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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (23) a 20ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.

Durante a sessão, foram respeitadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara.

- Para visualizar o resumo da 20ª sessão, clique aqui.

- Para assistir a 20ª sessão na íntegra, clique aqui.

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Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na tarde desta sexta-feira (12). A suspensão foi oficializada por meio da Portaria nº 182/2021, em respeito ao luto pelo falecimento da Senhora Creuza da Penha Hortolani, irmã de servidora e diretora desta Casa, Elma da Penha Hortolani, ocorrido ontem (11).

Manifestamos nossas mais sinceras condolências aos familiares, parentes e amigos de Tânia, como popularmente era conhecida.

O Legislativo Municipal retoma suas atividades na próxima terça-feira, dia 16 de novembro, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (9) a 19ª sessão ordinária e a 8ª sessão extraordinária de 2021, contando com as presenças de todos os 13 vereadores em plenário.

Antecedendo as deliberações e votações das matérias do dia, os integrantes do grupo de dança Bergfreunde e familiares das vítimas e sobreviventes do acidente ocorrido em setembro de 2017 receberam a Moção de Reconhecimento do Legislativo Municipal, de autoria do vereador Júlio Pequiá (PP), em homenagem ao trabalho que desenvolvem em favor da promoção e preservação da cultura e tradição alemã por meio da dança folclórica.

Para visualizar os resumos e os resultados das votações:

>19ª sessão ordinária: clique aqui.

>8ª sessão extraordinária: clique aqui.

Para assistir as sessões, clique aqui.

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Informamos que a Câmara de Domingos Martins estará fechada no início da próxima semana em virtude da transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro (Dia do Servidor Público) para a segunda-feira, dia 1º de novembro (Decreto Normativo nº 3.891/2021 e Portaria nº 70, de 20 de outubro de 2021), e do feriado nacional do "Dia de Finados" celebrado na terça-feira (2).

O expediente de trabalho no Legislativo Municipal será retomado na próxima quarta-feira, 3 de novembro, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

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O PL 42/2021, de autoria do Executivo, que trata do orçamento geral (LOA) do município de Domingos Martins para o exercício financeiro de 2022, foi aprovado pelos vereadores em primeiro turno de votação, sem emendas, durante a sessão extraordinária da última terça-feira (19).

As receitas e despesas totais para o período estão estimadas em R$ 150.500.000,00 (cento e cinquenta milhões e quinhentos mil reais), conforme detalhamento:

Poder Executivo: R$ 144.638.200,00

- Secretaria Municipal de Governo: R$ 3.007.000,00

- Controladoria Interna: R$ 318.000,00

- Procuradoria Geral do Município: R$ 787.500,00

- Secretaria Munic. de Planejamento e Desenvolvimento Econômico: R$ 931.500,00

- Secretaria Municipal Administração e Recursos Humanos: R$ 5.827.000,00

- Secretaria Municipal da Fazenda: R$ 3.296.000,00

- Secretaria Municipal de Educação e Esportes: R$ 51.745.500,00

- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: R$ 1.953.500,00

- Secretaria Municipal de Saúde: R$ 32.385.600,00

- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: R$ 4.153.718,00

- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: R$ 16.789.382,00

- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: R$ 2.762.500,00

- Secretaria Municipal de Interior e Transporte: R$ 8.742.000,00

- Secretaria Municipal de Meio Ambiente: R$ 1.104.000,00

- Instituto de Previdência - IPASDM: R$ 10.835.000,00

- Câmara Municipal: R$ 5.861.800,00

 Total: R$ 150.500.000,00

A matéria volta ao plenário para o segundo turno de votação em sessão extraordinária prevista para o dia 9 de novembro.

Para visualizar o PL 42/2021 na íntegra, acesse: bit.ly/3Ga2lll

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (19) a 7ª sessão extraordinária de 2021, objetivando a votação em 1º turno do PL 42/2021, que dispõe sobre Orçamento Municipal de 2022.

Em seguida, aconteceu a 18ª sessão ordinária de 2021, com as presenças de 10 vereadores em ambas as sessões. Os vereadores Marquinhos Simmer (CIDADANIA), Lorraine da AMAR (REDE) e Edinho Paganini (PATRIOTA)justificaram as suas ausências.

>>Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 7ª sessão extraordinária, clique aqui.

>>Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 18ª sessão ordinária, clique aqui.

>>Para assistir as duas sessões, clique aqui.

