANO GUILHERME STEIN, LOCALIZADA EM FRENTE AO LAVA JATO ESTILO CAR – PARAJU.

- INDICAÇÃO Nº 109/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO GALO - ZONA RURAL, NO TRECHO DA IGREJA CATÓLICA SANTA BÁRBARA E SANTA CECÍLIA, E BAR DO MEIO.

- INDICAÇÃO Nº 111/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E REPARO DA RUA NILSON MARTINS DA CUNHA, CENTRO - DOMINGOS MARTINS.

 

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Sessões ordinárias do mês de maio acontecem em data única

por GerCom última modificação 29/04/2021 13h06
As 7ª e 8ª sessões serão realizadas no dia 18 de maio. Unificação das datas visa cumprir as normas restritivas relacionadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Diante da classificação do Município de Domingos Martins como de risco extremo para a Covid-19  de acordo com o Mapa de Risco anunciado pelo Governo do Estado do Espírito Santo e considerando a responsabilidade social no cumprimento das normas restritivas relacionadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, a presidência da Câmara de Domingos Martins decidiu prudente novamente unificar a data de realização de duas sessões plenárias, desta vez as 7ª e 8ª sessões ordinárias de 2021, previstas para acontecer nos dias 4 e 18 de maio, respectivamente.

Elas serão realizadas no dia 18 de maio (terça-feira), com início às 15 horas. 

A alteração foi determinada por meio do Ato nº 16, de 28 de abril de 2021, publicado na Imprensa Oficial (DOM/ES).

Assim que houver a melhoria das condições sanitárias relacionadas à pandemia, o novo calendário de sessões ordinárias de 2021 será divulgado.

 

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5ª e 6ª sessões ordinárias de 2021: resumos e resultados das votações

por GerCom última modificação 29/04/2021 11h52
As sessões foram realizadas na tarde da última quarta-feira (28), no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde de ontem (28) duas sessões, a 5ª e a 6ª sessão ordinárias do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Abel Fernando Kiefer (PP) teve a sua ausência justificada.

- Para visualizar o resumo da 5ª sessão, clique aqui.

- Para visualizar o resumo da 6ª sessão, clique aqui.

- Para assistir a 5ª sessão na íntegra, clique aqui.

- Para assistir a 6ª sessão na íntegra, clique aqui.

 

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Câmara realizará duas sessões nesta quarta-feira (28)

por GerCom última modificação 27/04/2021 11h54
A 5ª e a 6ª sessões ordinárias acontecem a partir das 15 horas e serão transmitidas por meio da fanpage da Câmara no Facebook.

A Câmara de Domingos Martins realizará duas sessões plenárias nesta quarta-feira (28), a partir das 15 horas: a 5ª e a 6ª sessões ordinárias, antes previstas para acontecer nos dias 27 e 29 de abril, respectivamente.

Diante das normas restritivas relacionadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19), a unificação das datas permitirá que haja celeridade na deliberação das pautas das sessões objetivando a votação e o encaminhamento das matérias.

As sessões serão fechadas ao público, que poderá acompanhá-las por meio da fanpage da Câmara no Facebook.

Para visualizar a pauta da 5ª sessão ordinária, clique aqui.

Para visualizar a pauta da 6ª sessão ordinária, clique aqui.


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Projeto de Lei que reestrutura o CACS é aprovado por unanimidade

por GerCom última modificação 27/04/2021 12h03
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) acompanhará a aplicação das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A aprovação do PL 12/2021 aconteceu na sessão do último dia 20 de abril.
Por unanimidade, os vereadores aprovaram na sessão da última terça-feira (20/04) o Projeto de Lei nº 12/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Município de Domingos Martins/ES, nos termos do Art. 212 da Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal nº 14.113/2020.
O CACS, com organização e funcionamento independentes, mas em harmonia com o Poder Executivo Municipal de Domingos Martins, tem por finalidade acompanhar receitas do Fundeb e outras especificadas em lei e controlar suas aplicações.
A matéria segue agora para a sanção do prefeito municipal.
>>Confira a íntegra do PL 12/2021: bit.ly/3aAJMsd


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Confira as Indicações deliberadas na 4ª sessão ordinária de 2021

por GerCom última modificação 22/04/2021 09h43
As proposições com pedidos de melhorias para diversas comunidades do município foram encaminhadas ao Executivo.

A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde da última terça-feira (20) a 4ª sessão ordinária do ano, objetivando a deliberação das matérias integrantes da pauta do dia.

Entre elas, Indicações apresentadas pelos vereadores, que foram lidas em plenário e encaminhadas ao Executivo municipal. Elas são proposições deliberadas em todas as sessões ordinárias que indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

Confira:

- Indicação nº 20/2021- de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos– indicando ao prefeito possibilidade de criar um centro de convivência e lazer para os idosos do município.

