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Por meio das Indicações, os vereadores indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

As Moções são proposições por meio das quais os parlamentares manifestam apoio, pesar ou protesto em relação a acontecimento ou ato de relevância pública ou social.

Confira as Indicações e Moções deliberadas na 1ª sessão ordinária do ano, realizada no último dia 8 de fevereiro:

- INDICAÇÃO Nº 1 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - construção de uma praça com parquinho em São Bentinho, distrito de Aracê.

- INDICAÇÃO Nº 5 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - realizar a substituição da pavimentação asfáltica por pavimentação em PAV S após o término da Avenida Presidente Vargas sentido Chapéu.

- INDICAÇÃO Nº 6 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - instalar câmeras de monitoramento, distribuídas por todas as ruas de Santa Isabel.

- INDICAÇÃO Nº 29 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - realizar construção de uma quadra de esportes na Escola EMPEF de São Rafael.

- INDICAÇÃO Nº 37 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - adaptar letreiros turísticos identificando o distrito de Santa Isabel, próximo ao Café com Prosa, e outro letreiro turístico identificando o Vale da Estação, sendo localizado no canteiro do trevo de Santa Isabel.

- INDICAÇÃO Nº 40 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR CHICO BRAGA (PSD) - sugestão de criar um Projeto de Lei, que nomeia como, “Estrada Teodoro Kumm”, tendo como início o ponto de referência Kleber Lampier e finalizando nas proximidades de Sandro Ferreira, Comunidade de Melgacinho.

- INDICAÇÃO Nº 50 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR JÚLIO PEQUIÁ (PP) - junto com a Secretaria competente, a possibilidade de reduzir a metragem de escritura pública de terras, de trinta mil metros para vinte mil metros.

- INDICAÇÃO Nº 51 DE 2022 / AUTOR: VEREADORA LORRAINE DA AMAR (REDE) - providenciar a troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados do bairro Vivendas do Imperador.

- INDICAÇÃO Nº 54 DE 2022 / AUTOR: VEREADORA LORRAINE DA AMAR (REDE) - instalações de barra de segurança (corrimão) na subida da LBA até o Centro de Convivência.

- INDICAÇÃO Nº 55 DE 2022 / AUTOR: VEREADORA LORRAINE DA AMAR (REDE) - dar continuidade a instalação de caixas d'água maiores e bombas para atender a Comunidade de Goiabeiras – Ponto Alto.

- INDICAÇÃO Nº 57 DE 2022 / AUTOR: VEREADORA LORRAINE DA AMAR (REDE) - junto com a Secretaria responsável, instalar mais bancos na praça Arthur Gerhardt, Domingos Martins.

- MOÇÃO Nº 1 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR JÚLIO PEQUIÁ (PP) - VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Senhora Rita de Cassia Nóia Maciel Simões, Presidente da APAE de Domingos Martins por sua administração desde 2017 até o presente ano, e toda sua equipe, pelos excelentes trabalhos realizados, bem como os atendimentos prestados aos portadores de necessidades especiais e seus familiares, sempre com muita dedicação, competência, profissionalismo e comprometimento com a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

- MOÇÃO Nº 2 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR JÚLIO PEQUIÁ (PP) - VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Estevão Ramos, ocorrido na data do dia 26 de janeiro de 2022.

- MOÇÃO Nº 3 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR PEQUIÁ (PP) - VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Alícia Strey Waiandt, ocorrido na data do dia 26 de janeiro de 2022.

- MOÇÃO Nº 4 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR JÚLIO PEQUIÁ (PP) - VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Custódio Luiz Ramos Neves, ocorrido na data do dia 25 de janeiro de 2022.

- MOÇÃO Nº 6 DE 2022 / AUTOR: VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE (PSD) - VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS às Escolas Municipais EEEFM Ponto do Alto, EMEF Soido, EEEFM Gisela Salloker Fayet, EMEF Santa Isabel, EMEF Augusto Peter Berthold Pagung, EMEF Alto Paraju, EEEFM Pedreiras e EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, pelo brilhante trabalho desenvolvido em relação aos estudantes premiados na 16ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) 2021.

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Na tarde desta quinta-feira (10), a Câmara de Domingos Martins fez mais uma devolução de recursos aos cofres da Prefeitura: R$ 2.132.374,10 (dois milhões, cento e trinta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e dez centavos) advindos do saldo financeiro do orçamento de 2021 do Legislativo Martinense, resultante das ações de austeridade e economicidade implementadas por sua atual gestão.