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Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na próxima segunda-feira (11) em virtude do ponto facultativo concedido por meio do Decreto Normativo nº 3.884/2021 e da Portaria nº 165, de 5 de outubro de 2021, considerando o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado no dia 12 de outubro.

A Câmara volta a funcionar normalmente na quarta-feira (13), das 8h às 12h e das 13h às 16h.

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O Legislativo Martinense realizou na noite de ontem (5) a 6ª sessão extraordinária de 2021, objetivando a votação em 2º turno do PL 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Em seguida, aconteceu a 17ª sessão ordinária de 2021, com as presenças de todos os 13 vereadores em ambas as sessões.

>>Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 6ª sessão extraordinária, clique aqui.

>>Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 17ª sessão ordinária, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (28) a 5ª sessão extraordinária de 2021, objetivando a votação em 1º turno do PL 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. Em seguida, aconteceu a 16ª sessão ordinária de 2021. Foram registradas as presenças de 11 vereadores em ambas as sessões. A vereadora Jéssica Barcelos (PODEMOS) e o vereador Chico Braga (PSD) justificaram as suas ausências.

>>Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 5ª sessão extraordinária, clique aqui.

>>Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 16ª sessão ordinária, clique aqui.

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Nota de Pesar.

As vereadoras Sandra Christina Neitzke, presidente da Câmara de Domingos Martins, Jéssica Aguiar Barcelos, 1ª vice-presidente, e Lorraine Maria Lampier Pimenta, os vereadores Abel Fernando Kiefer, Arno Schmidt, Edinho Paganini, Francisco Sutil Braga, Gilmar Borlot, Jefferson Hand, Johnei Degen, Júlio Pequiá, Marquinhos Simmer e Silvestre Alves de Oliveira, servidores e estagiários do Legislativo Municipal manifestam pesar pelo falecimento do ex-vereador Euvaldo Schneider Velten, ocorrido neste sábado (18/09).

"Gordo", como era popularmente conhecido, foi presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Domingos Martins (Sindsmudmar) e ex-secretário de Interior e Transporte do município. 

Neste momento de tristeza e dor, manifestamos nossas mais sinceras condolências aos familiares, parentes e amigos, em especial, a sua esposa, Elma da Penha Hortolani, Diretora Administrativa desta Casa de Leis.

Que Deus conforte a todos.

Domingos Martins, 18 de setembro de 2021.

Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nesta sexta-feira (17), em virtude do luto pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Casa, Dr. Manoel de Oliveira Barcelos Junior, esposo da vereadora Jéssica Barcelos, ocorrido nesta quinta-feira (16).

A suspensão foi determinada pela presidência do Legislativo Municipal por meio da Portaria nº 156, de 17 de setembro de 2021.

A Câmara Municipal retoma o expediente normal na próxima segunda-feira (20), a partir das 8h.

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Nota de Pesar.

As vereadoras Sandra Christina Neitzke, presidente da Câmara de Domingos Martins, Jéssica Aguiar Barcelos, 1ª vice-presidente, e Lorraine Maria Lampier Pimenta, os vereadores Abel Fernando Kiefer, Arno Schmidt, Edinho Paganini, Francisco Sutil Braga, Gilmar Borlot, Jefferson Hand, Johnei Degen, Júlio Pequiá, Marquinhos Simmer e Silvestre Alves de Oliveira, servidores e estagiários do Legislativo Municipal manifestam pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente desta Casa, Manoel de Oliveira Barcelos Junior, ocorrido nesta quinta-feira (16/09).

Ratificamos nossas condolências pela inestimável perda e agradecimentos à dedicação e trabalhos prestados ao município em cinco mandatos como vereador, um como vice-prefeito, entre 2013 e 2016, e, principalmente, por meio de sua atuação como médico obstetra, profissional diferenciado que dedicou uma vida inteira em favor das pessoas e da saúde pública martinense.

Que Deus conforte todos os amigos e familiares, em especial, a vereadora Jéssica Barcelos, esposa do Dr. Manoel.

Domingos Martins, 16 de setembro de 2021.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (14) a 15ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. A vereadora Jéssica Barcelos (PODEMOS) justificou a sua ausência.

Durante a sessão, foram respeitadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara.

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A Câmara de Domingos Martins recebeu na tarde da última terça-feira (14) representantes da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) para tratar de assuntos relacionados aos serviços prestados no município, tendo como base o marco legal do saneamento básico, atualizado por meio da Lei 14.026/2020.

