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por Interlegis — última modificação 08/07/2019 16h59
Lista de notícias da Câmara Municipal de Domingos Martins.

2ª Sessão Ordinária de 2021: resumo e resultado das votações

por GerCom última modificação 26/02/2021 11h16
A sessão foi realizada na noite da última quinta-feira (25), no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última quinta-feira (25) a 2ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. 

- Para visualizar o resumo os resultados das votações da sessão, clique aqui.

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Confira a pauta da 2ª sessão ordinária de 2021

por GerCom última modificação 25/02/2021 11h18
A sessão será realizada nesta quinta-feira (25), a partir das 19 horas, no plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta quinta-feira (25), a partir das 19 horas, a 2ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
Em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a sessão será fechada ao público, que poderá acompanhá-la ao vivo por meio da fanpage da CMDM no Facebbok (@camara.domingosmartins).
 
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Resumo e resultado das deliberações da 1ª Sessão Ordinária de 2021

por GerCom última modificação 24/02/2021 13h45
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (23), após a solenidade de inauguração da nova legislatura.

O Legislativo de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (23) a 1ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.

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Câmara promove solenidade para inaugurar a Legislatura 2021/2024

por GerCom última modificação 24/02/2021 13h46
A sessão solene aconteceu na noite da última terça-feira (23), no Plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins inaugurou na noite de ontem (23) a legislatura 2021/2024, por meio de sessão solene que antecedeu a 1ª sessão ordinária do ano. O vice-prefeito Fabinho Trarbach, representando o prefeito Wanzete Kruger, e Carlos Eduardo Schwambach, presidente do SINDSMUDMAR - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Domingos Martins, prestigiaram a solenidade.
O evento foi abrilhantado pelas participações voluntárias da cantora Jurema Claudio do Nascimento e do tecladista Johnny Kleiton Tomaz da Silva, que interpretaram os hinos nacional e do município de Domingos Martins.

A presidente da Câmara Sandra Neitzke, que conduziu a solenidade, enfatizou em seu pronunciamento o compromisso do Poder Legislativo com o respeito e a preservação do cumprimento das leis, devendo sempre atuar conectado com os anseios da população em favor do desenvolvimento social do município.

Já o vereador Júlio Pequiá, falando em nome dos demais parlamentares,

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Fim do recesso parlamentar: trabalhos em plenário começam nesta terça-feira (23)

por GerCom última modificação 23/02/2021 15h34
A legislatura 2021/2024 será inaugurada por meio de sessão solene, a partir das 18 horas. Em seguida, acontece a primeira sessão ordinária do ano. As duas serão transmitidas ao vivo pelo Facebook.

Com o fim do recesso parlamentar, os vereadores de Domingos Martins iniciam nesta terça-feira, 23 de fevereiro, os trabalhos em plenário da nova legislatura, que será inaugurada por meio de sessão solene, a partir das 18 horas. Em seguida, acontece a 1ª reunião ordinária de 2021. As duas serão transmitidas ao vivo pela fanpage da CMDM no Facebook (@camara.domingosmartins).

As comissões também iniciarão suas atividades nesta terça, se reunindo antes das reuniões plenárias para a análise e emissão de pareceres sobre os conteúdos das proposições que integrarão a pauta do dia.

Durante o recesso, a Câmara realizou duas sessões no dia 7 de janeiro: uma especial, para escolha dos integrantes da Mesa Diretora e Comissões Permanentes do biênio 2021/2022, e uma extraordinária, objetivando deliberar as primeiras matérias do ano.

Para visualizar a pauta da 1ª sessão ordinária de 2021, clique aqui.

 

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Câmara de Domingos Martins sem expediente de trabalho na próxima terça-feira (16)

por GerCom última modificação 12/02/2021 09h30
A presidência da Casa estabeleceu ponto facultativo em respeito à tradição popular da data (Carnaval). O legislativo municipal funcionará normalmente nos dias 15 (segunda-feira) e 17 (quarta-feira) de fevereiro.

Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na próxima terça-feira (16) em virtude do ponto facultativo estabelecido pela presidência da Casa, considerando que a data é historicamente comemorada e consagrada popularmente como tradição (Carnaval).

O Legislativo martinense funciona normalmente na segunda-feira (15), retomando as atividades da semana na quarta-feira (17), das 8h às 12h e das 13h às 16h.