A devolução foi autorizada por meio de Ato da Mesa Diretora da Casa (Biênio 2021/2022), que é composta pelas vereadoras Sandra Christina Neitzke (presidente) e Jéssica Barcelos (1ª vice-presidente) e pelos vereadores Jefferson Hand (2º vice-presidente), Silvestre de Oliveira (1º secretário) e Arno Schmidt (2º secretário).

Em um pouco mais de um ano, a atual gestão da Câmara, contando com o apoio de todos os demais parlamentares, já devolveu para a municipalidade 4,2 milhões de reais.

Confira:

- Ato da Mesa Diretora nº 1/2021 (28/01/2021): R$ 1.315.200,00 (saldo financeiro 2020);

- Ato da Mesa Diretora nº 2/2021 (02/02/2021): R$ 40.000,00 (saldo financeiro 2020);

- Ato da Mesa Diretora nº 3/2021 (22/06/2021): R$ 114.000,00 (saldo financeiro 2020);

- Ato da Mesa Diretora nº 4/2021 (13/07/2021): R$ 65.112,26 (saldo financeiro 2020);

- Lei Municipal nº 3.000/2021 (22/07/2021): R$ 600.000,00 (economia/orçamento 2021);

- Ato da Mesa Diretora nº 1/2022 (08/02/2022): R$ 2.132.374,10 (saldo financeiro 2021).

Total devolvido (2021/2022): R$ 4.266.686,36

A austeridade econômica implementada pela Câmara de Domingos Martins nos últimos anos vem permitindo o aumento da devolução de recursos financeiros aos cofres da Prefeitura, que podem ser investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura de acordo com os programas do Executivo Municipal.

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A Câmara de Domingos Martins instalou na noite de ontem (8), por meio de sessão solene, os trabalhos legislativos de 2022, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. A vereadora Lorraine da AMAR justificou a sua ausência.

O evento foi abrilhantado pelas participações voluntárias da cantora Jurema Claudio do Nascimento e do tecladista Johnny Kleiton Tomaz da Silva, que interpretaram os Hinos Nacional e do Município de Domingos Martins.

Em seu pronunciamento, a presidente da Câmara Sandra Christina Neitzke, apresentou as metas da gestão do Legislativo Municipal para 2022, novamente focada nos interesses sociais, por meio de aprovação de propostas legais que materializam a realização de obras físicas e conjuntos de programas em favor da população do município.

Em seguida foi realizada a 1ª sessão ordinária do ano, objetivando a deliberação das matérias da pauta do dia.

>Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 1ª sessão ordinária de 2022, clique aqui.

>Para assistir a sessão completa, clique aqui.

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Os trabalhos legislativos de 2022 serão instalados nesta terça-feira (8), por meio de sessão solene, a partir das 18h30. O evento será abrilhantado pelas participações voluntárias da cantora Jurema Claudio do Nascimento e do tecladista Johnny Kleiton Tomaz da Silva, que irão interpretar os Hinos Nacional e de Domingos Martins. Em seguida, será realizada a 1ª reunião ordinária do ano.

As duas sessões serão transmitidas ao vivo pela fanpage @camara.domingosmartins.

No dia 12 de janeiro, durante o recesso parlamentar, a Câmara já havia realizado uma sessão extraordinária, objetivando deliberar as primeiras matérias de 2022.

Para visualizar a pauta da 1ª sessão ordinária de 2022, clique aqui.

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Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na quarta-feira (20), em virtude do feriado dedicado aos dias de São Sebastião e da Penitência.

Instituído por meio da Lei Municipal nº 531/72, o feriado faz alusão ao dia em que católicos de Santa Isabel e luteranos de Campinho se penitenciavam, por meio de jejum e orações, em favor de centenas de imigrantes do município vítimas do surto de febre amarela que assolou Domingos Martins, principalmente no século XIX. As vítimas fatais foram sepultadas pela última vez nesta mesma data, no ano de 1895.

O Legislativo Martinense retoma as suas atividades normais na sexta-feira (21), a partir das 8 horas.

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O calendário das sessões ordinárias da Câmara de Domingos Martins de 2022 está definido. O cronograma das reuniões plenárias foi instituído pela presidência da Casa, por meio do Ato nº 4, de 10 de janeiro de 2022.

