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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (04/10), a partir das 18 horas, a 17ª sessão ordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

A presidência da Câmara Municipal alterou uma das datas do cronograma das sessões ordinárias do mês de outubro de 2022, considerando as necessidades administrativas e as adequações da agenda institucional da Casa.

A segunda sessão do mês, previamente agendada para o dia 18 de outubro, foi transferida para o dia 25 de outubro. Fica mantida a sessão do dia 4 de outubro.

Cronograma das sessões ordinárias do mês de outubro de 2022:

- 4 de outubro de 2022 (terça-feira).

- 25 de outubro de 2022 (terça-feira).

Fonte: Ato nº 31, de 29 de setembro de 2022.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (27/09) a 16ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Arno Schmidt (PDT) e Edinho Paganini (PATRIOTA) justificaram as suas ausências.

>Para visualizar o resumo e os resultados das votações, clique aqui.

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Os integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) do Legislativo Municipal participaram na tarde de terça-feira (27/09) da apresentação o Relatório de Cumprimento de Metas Fiscais da Prefeitura de Domingos Martins referente ao 2º quadrimestre de 2022, realizada por meio de audiência pública, em cumprimento às determinações da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Os vereadores Gilmar Borlot (PSD), que conduziu os trabalhos, e Johnei Claudio Degen (PSDB), relator e secretário da CFO, respectivamente, acompanharam a explanação feita pela Secretária Municipal da Fazenda, Franva Antônio Silva Cardoso.

As vereadoras Sandra Christina Neitzke (PSD), presidente da Casa, Jéssica Barcelos (PODEMOS) e Lorraine da AMAR (REDE) e os vereadores Abel Kiefer (PP), Chico Braga (PSD) e Júlio Pequiá (PP) também prestigiaram a sessão especial.

>Para assistir a Audiência Pública na íntegra, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (13/09) a 15ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os parlamentares em plenário.

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Após várias tentativas fracassadas de recuperação de nossa antiga conta no lnstagram, bloqueada após sofre ataque hacker, optamos por criar uma nova, com o objetivo de continuar levando aos cidadãos martinenses informações relevantes e de qualidade a respeito do Poder Legislativo Municipal por meio dessa importante rede social.

Contamos com a colaboração de todos e todas para compartilharem a novidade! Passem a nos seguir no @camaradomingosmartins e exerça a sua cidadania!

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (23/08) a 14ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os parlamentares em plenário.

No início da reunião plenária, a presidente da Casa, vereadora Sandra Christina Neitzke, prestou homenagem aos professores, profissionais, pais e alunos do 1º e 2º anos da Empef Professora Petronilia Klippel, de Nova Almeida, expressando gratidão por ter sido escolhida para um bate papo com os estudantes sobre os problemas e dificuldades da comunidade.

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Na tarde da última terça-feira (23/08), a Câmara de Domingos Martins promoveu sessão especial para a apresentação do Relatório de Ações da Prefeitura referente ao primeiro semestre de 2022, antecedendo a sessão ordinária deliberativa do dia.

Com a presença da presidente da Casa, vereadora Sandra Christina Neitzke, demais vereadoras e vereadores, do prefeito Wanzete Kruger, do vice-prefeito Fabinho Trarbach, secretários e servidores municipais, dados das ações e serviços públicos desenvolvidos pelas secretarias e órgãos do Executivo martinense no referido período foram apresentados pela Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Jakeliny Schneider, e pela Secretária Interina de Cultura e Turismo, Dulciele Stein Suela, em cumprimento ao Art. 68, inciso XXXVI da Lei Orgânica do município.

Oportunidade para sanar dúvidas e ampliar a transparência e o controle social sobre a aplicação correta dos recursos públicos da municipalidade.

>>Para visualizar o Relatório de Ações da PMDM na íntegra, clique aqui.

>>Para assistir a apresentação completa, acesse:

1ª parte: clique aqui.

2ª parte: clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (09/08) a 13ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Chico Braga (PSD) justificou a sua ausência.