- Indicação nº 54/2021- de autoria do vereador José Marcos Simmer – indicando ao prefeito possibilidade de realizar a substituição das lombadas da Avenida Arnelino Ceciliano Simmer; Rua Aloisio Kill e Rua Luiz Gilles segundo por faixas elevadas, na comunidade de alto paraju.

- Indicação nº 76/2021- de autoria do vereador Edson Luiz Paganini– indicando ao prefeito possibilidade de disponibilizar uma vaga de estacionamento de curta duração, em frente ao “Quilão Mais Saúde”, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 93, na sede do município, em atendimento a Lei Municipal nº 2.673/2015.

- Indicação nº 81/2021- de autoria do vereador Edson Luiz Paganini – indicando ao prefeito realizar a instalação de lombada em frente a Empresa Kebis Biscoitos Caseiros, localizada na estrada Melgaço, bairro Anisio Lahas, km 01.

- Indicação nº 82/2021- de autoria do vereador Edson Luiz Paganini – indicando ao prefeito realizar a recuperação do calçamento e urbanização das ruas da Vila de Soído.

- Indicação nº 83/2021- de autoria do vereador Edson Luiz Paganini – indicando ao prefeito possibilidade de colocar funcionários para realização de limpeza e manutenção constante de sarjetas, tapa buracos e roçadas ao longo da estrada de Soído, tendo como início a Rua Ayrton Senna – Rota dos Ipês até a Vila de Soído.

- Indicação nº 89/2021- de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta – indicando ao prefeito a possibilidade de disponibilizar um maquinário e cascalho para a estrada de Chapéu, após a ponte, na altura do comércio Sant’anna.

- Indicação nº 92/2021- de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta – indicando ao prefeito possibilidade de realizar o recapeamento do asfalto da rodovia Oscar Filipe Hand, que liga a comunidade de Ponto Alto a Paraju, e do trecho de asfalto que liga Paraju a comunidade de Perobas – Domingos Martins.

- Indicação nº 93/2021- de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta – indicando ao prefeito possibilidade de realizar as medidas necessárias para a melhoria da estrada de Vila Verde até à barragem.

- Indicação nº 97/2021- de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen – indicando ao prefeito possibilidade de manutenção das madeiras da ponte que dá acesso as famílias Schneider, Klein, Galdino, entre outras, bem como as pousadas, no Vale da Estação – Domingos Martins.

- Indicação nº 98/2021- de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen – indicando ao prefeito possibilidade de realizar instalação de iluminação pública no trecho que dá início ao trevo de saída de Santa Isabel até o começo do primeiro poste de iluminação sentido Vale da Estação.

- Indicação nº 99/2021- de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen – indicando ao prefeito possibilidade de realizar a restauração do revisol na estrada de Chapéu, passando pelo Society Schneider.

- Indicação nº 100/2021- de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen – indicando ao prefeito possibilidade de instalar duas faixas elevadas, como redutores de velocidade em frente à loja de jóias Vanguarda e outra em frente a clínica dentária localizadas na Av. Senador Jefferson de Aguiar - Domingos Martins.

- Indicação nº 101/2021- de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta – indicando ao prefeito possibilidade de realizar medidas necessárias para a manutenção e pintura da Unidade de Saúde Argeu Ewald.

- Indicação nº 102/2021- de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen – indicando ao prefeito a necessidade de realizar manutenção ou troca por uma ponte de concreto, que está localizada após o campo de Santa Isabel, depois da capela das águas e dá acesso a Panelas e Biriricas (foto).

 

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Resumo e resultados das votações da 4ª sessão ordinária de 2021

por GerCom última modificação 22/04/2021 08h42
A sessão foi realizada na tarde da última terça-feira (20), no Plenário Paulo Lorenoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde da última terça-feira (20) a 4ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. 

- Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.

- Para assistir a sessão na íntegra, clique aqui.

 

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Feriado de Tiradentes: Câmara sem expediente de trabalho na quarta-feira (21)

por GerCom última modificação 20/04/2021 13h16
O legislativo municipal volta a funcionar na quinta-feira (22), das 8h às 13h, apenas com expediente interno.
A Câmara de Domingos Martins ficará fechada nesta quarta-feira (21) em virtude do feriado nacional de Tiradentes.
O Legislativo Municipal volta a funcionar na terça-feira (22), com expediente interno, das 8h às 13h, e atendimento ao público exclusivamente feito por meio do telefone (27) 3268-1413 e do e-mail cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br em respeito às medidas adotadas pelo governo do estado diante do novo mapa de risco de contaminação da Covid-19.
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Confira a pauta da 4ª sessão ordinária de 2021

por GerCom última modificação 20/04/2021 12h10
A sessão será realizada na tarde desta terça-feira (20), a partir das 14 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (20), a partir das 14 horas, a 4ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
Em virtude da pendemia de Covid-19 e da classificação do município em risco extremo de contaminação no mapa do governo do estado desta semana, a sessão será fechada ao público, se respeitando todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus.
 
