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por Interlegis — última modificação 08/07/2019 16h59
Lista de notícias da Câmara Municipal de Domingos Martins.

Transmissões ao vivo das sessões plenárias estão temporariamente suspensas

por GerCom última modificação 10/09/2020 09h09
Medida terá validade até o dia 29 de novembro, em observância à legislação eleitoral. As produções legislativa e administrativa da Câmara continuarão sendo disponibilizadas por meio do SAPL, Portal da Transparência e Diário Oficial. A publicação de novos conteúdos noticiosos no site também está suspensa.

Seguindo as orientações jurídicas quanto ao processo eleitoral, a Câmara de Domingos Martins suspendeu temporariamente as transmissões ao vivo das sessões plenárias veiculadas em sua fanpage no Facebook, bem como as publicações de conteúdo noticioso no website oficial da instituição.

A medida, que terá validade até a conclusão do segundo turno das eleições municipais deste ano, no dia 29 de novembro, objetiva assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e, por consequência, promover a normalidade, a lisura e a legitimidade do pleito eleitoral.

Os cidadãos, porém, poderão continuar acompanhando os trabalhos do legislativo municipal por meio do SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (produção parlamentar, frequência dos vereadores, proposições, pautas, resultados, atas e áudios das sessões), cujo link está no site www.domingosmartins.es.leg.br, além dos demais atos administrativos da CMDM que são publicados no Portal da Transparência e no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo.

 

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Município promoverá campanhas de combate ao abandono e controle do natalidade de cães e gatos

por GerCom última modificação 13/08/2020 15h09
Instituídas por meio de projeto de lei de autoria do vereador Diogo Endlich (PV), elas deverão ser realizadas anualmente no mês de março. A matéria já foi sancionada pelo Executivo.

Acaba de ser sancionada pelo Executivo a Lei Municipal 2.961/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich (PV), que institui no município de Domingos Martins campanhas de combate ao abandono e controle do crescimento populacional de caninos e felinos (cães e gatos) domésticos e/ou de rua.

Elas poderão ser realizadas anualmente próximo ao dia 14 de março, na semana em que se comemora o Dia Nacional de Proteção dos Animais. O PL 8/2020, que trata da matéria, já havia sido aprovada na Câmara por unanimidade.

A nova lei tem o objetivo de educar as pessoas sobre a importância da guarda responsável dos animais, disciplinando os cuidados em boas e dignas condições de abrigo, alimentação e saúde, nos limites da propriedade de cada dono. Busca ainda promover a vacinação de animais não vacinados, o cadastramento e realização de cirurgias de castração em cães e gatos.

As campanhas poderão ocorrer por meio de convênios e/ou parcerias firmadas entre a municipalidade e instituições governamentais e não governamentais, tais como universidades, faculdades e ONGs, e também com estabelecimentos veterinários.

Para visualizar a íntegra da Lei Municipal 2.961/2020, clique aqui.


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Resumo da 11ª Sessão Ordinária de 2020

por GerCom última modificação 06/08/2020 14h17
A sessão foi realizada na manhã da última terça-feira (4), no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na manhã da última terça-feira, dia 4 de agosto, a 11ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 10 parlamentares em plenário. Os vereadores Dr. Manoel (PODEMOS), Sandra Neitzke (PSD) e José Gagno (PSD) justificaram as suas ausências.

Para visualizar o resumo e os resultados das votações da sessão, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 11ª sessão ordinária de 2020

por GerCom última modificação 04/08/2020 15h34
A sessão será realizada na manhã desta terça-feira (4), a partir das 9h30, no plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (4), a partir das 9h30, a 11ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 
Para visualizá-la, clique aqui.

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Vereadores aprovam a criação da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência

por GerCom última modificação 28/07/2020 08h05
Projeto que a institui, de autoria do vereador Diogo Endlich (PV), cria ainda o Programa Municipal de Mapeamento Socioeconômico. A lei já foi sancionada pelo Executivo.

O Calendário Oficial de Eventos do Município de Domingos Martins passa agora a contar com uma semana exclusivamente dedicada às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

Instituída por meio do Projeto de Lei nº 5/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich (PV), recentemente sancionado pelo Executivo (Lei Municipal nº 2.959/2020) após ser aprovado por unanimidade na Câmara de vereadores, a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência tem o objetivo de fomentar a realização de atividades sobre a temática e promover debates e reflexões acerca de políticas públicas voltadas a atenção integral das pessoas com deficiência no município.