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Os endereços de e-mail da Câmara de Domingos Martins foram migrados definitivamente para o domínio “leg.br”, padrão que passa a ser adotado pelas casas legislativas em todo o país. A mudança aconteceu no final da semana passada.

No caso de vereadores e das unidades administrativas da Casa, os endereços permanecem como antes, com a substituição do final “@camaradomingosmartins.es.gov.br” por “@domingosmartins.es.leg.br”.

Os novos e-mails estão disponibilizados no site da CMDM, em “Sobre a Câmara > Canais de Comunicação”.

A página oficial da Câmara de Domingos Martins na internet foi desenvolvida internamente pela equipe de Tecnologia da Informação, com base no Portal Modelo, ferramenta disponibilizada, já com o domínio "leg.br", pelo Programa Interlegis (Senado Federal), que é executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), e existe desde 1997.

O objetivo é fortalecer institucionalmente o Poder Legislativo Brasileiro, por meio de estímulo à modernização, integração e cooperação entre as Casas Legislativas nas esferas federal, estadual, municipal e distrital.

Sem custos para as Casas parceiras, o programa disponibiliza vários produtos e serviços, entre eles ferramentas tecnológicas que permitem a criação de Portais de Internet personalizados para as Câmaras Municipais.

LISTA DE E-MAIL DA CMDM:

VEREADORES

- cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br (e-mail geral da Câmara).

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

- arquivo@domingosmartins.es.leg.br.
- atas@domingosmartins.es.leg.br.
- cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br (e-mail geral da Câmara).
- cpl@domingosmartins.es.leg.br (licitações).
- informatica@domingosmartins.es.leg.br.
- compras@domingosmartins.es.leg.br.
- comunicacao@domingosmartins.es.leg.br.
- comissoes@domingosmartins.es.leg.br.
- contabilidade@domingosmartins.es.leg.br.
- tesouraria@domingosmartins.es.leg.br.
- sega@domingosmartins.es.leg.br.
- contratos@domingosmartins.es.leg.br.
- controladoria@domingosmartins.es.leg.br.
- patrimonio@domingosmartins.es.leg.br.
- recursoshumanos@domingosmartins.es.leg.br.

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Convocados pela Diretora Elma da Penha Hortolani, servidores da Câmara de Domingos Martins se reuniram na manhã da última segunda-feira (01/08), juntamente com Controladora da Casa, Diana Effgen Waiandt, e o advogado Legislativo Emerson Endlich Araripe Melo, com o objetivo de discutir questões relacionadas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC).

Ficou definido que até o próximo dia 12 de agosto, cada unidade da CMDM, de acordo com sua área de competência, deverá especificar a atividade a ser desenvolvida, as datas de início e limite para finalização e dos dados de cada responsável, para que sejam disponibilizados no sistema e-prevenção.

A Câmara Municipal de Domingos Martins aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Ato nº 20, de 8 de junho de 2021.

O Programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos. 

Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.  

O PNPC oferece ainda orientações, treinamentos e modelos, além de dispor de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção.  

Saiba mais em www.rededecontrole.gov.br. 

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Na tarde do dia 18 de julho, aconteceu a primeira reunião do Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações da Câmara Municipal de Domingos Martins.

Considerando que é missão da CMDM desenvolver políticas administrativas que implementem a garantia aos direitos fundamentais do cidadão, bem como a necessidade de proteção da privacidade e dos dados pessoais dos titulares nos atos processuais administrativos, e seguindo as orientações da Controladoria Interna, a instituição do comitê é resultado da Resolução nº 164, de 25 de agosto de 2021, e da Resolução nº 169, de 8 de dezembro de 2021, como forma de garantir o cumprimento da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2019, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Foram designados para compor o Comitê, os servidores Marilton Klein Stein, Amanda Telhada Torres e Kevin Marcelo Gonçalves Schunk, sendo presidido pelo servidor Marilton.

As funções a serem executadas pelo grupo estão descritas na Portaria nº 139, de 15 de julho de 2022.

