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O projeto de lei do Executivo Municipal que trata do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2023 (PL 49/2022) foi sancionado pelo prefeito Wanzete Kruger em dezembro passado na forma da Lei 3.092/2022, depois de ser aprovado pela câmara em dois turnos de votação, sem emendas.

A LOA 2023 de Domingos Martins estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 196 milhões, incluindo-se as referentes aos Poderes Executivo (R$ 189,8 milhões), Legislativo (R$ 6,1 milhões) e as do Instituto de Previdência - IPASDM (R$ 13 milhões).

As despesas foram assim detalhadas, por órgão:

>Poder Executivo ............................................................................................. R$ 189.845.000,00

-Secretaria Municipal de Governo ...................................................................... R$ 4.210.500,00

-Controladoria Interna ......................................................................................... R$ 467.500,00

-Procuradoria Geral do Município ....................................................................... R$ 923.500,00

-Secretaria Munic. de Planejamento e Desenvolvimento Econômico ................ R$ 1.205.000,00

-Secretaria Municipal Administração e Recursos Humanos ............................... R$ 8.551.500,00

-Secretaria Municipal da Fazenda ....................................................................... R$ 3.714.500,00

-Secretaria Municipal de Educação ......................................................................R$ 68.308.460,00

-Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ............................................................ R$ 1.600.500,00

-Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ......................................................... R$ 3.521.500,00

-Secretaria Municipal de Saúde ........................................................................... R$ 38.983.200,00

-Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ......................... R$ 5.683.560,00

-Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos ............................................ R$ 22.847.500,00

-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural ................................................. R$ 3.665.000,00

-Secretaria Municipal de Interior e Transporte ...................................................... R$ 11.613.280,00

-Secretaria Municipal de Meio Ambiente ............................................................... R$ 1.544.500,00

>Poder Legislativo .............................................................................................. R$ 6.155.000,00

>Instituto de Previdência – IPASDM .................................................................. R$ 13.005.000,00

>Total ..................................................................................................................... R$ 196.000.000,00

>Para visualizar a LOA 2023 e seus anexos, clique aqui.

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Os vereadores integrantes da nova Mesa Diretora que irá administrar o Legislativo Martinense no biênio 2023/2024 foram empossados na manhã de domingo, 1º de janeiro de 2023, durante sessão solene realizada no plenário Paulo Lorenzoni. O evento contou com a presença do prefeito Wanzete Kruger e do vice-prefeito Fabinho Trarbach, além de familiares e amigos dos parlamentares.

O vereador Abel Fernando Kiefer (PP), popularmente conhecido como "Abel do Restaurante", vai presidir a Câmara de Domingos Martins pelos próximos dois anos, substituindo a vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD).

Ocupam as outras quatro cadeiras da nova Mesa Diretora a vereadora Jéssica Aguiar Barcelos (Podemos) - 1ª vice-presidente, Marquinhos Simmer (Cidadania) - 2º vice-presidente; Gilmar Luiz Borlot (PSD) - 1º secretário e Chico Braga (PSD) - 2º secretário.

Em seguida, foram realizadas duas sessões especiais, para a eleição (voto aberto) e posse dos integrantes das comissões permanentes do biênio 2023/2024, que assim ficaram definidas:

COMISSÕES PERMANENTES (2023/2024):

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

PRESIDENTE - GILMAR LUIZ BORLOT

RELATOR - LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA

SECRETÁRIO - JÉSSICA DE AGUIAR BARCELOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PRESIDENTE - LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA

RELATOR - JOHNEI CLAUDIO DEGEN     

SECRETÁRIO - GILMAR LUIZ BORLOT

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PRESIDENTE - JOHNEI CLAUDIO DEGEN

RELATOR - JOSÉ MARCOS SIMMER

SECRETÁRIO - JULIO MARIA DOS SANTOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