O evento será uma valiosa oportunidade para que sejam amplamente discutidos assuntos como a riqueza da diversidade e sua importância para o processo inclusivo em todos os ambientes sociais, com a geração de oportunidades de trabalho, esporte e lazer, recursos de acessibilidade, educação especial e a inclusão das pessoas com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista/TEA e Altas Habilidades/Superdotação na sociedade.

As atividades poderão ocorrer sempre próximo ao dia 21 de setembro, data em que se comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, e deverão ser desenvolvidas pelas secretarias municipais competentes.O Poder Executivo poderá firmar parcerias com a Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais - APAE e outras instituições análogas.

A nova lei cria também o Programa Municipal de Mapeamento Socioeconômico, que servirá de banco de dados com informações atualizadas de pessoas com deficiência em cada região do município.

A prefeitura tem o prazo de 90 dias para regulamentá-la.

 

- Para visualizar o PL 5/2020, clique aqui.

- Para visualizar a Lei Municipal nº 2.959/2020, clique aqui.

 

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Confira as Indicações e Moções deliberadas na 10ª sessão ordinária de 2020

por GerCom última modificação 27/07/2020 13h11
As proposições foram lidas durante a reunião plenária do último dia 22 de julho.

A Câmara de Domingos Martins realizou na manhã do último dia 22 de julho a 10ª sessão ordinária do ano, objetivando a deliberação das matérias integrantes da pauta do dia. Entre elas, Indicações e Moções apresentadas pelos vereadores, que foram lidas em plenário e posteriormente encaminhadas ao Executivo e demais destinatários.

Confira:

- Indicação nº 84 de 2020 - Autor: Vereador Julio Maria Christ (PSD) - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentar um trecho de aproximadamente 450 metros, que liga a Igreja Luterana de Rio Ponte a EMEF Rio Ponte.

- Indicação nº 92 de 2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich (PV) Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de instalação de calhas transversais para capitação de águas pluviais e instalação de faixas elevadas ao longo da Rua Gustavo Gerhardt, centro, Domingos Martins.

- Indicação nº 93 de 2020 - Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD) Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a construção de proteção lateral na ponte que dá acesso ao terreno dos Zandonadi próximo aos cemitérios Católico e Luterano em Ponto Alto.

- Indicação nº 94 de 2020 - Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD)Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar pavimentação no trecho de aproximadamente 220 metros conhecido como “Morro dos Machado”, na localidade de Alto Rio Ponte.

- Indicação nº 95 de 2020 - Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD)Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar pavimentação em frente ao cemitério Schumacher em Rio Ponte, com estacionamento neste espaço à 45º.

- Indicação nº 96 de 2020 - Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD)Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de um muro no cemitério na localidade da Fazenda Schwanz.

- Indicação nº 97 de 2020 - Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD) Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar pavimentação no trecho que dá acesso à Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Ponte.

- Indicação nº 100 de 2020 - Autor: Vereador Gerson Canal (PSD) Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar paisagismo no trecho que compreende a Galeria de Pedra Azul até o Supermercado Show de Compras, ao lado da BR 262.

- Indicação nº 101 de 2020 - Autor: Vereador Gerson Canal (PSD)Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento em frente ao Supermercado Show de Compras até a Cervejaria Ronchi Beer ao lado da BR 262, assim como realizar a continuação da iluminação pública no mesmo trecho.

- Indicação nº 103 de 2020 - Autor: Vereador Rogério Manzoli (PSD)Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de manutenção dos contratos de todos os funcionários da Prefeitura municipal que estão trabalhando por escala ou em trabalho Home office, em decorrência da pandemia do covid-19.

- Indicação nº 104 de 2020 - Autor: Vereador Rogério Manzoli (PSD)Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de fazer nova licitação para a continuidade da construção da quadra de esportes da escola da Fazenda do Estado e se possível com aplicação de recursos financeiros próprios, já que a empresa responsável abandonou a obra.

- Indicação nº 106 de 2020 - Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior (REDE) Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um campo society na comunidade São Bento de Aracê.

- Indicação nº 107 de 2020 - Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior (REDE) Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentação na Avenida Nilo Velten, na comunidade São Bento de Aracê.

- Indicação nº 108 de 2020 - Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior (REDE)Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a troca de pranchões da ponte que dá acesso à Comunidade de São Miguel, na Vila Simon.