 

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Plenária Estadual da ASCAMVES reúne Presidentes de Câmaras capixabas

por GerCom última modificação 22/02/2021 10h33
O evento aconteceu na manhã do dia 5 de fevereiro, no município de Serra. A vereadora Sandra Neitzke (PSD), presidente do Legislativo municipal, foi empossada como Diretora Adjunta da Executiva da Associação para a gestão 2021/2022.

A Associação das Câmaras Municipais e dos Vereadores (as) do Espírito Santo - ASCAMVES promoveu no dia 5 de fevereiro no município de Serra a 5ª Plenária Estadual dos Presidentes de Câmaras do Espírito Santo, com o tema “O Papel do Vereador (a) e a Relação com o Executivo Municipal”.

O evento, conduzido pelo Diretor Presidente Juscelino Brzesky, contou com a presença de presidentes, vereadoras e vereadores de diversas Casas Legislativas capixabas, da Vice-governadora Jacqueline Moraes e de Domingos Augusto Taufner, Conselheiro do Tribunal de Contas Do Estado do Espírito Santo, palestrante do encontro.

O presidente de honra da ASCAMVES Wilton Minarini e o Subsecretário de Relações Institucionais do Governo, representando a Casa Civil, Marcos Marinho Delmaestro e o Secretário de Estado de Turismo do Espírito Santo Dorval Uliana participaram da Plenária.

Na oportunidade, houve o lançamento da revista especial da ASCAMVES e a posse dos integrantes escolhidos para gestão do biênio 2021/2022, que terá a presidente da Câmara de Domingos Martins Sandra Christina Neitzke (PSD) ocupando o cargo de Secretária Adjunta da Executiva.

A ASCAMVES foi criada no ano de 2017 com o objetivo de fortalecer o Poder Legislativo Municipal, promovendo a capacitação e qualificação de seus membros para poder cumprir com mais eficiência, eficácia e efetividade as suas funções constitucionais.

Diretoria Administrativa ASCAMVES (2021/2022):

Wagner Vieira França - Diretor Presidente

Cezar Tadeu Ronchi Junior - 1º Vice-Diretor Presidente

Joilson Broedel - 2º Vice-Diretor Presidente

Davi Esmael - Diretor de Relações Institucionais

Leandro Gomes da Cruz - Secretário Geral

Sandra Christina Neitzke - Secretária Adjunta 

Sergio Angeli Lago - 1º Diretor Financeiro

Evanildo Jose Sancio - 2º Diretor Financeiro 

Vitor Martins Caprini - Diretor Administrativo

Denis Amâncio - Diretor Adjunto

 

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Presidente da Câmara prestigia a Campanha de Vacinação contra a Covid-19

por GerCom última modificação 08/02/2021 15h35
A convite da Secretaria Municipal de Saúde, a vereadora Sandra Neitzke (PSD) visitou na tarde da última quinta-feira (4) o Centro de Saúde Dr. Humberto Saleme do Valle, onde acontece a primeira fase de imunização dos profissionais de saúde do município.
Na tarde desta quinta-feira (4), a convite da Secretaria Municipal de Saúde, a presidente da Câmara de Domingos Martins Sandra Neitzke (PSD) fez uma visita ao Centro de Saúde Dr. Humberto Saleme do Valle, em Campinho, com o objetivo prestigiar a Campanha de Vacinação contra o Covid-19 no município, em nome do Legislativo martinense.
Na oportunidade, a vereadora pode acompanhar a aplicação do imunizante na auxiliar de consultório odontológico Marli Laurett, feita pela técnica em enfermagem Iderlene Gutler Lube.
Sandra parabenizou a todos os profissionais de saúde do município que atuam na linha de frente ao combate ao novo coronavírus pela dedicação e empenho, sempre buscando, desde o começo da pandemia, dar a melhor assistência aos pacientes acometidos pela Covid-19.
De acordo com a SECSAU, amanhã (5) será iniciada a vacinação de idosos com idade acima dos 90 anos.
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Câmara de Domingos Martins devolve 1,3 milhão de reais aos cofres da Prefeitura

por GerCom última modificação 02/02/2021 11h42
Recursos financeiros são advindos do saldo financeiro do orçamento de 2020 do legislativo municipal. A devolução aconteceu na sexta-feira (29), autorizada por meio de Ato da Mesa Diretora da Casa.

Na última sexta-feira (29), a Câmara de Domingos Martins devolveu para a municipalidade R$ 1.315.200,00 (um milhão, trezentos e quinze mil e duzentos reais), valor advindo do saldo financeiro do orçamento de 2020 do legislativo municipal.

