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A Câmara de Domingos Martins, por meio de sua Ouvidoria, realiza a partir desta quinta-feira (20) pesquisa anual de satisfação com o objetivo de avaliar os serviços prestados pela instituição, atendendo aos dispositivos da Lei Federal nº 13.460, de 26 junho de 2017, e da Resolução nº 152, de 7 de agosto de 2019, que regulamentou a referida norma no âmbito do Legislativo Municipal.

A avaliação será realizada durante o período de 1 (um) mês, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no website www.domingosmartins e nas redes sociais da CMDM na internet (Instagram e Facebook).

O resultado auxiliará a Administração no cumprimento dos compromissos e padrões de qualidade de atendimento divulgados na Carta de Serviços ao Usuário e ficará disponibilizado para consulta no portal da transparência da Casa.

Sua opinião é muito importante!

Para participar, clique AQUI.

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A vereadora Janaína Grecco e as servidoras da Câmara Municipal receberam na última segunda-feira (10) uma homenagem em alusão ao Dia Internacional da Mulher, que é celebrado mundialmente no dia 8 de março.

Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, a data é comemorada desde o início do século 20, quando se reivindica igualdade de gênero e são lembradas suas conquistas políticas e sociais.

Os vereadores Diogo Endlich, presidente da Casa, Júlio Pequiá, Daniel Florêncio Reinholz e Marcelo do Nascimento participaram da celebração, realizada por meio de um delicioso café da manhã patrocinado por todos os parlamentares, ilustrado com a entrega de uma singela lembrança a cada funcionária.

Em seus pronunciamentos, todos destacaram o profissionalismo do quadro feminino do legislativo no cumprimento de suas funções e a importância da participação das mulheres no desenvolvimento de toda a sociedade.

A servidora Terezinha Saibel falou em nome das demais colegas, agradecendo a homenagem prestada.

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A Câmara Municipal recebeu na manhã da última quinta-feira (06) a visita do prefeito de Cariacica Euclério Sampaio, que veio ao Legislativo Martinense em companhia do deputado federal Messias Donato.

Após serem recepcionados pelo vereador Diogo Endlich, presidente da Casa, todos participaram de uma produtiva reunião com a presença da vereadora Janaína Grecco e dos vereadores Marcelo do Nascimento, Júlio Pequiá, Johnei Degen e Hélio Alves, além do prefeito Edu Ramos e seu secretariado.

Na oportunidade, foram tratados assuntos relacionados às diversas demandas de Domingos Martins e firmadas parcerias em favor do desenvolvimento do município.

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Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nos dias 3, 4 e 5 de março, em virtude do ponto facultativo nas repartições públicas municipais estabelecido pela Prefeitura em consideração ao período de Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas (Decreto Normativo nº 4.818/2025).

As atividades administrativas do Legislativo Municipal serão retomadas normalmente no dia 6 de março (quinta-feira), às 8 horas.

Fonte: Portaria nº 92, de 24 de fevereiro de 2025.

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O Legislativo Martinense sediou na tarde desta terça-feira (26) a segunda audiência pública de prestação de contas do dia.

Foi a vez da Secretaria Municipal de Saúde apresentar os dados e estatísticas das ações desenvolvidas pela pasta no terceiro quadrimestre de 2024, em atendimento ao disposto do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.

A apresentação, conduzida pela secretária Daysi Behning, foi prestigiada pelos vereadores Diogo Endlich (MDB), presidente da Câmara, e Hélio Alves (DC), gerentes e servidores da SECSAU.

> Para assistir a apresentação completa, acesse: https://www.facebook.com/share/v/1RRX354mSj/

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A Câmara Municipal sediou nesta manhã (26) a audiência pública para apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura de Domingos Martins, referente ao 3º quadrimestre de 2024.

A Secretária Municipal da Fazenda Franva Antônio Silva Cardoso fez a explanação das informações contábeis do referido período, em cumprimento às determinações da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Johnei Cláudio Degen (PL), que preside a Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal.