- Indicação nº 110 de 2020 - Autor: Diogo Endlich (PV) Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade da realização de operação tapa buracos do trecho que compreende a ponte do Rio Jucu até a Cascata do Galo.

- Indicação nº 111 de 2020 - Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior (REDE) Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma Creche Municipal na Comunidade de Alto Tijuco Preto, Domingos Martins.

- Indicação nº 113 de 2020 - Autor: Vereador Gerson Canal (PSD) Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a compra de um caminhão coletor e compactador de lixo maior para atender de forma eficaz o distrito de Aracê.

- Moção nº 23 de 2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich (PV) - Requerendo ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Tatielli Venancio da Silva, ocorrido na data do dia 12 de julho de 2020.

- Moção nº 24 de 2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich (PV) Requerendo ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE APOIO à Comissão dos Aprovados no Concurso da Polícia Civil ES 2018.

- Moção nº 25 de 2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich (PV)Requerendo ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Paulo Francisco Schneider, ocorrido na data do dia 1º de julho de 2020.

- Moção nº 26 de 2020 - Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior (REDE)Requerendo ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Arnaldo Moysés Salviato, ocorrido na data do dia 21 de julho de 2020.


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Lei que reconhece surdez unilateral como deficiência auditiva é sancionada

por GerCom última modificação 24/07/2020 17h03
Projeto de lei original, de autoria do vereador Heloisio (PATRIOTA), foi aprovado na Câmara por unanimidade. Portadores desta limitação sensorial passam agora a ter os mesmos direitos dos deficientes auditivos previstos na legislação municipal.

A partir de agora, a surdez unilateral passa a ser reconhecida como deficiência auditiva no município de Domingos Martins. A matéria que trata do assunto (PL 23/2020), de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA), foi aprovada na Câmara por unanimidade em junho e sancionada recentemente pelo Executivo (Lei Municipal nº 2.958/2020).

Uma conquista para os portadores desta limitação sensorial, que agora terão os mesmos direitos dos deficientes auditivos previstos na legislação municipal, ampliando as possibilidades de tratamento e inserção no mercado de trabalho.

A principal característica da deficiência auditiva unilateral é a dificuldade em detectar a direção dos sons, o que representa um grande problema em situações cotidianas. Além disso, ela impede que o paciente entenda as conversas em ambientes com ruídos, sendo esse um dos sintomas mais comuns.

- Para visualizar o PL 23/2020, clique aqui.

- Para visualizar a Lei Municipal nº 2.958/2020, clique aqui.


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Resumo da 10ª Sessão Ordinária de 2020

por GerCom última modificação 22/07/2020 15h25
A sessão foi realizada na manhã desta terça-feira (22), no plenário Paulo Lorenzoni.

O Legislativo martinense realizou na manhã desta terça-feira, dia 22 de julho, a 10ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Dr. Manoel (PODEMOS) e Sandra Neitzke (PSD) justificaram as suas ausências.

Para visualizar o resumo e os resultados das votações da sessão, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 10ª sessão ordinária de 2020

por GerCom última modificação 22/07/2020 09h29
A sessão será realizada na manhã desta quarta-feira (22), a partir das 9h30, no plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta quarta-feira (22), a partir das 9h30, a 10ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 
Para visualizá-la, clique aqui.

 

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Câmara de Domingos Martins novamente entre as campeãs em economia

por GerCom última modificação 17/07/2020 15h20
Anuário sobre finanças públicas destaca Legislativo martinense como o segundo mais econômico do Estado em 2019. Redução na despesa foi de 14% em relação ao ano anterior.

A Câmara de Domingos Martins mais uma vez se destaca entre as casas legislativas mais econômicas do Espírito Santo, de acordo com o anuário 'Finanças dos Municípios Capixabas 2020', divulgado recentemente pela Aequus Consultoria. 

Na publicação, que apresenta dados disponibilizados pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o legislativo municipal aparece como a 2ª câmara capixaba mais econômica de 2019, com uma queda de 14% na sua despesa em relação ao ano anterior. 

A redução dos gastos na Câmara de Domingos Martins vem acontecendo desde 2014, sendo que o desembolso em 2019, de R$ 2,5 milhões, foi pouco mais do que a metade (55,2%) do efetuado em 2013, de R$ 4,6 milhões. 