As sessões acontecem nos seguintes dias:

- Fevereiro: 8* e 22

- Março: 8 e 22

- Abril: 5 e 19

- Maio: 3 e 17

- Junho: 7 e 21

- Julho: 5 e 19

- Agosto: 2 e 16

- Setembro: 13 e 27

- Outubro: 4 e 18

- Novembro: 8 e 22

- Dezembro: 6 e 13

* Instalação dos trabalhos legislativos e 1ª sessão ordinária de 2022.

As sessões ordinárias serão realizadas sempre às terças-feiras, a partir das 18h30.

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O Legislativo Municipal realizou na noite da última terça-feira (12) a 1ª sessão extraordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. A vereadora Jéssica Barcelos justificou a sua ausência.

Durante a sessão, foram respeitadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara.

- Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 1ª sessão extraordinária, clique aqui.

- Para assistir a sessão na íntegra, clique aqui.

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O Legislativo Martinense realiza nesta quarta-feira (12), a partir das 18 horas, a 1ª sessão extraordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

A sessão será transmitida ao vivo na internet por meio da fanpage da Câmara no Facebook.

>Para visualizar o conteúdo da pauta, clique aqui.

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O Legislativo Martinense entrou em recesso parlamentar até o início do mês de fevereiro, em cumprimento ao Regimento Interno da Casa.

Durante o período, as unidades administrativas da Câmara continuam funcionando normalmente, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

O cronograma completo com as datas das sessões ordinárias deste ano será divulgada em breve.

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A Câmara de Domingos Martins realizou no início da tarde da última terça-feira (14) a sessão especial de apresentação do Relatório de Ações da Prefeitura de Domingos Martins referentes ao ano de 2021, em cumprimento ao Art. 68, inciso XXXVI da Lei Orgânica Municipal.

Contando com a presença do prefeito Wanzete Kruger, do vice-prefeito Fabinho Trarbach e de secretários municipais, a prestação de contas foi prestigiada pelas vereadoras Sandra Neitzke, presidente da Casa, Jéssica Barcelos e Lorraine da AMAR, e pelos vereadores Arno Schmidt, gilmar Borlot, Johnei Degen, Chico Braga, Marquinhos Simmer, Abel Kiefer e Júlio Pequiá.

Para assistir a apresentação na íntegra, clique aqui.

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Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nos dias 24 e 31 de dezembro, em virtude do ponto facultativo nas repartições públicas municipais estabelecido pela Prefeitura nas referidas datas, em consideração aos festejos natalinos e de ano novo (Decreto nº 3.929/2021). 

O Legislativo Martinense funcionará normalmente nos dias 27, 28, 29 e 30 de dezembro, bem como a partir do dia 3 de janeiro de 2021, das 8h às 12h e das 13h às 16h. 

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O Legislativo Municipal realizou na noite da última terça-feira (14) a 22ª e última sessão ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. A vereadora Lorraine da AMAR e o vereador Jefferson Hand justificaram as suas ausências.

Durante a sessão, foram respeitadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara.

- Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 22ª sessão, clique aqui.

- Para assistir a 22ª sessão na íntegra, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (7) a 21ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

Durante a sessão, o professor Edinho Edwin Hollunder recebeu a Moção de Reconhecimento e Aplausos da Câmara de Domingos Martins, de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke, presidente da Casa, e do vereador Jefferson Hand, pelos relevantes trabalhos prestados à educação martinense no exercício de sua função, sempre com muito patriotismo e amor aos símbolos da Pátria.

O momento foi prestigiado pelo diretor da EEEFM Ponto do Alto, Marcelo Ribett, professores da escola e familiares de Edinho, que ao final de 2021 estará completando 40 anos de serviço público.

Na ocasião, também foram homenageados por meio de Moções de Aplausos do Legislativo Municipal, de autoria da vereadora Lorraine da AMAR, o mestre e treinador de Taekwondo Pedro Paulo Francelino e os jovens lutadores Gabriele Stein Meireles e Lucas Alberto Siqueira Lutzke, que se destacaram no Super Campeonato Brasileiro da modalidade, realizado entre os dias 24 e 28 de novembro, no Rio de Janeiro, elevando o nome do município em todo o país.

> Para assistir a sessão completa, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (7) a 21ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 10 parlamentares em plenário. A vereadora Jéssica Barcelos e os vereadores Arno Schmidt e Chico Braga justificaram as suas ausências.

Durante a sessão, foram respeitadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara.

- Para visualizar o resumo da 21ª sessão, clique aqui.