Para visualizar o conteúdo da pauta, clique aqui.

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Prefeitura de Domingos Martins realiza enquete online sobre a LDO 2022

por GerCom última modificação 19/04/2021 09h33
A população pode contribuir na elaboração no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 enviando sugestões de ações e investimentos nos distritos. A consulta pública está disponível no site da PMDM até a próxima quinta-feira (22).

A Prefeitura de Domingos Martins disponibilizou em seu site oficial uma consulta pública online objetivando receber sugestões da população sobre as prioridades de investimentos a serem incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.

O link para encaminhamento das manifestações estará disponível até a próxima quinta-feira (22). A viabilidade de incluí-las no projeto da LDO do próximo ano será analisada pela equipe técnica da Prefeitura.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como propósito fundamental orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do poder público, buscando sincronizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual (PPA). Além disso, o documento deve estar alinhado às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para participar da enquete, clique aqui.

Fonte: PMDM

 

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Legislativo martinense sem expediente de trabalho na próxima segunda-feira (12)

por GerCom última modificação 09/04/2021 11h33
Câmara ficará fechada em virtude do feriado estadual do Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Estado.
Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na próxima segunda-feira (12) em virtude da celebração do feriado do Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Estado (Lei Estadual nº 11.010/2019).
O Legislativo Municipal volta a funcionar na terça-feira (13), com expediente interno, das 8h às 13h, e atendimento ao público exclusivamente feito por meio do telefone (27) 3268-1413 e do e-mail cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br.
Foto: internet
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Câmara de Domingos Martins reforça medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus

por GerCom última modificação 08/04/2021 14h19
Servidores passaram a trabalhar em regime de escala e atendimento ao público está sendo feito exclusivamente por meio de telefone ou e-mail.

A Câmara de Domingos Martins reforçou os cuidados em relação a prevenção ao contágio do novo coronavírus, em virtude do agravamento da pandemia de Covid-19 em todo o Estado.

Por meio de atos e portarias de autoria da presidente Sandra Christina Neitzke (PSD), contando com o apoio dos integrantes da Mesa Diretora e demais vereadores, foram atualizadas as medidas objetivando prevenir a disseminação do novo coronavírus no ambiente interno do Legislativo Municipal.

As novas ações de restrição ou ampliação para o exercício de atividades presenciais na Câmara foram pautadas em informações técnico-científicas prestadas por órgãos públicos, como o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e, em especial, a Secretaria Municipal de Saúde.

Entre as medidas adotadas estão:

- funcionamento da Câmara em horário especial de, das 8h até às 13h e limitado presencial aos servidores da área administrativa;

- acesso a Câmara apenas com medição de temperatura dos ingressantes, sendo indispensável a descontaminação de mãos com utilização de álcool 70º e uso de máscaras, além de outras medidas sanitárias eventualmente necessárias;

- disponibilização de frascos de álcool nos acessos ao prédio a Câmara, bem como em locais estratégicos de circulação de servidores;

- suspenção do atendimento ao público de maneira presencial, que passa a ser feito exclusivamente por meio do telefone (27) 3268-1413 e ou do e-mail cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br;

- adoção de escala de revezamento de trabalho dos servidores;

- afixação nos ambientes internos da Câmara de publicidade com as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus;

- utilização do veículo da Câmara somente em casos de relevância para atendimento dos serviços administrativos;

- limpeza e desinfecção periódica ao longo do expediente de trabalho, em especial nos ambientes com movimentação de pessoas;

- manutenção dos ambientes de trabalho arejados por ventilação natural, com portas e janelas abertas, para circulação de ar;

- distanciamento entre servidores nas respectivas unidades de, no mínimo, 1,5 metros;

- utilização restrita do espaço comum nas instalações da Câmara a apenas dois servidores, respeitando o distanciamento de 1,5 metros;

- observância de limite máximo de pessoas no mesmo ambiente, de acordo com suas dimensões.


Sessões Ordinárias

O cronograma das sessões ordinárias relativas aos meses de março e abril de 2021 também foi redefinido. A sessão do dia 23 de março está prevista para acontecer no dia 20 de abril e as sessões do mês de abril deverão ser realizadas nos dias 27 e 29 de abril de 2021.

Em caso de adoção de medidas mais restritivas pelo Governo do Estado, a participação dos vereadores nas sessões ordinárias deverá ser remota, a partir da sessão prevista para o dia 20 de abril, com transmissão ao vivo por meio da fanpage da Câmara no Facebook.

As medidas adotadas pela Câmara têm vigência por prazo indeterminado.