O reflexo dessa economicidade aparece em outra lista da revista, a que traz a despesa anual das câmaras per capita. Nela, a CMDM também é uma das que menos gastam na relação despesa/habitantes, ocupando a 48º colocação.

Cada cidadão martinense desembolsou no ano passado R$ 74,45 para manter o Poder Legislativo, cinco vezes menos que os munícipes do 1º colocado no referido ranking (veja na segunda tabela abaixo).

Confira as Câmaras Municipais do Espírito Santo que reduziram despesas em 2019:

CÂMARA

MUNICIPAL

REDUÇÃO NA DESPESA

2019/2018 (%)

1º - Anchieta  -16,8%
2º - Domingos Martins  -14,0%
3º - Alegre - 9,9%
4º - Vila Valério - 8,8%
5º - Itaguaçu - 7,0%
6º - Aracruz - 6,4%
7º - Jaguaré - 4,7%
8º - Venda Nova do Imigrante  - 4,5%
9º - Apiacá  - 4,4%

10º - Conceição do Castelo

- 4,3%

11º - Mucurici

- 3,6%

12º - Iconha

- 2,8%

13º - Nova Venécia 

- 2,4%

14º - Vitória

- 1,9%

15º - Pinheiros 

- 1,7%

16º - Cariacica

- 1,5%

17º - Ibiraçu 

- 1,4%

18º - São Domingos do Norte

- 1,2%

19º - Guarapari - 0,3%

CÂMARA MUNICIPAL

 DESPESA PER CAPTA

1º - Anchieta  R$ 390,16
2º - Divino de São Lourenço R$ 226,57
3º - Mucurici R$  177,13

...

...

48º - Domingos Martins R$  74,45

 

Fonte: Revista Finanças dos Municípios Capixabas 2020 (para visualizá-la, clique aqui).

 

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Em dois anos, Legislativo martinense devolve quase R$ 3 milhões à Prefeitura

por GerCom última modificação 06/08/2020 14h22
A devolução mais recente foi de 450 mil reais. Os recursos financeiros são provenientes das ações de economicidade implementadas pela atual gestão da Câmara Municipal.

No início do mês de julho, o Legislativo martinense fez mais uma devolução aos cofres da Prefeitura, desta vez no valor de 450 mil reais. O novo repasse é resultante das ações de economicidade e austeridade implementadas na legislatura vigente, que foram ampliadas com responsabilidade pela atual gestão da Câmara Municipal.

Na sessão plenária do dia 7 do referido mês, o vereador Diogo Endlich (PV), presidente da Casa, ressaltou que a Câmara de Domingos Martins vem trabalhando em favor dos cidadãos do município, tendo devolvido em menos de um mês quase 1 milhão de reais ao Executivo, que podem ser investidos na área da saúde. “Essa legislatura, nós vereadores, estamos lutando para fazer diferente”, completou.

Já são quase 3 milhões de reais (R$ 2.759.408,92) devolvidos aos cofres da municipalidade nos últimos dois anos, por meio de Ato e leis municipais de autoria da Mesa Diretora da Casa.

Confira:

- Lei Municipal nº 2.912/2019 - R$ 1 milhão e 300 mil

Lei Municipal nº 2.939/2019 - R$ 500 mil

- Ato da Mesa Diretora nº 2/2020 – R$ 509.408,92

- Lei Municipal nº 2.956/2020 - R$ 450 mil

 

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Confira as Indicações e Moções deliberadas na 9ª sessão ordinária de 2020

por GerCom última modificação 10/07/2020 15h18
As proposições foram lidas durante a reunião plenária do último dia 7 de julho.

A Câmara de Domingos Martins realizou na manhã do último dia 7 de julho a 9ª sessão ordinária do ano, objetivando a deliberação das matérias integrantes da pauta do dia. Entre elas, Indicações e Moções apresentadas pelos vereadores, que foram lidas em plenário e posteriormente encaminhadas ao Executivo e demais destinatários.

Confira:

Indicação nº 81 de 2020 / Autor: Vereador Diogo Endlich - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a pavimentação da Rua Catarina Kuster Hollunder na localidade de Ponto Alto II, Domingos Martins.

Indicação nº 82 de 2020 / Autor: Vereador Julio Maria Christ - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar Placas de Identificação nas seguintes ruas localizadas em Ponto Alto II: rua Altina Guinsberg; rua Paulo Guinsberg, rua Vale Verde e rua Martins Ricardo Hollunder.