A devolução foi autorizada por meio de Ato da Mesa Diretora da Casa, publicado no Diário Oficial dos Municípios do ES. O recurso deverá ser utilizado para custeio do atendimento médico municipal durante o ano de 2021.

Com essa quantia, já são R$ 7.071.631,52 (sete milhões, setenta e um mil, seiscentos e trinta um reais e cinquenta e dois centavos) devolvidos pela Câmara aos cofres do Executivo desde 2017, resultado das ações de austeridade e economicidade implementadas pelo Legislativo martinense.

 

Devoluções  de recursos financeiros ao Executivo (Orçamento 2017/2020)*:

2017

- Lei Municipal nº 2.792/2017 - R$ 840 mil

- Lei Municipal nº 2.805/2017 - R$ 374 mil

- Lei Municipal nº 2.827/2017 - R$ 25 mil

Total: 1.239.000,00


 2018

- Devolução de saldo financeiro de 2017 - R$ 183.022,60

- Lei Municipal nº 2.857/2018 - R$ 300 mil

- Lei Municipal nº 2.856/2018 - R$ 210 mil

- Lei Municipal nº 2.873/2018 - R$ 15 mil

- Lei Municipal nº 2.886/2018 - R$ 600 mil

Total: 1.308.022,60

 

2019

- Lei Municipal nº 2.912/2019 - R$ 1 milhão e 300 mil

- Lei Municipal nº 2.939/2019 - R$ 500 mil

Total: 1.800.000,00

 

2020

- Ato da Mesa Diretora nº 2/2020 - R$ 509.408,92

- Lei Municipal nº 2.956/2020 - R$ 450 mil

- Lei Municipal nº 2.972/2020 - R$ 450 mil

Total: 1.409.408,92


2021

- Ato da Mesa Diretora nº 1/2021 (Saldo financeiro de 2020) - R$ 1.315.200,00


Total Geral: R$ 7.071.631,52

 

*Fonte: Unidade Contábil da CMDM.

 

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Fanpage da Câmara de Domingos Martins é uma das mais acessadas do Estado

por GerCom última modificação 27/01/2021 15h54
Página da instituição no Facebook ocupa a 4ª posição no ranking das câmaras capixabas com maior número de curtidas. Publicações na fanpage têm ampliado a transparência do Legislativo martinense.

A Fanpage da Câmara de Domingos Martins no Facebook tem se tornado um importante instrumento de ampliação da transparência dos atos do legislativo municipal.

Desde o ano passado a página tem ocupado o 4º lugar no ranking geral das casas legislativas com maior número de curtidas no Estado, entre 78 municípios capixabas, ficando apenas atrás das Câmaras de Cariacica, Anchieta e Vitória. A lista é disponibilizada pela própria rede social.

No primeiro mês de 2021, as postagens veiculadas na fanpage da Câmara tiveram mais de 32.500 mil alcances. Número impressionante que a consolida como espaço gratuito e de fácil acesso, onde a população pode acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelos vereadores, principalmente.

Além da publicação de matérias, fotos, leis sancionadas, pautas e resultados das reuniões plenárias, na fanpage são transmitidas todas as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais, licitações e demais eventos públicos promovidos pela CMDM no plenário Paulo Lorenzoni.

As redes sociais, quando usadas com responsabilidade, potencializam a comunicação de boa qualidade com a sociedade, além de fomentar o controle social sobre os atos da Administração Pública.

Fanpage: facebook.com/camara.domingosmartins

 

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Domingos Martins inicia a vacinação contra a Covid-19

por GerCom última modificação 21/01/2021 15h48
As primeiras 160 doses do imunizante chegaram ao município na última terça-feira (19). A presidente Sandra Neizke (PSD), em nome dos demais vereadores e servidores do legislativo municipal, celebrou a notícia na fanpage da Câmara no Facebook.

A Prefeitura de Domingos Martins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou na última terça-feira (19) a Campanha de Vacinação contra o novo coronavírus, em Campinho.

Foram encaminhadas ao município 160 doses do total de 101.320 mil doses da vacina CoronaVac que foram distribuídas pelo Estado entre os municípios capixabas na segunda-feira (18).

A primeira a receber a dose da vacina foi a técnica de enfermagem da Rede Municipal de Saúde, Adelina Sarter da Silva, de 50 anos.

Nos próximos dias, trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente no combate à doença serão imunizados, de acordo com determinação da Secretaria de Estado da Saúde (SESA).