Presentes à reunião o diretor operacional Luiz Cláudio Victor Rodrigues, Paulo Junior, assessor de Diretoria, Monica Mattos Guimaraes, Coordenadora de Administração Contratual, e Lorena Favero Uliana e Stefferson Ferreira, chefes de Polos Comerciais, além de Renato Von Randow Junior, chefe Divisão de Operação e Manutenção Serrana, e Elivelton de Farias Oliveira, fiscal de obra.

Todos foram recepcionados pela vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD), presidente da Casa. Também participaram do encontro a vereadora Lorraine da AMAR (REDE) e os vereadores Júlio Pequiá (PP), Marquinhos Simmer (CIDADANIA), Gilmar Borlot (PSD), Joheni Degen (PSDB), Edinho Paganini (PATRIOTA) e Abel Fernando Kiefer (PP).

Com foco na antecipação da universalização do esgoto, a Cesan deverá investir 20 milhões de reais no município nos próximos anos (R$ 6 milhões em água e R$ 14 milhões em esgoto), além dos recursos aplicados pela matriz contínua.

Entre as obras previstas, estão o esgotamento na Sede e Vila da Paz, a construção de uma barragem com capacidade para 23 bilhões de litros de água e a ampliação da estação de tratamento e a reestruturação do sistema do “Córrego do Gordo”, que passará a operar com nova tecnologia e equipamentos modernos, acabando com os problemas de mau cheiro na entrada de Campinho.

Ainda de acordo com a Companhia, já foram promovidas melhorias operacionais, como a disponibilização de um caminhão de esgoto da Cesan para atender às demandas de Domingos Martins e Marechal Floriano, a instalação de válvula redutora de pressão em Vivendas do Imperador, o aumento da vazão da ETA de Ponto Alto e do abastecimento de água nas localidades do Vale da Estação, Paraju e Perobas e a manutenção do Sistema Pró Rural.

Em fase preparatória, a obra da adutora de Aracê, um novo reservatório de água que trará impactos positivos para o município, objetivando o aumento da segurança hídrica, e a substituição das redes de água da Vila Verde e da Vila da Paz, além de estudos para viabilizar investimentos de água e esgoto na comunidade de Soído.

Para a presidente Sandra Neitzke, são importantes investimentos que resultarão na melhoria da saúde e da qualidade de vida dos moradores e visitantes de Domingos Martins.

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O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCEES) divulgou no final do mês passado o resultado do mais recente levantamento sobre a transparência ativa nos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios capixabas, com o objetivo de conhecer e avaliar o desempenho dos seus jurisdicionados e fomentar a ampliação deste importante mecanismo de controle social, que possibilita que a sociedade verifique a aplicação dos recursos públicos.

Também foram alvos da fiscalização, ocorrida entre os meses de outubro de 2020 e abril deste ano, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), o Governo do Estado, o Ministério Público (MPES), o Tribunal de Contas (TCEES) e o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

A Câmara de Domingos Martins novamente se destacou entre as casas legislativas capixabas mais transparentes, atendendo 85,52% dos requisitos exigidos pelo TCEES, índice que a coloca na 4ª posição no ranking geral e em 1º lugar entre as 48 câmaras que publicam suas informações no portal da transparência mais utilizado no Estado.

Na primeira auditoria do TCEES sobre a transparência ativa, realizada em 2015, o Legislativo martinense já havia se destacado, atingindo o 1º lugar entre todas as 78 câmaras capixabas, porém, com índice menor, 73,60%.

Já em 2018, na fiscalização sobre a transparência passiva, atendendo 95% dos requisitos exigidos pelo Tribunal de Contas, a CMDM alcançou a 3ª posição no ranking geral e o 1º lugar entre as casas legislativas que utilizam o software gratuito do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão) disponibilizado pelo Programa Interlegis do Senado Federal, que não gera ônus aos cofres públicos.

Resultados advindos do comprometimento das últimas gestões da Câmara Municipal com o aprimoramento da transparência dos atos da Casa e a eficiência dos serviços disponibilizados pelo Poder Legislativo do município.

As inconsistências apontadas pela equipe técnica do TCEES discriminadas no relatório individualizado deste novo levantamento serão corrigidas, objetivando o atendimento de 100% dos itens auditados.

Transparência Passiva x Transparência Ativa

A transparência passiva garante ao cidadão o direito de obter, a pedido, informações públicas, de interesse geral ou particular, conforme garante a Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), contrastando com a transparência ativa, que é a divulgação de informações nos sites oficiais, independentemente de pedido.