Indicação nº 83 de 2020 / Autor: Vereador Diogo Endlich - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a construção de uma ponte de concreto, tendo como ponto de referência a Paróquia da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil - Tijuco Preto, Domingos Martins.

Indicação nº 85 de 2020 / Autor: Vereador Diogo Endlich - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar estudo técnico para adotar o PROTOCOLO MUNICIPAL PARA O USO DA CLOROQUINA E HIDROXICLOROQUINA no tratamento do COVID-19.

Indicação nº 86 de 2020 / Autor: Vereador Diogo Endlich - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito adotar a flexibilização dos horários para a abertura e funcionamento do comércio no município de Domingos Martins, estipulando horários conforme a realidade comercial em nosso município.

Indicação nº 87 de 2020 / Autor: Vereador Diogo Endlich - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de solicitar a SESA, Secretaria Estadual de Saúde os medicamentos CLOROQUINA E HIDROXICLOROQUINA no tratamento do COVID-19.

Indicação nº 89 de 2020 / Autor: Vereador Rogério Manzoli - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de implantar iluminação pública as margens da Rodovia Sebastião Alves de Lima, no trecho que liga Vila de Estrela Cadente até o Posto de Saúde, na comunidade de Barcelos.

Indicação nº 90 de 2020 / Autor: Vereador Rogério Manzoli - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de calçamento as margens da rodovia Sebastião Alves de Lima, no trecho que liga a vila Estrela Cadente até o Posto de Saúde, na comunidade de Barcelos.

Indicação nº 91 de 2020 / Autor: Vereador Rogério Manzoli - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento na comunidade de Cristo Rei, principalmente na via que liga o campo de futebol, Posto de Saúde e a frente da escola.

Moção nº 18 de 2020 / Autor: Vereador Diogo Endlich - Requerendo ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Dyrce Schwambach Pinto, ocorrido na data do dia 27 de maio de 2020.

Moção nº 19 de 2020 / Autor: Vereador Diogo Endlich - Requerendo ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Gustavo Waiandt, ocorrido na data do dia 25 de junho de 2020.

Moção nº 20 de 2020 / Autor: Vereador Diogo Endlich - Requerendo ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Osvaldo Francisco Volkers, ocorrido na data do dia 30 de junho de 2020.

Moção nº 21 de 2020 / Autor: Vereador Diogo Endlich - Requerendo ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Rafael Kalk de Freitas Leopoldino, ocorrido na data do dia 4 de julho de 2020.

Moção nº 22 de 2020 / Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves - Requerendo ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Ismael Carlos Schwambach, ocorrido na data do dia 4 de julho de 2020.

Na mesma sessão, foi aprovado o Requerimento nº 10 de 2020, de autoria Vereador Diogo Endlich, requerendo ao Executivo Municipal informações detalhadas das ações realizadas na Secretaria Municipal de Saúde e de forma discriminada as aplicações dos recursos financeiros públicos, sejam municipais, estaduais e federal no combate e controle ao COVID-19.

 

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Resumo da 9ª Sessão Ordinária de 2020

por GerCom última modificação 24/07/2020 11h45
A sessão foi realizada no dia 7 de julho, no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na manhã do dia 7 de julho a 9ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Dr. Manoel (PODEMOS) justificou a sua ausência.

Para visualizar o resumo e os resultados das votações da sessão, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 9ª sessão ordinária de 2020

por GerCom última modificação 22/07/2020 09h18
A sessão será realizada na manhã desta terça-feira (7), a partir das 10 horas, no plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (7), a partir das 10 horas, a 9ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 
Para visualizar a pauta, clique aqui.

 

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Câmara com novo expediente de trabalho a partir de segunda-feira (6)

por GerCom última modificação 07/07/2020 08h40
O legislativo municipal passa a funcionar das 8h às 12h e das 13h às 16h.

Desde a última segunda-feira, dia 6 de julho, a Câmara Municipal de Domingos Martins estendeu o seu expediente de trabalho, passando a funcionar das 8h às 12h e das 13h às 16h, em virtude do Decreto Normativo nº 3.596/2020, que fixou o novo horário das repartições públicas municipais.

Enquanto perdurar o horário especial, a Câmara funcionará com as portas parcialmente abertas, sendo autorizado ao público externo o acesso de um por vez.