A vereadora Sandra Christina Neitzke, presidente da Câmara de Domingos Martins, que tem acompanhado diariamente o processo de encaminhamento das vacinas para o nosso município, ainda na sexta-feira, por meio da fanpage da CMDM no Facebook, celebrou a notícia e parabenizou os profissionais da saúde de Domingos Martins que atuam no combate e na prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19). 

Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Domingos Martins.

 

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Câmara Municipal sem expediente na quarta-feira (20)

por GerCom última modificação 21/01/2021 15h40
Data é dedicada ao Dia da Penitência e de São Sebastião. O Legislativo martinense retoma as atividades normais na sexta-feira (21), às 8 horas.

Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na quarta-feira (20), em virtude do feriado dedicado ao Dia de São Sebastião e da Penitência.

Instituído por meio da Lei Municipal nº 531/72, o feriado faz alusão ao dia em que católicos de Santa Isabel e luteranos de Campinho se penitenciavam, por meio de jejum e orações, em favor de centenas de imigrantes do município vítimas do surto de febre amarela que assolou Domingos Martins, principalmente no século XIX. As vítimas fatais foram sepultadas pela última vez nesta mesma data, no ano de 1895. 

O Legislativo martinense retoma as suas atividades normais na terça-feira (21), a partir das 8 horas.

 

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Calendário das sessões ordinárias de 2021 já está definido

por GerCom última modificação 26/01/2021 11h19
Os trabalhos legislativos deste ano serão instalados no dia 23 de fevereiro, a partir das 19 horas. Em seguida, acontece a 1ª sessão ordinária de 2021.

O calendário das sessões ordinárias da Câmara de Domingos Martins de 2021 está definido. O cronograma das reuniões plenárias foi instituído pela presidência da Casa, por meio do Ato nº 3, de 15 de janeiro de 2021.

As sessões acontecem nos seguintes dias:

Fevereiro: 23* e 25

Março: 9 e 23

Abril: 6 e 20

Maio: 4 e 18

Junho: 1 e 22

Julho: 6 e 20

Agosto: 10 e 24

Setembro: 14 e 28

Outubro: 5 e 19

Novembro: 9 e 23

Dezembro: 7 e 14

* Instalação dos trabalhos legislativos e 1ª sessão ordinária de 2021.

As sessões ordinárias serão realizadas sempre às terças-feiras, a partir das 19 horas.

 

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Conheça as composições das Comissões Permanentes para o biênio 2021/2022

por GerCom última modificação 19/01/2021 09h23
Os novos integrantes foram eleitos e empossados no dia 7 de janeiro, por meio de sessão especial.

A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde de ontem do último dia 7 de janeiro sessão especial para a escolha dos vereadores que irão compor as Comissões Permanentes do legislativo municipal durante a gestão do biênio 2021/2022.

Após serem eleitos por meio de votação simbólica, os novos integrantes foram empossados pela vereadora Sandra Neitzke (PSD), presidente da Casa.

Confira:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
> Gilmar Luiz Borlot (PSD) - Presidente
> Jéssica Aguiar Barcelos (PODEMOS) - Secretária
> Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - Relatora
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
> Silvestre Alves de Oliveira (REPUBLICANOS) - Presidente
> Johnei Claudio Degen (PSDB) - Secretário
> Gilmar Luiz Borlot (PSD) - Relator
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
> José Marcos Simmer (CIDADANIA) - Presidente
> Gilmar Luiz Borlot (PSD) - Secretário
> Júlio Maria dos Santos (PP) - Relator
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
> Júlio Maria dos Santos (PP) - Presidente
> Silvestre Alves de Oliveira (REPUBLICANOS) - Secretário
> Jéssica Aguiar Barcelos (PODEMOS) - Relatora
COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
> Jéssica Aguiar Barcelos (PODEMOS) - Presidente
> Jefferson Hand (PP) - Secretário
> Johnei Claudio Degen (PSDB) - Relator
COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
> Johnei Claudio Degen (PSDB) - Presidente
> Arno Schmidt (PDT) - Secretário
> José Marcos Simmer (CIDADANIA) - Relator

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Primeiras reuniões plenárias da nova legislatura acontecem nesta quinta-feria (7)

por GerCom última modificação 07/01/2021 14h39
Serão realizadas duas sessões, a partir das 17 horas: uma especial, para a escolha dos integrantes das Comissões Permanentes do biênio 2021/2022, e a primeira extraordinária do ano, objetivando deliberar a pauta do dia.

Os recém-empossados vereadores da nova legislatura iniciam na tarde desta quinta-feira (7), a partir das 17 horas, os trabalhos legislativos do ano, por meio de duas reuniões plenárias, na sede do parlamento municipal, em Campinho.