A vereadora Janaina Grecco (PSD), os vereadores Diogo Endlich (MDB), presidente da Casa, Márcio Lima Neitzke (PL) e Daniel da Martinense (Pode), bem como os servidores da CMDM, também prestigiaram a sessão especial.

> Para assistir a audiência pública, acesse: https://www.facebook.com/share/v/18cxL1exWB/

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O Legislativo Martinense realizou na noite de ontem (25) a 2ª sessão ordinária do ano, com a presença de todos os parlamentares em plenário.

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, os seguintes projetos de lei:

PL 46/2024 - Autor: Executivo Municipal - Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Domingos Martins - PMPI DM - 2024 a 2034;

PL 4/2025 - Autores: vereador Diogo Endlich (MDB) e vereadora Janaina Grecco (PSD) - Institui a Política de Proteção aos Direitos e Cuidados da Pessoa com a Síndrome da Fibromialgia no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências;

PL 5/2025 - Autores: vereadores Diogo Endlich (MDB) e Johnei Cláudio Degen (PL) - Institui a Campanha Anual de Incentivo a Emissão de Notas/Cupons Fiscais denominada “SEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PRÊMIOS E AJUDAM DOMINGOS MARTINS CRESCER”, e dá outras providências.

Foram ainda aprovados 2 requerimentos e lidas 54 Indicações.

> Para visualizar o resumo completo da sessão e os resultados das votações, acesse: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/386

> Vídeo da sessão: https://www.facebook.com/share/v/15amxExsTU/

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O Legislativo Municipal sediará nesta quarta-feira (24) duas audiências públicas da Prefeitura de Domingos Martins, que serão realizadas por meio de sessões especiais.

Às 10 horas, a Secretaria Municipal da Fazenda apresentará à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Domingos Martins o Relatório de Cumprimento de Metas Fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2024, atendendo as determinações da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Na parte da tarde, às 15h, será a vez da Secretaria Municipal de Saúde apresentar a prestação de contas das ações desenvolvidas pela pasta no mesmo período, em atendimento ao disposto do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.

As duas sessões serão transmitidas pelas redes sociais da CMDM.

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A Câmara de Domingos Martins realizará nesta terça-feira (25), às 18h30, a 2ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

> Para visualizar a pauta completa da sessão, clique AQUI.  

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Na última sexta-feira (7), representantes da Câmara de Santa Teresa visitaram o Legislativo Martinense com o objetivo de conhecer as rotinas administrativas e as boas práticas e técnicas de transparência pública desenvolvidas pela Casa, que sempre é destaque em auditorias nacionais.

Presentes, o presidente da CMST Giovane Prando, o controlador Thiago Vicente Roldi, a procuradora Almery Lilian Moraes Lopes, e o coordenador de Tecnologia da Informação, Marcelo de Oliveira Pita.

Todos foram recepcionados pelo presidente Diogo Endlich e pela vereadora Janaina Grecco, que intermediou a reunião/treinamento, além dos vereadores Daniel da Martinense, Júlio Pequiá, Prof. Hélio e Marcelo do Nascimento.

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COMUNICADO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025

Considerando que apenas 01 (uma) proposta apresentada pelos estabelecimentos concorrentes foi válida, a Câmara Municipal de Domingos Martins informa que o prazo para protocolo físico das propostas previstas do Edital de Credenciamento nº 01/2025 foi prorrogado entre os dias 29 de janeiro e 07 de fevereiro, para formalização de convênio com 01 (uma) farmácia/drogaria.

Domingos Martins, 28 de janeiro de 2025.

DIOGO ENDLICH
Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (22) as duas primeiras sessões extraordinárias da nova Legislatura, convocadas pela presidência da Casa e pelo prefeito Eduardo José Ramos.

Com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário, foram deliberados e aprovados 1 Projeto de Lei e 3 Resoluções de autoria do Legislativo, além de 2 Projetos de Lei de autoria do Executivo.