O Legislativo martinense fica fechado durante o horário de almoço, das 12h às 13h.

 

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Resumo da 4ª Sessão Extraordinária de 2020

por GerCom última modificação 30/06/2020 10h46
A sessão foi realizada na manhã do último dia 26 de junho, no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na manhã do dia 26 de junho a 4ª reunião extraordinária do ano, contando com a presença de 8 parlamentares em plenário. Os vereadores Julio Christ (PSD), Sandra Neitzke (PSD), Heloisio (PATRIOTA), Jefferson Hand (PP) e Dr. Manoel (PODEMOS) justificaram as suas ausências.

Foram votadas e aprovadas por unanimidade duas matérias relevantes: o PL 28/2020, autorizando o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação para cessão de bem em favor da Associação Martinense de Artesão - AMARTE, para o uso e a posse de um veículo Fiat Ducato, e o PL 25/2020, que autoriza o Poder Legislativo a devolver ao Poder Executivo Municipal recursos financeiros no valor de R$ 450 mil.

Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.

 

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Câmara fará licitação de projetos complementares para construção de sua futura sede própria

por GerCom última modificação 08/07/2020 12h00
O edital do certame, com anexos, está disponível para consulta. A tomada de preços acontece dia 15 de julho, respeitando-se as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus.

A Câmara de Domingos Martins realizará licitação no dia 15 de julho, na modalidade tomada de preços, objetivando a contratação de empresa na área de engenharia para elaboração de projetos complementares e orçamento estimativo para construção de sua sede administrativa própria.

O aviso do certame foi publicado na imprensa oficial e o edital, com respectivos anexos, está disponível para consulta no website www.domingosmartins.es.leg.br e no portal da transparência da instituição.

As empresas interessadas em participar do processo licitatório devem entregar os envelopes contendo a documentação referente à habilitação e proposta de preços no Protocolo da Câmara Municipal de Domingos Martins, localizada na Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27, Centro, até às 8h50 do dia 15 de julho.

A sessão pública de abertura dos envelopes ocorrerá às 9h da mesma data, respeitando-se as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus

A tomada de preços é do tipo menor preço, sob regime de empreitada por preço unitário.

 

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Confira a pauta da 4ª sessão extraordinária de 2020

por GerCom última modificação 26/06/2020 09h15
A sessão será realizada na manhã desta sexta-feira (26), a partir das 9h30.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (26), a partir das 9h30, a 4ª sessão extraordinária do ano. 
Para visualizar a pauta, clique aqui.

 

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Câmara sedia prestação de contas da Prefeitura

por GerCom última modificação 26/06/2020 10h58
Dados da execução orçamentária e financeira referentes ao 2º semestre de 2019, bem como as ações e serviços públicos desenvolvidos pelo Executivo no período, foram apresentados na manhã da última terça-feira (23).

A Câmara de Domingos Martins sediou na manhã da última terça-feira (23) a prestação de contas da Prefeitura referentes ao segundo semestre de 2019, por meio de sessão especial ocorrida após o encerramento das reuniões plenárias deliberativas do dia.

Os dados de execução orçamentária e financeira, bem como as ações e serviços públicos desenvolvidos por cada secretaria e órgão do Executivo no referido período, foram apresentados detalhadamente pela Secretária de Administração de Recursos Humanos Claúdia Uliana, em cumprimento ao Art. 68, inciso XXXVI da Lei Orgânica Municipal.

Além dos vereadores, acompanharam a explanação o prefeito Wanzete Kruger, a controladora interna da PMDM e diversos secretários e servidores municipais, todos respeitando o distanciamento físico e utilizando máscaras em virtude das medidas preventivas ao contágio do novo coronavírus.

Ao final da apresentação, os parlamentares fizeram vários questionamentos acerca das ações adotadas pela municipalidade principalmente em relação ao enfrentamento COVID-19, como a quantidade de testes, classificação dos casos, funcionamento do comércio e a situação dos prestadores de serviço no transporte escolar.

A ocasião proporciona a oportunidade de sanar dúvidas sobre a aplicação correta dos recursos públicos, potencializando a transparência e o controle social.

Para visualizar os dados apresentados pela PMDM, clique aqui.