PRESIDENTE - JULIO MARIA DOS SANTOS

RELATOR - JÉSSICA DE AGUIAR BARCELOS

SECRETÁRIO - SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA

COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

PRESIDENTE - FRANCISCO SUTIL BRAGA

RELATOR - LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA

SECRETÁRIO - JOHNEI CLAUDIO DEGEN

COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

PRESIDENTE - JOSÉ MARCOS SIMMER

RELATOR - LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA

SECRETÁRIO - JOHNEI CLAUDIO DEGEN

COMISSÃO DE DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO

PRESIDENTE - JÉSSICA DE AGUIAR BARCELOS

RELATOR - LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA

SECRETÁRIO - FRANCISCO SUTIL BRAGA

COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARALAMENTAR

PRESIDENTE - GILMAR LUIZ BORLOT - PSD

RELATOR - JOSÉ MARCOS SIMMER - CIDADANIA

SECRETÁRIO - ARNO SCHMIDT – PDT

- Para assistir a sessão solene de posse da Mesa Diretora do biênio 2023/2024, clique aqui.

- Para assistir a sessão especial de eleição e posse das Comissões Permanentes do biênio 2023/2024, clique aqui.

- Para assistir a sessão especial de eleição e posse da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do biênio 2023/2024, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realizou no início da tarde da última terça-feira (29/12) sessão especial de apresentação do Relatório de Ações da Prefeitura de Domingos Martins referentes ao 2º semestre de 2022, em cumprimento ao Art. 68, inciso XXXVI da Lei Orgânica Municipal.

Contando com a presença do prefeito Wanzete Kruger, do vice-prefeito Fabinho Trarbach e de secretários municipais, a prestação de contas foi prestigiada pela vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD), presidente da Casa, e pelos vereadores Abel Fernando Kiefer (PP), Arno Schmidt (PDT), Chico Braga (PSD), Johnei Claudio Degen (PSDB), Júlio Pequiá (PP), Marquinhos Simmer (Cidadania) e Gilmar Borlot (PSD).

O relatório foi apresentado pelas secretárias municipais Jakeliny Schneider, Dulciele Stein Suela e Franva Antônio Silva Cardoso, que respondem pelas pastas da Assistência e Desenvolvimento Social, da Cultura e Turismo e da Fazenda, respectivamente.

- Para assistir a apresentação na íntegra, clique aqui.

- Para visualizar o relatório na íntegra, clique aqui.

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Os integrantes da Comissão de Transição da Gestão Administrativa da Câmara de Domingos Martins estiveram reunidos na tarde da última quinta-feira (29/12), na sede do Legislativo Municipal, a fim de dar conhecimento sobre o desempenho da atuação governamental ao novo presidente e demais integrantes da nova Mesa Diretora da CMDM, eleitos no dia 20 de dezembro de 2022 para o biênio 2023/2024.

A Comissão foi instituída por meio da Portaria 227, de 23 de dezembro de 2022, considerando as diretrizes da política organizacional, combinado com o cumprimento das responsabilidades e transparência dos atos institucionais. É composta pelos seguintes membros:

- Sandra Christina Neitzke – Presidente (2021/2022);

- Silvestre Alves de Oliveira – 1º Secretário (2021/2022);

- Abel Fernando Kiefer – Presidente eleito;

- Jéssica de Aguiar Barcelos – 1º Vice-presidente eleito;

- Gilmar Luiz Borlot – 1º Secretário eleito

- Marcos José Simmer – 2º Vice-secretário eleito;

- Francisco Sutil Braga – 2º Secretário eleito;

- Elma da Penha Hortolani – Diretora Administrativa e Legislativa;

- Andreia Aparecida caldeira Polli Rossi - Diretora Financeira e Contábil;

- Fabiana Maria Uhl Soares - Gerente Financeiro;

- Thamires Suéli do Nascimento Rasseli - Gerente de Departamento Pessoal e Recursos Humanos;

- Scheila Maria Ramos Christ - Assessor de Almoxarifado e Patrimônio;

- Diana Effgen Waiandt - Diretor de Controladoria Interna;

- Jorge Moysés Monteiro - Gerente de Comunicação.

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A Câmara de Domingos Martins realizará na manhã do próximo domingo, 1º de janeiro de 2023, a partir das 9 horas, a sessão solene de posse dos vereadores integrantes da Mesa Diretora que irá administrar o Legislativo Municipal pelos próximos dois anos.