Fonte:

- Portaria nº 66, de 17 de março de 2021.

- Ato nº 13, de 25 de março de 2021.

- Portaria nº 80, de 29 de março de 2021.

- Portaria nº 91, de 7 de abril de 2021.


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Resumo e os resultados das votações da 4ª sessão extraordinária de 2021

por GerCom última modificação 31/03/2021 11h00
A sessão foi realizada na manhã desta quarta-feira (31/03) para deliberação e votação de projeto em caráter de urgência.
A Câmara de Domingos Martins realizou na manhã desta quarta-feira (31/03) a 4ª sessão extraordinária do ano objetivando a deliberação e votação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a atualização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.
Estavam presentes 11 parlamentares. A vereadora Jéssica Barcelos (PODEMOS) e Chico Braga (PSD) justificaram as suas ausências.
Diante da necessidade urgente da edição de lei atualizando a lista de serviços relacionados ao Código Tributário para ingresso de valores no Erário e consequente fortalecimento da arrecadação tributária municipal, a sessão foi realizada em caráter de urgência, sem a presença de público, como medida de restrição e prevenção à Covid-19.
- Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.
- Para assistir a sessão, clique aqui.
- Para visualizar a íntegra do Projeto de Lei Complementar nº 1/2021, acesse: bit.ly/2PlbnGx

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Câmara ficará fechada durante esta semana

por GerCom última modificação 29/03/2021 13h15
Decisão atende medidas restritivas anunciadas pelo Governo do Estado, que estendeu o período de quarentena.

Com o objetivo de atender as medidas restritivas de combate ao coronavírus anunciadas pelo Governo do Estado do Espírito Santo na última quinta-feira (25/03), a Câmara Municipal ficará fechada durante toda a semana.

A suspenção da prestação de serviço presencial dos servidores da Câmara no período de 29 de março de 2021 a 5 de abril de 2021, foi definida por meio da Portaria nº 80, publicada hoje (29/03).

O Legislativo martinense volta a funcionar na próxima terça-feira (06/04) apenas com expediente interno, das 8h às 13h. O atendimento ao público continuará sendo feito exclusivamente por meio do telefone (27) 3268-1413 e do e-mail cmdmartins@camaradomingosmartins.es.leg.br.

Vale ressaltar que a Prefeitura decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais no próximo dia 1º de abril, quinta-feira.

Todos os servidores estão de sobreaviso, podendo ser convocados de acordo com as necessidades administrativas da Casa.

 

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Sessões ordinárias dos meses de março e abril têm datas redefinidas

por GerCom última modificação 29/03/2021 13h17
Alterações foram motivadas pelo período de quarentena decretado pelo Governo do Estado.

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal relativas aos meses de março e abril de 2021 foram redefinidas por meio de Ato da presidente Sandra Christina Neitzke (Ato nº 13, de 25 de março de 2021), de acordo com a seguinte previsão:

- A sessão ordinária do dia 23 de março de 2021 será realizada no dia 20 de abril de 2021;

- As sessões ordinárias do mês de abril de 2021 serão realizadas nos dias 27/04 e 29/04.

Caso haja a prorrogação da quarentena, as sessões ordinárias serão realizadas online e transmitidas por meio da fanpage da Câmara no Facebook a partir da sessão prevista para o dia 20 de abril de 2021.

 

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Covid-19: Câmara define expediente de trabalho durante a quarentena

por GerCom última modificação 29/03/2021 10h55
Entre os dias 18 e 31 de março, o Legislativo martinense funcionará apenas com expediente interno, das 8h às 13h.

Entre os dias 18 e 31 de março, a Câmara de Domingos Martins funcionará apenas com expediente interno, das 8h às 13h, em virtude das medidas restritivas decretadas pelo Governo do Estado diante do agravamento da pandemia da COVID-19 no Espírito Santo.

O atendimento ao público será feito exclusivamente por meio do telefone (27) 3268-1413 ou e-mail cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br.

As sessões plenárias estão suspensas. Um novo cronograma com as datas das sessões ordinárias de 2021 será divulgado ao final da quarentena.

Para visualizar a íntegra da Portaria nº 66/2021, que dispõe sobre a atualização das medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID 19 na esfera da Câmara Municipal de Domingos Martins, clique aqui.

 

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Vereadores reivindicam melhorias para comunidades do município

por GerCom última modificação 12/03/2021 16h31
As Indicações deliberadas nas primeiras sessões ordinárias do ano já foram encaminhadas ao Executivo.

Em todas as sessões ordinárias, os vereadores indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

As primeiras Indicações de 2021 já foram encaminhadas ao Executivo.