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Vereadores aprovam a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021

por GerCom última modificação 30/06/2020 11h24
Projeto que dispõe sobre as diretrizes que nortearão a elaboração e a execução da lei orçamentária municipal do próximo ano foi aprovado sem emendas. A matéria foi encaminhada para sanção do prefeito.

Por unanimidade e em dois turnos de votação, os vereadores de Domingos Martins aprovaram o Projeto de Lei nº 20/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária de 2021, a chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias. O último deles foi realizado na manhã do último dia 23 de junho, durante a 8ª sessão ordinária do ano.

A LDO tem como propósito fundamental orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do poder público, buscando sincronizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual (PPA). Além disso, o documento deve estar alinhado às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Sem emendas, a matéria foi encaminhada para sanção do prefeito municipal.

 

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Resumos da 8ª Sessão Ordinária e da 3ª Extraordinária de 2020

por GerCom última modificação 30/06/2020 11h25
As duas sessões foram realizadas na manhã do dia 23 de junho, no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na manhã do dia 23 de junho duas sessões plenárias: a 8ª sessão ordinária e a 3ª extraordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Dr. Manoel (PODEMOS) justificou a sua ausência.

Confira os resumos:

- 8ª sessão ordinária, clique aqui.
- 3ª sessão extraordinária, clique aqui.

 

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Confira as pautas das sessões desta terça-feira (23)

por GerCom última modificação 24/06/2020 11h13
Serão realizadas duas reuniões plenárias, a partir das 9h30: a 8ª ordinária e a 3ª extraordinária.
O Legislativo martinense realiza nesta terça-feira (23), a partir das 9h30, duas reuniões plenárias, objetivando deliberar as matéria das respectivas pautas. Confira os conteúdos:
Em seguida, acontece a prestação de contas do Executivo municipal, referentes ao 2º semestre de 2019.
8ª sessão ordinária, clique aqui.
3ª sessão extraordinária, clique aqui.

 

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Resumo da 2ª Sessão Extraordinária de 2020

por GerCom última modificação 24/06/2020 11h25
A sessão foi realizada no dia 17 de junho, no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde do dia 17 de junho a 2ª reunião extraordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Dr. Manoel (PODEMOS) justificou a sua ausência.

Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 2ª sessão extraordinária de 2020

por GerCom última modificação 17/06/2020 15h06
A sessão será realizada na tarde desta terça-feira (17), a partir das 15h.
O Legislativo martinense realiza hoje (17), a partir das 15 horas,  a 2ª sessão extraordinária do ano, objetivando deliberar a pauta do dia.

Para visualizá-la, clique aqui.

 

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Domingos José Martins é homenageado no Dia do Município

por GerCom última modificação 24/06/2020 11h36
A solenidade, realizada na manhã do dia 12 de junho, na praça da Biquinha, contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Diogo Endlich.
Nascido no dia 9 de maio de 1781 em Cachangá, atualmente município de Marataízes, Domingos José Martins, herói capixaba que dá nome ao nosso município, é considerado por muitos o maior vulto da República brasileira, tendo liderado a Revolução de 1817, o mais importante movimento republicano do país.
No dia 12 de junho, Dia do Município, diante de seu busto, que fica na praça da Biquinha, em Campinho, são prestadas homenagens em sua memória e feita a transferência simbólica da capital do Espirito Santo para Domingos Martins.

A data é comemorada desde 1979, entretanto, a homenagem já havia sido feita em 1978, com a transferência simbólica da capital do estado para o município, proposta pelo prefeito daquele ano, Elias Paganinique acabou sendo oficializada por meio da Lei Estadual nº 3.219/78

Este ano, em virtude da pandemia do novo coronavírus, a solenidade foi realizada com celeridade, contando com a presença do presidente da Câmara vereador Diogo Endlich (PV), do prefeito Wanzete Kruger e do governador Renato Casagrande.
Foto: PMDM

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Secretária Municipal de Saúde fala sobre combate ao novo coronavírus no município

por GerCom última modificação 24/06/2020 11h36
Patrícia da Silva Aguiar, que responde interinamente pela pasta, participou de sessão especial da Câmara no dia 9 de junho. Veja o vídeo completo.

A Secretária Municipal de Saúde interina Patrícia da Silva Aguiar esteve na Câmara Municipal na manhã do dia 9 de junho para apresentar as principais ações que a municipalidade vem desenvolvendo no enfrentamento ao novo coronavírus desde o início da pandemia.