- Para assistir a 21ª sessão na íntegra, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (23) a 20ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.

Durante a sessão, foram respeitadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara.

- Para visualizar o resumo da 20ª sessão, clique aqui.

- Para assistir a 20ª sessão na íntegra, clique aqui.

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Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na tarde desta sexta-feira (12). A suspensão foi oficializada por meio da Portaria nº 182/2021, em respeito ao luto pelo falecimento da Senhora Creuza da Penha Hortolani, irmã de servidora e diretora desta Casa, Elma da Penha Hortolani, ocorrido ontem (11).

Manifestamos nossas mais sinceras condolências aos familiares, parentes e amigos de Tânia, como popularmente era conhecida.

O Legislativo Municipal retoma suas atividades na próxima terça-feira, dia 16 de novembro, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (9) a 19ª sessão ordinária e a 8ª sessão extraordinária de 2021, contando com as presenças de todos os 13 vereadores em plenário.

Antecedendo as deliberações e votações das matérias do dia, os integrantes do grupo de dança Bergfreunde e familiares das vítimas e sobreviventes do acidente ocorrido em setembro de 2017 receberam a Moção de Reconhecimento do Legislativo Municipal, de autoria do vereador Júlio Pequiá (PP), em homenagem ao trabalho que desenvolvem em favor da promoção e preservação da cultura e tradição alemã por meio da dança folclórica.

Para visualizar os resumos e os resultados das votações:

>19ª sessão ordinária: clique aqui.

>8ª sessão extraordinária: clique aqui.

Para assistir as sessões, clique aqui.

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Informamos que a Câmara de Domingos Martins estará fechada no início da próxima semana em virtude da transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro (Dia do Servidor Público) para a segunda-feira, dia 1º de novembro (Decreto Normativo nº 3.891/2021 e Portaria nº 70, de 20 de outubro de 2021), e do feriado nacional do "Dia de Finados" celebrado na terça-feira (2).

O expediente de trabalho no Legislativo Municipal será retomado na próxima quarta-feira, 3 de novembro, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

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O PL 42/2021, de autoria do Executivo, que trata do orçamento geral (LOA) do município de Domingos Martins para o exercício financeiro de 2022, foi aprovado pelos vereadores em primeiro turno de votação, sem emendas, durante a sessão extraordinária da última terça-feira (19).

As receitas e despesas totais para o período estão estimadas em R$ 150.500.000,00 (cento e cinquenta milhões e quinhentos mil reais), conforme detalhamento:

Poder Executivo: R$ 144.638.200,00

- Secretaria Municipal de Governo: R$ 3.007.000,00

- Controladoria Interna: R$ 318.000,00

- Procuradoria Geral do Município: R$ 787.500,00

- Secretaria Munic. de Planejamento e Desenvolvimento Econômico: R$ 931.500,00

- Secretaria Municipal Administração e Recursos Humanos: R$ 5.827.000,00

- Secretaria Municipal da Fazenda: R$ 3.296.000,00

- Secretaria Municipal de Educação e Esportes: R$ 51.745.500,00

- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: R$ 1.953.500,00

- Secretaria Municipal de Saúde: R$ 32.385.600,00

- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: R$ 4.153.718,00

- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: R$ 16.789.382,00

- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: R$ 2.762.500,00

- Secretaria Municipal de Interior e Transporte: R$ 8.742.000,00

- Secretaria Municipal de Meio Ambiente: R$ 1.104.000,00

- Instituto de Previdência - IPASDM: R$ 10.835.000,00

- Câmara Municipal: R$ 5.861.800,00

 Total: R$ 150.500.000,00

A matéria volta ao plenário para o segundo turno de votação em sessão extraordinária prevista para o dia 9 de novembro.

Para visualizar o PL 42/2021 na íntegra, acesse: bit.ly/3Ga2lll

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (19) a 7ª sessão extraordinária de 2021, objetivando a votação em 1º turno do PL 42/2021, que dispõe sobre Orçamento Municipal de 2022.

Em seguida, aconteceu a 18ª sessão ordinária de 2021, com as presenças de 10 vereadores em ambas as sessões. Os vereadores Marquinhos Simmer (CIDADANIA), Lorraine da AMAR (REDE) e Edinho Paganini (PATRIOTA)justificaram as suas ausências.

>>Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 7ª sessão extraordinária, clique aqui.

>>Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 18ª sessão ordinária, clique aqui.

>>Para assistir as duas sessões, clique aqui.

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