Inicialmente, em sessão especial, eles irão escolher os parlamentares integrantes das Comissões Permanentes da gestão do biênio 2021/2022.

Em seguida, será realizada a primeira sessão extraordinária de 2021 objetivando deliberar a pauta do dia, que só será definida pela presidência da Casa assim que as novas comissões emitirem os seus pareceres.

Em virtude da pandemia do novo coronavírus, as sessões serão fechadas ao público, que poderá acompanhá-las ao vivo pela fanpage da Câmara de Domingos Martins no Facebook (facebook.com/camara.domingosmartis).

 

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Vereadores tomam posse e elegem a nova Mesa Diretora

por GerCom última modificação 04/01/2021 15h27
A solenidade de posse aconteceu na manhã da última sexta-feria (1º), na sede da Câmara, em Campinho. O legislativo municipal será administrado nos próximos dois anos pela vereadora Sandra Neitzke (PSD), a primeira mulher a presidir a Casa.

O prefeito, vice-prefeito e vereadores de Domingos Martins eleitos nas eleições de novembro do ano passado tomaram posse na manhã da última sexta-feira (1º), em solenidade realizada na sede do legislativo municipal, em Campinho.

A cerimônia, fechada ao público em virtude da pandemia do novo coronavírus, foi organizada pela Câmara e conduzida pela Diretora Rosana Rupf. O vereador Júlio Maria dos Santos (PP), o parlamentar mais votado votado no pleito de 2020 (1.259 votos), presidiu a sessão solene.

Dos 13 vereadores empossados, 7 são novatos no parlamento municipal, uma renovação equivalente a 53,8 %. Os partidos PP e PSD vão ocupar o maior número de cadeiras na nova legislatura, três cada um.

Foram empossados:

- PREFEITO: Wanzete Kruger (PP)

- VICE-PREFEITO: Fabinho Trarbach (PSD)


VEREADORES:

- Abel do Restaurante (PP)

- Arno Schmidt (PDT)

- Chico Braga (PSD)

- Edinho Paganini (Patriota)

- Gilmar Borlot (PSD)

- Lorraine da AMAR (Rede)

- Marquinhos Simmer (Cidadania)

- Jefferson Hand “Cheffinho” (PP)

- Jéssica Aguiar Barcelos (Podemos)

- Johnei Claudio Degen (PSDB)

- Julio Maria dos Santos "Pequiá" (PP)

- Sandra Christina Neitzke (PSD)

- Silvestre Alves de Oliveira (Republicanos)


Em seguida aconteceu a eleição da Mesa Diretora da Casa para o próximo biênio (2021/2022), com o registro de duas chapas:

CHAPA 1

Presidente: SANDRA CHRISTINA NEITZKE (PSD)                                                               

1º Vice-presidente: JÉSSICA AGUIAR BARCELOS (PODEMOS)

1º Secretário: SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA (REPUBLICANOS)

2º Vice-presidente: JEFFERSON HAND (PP)

2º Secretário: ARNO SCHMIDT (PDT)

 

CHAPA 2

Presidente: JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP)

1º Vice-Presidente: EDSON LUIZ PAGANINI (PATRIOTA)

1º Secretário: LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE)

2º Vice-Presidente: FRANCISCO SUTIL BRAGA (PP)

2º Secretário: JOHNEI CLÁUDIO DEGEN (PSDB)                                              

 

Por meio de votação secreta, a CHAPA 1 foi escolhida para administrar a Câmara de Domingos Martins até o final de 2022, obtendo 8 votos no total. A CHAPA 2 recebeu 5 votos. Com o resultado, a presidência do legislativo municipal pela primeira vez é ocupada por uma mulher, a vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD).

Em virtude do recesso parlamentar, as atividades em plenário serão iniciadas no mês de fevereiro, em data ainda a ser definida pela diretoria da Casa.


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Legislatura 2017/2020: Câmara de Domingos Martins se destaca entre as campeãs em economia no Estado

por GerCom última modificação 30/12/2020 14h47
O legislativo municipal devolveu quase 6 milhões de reais para a Prefeitura nos últimos quatro anos. Atual gestão chega ao fim deixando nos cofres da Câmara um superávit estimado em 1 milhão e meio de reais.

A legislatura 2017/2020 da Câmara de Domingos Martins chega ao fim no próximo dia 31 de dezembro como exemplo de economia entre as casas legislativas capixabas. Nos últimos quatro anos, foram devolvidos pelo legislativo municipal aos cofres da Prefeitura R$ 5.756.431,52 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos).