Confira:

1ª Sessão Ordinária (23/02/2021):

INDICAÇÃOAUTORINDICANDO AO PREFEITO
1/2021 JÚLIO PEQUIÁ (PP) A possibilidade de realizar a construção de um muro entorno do cemitério público de Melgaço.
2/2021 JÚLIO PEQUIÁ (PP)

Limpeza e manutenção na Rua Princesa Isabel, conhecida como Morro do Major - Domingos Martins.

6/2021 JÚLIO PEQUIÁ (PP)

Manutenção e reforma na rodoviária da sede de Domingos Martins.

9/2021 SANDRA CHRISTINA NEITZKE (PSD)

Construir e equipar com novos brinquedos o parquinho da EMEF Rio Ponte, Domingos Martins.

14/2021 SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA (REPUBLICANOS)

Construir uma Academia Popular na comunidade de Perobas, Domingos Martins.

15/2021 SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA (REPUBLICANOS)

Instalar iluminação pública na localidade de Córrego do Ouro - Perobas.

16/2021 SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA (REPUBLICANOS)

Calçamento na localidade de São Rafael, do ponto que liga o campo de futebol até a igreja.

17/2021 SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA (REPUBLICANOS)

Calçamento em frente à igreja da comunidade de Nova Almeida - Domingos Martins.

22/2021 JOHNEI CLAUDIO DEGEN (PSDB)

Manutenção e nivelamento das Ruas Martinho Lutero; Pastor Schneider e Rua das Acácias - Centro, Domingos Martins.

23/2021 JOHNEI CLAUDIO DEGEN (PSDB)

Instalação de lombadas na rua principal da Vila Verde e na rua da creche na Vila da Paz.

24/2021 SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA

Restauração do parquinho na Curva dos Moraes - Domingos Martins.

28/2021 JOHNEI CLAUDIO DEGEN (PSDB)

Realizar na sede de Domingos Martins a troca dos postes com placas de identificação de ruas que estão danificados.

34/2021 EDINHO PAGANINI (PATRIOTA)

Realizar diversas melhorias, como recuperação da quadra; poda das árvores; manutenção dos brinquedos e troca da areia na Praça Domingos José Martins (Biquinha), bem como disponibilizar um funcionário nos dias úteis para trabalhar no local.

35/2021

EDINHO PAGANINI (PATRIOTA)

A possibilidade de construir, de forma urgente, o canil municipal.

36/2021 EDINHO PAGANINI (PATRIOTA)

Reformar o espaço físico onde fica localizada a garagem da Prefeitura.

37/2021 EDINHO PAGANINI (PATRIOTA)

Realizar estudos técnicos, com objetivo de preservação da nascente localizada no terreno acima da Praça Domingos José Martins, conhecida como Praça da Biquinha.

38/2021 EDINHO PAGANINI (PATRIOTA) Instalação de lombadas na Avenida Kurt Lewin; Rua Bernardino Monteiro e na subida da estrada de Chapéu, próximo à casa do Senhor Moacir dos Reis.


2ª Sessão Ordinária (25/02/2021):

INDICAÇÃOAUTORINDICANDO AO PREFEITO
3/2021 JÚLIO PEQUIÁ (PP)

A possibilidade realizar a manutenção da quadra de esportes da localidade de Melgaço.

4/2021 JÚLIO PEQUIÁ (PP) Reformar o imóvel onde funciona a unidade dos Correios na localidade de Melgaço de Cima, Domingos Martins.
5/2021 JÚLIO PEQUIÁ (PP)

Firmar parceria com a empresa Refrigerantes Coroa, a fim de transformar o local onde seria a fábrica de cerveja em estacionamento, considerando que o município não dispõe de espaço para o mesmo.

8/2021 JÚLIO PEQUIÁ (PP)

Realizar parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a fim de realizar os agendamentos e atendimentos na agência do município, considerando que muitos agendamentos estão sendo direcionados para Vitória.

10/2021 SANDRA CHRISTINA NEITZKE (PSD)

A possibilidade de restauração da ponte que liga a localidade de Barra do Tijuco Preto a Alto Paraju - Domingos Martins.

11/2021 SANDRA CHRISTINA NEITZKE (PSD)

Que seja feito um recuo de, pelo menos, dois metros da faixa de pedestre na Avenida Senador Jefferson de Aguiar, próximo a Câmara Municipal que dá acesso à Travessa Augusto Schwambach.

27/2021 SANDRA CHRISTINA NEITZKE (PSD)

Instalar faixas elevadas, como redutores de velocidade em frente a EEEFM Ponto do Alto, assim como demarcar local para estacionamento próximo à escola.

29/2021 JOHNEI CLAUDIO DEGEN (PSDB)

Pintura interna e externa da quadra de esportes Antônio Gonçalves Guarnier, em Santa Isabel.

30/2021 JOHNEI CLAUDIO DEGEN (PSDB)

Manutenção das calhas e do telhado da quadra de esportes Antônio Gonçalves Guarnier, em Santa Isabel.