> Para visualizar o resumo completo das duas sessões e os resultados das votações, acesse:

1ª sessão extraordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/383

2ª sessão extraordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/384

> Vídeo das sessões: https://www.youtube.com/watch?v=-r2GSvVmF0M

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta quarta-feira (22), às 18h30, as duas primeiras sessões da nova Legislatura, que foram convocados pela presidência da Casa e pelo prefeito Eduardo José Ramos objetivando deliberar e votar matérias, em caráter de urgência, relacionadas às questões administrativas e ao funcionamento dos poderes Executivo e Legislativo municipais.

Para visualiza as pautas, acesse:

1ª sessão extraordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/383/

2ª sessão extraordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/384/

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A Câmara Municipal de Domingos Martins, por intermédio de seu Presidente, Sr. Diogo Endlich, torna público, a quem interessar possa, a realização de Credenciamento para formalização de convênio com pessoas jurídicas interessadas em firmar parceria que tenha por objeto a concessão de desconto na aquisição de produtos e medicamentos pelos vereadores e servidores ativos do Legislativo Martinense.

Poderão se credenciar as pessoas jurídicas, regularmente constituídas, que tenham objeto social compatível com o descrito no Edital, desde que apresentados os documentos exigidos e observadas as normas vigentes, sendo sediadas no Centro de Domingos Martins (Campinho).

As inscrições se iniciam a partir desta quinta-feira (16) e deverão ser realizadas presencialmente no Setor de Protocolo da Câmara Municipal, localizada na Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27, Centro, até o próximo dia 23 de janeiro, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Confira o Edital completo: https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/12133/documentos/1360/27907541e9f12774c05c3b63c56e4760.pdf

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O calendário das sessões ordinárias da Câmara de Domingos Martins de 2025 está definido. O cronograma foi instituído pela presidência da Casa, por meio dos Atos nº 1, de 3 de janeiro de 2025, e nº 2, de 10 de janeiro de 2025., ambos já publicados na imprensa oficial.

As sessões acontecem nos seguintes dias:

- Janeiro: recesso parlamentar
- Fevereiro: 11* e 25
- Março: 11 e 25
- Abril: 8 e 15
- Maio: 13 e 27
- Junho: 10 e 24
- Julho: 8 e 22
- Agosto: 12 e 26
- Setembro: 9 e 23
- Outubro: 7 e 21
- Novembro: 4 e 18
- Dezembro: 2 e 9

(*) Instalação dos trabalhos legislativos e 1ª sessão ordinária de 2025.

As sessões ordinárias serão realizadas às terças-feiras, às 18h30.

Para fazer o download do calendário das sessões ordinárias ou visualizá-lo, clique AQUI.

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A eleição dos integrantes da Mesa Diretora que irá administrar o Legislativo Martinense pelos próximos dois anos foi realizada na tarde do dia 1º de janeiro, por meio de votação aberta, em sessão especial realizada na sede da Câmara.

A única chapa registrada para disputa foi eleita por unanimidade:

MESA DIRETORA - 2025/2026

DIOGO ENDLICH (MDB) - Presidente

ALEX KILL (PP) - 1ª Vice-Presidente

JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PL) - 1º Secretário

TIAGO MANEGONI (PP) - 2º Vice-Presidente

JOHNEI CLÁUDIO DEGEN (PL) - 2º Secretário

Na oportunidade, também foram definidas as composições das comissões permanentes da Casa para o mesmo período.

COMISSÕES PERMANENTES - 2025/2026:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Hélio Queiroz Alves (DC) - Presidente

Marcio Lima Neitzke (PL) - Relator

Alex Kill (PP) - Secretário

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Johnei Cláudio Degen (PL) - Presidente

Hélio Queiroz Alves (DC) - Relator

Alex Kill (PP) - Secretário

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Martiliano Borghardt (PP) - Presidente

Johnei Cláudio Degen (PL) - Relator

Edivaldo Erlacher (PSD) - Secretário

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

Júlio Maria dos Santos (PP) - Presidente

Tiago Manegoni (PP) - Relator

Janaina Grecco (PSD) - Secretária

COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

Daniel Florêncio Reinholz (Pode) - Presidente

Johnei Cláudio Degen (PL) - Relator

Marcelo do Nascimento (União) - Secretário

COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Alex Kill (PP) - Presidente