Vale destacar que, além dos valores acima citados, o exercício financeiro de 2020 se encerra com um saldo positivo (superavit) de R$ 1.534.349,66 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos).

Resultados obtidos por meio de ações de responsabilidade e economicidade implementadas pelos presidentes Júlio Maria Christ (PSD) e Diogo Endlich (PV), administradores da Casa nos biênios 2017/2018 e 2019/2020, respectivamente.

Tudo isso sem que houvesse prejuízo na modernização da Câmara, com a aquisição de novos equipamentos, capacitação de servidores, o aprimoramento da gerência de custos com foco em inovadoras ferramentas de controle administrativo e o esforço de todos os vereadores, funcionários e estagiários, iniciativas que ajudaram a dar eficiência aos serviços internos e otimizar as atividades legislativas.

Devoluções  de recursos financeiros ao Executivo:

2017

- Lei Municipal nº 2.792/2017 - R$ 840 mil

- Lei Municipal nº 2.805/2017 - R$ 374 mil

- Lei Municipal nº 2.827/2017 - R$ 25 mil

Total: 1.239.000,00


 2018

- Devolução de saldo financeiro de 2017 - R$ 183.022,60

- Lei Municipal nº 2.857/2018 - R$ 300 mil

- Lei Municipal nº 2.856/2018 - R$ 210 mil

- Lei Municipal nº 2.873/2018 - R$ 15 mil

- Lei Municipal nº 2.886/2018 - R$ 600 mil

Total: 1.308.022,60

 

2019

- Lei Municipal nº 2.912/2019 - R$ 1 milhão e 300 mil

- Lei Municipal nº 2.939/2019 - R$ 500 mil

Total: 1.800.000,00

 

2020

- Ato da Mesa Diretora nº 2/2020 - R$ 509.408,92

- Lei Municipal nº 2.956/2020 - R$ 450 mil

- Lei Municipal nº 2.972/2020 - R$ 450 mil

Total: 1.409.408,92


Saldo em caixa no final de 2020: R$ 1.534.349,66 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos)*.

*Fonte: Unidade Contábil da CMDM.


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Prefeito, vice-prefeito e vereadores serão empossados na próxima sexta-feira (1º)

por GerCom última modificação 28/12/2020 12h57
A solenidade acontece pela manhã, sem a presença de público, que poderá acompanhá-la ao vivo pela internet. Na parte da tarde serão escolhidos os integrantes da Mesa Diretora e das comissões permanentes da Câmara para o biênio 2021/2022.

A Câmara de Domingos Martins realizará na manhã da próxima sexta-feira, 1º de janeiro de 2021, a partir das 9h30, a sessão solene de posse do prefeito, vice-prefeito e dos 13 vereadores do município eleitos em 15 de novembro e diplomados pela justiça eleitoral no último dia 18 de dezembro.

A solenidade, que acontecerá sem a presença de público em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), será transmitida ao vivo por meio da fanpage da Câmara no Facebook (facebook.com/camara.domingosmartins).

Na parte da tarde serão escolhidos os integrantes da Mesa Diretora e das comissões permanentes da Casa para o biênio (2021/2022), em sessão especial que também poderá ser assistida pela internet na mesma rede social.

Além dos eleitos e poucos familiares, apenas os servidores do legislativo terão acesso ao plenário e auditório da CMDM.

Tomarão posse:

- PREFEITO: Wanzete Kruger (PP)

- VICE-PREFEITO: Fabinho Trarbach (PSD)


VEREADORES:

- Abel do Restaurante (PP)

- Arno Schmidt (PDT)

- Chico Braga (PSD)

- Edinho Paganini (Patriota)

- Gilmar Borlot (PSD)

- Lorraine da AMAR (Rede)

- Marquinhos Simmer (Cidadania)

- Jefferson Hand “Cheffinho” (PP)

- Jéssica Barcelos (Podemos)

- Johnei Degen (PSDB)

- Julio Maria dos Santos "Pequiá" (PP)

- Sandra Christina Neitzke (PSD)

- Silvestre Oliveira (Republicanos)


Sessão Solene – Posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito 
Data: 1/1/2021
Horário: 9h30

 

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Repartições públicas municipais fechadas no fim de ano

por GerCom última modificação 23/12/2020 09h26
A Câmara Municipal não funcionará nos dias 24 e 31 de dezembro em virtude do ponto facultativo decretado pela Prefeitura.

Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nos dias 24 e 31 de dezembro, em virtude do ponto facultativo nas repartições públicas municipais estabelecido pela municipalidade nas referidas datas, em consideração aos festejos natalinos e de ano novo (Decreto nº 3.696/2020).

O legislativo martinense funciona normalmente nos dias 28, 29 e 30 de dezembro, bem como a partir do dia 4 de janeiro de 2021, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

 

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Câmara entra em recesso parlamentar

por GerCom última modificação 30/12/2020 13h43
Os trabalhos em plenário serão reiniciados em fevereiro de 2021. As unidades administrativas da CMDM continuam funcionando normalmente.

A Câmara de Domingos Martins iniciou no último dia 15 de dezembro seu recesso parlamentar, em atendimento ao que determina o Regimento Interno da Casa. Os trabalhos em plenário só voltam a acontecer em fevereiro do próximo ano.

Durante o período, as unidades administrativas do legislativo municipal continuam funcionando normalmente, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

O calendário de sessões para 2021 será amplamente divulgado assim que for definido pela nova Mesa Diretora da CMDM, a ser eleita em 1º de janeiro.

 

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Lei que reconhece a visão monocular como deficiência visual é sancionada

por GerCom última modificação 10/12/2020 10h11
Em Domingos Martins, portadores da patologia passam a ser inseridos em programas e benefícios destinados pela municipalidade às pessoas com deficiência.

A visão monocular passa a ser classificada em Domingos Martins como deficiência sensorial do tipo visual, graças à recente sanção da Lei Municipal nº 2.971/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich (PV).

De acordo com o texto, aprovado por unanimidade pela Câmara (PL 34/2020), ficam garantidos aos portadores da visão monocular todos os direitos e benefícios das pessoas portadoras de deficiência, conforme descrito na Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e suas regulamentações por Leis específicas e Decretos, permitindo que sejam inseridos em programas destinados pela municipalidade às pessoas portadoras de deficiência.

Para o vereador Diogo, presidente da Câmara, a normatização em âmbito municipal visa trazer garantias, melhorias e qualidade de vida para os munícipes martinenses portadores da referida patologia.

 

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Resumo da 20ª Sessão Ordinária de 2020

por GerCom última modificação 28/12/2020 12h59
A última sessão ordinária do ano foi realizada no dia 8 de dezembro, no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do dia 8 de dezembro a 20ª e última reunião ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Dr. Manoel (PODEMOS) justificou a sua ausência.

Para visualizar o resumo e os resultados das votações da sessão, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 20ª sessão ordinária de 2020

por GerCom última modificação 08/12/2020 17h33
A última sessão do ano será realizada nesta terça-feira (8), a partir das 19 horas, no plenário Paulo Lorenzoni.
O Legislativo martinense realiza nesta terça-feira, 8 de dezembro, a partir das 19 horas, a 20ª e última sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 
Para visualizá-las, clique aqui.

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Resumo da 19ª Sessão Ordinária de 2020

por GerCom última modificação 17/12/2020 09h59
A sessão foi realizada no dia 1º de dezembro, no plenário Paulo Lorenzoni.

O Legislativo martinense realizou na noite do dia 1º de dezembro a 19ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 10 parlamentares em plenário. Os vereadores Dr. Manoel (PODEMOS), José Gagno (PSD) e Julio Christ (PSD) justificaram as suas ausências.

Para visualizar o resumo e os resultados das votações da sessão, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 19ª sessão ordinária de 2020

por GerCom última modificação 01/12/2020 14h04
A sessão será realizada nesta terça-feira (1º), a partir das 19 horas, no plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 1º de dezembro, a partir das 19 horas, a 19ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 
Para visualizá-las, clique aqui.

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Projeto sobre a Lei Orçamentária de 2021 é aprovado pela Câmara

por GerCom última modificação 26/11/2020 13h32
O Orçamento Geral do município para o exercício-financeiro de 2021 estima a receita e fixa a despesa em 131 milhões de reais.

Na sessão plenária realizada na manhã da última terça-feira (24), os vereadores aprovaram por unanimidade e sem emendas, em segundo turno de votação, o Orçamento Geral do Município de Domingos Martins para o próximo ano (Projeto de Lei nº 53/2020), que estima a receita e fixa a despesa em 131 milhões de reais.

A matéria, de autoria do Executivo, segue agora para a sanção do prefeito municipal.

