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A Câmara Municipal de Domingos Martins conquistou o Selo Diamante em Transparência Pública, alcançando a titulação máxima no Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que mediu os dados da gestão e transparência em órgãos públicos de todo o país em 2024.

Os resultados do PNTP/2024 foram divulgados na tarde desta quarta-feira (13), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontece de 11 a 14 de novembro, em Foz do Iguaçu, no Paraná. 

O Legislativo Martinense cumpriu 98,52% dos critérios avaliados, sendo 100% dos essenciais, índices que o posicionam entre os mais transparentes do país. Este ano, sete câmaras capixabas obtiveram o selo Diamante, tendo a de Domingos Martins conquistado o 1º lugar na região serrana do estado.

Vale ressaltar, que parte dos softwares utilizados nas funcionalidades da transparência da CMDM é gratuito (website e SAPL do Programa Interlegis), sem onerar os cofres públicos.

Para o vereador Abel Fernando Kiefer, presidente da Casa, a evolução no resultado obtido em relação ao ano passado (selo Ouro, com índice de 91,48%) demonstra o compromisso da Mesa Diretora, dos demais parlamentares e principalmente dos servidores, que se dedicaram incansavelmente para melhorar os indicadores em um dos pilares da gestão pública, a transparência. 

O Selo Diamante é o reflexo de um trabalho colaborativo, que visa a constante evolução dos serviços públicos e a disponibilização de informações das atividades legislativas cada vez mais acessíveis e transparentes aos cidadãos.

> Para acessar o resultado geral do PNTP/2024, acesse: https://radardatransparencia.atricon.org.br/panel.html

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Após ser deliberado e aprovado sem emendas pelo Legislativo, o Projeto de Lei nº 37/2024, de autoria do Executivo Municipal, que trata do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2025, foi sancionado recentemente pelo prefeito na forma da Lei Municipal nº 3.170/2024 (LOA 2025).

As receitas e despesas totais para o período estão estimadas em R$ 228.500.000,00 (duzentos e vinte e oito milhões e quinhentos mil reais), conforme detalhamento:

> Poder Executivo: R$ 220.779.200,00

- Controladoria Geral Municipal: R$ 502.000,00
- Procuradoria Geral do Município: R$ 835.500,00
- Secretaria Municipais:
* Governo: R$ 3.514.000,00
* Planejamento e Desenvolvimento Urbano: R$ 2.278.500,00
* Administração e RH: R$ 10.141.000,00
* Fazenda: R$ 3.812.225,91
* Educação: R$ 86.062.700,00
* Esporte e Lazer: R$ 1.699.500,00
* Cultura e Turismo: R$ 3.636.000,00
* Saúde: R$ 44.790.090,00
* Assistência e Desenvolvimento Social: R$ 6.359.944,50
* Obras e Serviços Urbanos: R$ 23.604.500,00
* Desenvolvimento Rural: R$ 4.317.000,00
* Interior e Transporte: R$ 12.572.300,00
* Meio Ambiente: R$ 1.894.500,00

> Instituto de Previdência (IPASDM): R$ 14.759.439,59
> Poder Legislativo (Câmara Municipal): R$ 7.720.800,00

Para visualizar a íntegra da Lei Municipal nº 3.170/2024 (LOA 2025 com anexos), clique AQUI.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (22) a 18ª sessão ordinária do ano, com a presença de 11 parlamentares. O vereador Edinho Paganini (PRD) e a vereador Jéssica Barcelos (PODE) justificaram as suas ausências.

No total, foram lidas 5 Indicações e votados e aprovados 6 Projetos de Lei, 1 Projeto de Lei Complementar e 1 Veto (acatado).

> Para visualizar o resumo completo da sessão e os resultados das votações, clique AQUI.

> Vídeo da sessão, clique AQUI.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (08) a 17ª sessão ordinária do ano, com a presença de 12 parlamentares. O vereador Edinho Paganini (PRD) justificou a sua ausência.

No total, foram lidas 3 Indicações e votados e aprovados 1 Projetos de Lei, 1 Projeto de Lei Complementar e 1 Projeto de Resolução.

Entre os que prestigiaram a primeira reunião plenária após as eleições, estiveram presentes o ex-vereador e futuro prefeito do município Edu Ramos (PL) e os vereadores recém-eleitos Diogo Endlich (MDB), que exercerá o seu segundo mandato na Casa, e os novatos Márcio Lima Neitzke (PL) e Daniel da Martinense (PODE).

> Para visualizar o resumo completo da sessão e os resultados das votações, clique AQUI.

> Vídeo da sessão, clique AQUI.

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A Câmara de Domingos Martins realizará nesta terça-feira (08), às 18 horas, a 17ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

> Para visualizar a pauta completa da sessão, clique AQUI.  

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Os eleitores de Domingos Martins escolheram ontem (6) os parlamentares que irão representá-los na Câmara Municipal pelos próximos quatro anos.