Tiago Manegoni (PP) - Relator

Daniel Florêncio Reinholz (Pode) - Secretário

COMISSÃO DE DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO

Janaina Grecco (PSD) - Presidente

Marcelo do Nascimento (União) - Relator

José Marcos Simmer (PSD) - Secretário

COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Marcio Lima Neitzke (PL) - Presidente

Hélio Queiroz Alves (DC) - Relator

Tiago Manegoni (PP) - Secretário

COMISSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE

Tiago Manegoni (PP) - Presidente

Marcelo do Nascimento (União) - Relator

Johnei Cláudio Degen (PL) - Secretário

> Assista a sessão especial, clique AQUI.

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Prefeito, vice-prefeito, vereadora e vereadores de Domingos Martins eleitos nas eleições de outubro de 2024 tomaram posse na manhã do primeiro dia do ano, em solenidade que lotou o ginásio de esportes Teodoro Schwambach, na EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho.

A cerimônia, prestigiada pela população e diversas autoridades, foi iniciada com o Culto Ecumênico de Ações de Graças, ministrado pelos pastores Edivaldo Binow e Sebastião Vieira de Oliveira e pelo padre Josephraj Stanislaus.

Em seguida, aconteceu a solenidade de posse, organizada pelo Legislativo Martinense e conduzida pela cerimonialista Elma da Penha Hotolani.

O vereador Edivaldo Erlacher (PSD), o parlamentar mais votado (873 votos) no pleito passado, presidiu a sessão solene. O vereador Daniel Florêncio Reinholz (PODE) foi o secretário ad hoc.

Dos 13 vereadores empossados, 3 foram reeleitos, 8 são novatos e 2 retornam ao parlamento municipal.

Os partidos PL, PP e PSD vão ocupar três cadeiras cada um na nova legislatura.

Confira:

Prefeito: Eduardo José Ramos - PL

Vice-prefeito: Wagner Darci da Conceição - PL

Vereadores:

Alex Kill - PP

Daniel Florêncio Reinholz - PODE

Diogo Endlich - MDB  

Edivaldo Erlacher - PSD

Janaina Grecco - PSD

Johnei Cláudio Degen – PL

José Marcos Simmer - PSD

Júlio Maria dos Santos (Pequiá) - PL

Marcelo do Nascimento - UNIÃO

Márcio Lima Neitzke - PL

Martiliano Borghardt - PP

Professor Hélio Alves - DC

Tiago Manegoni - PP

Assista a solenidade na íntegra:

> Culto: https://www.youtube.com/watch?v=4HtcUQ8c1qw

> Posse: 

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de terça-feira (10) as duas últimas sessões deliberativas do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário.

O vereador Edinho Paganini (PRD) e a vereadora Jéssica Barcelos (PODE) justificaram as suas ausências.

> Para visualizar os resumos completo das sessões e os resultados das votações:

- 3ª sessão Extraordinária, clique AQUI.   

- 22ª sessão Ordinária, clique AQUI.   

> Vídeos das sessões, clique AQUI.   

#camaradomingosmartins #sessõesCMDM2024

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O Legislativo Martinense sediou na tarde da última terça-feira (10) a apresentação do Relatório de Ações da Prefeitura de Domingos Martins do segundo semestre de 2024, realizada por meio de sessão especial.

Após os pronunciamentos do vereador Abel Fernando Kiefer, presidente da Casa, e do prefeito municipal Wanzete Kruger, a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Jakeline Schneider fez a explanação de dados e serviços públicos desenvolvidos pelas secretarias e órgãos do Executivo no referido período, em cumprimento ao Art. 68, inciso XXXVI da Lei Orgânica do município.

A vereadora Lorraine da AMAR e os vereadores Gilmar Borlot e Arno Schmidt também acompanharam prestação de contas, além de secretários municipais e servidores da PMDM.

> Assista a sessão na íntegra, clique AQUI.   

> Para visualizar o relatório, clique AQUI. 

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