Foram eleitos no último dia 20 de dezembro, em chapa única, durante sessão especial:

- Presidente - Abel Fernando Kieffer (PP)

- 1º Vice-presidente – Jéssica Aguiar Barcelos (Podemos)

- 1º Secretário - Gilmar Luiz Borlot (PSD)

- 2º Vice-presidente – José Marcos Simmer (Cidadania)

- 2º Secretário - Francisco Sutil Braga (PSD)

A sessão de posse será transmitida pela fanpage @camaradomingosmartins, no facebook.

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Objetivando garantir mais acessibilidade em seu ambiente interno, a Câmara de Domingos Martins iniciou esta semana as identificações das unidades administrativas e legislativas de sua sede em linguagem Braille.

Motivada pela atual Mesa Diretora da Casa, presidida pela vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD), a iniciativa dará mais autonomia para pessoas cegas ou com baixa visão que venham visitar o Legislativo Municipal.

A confecção e instalação das identificações está sendo realizada pelos servidores do quadro efetivo da Câmara, por meio de equipamentos específicos recentemente adquiridos. Em 2016, todos participaram da primeira oficina de Braille promovida pela Escola de Contas do TCE-ES, direcionada exclusivamente a servidores públicos. Dois anos depois, a Comissão de Acessibilidade da CMDM foi instituída pela da Portaria nº 88/2018.

O sistema Braille é um processo de escrita e leitura baseado em 64 símbolos em relevo, resultantes da combinação de até seis pontos dispostos em duas colunas de três pontos cada. Pode-se fazer a representação tanto de letras, como algarismos e sinais de pontuação.

Ele é utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão, e a leitura é feita da esquerda para a direita, ao toque de uma ou duas mãos ao mesmo tempo. O código foi criado pelo francês Louis Braille (1809 - 1852), que perdeu a visão aos 3 anos e criou o sistema aos 16.

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Considerando o Decreto Normativo nº 4.187, de 21 de novembro de 2022, editado pelo Prefeito Municipal, bem como as festividades de fim de ano, para fins de confraternização dos servidores, informamos que a Câmara de Domingos Martins funcionará com expediente especial nos seguintes dias: 

- 23/12 (sexta-feira): das 8h às 12h; 
- 27/12 (terça-feira): das 8h às 11h; 
- 30/12 (sexta-feira): não haverá expediente.  

Fonte: Portaria nº 226, de 22 de dezembro de 2022.  Acesse clicando aqui. 

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O vereador Abel Fernando Kiefer (PP) irá presidir a Mesa Diretora da Câmara de Domingos Martins nos próximos dois anos. O parlamentar foi eleito na noite de terça-feira (20/12) durante sessão especial, por meio de votação secreta, juntamente com os demais vereadores integrantes da chapa única inscrita para a disputa, que foi registrada para concorrer ao pleito dentro prazo regimental, encerrado às 13 horas de ontem.

Foram apurados 9 votos a favor da chapa, um voto contra, dois nulos e um em branco.

Após a apresentação do resultado, a sessão chegou ser interrompida por alguns minutos para esclarecimentos sobre a possibilidade de nulidade do pleito, fato que acabou não acontecendo diante de orientação do jurídico da Casa.

Dessa forma, foi declarada vencedora a Mesa Diretora que comandará o Legislativo Martinense no biênio 2022/2023, assim definida:

- Presidente - Abel Fernando Kieffer (PP)

- 1º Vice-presidente – Jéssica Aguiar Barcelos (Podemos)

- 1º Secretário - Gilmar Luiz Borlot (PSD)

- 2º Vice-presidente – José Marcos Simmer (Cidadania)

- 2º Secretário - Francisco Sutil Braga (PSD)

A escolha dos parlamentares que integrarão as comissões permanentes da Casa no período acontecerá posteriormente.

>Para assistir a sessão especial na íntegra, clique aqui.

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Nesta terça-feira (20/12), às 19h, a Câmara de Domingos Martins realizará nova sessão especial com o objetivo de eleger os integrantes da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, por meio de votação secreta. 