Confira:

EDIVALDO ERLACHER (PSD) - 873 votos

MARQUINHO SIMMER (PSD) - 714 votos

PEQUIÁ (PL) - 704 votos

MARCIO LIMA NEITZKE (PL) - 629 votos

TIAGO MANEGONI (PP) - 604 votos

JOHNEI DEGEN (PL) - 593 votos

DIOGO ENDLICH (MDB) - 535 votos

ALEX KILL (PP) - 485 votos

MARTILIANO BORGHARDT (PP) - 483 votos

JANAINA GRECCO (PSD) - 460 votos

DANIEL DA MARTINENSE (PODE) - 456 votos

MARCELO DO RECANTO DA ROÇA (UNIÃO) - 387 votos

PROFESSOR HÉLIO (DC) - 341 votos

Para prefeito do município foi eleito Edu do Restaurante (PL), que vai comandar a cidade pelos próximos quatro anos. Com 100% das urnas apuradas, ele recebeu 9.409 votos, o que representa 43,10% dos votos válidos.

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A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 24 de setembro a 16ª sessão ordinária do ano, com a presença de 11 vereadores em plenário. Os vereadores Edinho Paganini (PRD) e Silvestre de Oliveira (PRB) justificaram as suas ausências.

> Resumo completo da sessão e os resultados das votações, clique AQUI.           

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A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 10 de setembro a 15ª sessão ordinária do ano, com a presença de 12 vereadores em plenário. O vereador Edinho Paganini (PRD) justificou a sua ausência.

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A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 27 de agosto a 14ª sessão ordinária do ano, com a presença de 12 vereadores em plenário. O vereador Edinho Paganini (PRD) justificou a sua ausência.

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A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 13 de agosto a 13ª sessão ordinária do ano, com a presença de 11 vereadores em plenário. A vereadora Jéssica Aguiar (Podemos) e o vereador Edinho Paganini (PRD) justificaram as suas ausências.

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A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 30 de julho a 12ª sessão ordinária do ano, com a presença de 12 vereadores em plenário. O vereador Edinho Paganini (PRD) justificou a sua ausência.

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A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 16 de julho a 11ª sessão ordinária do ano, com a presença de 12 vereadores em plenário. O vereador Edinho Paganini (PRD) justificou a sua ausência.

> Resumo completo da sessão e os resultados das votações, clique AQUI.           

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Em cumprimento à Lei Eleitoral n° 9.504/1997, informamos que a veiculação de notícias no portal institucional da Câmara Municipal de Domingos Martins, bem como as atividades em nossas redes sociais, ficam suspensas a partir das 23h59 desta sexta-feira (05/07).

Durante o período eleitoral, os conteúdos da produção legislativa e os atos oficiais da CMDM poderão ser consultados normalmente nos seguintes canais:

- SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (pautas, resultados das sessões, matérias legislativas e normas jurídicas): https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/.

- Legislação Municipal de Domingos Martins: https://leismunicipais.com.br/camara/es/domingos-martins

- Portal da Transparência: https://cmdomingosmartins-es.portaltp.com.br/

- Diário Oficial do ES: https://dio.es.gov.br/

A medida terá validade até o resultado oficial das eleições municipais de 2024.

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Na noite da próxima sexta-feira (05), a Câmara de Domingos Martins realizará a solenidade de entrega de Títulos de Cidadão e Cidadã Martinense para personalidades que prestam relevantes serviços ao nosso município.

Receberão os diplomas:

- Cláudia Dematté (Delegada Chefe da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo) e Paulo Tessarolo Ribeiro (Empresário) / Autoria: vereador Abel Fernando Kiefer, presidente da CMDM;

- Fabrício Gandini (Deputado Estadual) / Autoria: vereador Gilmar Borlot;

- Aildo Mendes Fonseca (Engenheiro Ferroviário) / Autoria: vereador Marcos Simmer;

- Janete Santos de Sá (Deputada Estadual) e José Fraga Carolino (Servidor Público Municipal) / Autoria: vereadora Lorraine da AMAR;

- Jania Vargas Tosta Schmidt (Pedagoga e Professora) / Autoria: vereador Arno Schmidt;

- Amarildo Costa (Voluntário nos esportes) / Autoria: vereador Johnei Degen;

- Artênio Merçon (Advogado) / Autoria: vereador Silvestre Alves de Oliveira.

A sessão solene terá início às 18 horas e será transmitida ao vivo nas redes sociais da Câmara no youtube.com/@camaradomingosmartins e instagram.com/camaradomingosmartins/.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (25) a 10ª sessão ordinária do ano, para a deliberação das matérias do dia.

No total, foram lidas 3 Indicações e 7 Moções e votados e aprovados 3 Projetos de Lei, 9 Projetos de Decreto Legislativo, 2 projetos de Resolução e 4 Requerimentos.

A reunião plenária foi ilustrada com várias homenagens, por meio de Moções de Aplausos de autoria das vereadoras Jéssica Aguiar Barcelos, vice-presidente da Casa, e Lorraine da AMAR.