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Na manhã da última quarta-feira (27/07), servidores e estagiários do Legislativo Martinense concluíram o curso "ATA, INDICAÇÃO, MEMORANDO, MOÇÃO, OFÍCIO E REQUERIMENTO - À LUZ DA REDAÇÃO OFICIAL”, que integra o Programa de Capacitação Interna da Câmara de Domingos Martins.

Os certificados e as declarações de participação foram entregues pela instrutora Elma da Penha Hortolani, Diretora Administrativa da Casa, responsável por desenvolver o conteúdo programático dos cursos, e pela gerente de Departamento Pessoal e RH Thamires Suéli do Nascimento Rasseli.

Retomadas por iniciativa da atual Mesa Diretora, como uma das metas administrativas da gestão 2021/2022, as capacitações são promovidas de forma gratuita, por meio Unidade de Capacitação Interna da CMDM, que é reconhecida pela Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do Governo do Estado do Espírito Santo (Certificado INOVES registrado sob o nº 086).

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de terça-feira (12/07) a 12ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. A vereadora Jéssica Barcelos (Podemos) justificou a sua ausência.

No início dos trabalhos, por meio de iniciativa da vereadora Lorraine da AMAR (Rede), foram homenageados os voluntários que participaram do resgate de um cachorro em Santa Leopoldina, limite com o município de Domingos Martins, que ficou preso em local de difícil acesso por 15 dias. O episódio, ocorrido em abril, teve grande repercussão na imprensa e nas mídias sociais.

Receberam os diplomas de Menção Honrosa Ademiro Dettmann, Airton Lampier Dettmann, Jardel Lampier, Humberto Lampier, Grassiano Vorpagel, Diego Vorpagel, Gilmar Lampier Dettmann e Marcelo Kempin. Vercelino Holz recebeu a Moção de Aplausos.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de terça-feira (12/07) a 11ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Marquinhos Simmer (CIDADANIA) justificou a sua ausência.

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Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na próxima segunda-feira (04/07), em virtude do feriado municipal dedicado à Santa Isabel, padroeira de Domingos Martins (Lei Municipal nº 2.342/2011).

O Legislativo Municipal retoma suas atividades na terça-feira, dia 5 de julho, a partir das 8h.

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O Legislativo Martinense realizou na noite de ontem (21/06) a 10ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Chico Braga (PSD) e Johnei Degen (PSDB) justificaram as suas ausências.

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Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nos dias 16 e 17 de junho (quinta e sexta-feira) em virtude do feriado de Corpus Christi (16/06) e do ponto facultativo estabelecido pela Prefeitura nas referidas datas por meio do Decreto Normativo nº 4.046/2022.

O Legislativo Municipal retoma suas atividades na próxima segunda-feira (20/06), às 8h.

>Decreto Normativo nº 4.046/2022, clique aqui.

>Portaria nº 119/2022, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (07/06) a 9ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Arno Schmidt (PDT) teve a sua ausência justificada.

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O Legislativo Martinense realizou no final da tarde da última terça-feira (07/06), por meio de sessão especial, a primeira Tribuna Livre do ano, com a participação de Carlos Eduardo Schwambach, Presidente do SINDSMUDMAR - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Domingos Martins.

Entre os assuntos abordados, a política salarial e os direitos fundamentais relacionados a servidores públicos municipais, com destaque para as reformas administrativas da Prefeitura, recentemente aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo Executivo Municipal.

Para assistir a apresentação completa, clique aqui.

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O projeto que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município de Domingos Martins para o exercício financeiro de 2023 (PL 26/2022), aprovado pela Câmara por unanimidade na sessão ordinária do último dia 17 de maio, foi sancionado no início da semana na forma da Lei nº 3.058/2022 (LDO).

A LDO tem como propósito fundamental orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do poder público, buscando sincronizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual (PPA). Deve ainda estar alinhado às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

>Para visualizar ou fazer o download da LDO de 2023, clique aqui.

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