As comissões permanentes para o mesmo período também serão definidas esta noite, em votação aberta. 

O prazo para o registro das inscrições de chapas participantes da nova disputa foi encerrado hoje às 13 horas, 6 (seis) horas antes do início da eleição, conforme art. 21, § 3º do Regimento Interno da Casa. 

Apenas uma chapa foi registrada: 

Presidente - Abel Fernando Kieffer (PP) 
1º Vice-presidente – Jéssica Aguiar Barcelos (Podemos) 
1º Secretário - Gilmar Luiz Borlot (PSD) 
2º Vice-presidente – José Marcos Simmer (Cidadania) 
2º Secretário - Francisco Sutil Braga (PSD) 

Antes da eleição, às 18h30, acontece a 6ª sessão extraordinária de 2022 para deliberação e votação do Projeto de Lei nº 71/2022, o último do ano. 

>Para visualizar a pauta da sessão extraordinária, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realizará novamente AMANHÃ, TERÇA-FEIRA (20/12), às 19 HORAS, sessão especial objetivando eleger a Mesa Diretora que irá administrar o Legislativo Municipal nos próximos dois anos, os últimos da atual legislatura, por meio de votação secreta. 

Nenhuma das duas chapas inscritas conseguiu a maioria absoluta dos votos (7) na eleição realizada na última quarta-feira (14/12), como dispõe o Regimento Interno da Casa. 

Até o momento, não há chapa inscrita para a nova disputa. O prazo para o registro das inscrições se encerra 6 (seis) horas antes do início da eleição, conforme art. 21, § 3º do mesmo RI, ou seja, às 13 horas desta terça-feira (20/12). 

Na oportunidade, também serão escolhidos os integrantes das comissões permanentes para o mesmo período, em votação aberta. 

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A Câmara de Domingos Martins elege nesta quinta-feira (14/12) a Mesa Diretora que irá administrar o Legislativo Municipal nos próximos dois anos, os últimos da atual legislatura. A sessão pública especial convocada pela presidência terá início às 20 horas, após a realização da 22ª sessão ordinária do ano, prevista para às 18h. A votação será secreta.

O prazo para o registro na Secretaria Geral Administrativa da CMDM das inscrições das chapas que irão participar da disputa foi encerrado hoje às 14 horas, seis horas antes do início da eleição, conforme art. 21, § 3º do Regimento Interno da Casa.

Foram registradas duas chapas, com as seguintes composições:

Chapa 1

Presidente - Jéssica Aguiar Barcelos (Podemos)

1º Vice-presidente - Abel Fernando Kieffer (PP)

1º Secretário - Gilmar Luiz Borlot (PSD)

2º Vice-presidente - Jefferson Hand (PP)

2º Secretário - Francisco Sutil Braga (PSD)

Chapa 2

Presidente - Sandra Christina Neitzke (PSD)

1º Vice-presidente - Johnei Claudio Degen (PSDB)

1º Secretário - Silvestre Alves de Oliveira (Republicanos)

2º Vice-presidente - Julio Maria dos Santos (PP)

2º Secretário - Edson Luiz Paganini (Patriota)

Na oportunidade, também serão escolhidos os integrantes das comissões permanentes para o mesmo período, em votação aberta.

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Nesta quarta-feira (14/12), às 18 horas, a Câmara de Domingos Martins realizará a 22ª e última sessão ordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

Em seguida, às 20h, por meio de sessão especial, serão eleitos os integrantes da Mesa Diretora que irá administrar o Legislativo Municipal nos próximos dois anos, os últimos da atual legislatura. A votação será secreta.

Na oportunidade, também serão definidas as composições das comissões permanentes para o mesmo período, em votação aberta.

Até o momento, não há chapa inscrita para a disputa. O prazo para o registro das inscrições na Secretaria Geral Administrativa da CMDM se encerra 6 (seis) horas antes do início da eleição, conforme art. 21, § 3º do Regimento Interno da Casa.