Confira a classificação do TCEES 2020/2021 / Transparência Ativa

CÂMARAS MUNICIPAIS CAPIXABAS:

Posição no Ranking / Câmara Municipal / Índice de Transparência (%)

1º - Guarapari - 91,24%

2º - Cachoeiro de Itapemirim - 88,62%

3º - Vargem Alta - 87,29%

4º - DOMINGOS MARTINS - 85,52%

5º - Ibiraçu - 83,81%

6º - Muqui - 82,10%

7º - Alfredo Chaves - 81,67%

8º - Laranja da Terra - 81,24%

9º - Venda Nova do Imigrante - 80,95%

10º - Ecoporanga - 80,67%

11º - Aracruz - 80,22%

12° - Colatina - 79,10%

13º - Marilândia - 78,38%

14º - Governador Lindenberg - 76,67%

15º - Santa Maria de Jetibá - 76,48%

16º - São Gabriel da Palha - 75,43%

17º - Conceição do Castelo - 75,21%

18º - Sooretama - 75,14% 75,

19º - Dores do Rio Preto - 74,67%

20º - Anchieta - 74,14%

21º - Vitória - 73,44%

22º - Pinheiros - 73,14%

23º - Viana - 72,79%

24º - Vila Velha - 71,76%

25º - Boa Esperança - 71,67%

26º - Muniz Freire - 71,51%

27º - Pedro Canário - 71,00%

28º - Conceição da Barra - 70,07%

29º - João Neiva - 68,55%

30º - Santa Leopoldina - 68,52%

31º - Pancas - 68,40%

32º - Alegre - 68,19%

33º - Castelo - 66,32%

34º - Irupi - 66,05%

35º - Linhares - 65,26%

36º - Guaçuí - 64,63%

37º - Jerônimo Monteiro - 64,52%

38º - Santa Teresa - 64,40%

39º - Itarana - 64,19%

39º - Baixo Guandu - 64,19%

40º - Jaguaré - 63,88%

41º - Piúma - 63,24%

42º - Marechal Floriano - 62,33%

43º - Barra de São Francisco - 61,95%

44º - Vila Pavão - 61,43%

45º - São Domingos do Norte - 60,33%

46º - Atílio Vivacqua - 60,00%

47º - Ibatiba - 59,67%

48º - Iúna - 59,62%

49º - Nova Venécia - 59,13%

50º - Afonso Cláudio - 58,76%

51º - Águia Branca - 58,57%

52º - Vila Valério - 58,34%

53º - Alto Rio Novo - 57,93%

54º - São Roque do Canaã - 57,76%

55º - Serra - 57,44%

56º - Cariacica - 57,00%

57º - Iconha - 56,83%

58º - Presidente Kennedy - 55,64%

59º - São Mateus - 54,60%

60º - Rio Novo do Sul - 52,10%

61º - Mucurici - 49,86%

62º - Brejetuba - 49,40%

63º - Ponto Belo - 49,33%

64º - Marataízes - 49,18%

65º - Itapemirim - 47,30%

66º - Montanha - 46,00%

67º - Mimoso do Sul - 45,33%

68º - Mantenópolis - 44,12%

69º - Água Doce do Norte - 42,86%

70º - Ibitirama - 40,05%

71º - São José do Calçado - 40,00%

72º - Bom Jesus do Norte - 37,81%

73º - Rio Bananal - 35,96%

74º - Apiacá - 35,63%

75º - Fundão - 35,33%

76º - Itaguaçu - 34,64%

77º - Divino de São Lourenço - 26,15%

Fonte: TCEES

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Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na próxima segunda-feira (06/09) em virtude do ponto facultativo concedido pela presidência do Legislativo Municipal na referida data (Portaria nº 147, de 1º de setembro de 2021), considerando o feriado nacional da Independência do Brasil no dia 7 de setembro (terça-feira).

A Câmara volta a funcionar normalmente na quarta-feira (08/09), das 8h às 12h e das 13h às 16h.

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A Câmara de Domingos Martins promoveu na tarde da última terça-feira (24) a primeira Tribuna Livre de 2021, antecedendo os trabalhos em plenário, com a participação de Carlinhos Schaffel (APAE/DM), que veio ao Legislativo Municipal falar sobre a Campanha de doações para APAE, em parceria com os Correios.

Carlinhos também abordou a importância da Semana Nacional da Pessoa Deficiência Intelectual e Múltipla, comemorada entre os dias 21 e 28 de agosto, momento para a sociedade refletir sobre inclusão ampla no mercado de trabalho. Em 2021 a campanha trabalha o tema "É tempo de transformar conhecimento em ação".

>>Para assistir a Tribuna Livre na íntegra, clique aqui.

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