39/2021 CHICO BRAGA (PSD)

Realizar o rebaixamento e reabertura do morro na saída da localidade de Melgaço, sentido Rio Ponte.

40/2021 CHICO BRAGA (PSD)

Manutenção do asfalto da Avenida Jair Plaster, localidade de Melgaço.

42/2021 CHICO BRAGA (PSD)

A possibilidade de instalação de torre com repetidor de sinal de internet na localidade da Fazenda Schwanz - Rio Ponte.

43/2021 CHICO BRAGA (PSD) Pavimentação das ruas da localidade da Fazenda Schwanz - Rio Ponte.
44/2021 CHICO BRAGA (PSD)

Instalação de iluminação pública na comunidade da Fazenda Schwanz - Rio Ponte.

45/2021 EDINHO PAGANINI (PATRIOTA) A possibilidade de substituir o tecido que é confeccionado o uniforme dos funcionários da Prefeitura (garis, serventes, motoristas entre outros), por um tecido de nome omni-freeze, tecido que refresca em contato com o suor do usuário e regulariza a temperatura do corpo.
46/2021 EDINHO PAGANINI (PATRIOTA)

Reforma dos banheiros públicos localizados na Praça Dr. Arthur Gerhardt - Centro, Domingos Martins.

47/2021 EDINHO PAGANINI (PATRIOTA)

A possibilidade de manutenção no espaço físico e substituição da areia do parque da Praça Dr. Arthur Gerhardt.

49/2021 GILMAR LUIZ BORLOT (PSD)

Revitalizar com limpeza e paisagismo a entrada que dá acesso ao Distrito de Biriricas e construir um portal no local - Município de Domingos Martins.


3ª Sessão Ordinária (09/03/2021):

INDICAÇÃOAUTORINDICANDO AO PREFEITO
12/2021 JÚLIO PEQUIÁ (PP)

Substituição das lâmpadas dos postes da Vila Verde e Vila da Paz, por lâmpadas de led.

13/2021 JÚLIO PEQUIÁ (PP)

A extensão do calçamento, de aproximadamente 400 metros, seguindo da Vila Paz até o Centro de Reciclagem do Instituto Kautsky.

18/2021 JÚLIO PEQUIÁ (PP)

Retornar com a linha e horários dos ônibus da empresa Cordial na comunidade da Vila da Paz e Vila Verde, Domingos Martins.

19/2021 JÚLIO PEQUIÁ (PP)

Substituição por pavi's, assim como restauração da calçada na Rua Belarmino Kiefer - Domingos Martins.

21/2021 JÚLIO PEQUIÁ (PP)

Pintura nos redutores de velocidade (quebra-molas), instalados nas vias deste município.

41/2021 CHICO BRAGA (PSD) Realização do recapeamento total da rodovia ES 465 que liga o Centro de Campinho até o Distrito de Melgaço.
48/2021 EDINHO PAGANINI (PATRIOTA)

Realizar estudo técnico, visando a possibilidade de regulamentar o trânsito na sede do município.

51/2021 CHICO BRAGA (PSD) Limpeza do poço artesiano que abastece parte da Fazenda Schwanz - Rio Ponte, e em parceria com a CESAN, realizar a instalação de mais uma caixa d’agua de 10 mil litros no local.
52/2021 CHICO BRAGA (PSD)

Instalação de quebra-molas próximo a Igreja Batista da Fazenda Schwanz - Rio Ponte.

53/2021 CHICO BRAGA (PSD)

Calçamento do trecho que liga a Fazenda Schwanz até a nova escola de Rio Ponte.

55/2021 LORRAINE (REDE)

Manutenção e troca das lâmpadas das luminárias tradicionais localizadas na Praça Dr. Arthur Gerhardt, por lâmpadas de led.

56/2021 LORRAINE (REDE)

Troca e/ou manutenção dos postes de energia localizados na Rota dos Ipês, desde o início até a Vila de Soído.

59/2021 LORRAINE (REDE)

Construção de um espaço recreativo para a escola de EMUEF Chapéu e também a reforma da mesma.

60/2021 LORRAINE (REDE)

Realizar manutenção da ponte sobre o Rio Jucu na rodovia estadual ES 465, que liga o centro da cidade as comunidades do Galo, São Miguel e demais comunidades vizinhas, pois se encontra em situações precárias, oferecendo risco a toda população.

63/2021 JÉSSICA DE AGUIAR BARCELOS (PODEMOS)

Instituir a Procuradoria da Mulher na Prefeitura Municipal, nos moldes da Resolução nº 158, de 26 de fevereiro de 2021.

65/2021 JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB)

Realizar a manutenção no portal de entrada de Santa Isabel.

66/2021 JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB)

Possibilidade de disponibilizar um vigia para Santa Isabel no período noturno.