A Câmara de Domingos Martins elege na quarta-feira desta semana (14/12) a Mesa Diretora que irá administrar o Legislativo Municipal nos próximos dois anos, os últimos da atual legislatura. A sessão pública especial convocada pela presidência terá início às 20 horas, após a 22ª e última sessão ordinária do ano. A votação será secreta.

Na oportunidade, também serão escolhidos os integrantes das comissões permanentes para o mesmo período, em votação aberta.

Até o momento, não há chapa inscrita para a disputa. O prazo para o registro das inscrições na Secretaria Geral Administrativa da CMDM se encerra 6 (seis) horas antes do início da eleição, conforme art. 21, § 3º do Regimento Interno da Casa.

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A partir das oitavas de final da Copa do Mundo de Futebol, e havendo classificação da Seleção Brasileira nas fases posteriores, o expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins fica assim definido, em turno ininterrupto:

- jogos às 12h: expediente das 8 horas às 11 horas;

- jogos às 16horas: expediente das 8 horas às 14 horas.

Fonte: Portaria nº 220, de 5 de dezembro de 2022.

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Nesta sexta-feira, dia 2 de dezembro, a Câmara de Domingos Martins irá funcionar, excepcionalmente, das 8h às 14h, em virtude da realização do terceiro jogo do Brasil na Copa do Mundo de futebol, considerando o Decreto Normativo nº 4.134, de 14 de novembro de 2022, editado pelo Executivo Municipal.

De acordo com a classificação da Seleção Brasileira de Futebol nas fases posteriores, a Câmara adotará o horário decretado pela Prefeitura.

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Ontem à noite (22/11), durante sessão especial realizada após a 20ª ordinária do ano, foram escolhidos os três vereadores que irão compor a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da atual legislatura, contando com a presença de todos os parlamentares em plenário.

Com apenas uma única chapa registrada, foram eleitos por meio de votação aberta: 

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (2022-2024):

- Abel Fernando Kiefer (PP) - Presidente

- Gilmar Luiz Borlot (PSD) - Relator

- José Marcos Simmer - (Cidadania) - Secretário

>Termo de Posse da CED, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (22/11) a 20ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os parlamentares em plenário. Foram deliberadas 11 indicações e 4 moções, além da votação e aprovação de um projeto de lei.

>Para visualizar o resumo e os resultados das votações, clique aqui.

A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (22/11), a partir das 18 horas, a 20ª sessão ordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (08/11) a 19ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. A vereadora Jéssica Barcelos (PODEMOS) e o vereador Arno Schmidt (PDT) justificaram as suas ausências. 

>Para visualizar o resumo e os resultados das votações, clique aqui.

A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (08/10), a partir das 18 horas, a 19ª sessão ordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

Após um longo período com o telefone fora do ar, na tarde desta terça-feira (18/10), o novo número da Câmara Municipal de Domingos Martins passou a funcionar. Para entrar em contato com nossa recepção, ligue para (27) 4042-4849. Apesar de não começar com o conhecido prefixo 3268 da Sede do município, o custo é apenas de uma ligação local. Os ramais internos entrarão em funcionamento a partir do dia 1º de novembro e iremos manter todas as atualizações sobre este assunto em dia nas redes sociais da Casa.

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Instagram: @camaradomingosmartins 

Assessoria de Comunicação

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A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde da última sexta-feira (14/10) a 4ª sessão extraordinária do ano, contando com a presença de 10 parlamentares em plenário. Os vereadores Lorraine da AMAR (REDE), Marcos Simmer (CIDADANIA) e Silvestre Alves de Oliveira (PRB) justificaram as suas ausências.

>Para visualizar o resumo e os resultados das votações, clique aqui.

>Para assistir a sessão, clique aqui.

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
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O Legislativo Municipal realiza hoje, sexta-feira (27/09), a partir das 14 horas, a 4ª sessão extraordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

Estará em votação o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal que concede o abono salarial para os servidores do magistério.

Em virtude do período eleitoral, os comentários permanecerão desativados até o cumprimento dos pleitos.

Para visualizar as matérias da pauta da 4ª sessão extraordinária, clique aqui.