- Homenageados pela vereadora Jéssica: profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e os médicos Dr. Iran Guimarães de Azevedo (in memoriam) e Dr. Manoel de Oliveira Barcelos (in memoriam), em reconhecimento aos trabalhos que realizaram na linha de frente de combate ao COVID-19, agindo com destreza e bravura durante a pandemia em prol da saúde da população de Domingos Martins.

- Homenageados pela vereadora Lorraine: professora Lilia Jonat Stein, pastor Anivaldo Kuhn e Celso Kalk (in memoriam), em alusão ao Dia do Imigrante Pomerano, que é comemorado no 28 de junho, e Hilda Braun e Joel Guilherme Velten, pelo aniversário de 200 anos da Imigração Alemã no Brasil, que será celebrado no próximo dia 25 de julho.

O vereador Júlio Pequiá, por sua vez, parabenizou o jovem Ezequiel Lahass Bullerjahn, campeão da 2ª etapa da Liga Carioca de Downhill, pelo esforço e dedicação ao esporte e por representar e divulgar o município de Domingos Martins em nível nacional.

> Para visualizar o resumo completo da sessão, os resultados das votações, clique AQUI.           

> Vídeo da sessão, com todos os detalhes das homenagens, clique AQUI.   

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A Câmara de Domingos Martins realizará amanhã (25), às 18 horas, a 10ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

Os trabalhos da noite serão ilustrados por homenagens aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que trabalharam na linha de frente de combate ao COVID-19, agindo com destreza e bravura durante a pandemia em prol da saúde da população de Domingos Martins. A iniciativa é da vereadora Jéssica Aguiar Barcelos, vice-presidente da CMDM.

Também haverá homenagens ao Dia do Imigrante Pomerano, comemorado em 28 de junho, e aos 200 anos da Imigração Alemã no Brasil, que será celebrado no dia 25 do mês que vem, por meio de Moções de autoria da vereadora Lorraine da AMAR.

> Para visualizar a pauta completa da sessão, clique AQUI.  

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (04) duas sessões plenárias.

Os trabalhos foram iniciados pelo ex-vereador Divino de Souza Fernandes, que fez uso da Tribuna Livre para falar sobre questões relacionadas ao meio ambiente no município, por meio de sessão especial. 

Em seguida, foi realizada a 9ª sessão ordinária do ano, para a deliberação das matérias do dia. No total, foram lidas 5 Indicações e 1 Moção e votados e aprovados dois Projetos de Lei.

> Para visualizar o resumo completo da sessão e os resultados das votações, clique AQUI.    

> Para assistir as duas sessões, clique AQUI.

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O Legislativo Municipal realizará amanhã (04), às 18 horas, a 9ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

Os trabalhos da noite serão iniciados com a segunda Tribuna Livre do ano, espaço democrático que terá a participação de Divino de Souza Fernandes, abordando o tema “Meio Ambiente”.

> Para visualizar a pauta completa da sessão, clique AQUI.  

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Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nos dias 30 e 31 de maio (quinta e sexta), em virtude do ponto facultativo decretado pela Prefeitura em todas as repartições públicas do município (Decreto Normativo nº 4.592, de 22 de maio de 2024), em respeitando às comemorações de Corpus Christi.

As atividades administrativas do Legislativo Municipal serão retomadas normalmente no dia 3 de junho (segunda-feira), às 8 horas.

Fonte: Portaria nº 90, de 27 de maio de 2024.

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A Câmara realizará nesta quinta-feira (23) duas reuniões plenárias. Às 15 horas, a Secretaria Municipal da Fazenda apresentará à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Domingos Martins, por meio de sessão especial, o Relatório de Cumprimento de Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2024, atendendo as determinações da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Mais tarde, às 18h, acontece a 8ª sessão ordinária, quando serão deliberadas e votadas as matérias da pauta do dia. Durante os trabalhos em plenário haverá homenagens ao centenário de nascimento Senhor Roberto Anselmo Kautsky, com a entrega de diplomas de Menção Honrosa à família Kautsky, ao Instituto Kautsky e ao Núcleo Orquidófilo de Domingos Martins e Marechal Floriano, fruto de iniciativa do vereador Edinho Paganini.

> Para visualizar a pauta da sessão, clique AQUI.

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O Legislativo Municipal realiza na noite desta terça-feira (14), às 18 horas, a 7ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

> Para visualizá-las, clique AQUI.

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O Legislativo Martinense realizou na última terça-feira (16) duas sessões plenárias: a 2ª extraordinária de 2024, convocada pela presidência da Casa para análise e votação das contas da Prefeitura de Domingos Martins relativas ao exercício de 2021, com base no Pareceres do Tribunal de Contas Estadual, e a 5ª sessão ordinária do ano.

Antes da deliberação das matérias, foram entregues diplomas de Menção Honrosa aos estudantes e escolas do município que obtiveram excelentes resultados na 18ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática – OBMEP 2023, fruto de iniciativa da vereadora Sandra Christina Neitzke.

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