67/2021 SANDRA CHRISTINA NEITZKE (PSD)

Verificar se os bares de Domingos Martins, tem e/ou estão em dia com o alvará de funcionamento.

68/2021 SANDRA CHRISTINA NEITZKE (PSD)

Juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Planejamento, a possibilidade de realizar a fiscalização dos bares e pontos de comércios do município em relação a colocação de placas e outdoor e uso de som nos estabelecimentos, e comunicar possíveis irregularidades.

72/2021 EDINHO PAGANINI (PATRIOTA)

Possibilidade de recuperação do calçamento da Vila Verde e Vila da Paz até a entrada da garagem da Prefeitura Municipal.

73/2021 EDINHO PAGANINI (PATRIOTA)

Realizar drenagem e limpeza no espaço das barracas de artesanato, localizadas no pátio do antigo Hotel Imperador.

74/2021 EDINHO PAGANINI (PATRIOTA)

Melhorias na estrada de Soído, próximo ao Parque dos Nobres. Solicita ainda, informações relacionadas ao IPTU cobrado nessa área.

75/2021 LORRAINE (REDE) Manutenção das faixas de pedestres, assim como as faixas para deficientes e afins, em toda a cidade, pois as pinturas estão apagadas.

 Foto: Indicação nº 72/2021, de autoria do vereador Edinho Paganini (PATRIOTA).

 

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Sessões Ordinárias da Câmara passam a ser realizadas às 18 horas

por GerCom última modificação 12/03/2021 17h38
Projeto de Resolução da Mesa Diretora que propôs a mudança no horário foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária da última terça-feira (9).

Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão ordinária da última terça-feira (9), a terceira do ano, o Projeto de Resolução nº 3/2021, de autoria da Mesa Diretora, que altera a redação do artigo 150 do Regimento Interno da Câmara de Domingos Martins (Resolução nº 7/2000), redefinindo o horário das sessões ordinárias, que passam a ser iniciadas às 18 horas.

A mudança no horário, realizada com o objetivo de se ajustar as rotinas da produção administrativa e legislativa da Câmara, já acontece a partir da próxima sessão ordinária, no dia 23 de março (terça-feira).

Antes da alteração, as sessões ordinárias eram iniciadas às 19 horas.

 

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3ª sessão ordinária de 2021: resumo e resultados das votações

por GerCom última modificação 11/03/2021 11h16
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (9), no Plenário Paulo Lorenoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde de ontem (9) a 3ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Júlio Maria dos Santos (PP) justificou a sua ausência.

- Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.

- Para assistir a sessão na íntegra, clique aqui.

 

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Dia Internacional da Mulher: vereadoras e servidoras da Câmara são homenageadas

por GerCom última modificação 11/03/2021 10h42
Celebração alusiva à data foi realizada na tarde da última segunda-feira, dia 8 de março, na sede do Legislativo Municipal.

Na tarde da última segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher, as vereadoras e servidoras da Câmara de Domingos Martins foram homenageadas pela presidente da Casa Sandra Christina Neitzke (PSD), em nome dos demais integrantes da Mesa Diretora e parlamentares, por meio de uma confraternização realizada após o final da 3ª sessão extraordinária do ano.

Participaram da celebração, organizada pela Diretora Administrativa Elma da Penha Hortolani, as vereadoras Jéssica Barcelos (PODEMOS), 1ª Vice-presidente da Câmara, e Lorraine (REDE), e os vereadores Abel Kiefer (PP), Chefinho Hand (PSD), Chico Braga (PSD), Gilmar Borlot (PSD), Edinho Paganini (PATRIOTA), Johnei Degen (PSDB), Maquinhos Simmer (CIDADANIA) e Silvestre de Oliveira (REPUBLICANOS).

Em seu pronunciamento, a presidente Sandra parabenizou o trabalho desenvolvido pelas servidoras do Legislativo Martinense, destacando a importância da crescente participação das mulheres nas mais diversas atividades da sociedade.

Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, o Dia Internacional da Mulher é comemorado desde o início do século 20, quando se reivindica igualdade de gênero e são lembradas suas conquistas políticas e sociais.

 

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Confira a pauta da 3ª sessão ordinária de 2021

por GerCom última modificação 09/03/2021 13h15
A sessão será realizada na noite desta terça-feira (9), a partir das 19 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
O Legislativo Martinense realiza na noite desta terça-feira (9), a partir das 19 horas, a 3ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
 
Para visualizá-la, clique aqui.

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Resumo e os resultados das votações da 3ª sessão extraordinária de 2021

por GerCom última modificação 10/03/2021 13h21
A sessão foi realizada na tarde da última segunda-feira (08/03), no Plenário Paulo Lorenoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde de ontem (08/03) a 3ª sessão extraordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Arno Shmidt (PDT) e Júlio Maria dos Santos (PP) justificaram as suas ausências.

- Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.

- Para assistir a sessão na íntegra, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 3ª sessão extraordinária de 2021

por GerCom última modificação 08/03/2021 13h58
A sessão será realizada na tarde desta segunda-feira (8), a partir das 14 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realiza na tarde desta segunda-feira (8), a partir das 14 horas, a 3ª sessão extraordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
 
Para visualizar a pauta, clique aqui.

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Munícipes não vacinados contra a Covid-19 devem realizar cadastro online

por GerCom última modificação 04/03/2021 11h54
A imunização vem sendo realizada no município de forma escalonada para pessoas com idade entre 60 e 84 anos.

A Prefeitura de Domingos Martins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, desenvolveu um formulário para o cadastro online de munícipes com idade entre 60 e 84 anos que ainda não foram vacinados contra a Covid-19, visando otimizar o atendimento aos grupos prioritários da Campanha Nacional de Imunização.

A vacinação vem ocorrendo nas Unidades de Saúde do município de forma escalonada de idades, de acordo com a disponibilização de novas doses, conforme as determinações da Secretaria Estadual de Saúde (SESA), registradas na Resolução Nº13/2021, da Comissão Intergestora Bipartite (CIB).

Para preencher o formulário e se cadastrar, clique aqui.

Fonte: SECSAU

 

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Mesa Diretora cria a Procuradoria da Mulher no legislativo municipal

por GerCom última modificação 03/03/2021 15h53
Objetivo é proteger o direito de mulheres, principalmente contra a violência e a discriminação. A vereadora Jéssica Barcelos (PODEMOS), 1ª Vice-presidente da Casa, é a autora da iniciativa.

Na sessão da última quinta-feira (25), os vereadores aprovaram por unanimidade Projeto de Resolução da Mesa Diretora (PR 1/2021) que cria a Procuradoria da Mulher na Câmara de Domingos Martins, fruto de iniciativa da vereadora Jéssica Barcelos (PODEMOS), 1ª Vice-presidente da Casa.

Instituída com o objetivo de zelar pela efetiva participação das vereadoras nos órgãos e nas atividades do legislativo municipal, ela irá examinar e encaminhar aos órgãos competentes de denúncias de violência e discriminação contra a mulher, bem como contribuir com a implantação e implementação de políticas públicas municipais de equidade que visem à promoção da igualdade de gênero, por meio de campanhas educativas e antidiscriminatórias.

A Procuradoria será constituída de uma Procuradora da Mulher e de uma Procuradora Adjunta, no início da sessão legislativa, cujas funções terão duração de quatro anos. Os dois nomes ainda não foram definidos pela presidente Sandra Neitzke, que as nomeará por meio de Ato.

“A procuradoria busca primordialmente garantir maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política, bem como, em conjunto com outras ações já implantadas e que estão em implementação dentro deste legislativo, como: “A Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher”, entre outros, buscam a construção de um município com equidade, logo, combater a violência e a discriminação contra as mulheres em nossa sociedade, qualificar os debates de gênero nos parlamentos, e receber e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias e anseios da população são outras ações possíveis pela Procuradoria”, justifica o vereadora Jéssica Barcelos, autora da matéria.

A Procuradoria da Mulher já funciona na Câmara dos Deputados desde 2009 e no Senado desde 2013.

 

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Confira o resumo e os resultados das votações da 2ª sessão extraordinária do ano

por GerCom última modificação 02/03/2021 09h40
A sessão foi realizada na noite da última segunda-feira (01/03), no plenário Paulo Lorenoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última segunda-feira (01/03) a 2ª sessão extraordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Arno Shmidt (PDT) e Jefferson Hand (PSD) justificaram as suas ausências.

Não houve tempo hábil para a divulgação da pauta em virtude da reunião realizada entre os vereadores antes da sessão, objetivando a definição de detalhes técnicos e orçamentários relacionados com os PLs 5/2021 e 6/2021.

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- Para assistir a sessão na íntegra, clique aqui.

 

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2ª Sessão Ordinária de 2021: resumo e resultado das votações

por GerCom última modificação 26/02/2021 11h16
A sessão foi realizada na noite da última quinta-feira (25), no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última quinta-feira (25) a 2ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. 

- Para visualizar o resumo os resultados das votações da sessão, clique aqui.

- Para assistir a sessão completa, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 2ª sessão ordinária de 2021

por GerCom última modificação 25/02/2021 11h18
A sessão será realizada nesta quinta-feira (25), a partir das 19 horas, no plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta quinta-feira (25), a partir das 19 horas, a 2ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
Em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a sessão será fechada ao público, que poderá acompanhá-la ao vivo por meio da fanpage da CMDM no Facebbok (@camara.domingosmartins).
 
Para visualizar a pauta, clique aqui.

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