Resultante da iniciativa do vereador Nelson ‘Peito Liso’ (REDE), a sessão especial, conduzida pelo presidente da Casa Diogo Endlich (PV), contou com a presença de servidores da SECSAU e demais parlamentares, que fizeram questionamentos sobre o combate da doença no município, infraestrutura existente e atendimento aos pacientes. O uso de máscaras e o distanciamento social foram respeitados por todos os presentes.

Acompanhada por servidores da SECSAU, Patrícia falou da necessidade de adequação de muitos serviços da prefeitura diante da nova realidade sanitária, com investimento na capacitação de servidores, campanhas educativas e medidas de proteção para usuários e profissionais de saúde, além de apresentar dados acerca da aquisição de equipamentos e de como a secretaria vem administrando os recursos financeiros destinados ao combate e prevenção ao contágio do novo coronavírus em Domingos Martins.

 

Para assistir a sessão especial completa, clique aqui.

 

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COVID-19: Promotoria de Domingos Martins divulga vídeos enfatizando a importância das medidas de prevenção

por GerCom última modificação 19/06/2020 10h27
Mensagens reforçam a necessidade de todos respeitarem as recomendações das autoridades sanitárias neste momento crítico da pandemia.

O Ministério Público de Domingos Martins divulgou dois vídeos objetivando destacar a importância de se reforçar as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus diante da chegada do momento mais crítico da pandemia.

O primeiro deles traz uma mensagem da Promotora-geral de Justiça do Estado Drª Luciana Gomes Ferreira de Andrade, que enfatiza a necessidade que todos os munícipes respeitarem as recomendações da autoridades sanitárias.

No segundo vídeo, o Promotor de Justiça de Domingos Martins Dr. Evaldo Teixeira pede que se priorize ficar em casa, bem como que seja intensificado o uso de máscaras e respeitado o distanciamento para as pessoas que precisem ir às ruas.

Para baixar e visualizar os vídeos, clique abaixo:

Vídeo 1

Vídeo 2

Fonte: MPES - Domingos Martins/ES


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Repartições públicas municipais fechadas no restante da semana

por GerCom última modificação 10/06/2020 12h47
Paralisação acontece em virtude do dia de Corpus Christi e do feriado do Dia do Município de Domingos Martins. Câmara retorna com suas atividades na próxima segunda-feira (15), às 8 horas.

Informamos que nos dias 11 (quinta-feira) e 12 (sexta-feira) de junho não haverá expediente de trabalho no Câmara Municipal devido ao ponto facultativo decretado pela prefeitura (Decreto Normativo nº 3.589/2020), em virtude do dia de Corpus Christi, e ao feriado municipal do Dia de Domingos Martins, comemorados nas referidas datas, respectivamente. 

As atividades no Legislativo martinense serão retomadas na próxima segunda-feira (15), às 8 horas.

 

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Resumo da 7ª Sessão Ordinária de 2020

por GerCom última modificação 19/06/2020 10h26
A sessão foi realizada no dia 9 de junho, no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 9 de novembro a 7ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Dr. Manoel (PODEMOS) e Sandra Neitzke (PSD) justificaram as suas ausências.

A sessão aconteceu após a participação da Secretária Municipal de Saúde interina Patrícia da Silva Aguiar, que veio ao legislativo prestar informações a respeito do Plano de Ações relacionado ao enfrentamento à COVID-19 em Domingos Martins, desenvolvido pela Secretaria com os recursos disponibilizados pelo Governo Federal, em atendimento à convocação do vereador Nelson 'Peito Liso' (Requerimento nº 6/2020).

Para visualizar o resumo e resultado das votações da sessão, clique aqui.


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Confira a pauta da 7ª sessão ordinária de 2020

por GerCom última modificação 09/06/2020 12h55
A sessão será realizada na manhã desta terça-feira (9), a partir das 9h30.
A Câmara de Domingos Martins realiza hoje (9), a partir das 9h30, duas reuniões plenárias: Sessão Especial com a Secretária Municipal de Saúde interina Patrícia da Silva Aguiar, que vem ao legislativo prestar informações a respeito do Plano de Ações relacionado ao enfrentamento à COVID-19 em Domingos Martins, desenvolvido pela Secretaria com os recursos disponibilizados pelo Governo Federal, e a 7ª Sessão Ordinária do ano. 


Para visualizar a pauta da sessão, clique aqui.

 

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