Receitas estimadas:

Receitas Correntes

R$

125.696.800,00

- Receitas Impostos e Contribuições de Melhoria

R$

12.636.090,00

- Receitas de Contribuições

R$

4.049.000,00

- Receitas Patrimoniais

R$

3.563.500,00

- Receita Agropecuária

R$

0,00

- Receita Industrial

R$

0,00

- Receitas de Serviços

R$

240.000,00

- Transferências Correntes

R$

117.843.510,00

- Outras Receitas Correntes

R$

780.700,00

-(-)Dedução da Receita(Fundeb e Rec. Patrimonial)

R$

(13.416.000,00)

Receitas de Capital

R$

170.000,00

- Operação de Crédito

R$

10.000,00

- Alienação de Bens

R$

90.000,00

- Transferências de Capital

R$

70.000,00

Receitas Correntes – Operações Intraorçamentárias

R$

5.133.200,00

-Receitas Correntes – Intraorçamentárias

R$

5.133.200,00

TOTAL GERAL

R$

131.000.000,00

Despesas fixadas:

DESPESA POR ÓRGÃO

Poder Legislativo

R$

5.300.000,00

-Câmara Municipal

R$

5.300.000,00

Poder Executivo

R$

125.700.000,00

-Secretaria Municipal de Governo

R$

2.594.000,00

-Controladoria Interna

R$

294.500,00

-Procuradoria Geral do Município

R$

763.000,00

-Secretaria Munic. de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

R$

922.500,00

-Secretaria Municipal Administração e Recursos Humanos

R$

4.958.500,00

-Secretaria Municipal da Fazenda

R$

2.765.500,00

-Secretaria Municipal de Educação e Esportes

R$

46.582.744,00

-Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

R$

1.683.946,00

-Secretaria Municipal de Saúde

R$

28.500.000,00

-Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

R$

3.828.010,00

-Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

R$

11.855.900,00

-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

R$

2.335.500,00

-Secretaria Municipal de Interior e Transporte

R$

7.214.000,00

-Secretaria Municipal de Meio Ambiente

R$

959.000,00

-Instituto de Previdência – IPASDM

R$

10.442.900,00

Total dos Órgãos

R$

131.000.000,00

 

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Resumo da 18ª Sessão Ordinária de 2020

por GerCom última modificação 24/11/2020 12h59
A sessão foi realizada na manhã desta terça-feira (24), no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou nesta terça-feira (24) a 18ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Dr. Manoel (PODEMOS) e Gerson Canal (PSD) justificaram as suas ausências.

Para visualizar o resumo e os resultados das votações da sessão, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 18ª sessão ordinária de 2020

por GerCom última modificação 24/11/2020 10h26
A sessão será realizada na manhã desta terça-feira (24), a partir das 9 horas, no plenário Paulo Lorenzoni. A reunião plenária será transmitida ao vivo pelo facebook.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (24), a partir das 9 horas, a 18ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 
Para visualizá-la, clique aqui.

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Confira quem são os 13 vereadores eleitos em Domingos Martins

por GerCom última modificação 17/12/2020 10h01
Os parlamentares da legislatura 2021/2024 foram escolhidos nas eleições municipais realizadas no dia 15 de novembro.

No dia 15 de novembro os eleitores de Domingos Martins escolheram os vereadores que irão representá-los na Câmara Municipal pelos próximos quaro anos.

Confira a lista dos eleitos:

Dos vereadores da atual legislatura, três foram reeleitos:

- Sandra Christina Neitzke (PSD): 744 votos

- Jefferson Hand “Cheffinho” (PP): 721 votos

- Silvestre Oliveira (Republicanos): 547 votos


Outros quatro que já exerceram mandato foram eleitos:

- Julio Pequiá (PP): 1.259 votos

- Chico Braga (PSD): 578 votos

- Gil Canal (PP): 515 votos

- Arno Schmidt (PDT): 266 votos


E serão seis novos vereadores:

- Jessica Barcelos (Podemos): 639 votos

- Marquinhos Simmer (Cidadania): 637 votos

- Edinho Paganini (Patriota): 460 votos

- Gilmar Borlot (PSD): 448 votos

- Lorraine (Rede): 247 votos

- Johnei Degen (PSDB): 239 votos


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Resumo da 12ª Sessão Ordinária de 2020

por GerCom última modificação 20/11/2020 10h11
A sessão foi realizada na manhã do dia 18 de agosto, no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 18 de agosto a 12ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Dr. Manoel (PODEMOS) e Alex Kill (PV) justificaram as suas ausências.

Para visualizar o resumo e os resultados das votações da sessão, clique aqui.

 

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