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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de terça-feira (24) a 14ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Arno Schmindt (PDT) e Johnei Degen (PSDB) justificaram as suas ausências.

Durante a sessão, foram respeitadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara.

- Para visualizar o resumo da 14ª sessão, clique aqui.

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Na manhã desta segunda-feira (16), servidores do Legislativo Municipal receberam das mãos da presidente Sandra Christina Neitzke (PSD) os certificados e declarações dos cursos "ATA, INDICAÇÃO, MEMORANDO, MOÇÃO, OFÍCIO E REQUERIMENTO - À LUZ DA REDAÇÃO OFICIAL” e “INFORMÁTICA BÁSICA”, os primeiros do Programa de Capacitação Interna da Câmara de Domingos Martins.

Participaram da entrega a instrutora Elma da Penha Hortolani, Diretora Administrativa da CMDM, responsável por desenvolver o conteúdo programático dos cursos, e a gerente de Departamento Pessoal e RH Thamires Suéli do Nascimento Rasseli.

Em seu pronunciamento, Sandra destacou o empenho de toda a equipe técnica e o comprometimento de cada um na busca pela excelência dos serviços que são disponibilizados aos cidadãos por meio da atividade legislativa.

A servidora Terezinha Saibel, que também participou do curso “INFORMÁTICA BÁSICA” com o instrutor Sivald Junior, gerente de Tecnologia da Informação da Câmara, agradeceu à presidente e aos demais vereadores pela oportunidade inédita de aprendizado em sua trajetória profissional, momento que emocionou a todos.

As capacitações serão promovidas ao longo dos próximos meses, de forma gratuita, por meio Unidade de Capacitação Interna da Casa. O próximo curso, “PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA”, tem início previsto para o final deste mês.

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Os vereadores aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária da última terça-feira (10), o Projeto de Lei 21/2021, de autoria da vereadora Lorraine da AMAR (REDE), que institui o "Programa Banco de Ração e de Utensílios para Animais" no Município de Domingos Martins.

A intenção da proposta é que sejam recebidas doações de rações e de utensílios em condições de uso para animais domésticos provenientes de estabelecimentos comerciais, fabricantes, apreensões, órgãos públicos e pessoas físicas ou jurídicas.

Serão beneficiários do Programa protetores de animais independentes e cadastrados, Organizações Não Governamentais (ONGs) ligadas à causa animal e famílias cadastradas que comprovem baixa renda, nenhuma renda ou condição de vulnerabilidade social, alimentar e nutricional, assistidas ou não por entidades assistenciais, e que possuam animais.

De acordo com a vereadora Lorraine, o PL 21/2021 visa coibir o descarte de alimentos de consumo animal que próximo a data de validade já não possuem boa saída e que, posteriormente, não poderão mais ser comercializados, em virtude do prazo expirado.

Caberá ao Executivo Municipal, por meio de seus órgãos competentes, organizar e estruturar o Banco de Ração e Utensílios para Animais, fornecendo o apoio administrativo, técnico e operacional, determinando os critérios de coleta, de distribuição e de fiscalização, bem como realizando o cadastramento e o acompanhamento dos beneficiários do programa.

A Prefeitura deverá regulamentar a lei no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua publicação, caso o projeto seja sancionado.

Para visualizar o Projeto de Lei 21/2021 na íntegra, clique aqui. 

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de terça-feira (10) a 13ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. Durante a sessão, foram respeitadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara.

- Para visualizar o resumo da 13ª sessão, clique aqui.

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Na manhã desta segunda-feira (9), as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento se reuniram com o objetivo de analisar as matérias da 12ª sessão ordinária, que será realizada amanhã (10), a partir das 18 horas.

Participaram dos trabalhos as vereadoras Jéssica Barcelos (PODEMOS) e Lorraine da AMAR (REDE) e os vereadores Gilmar Borlot (PSD), Johnei Degen (PSDB) e Silvestre de Oliveira (REPUBLICANOS), além do Advogado Legislativo Dr. Emerson Endlich Araripe Melo.

>> Para visualizar a pauta da sessão, clique aqui.

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Na manhã desta quinta-feira (5), servidores da Câmara de Domingos Martins foram convidados pela Diretora Administrativa Elma de Penha Hortolani para participarem da primeira reunião informativa e formação de grupo de trabalho objetivando a programação e o acompanhamento das disciplinas internas aplicadas ao tratamento de dados pessoais, na forma da Lei Federal 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).  

Por meio de Projeto de Resolução, será regulamentada a aplicação da LGPD e instituído um Comitê na esfera do Legislativo Municipal, que será responsável por identificar e avaliar o tratamento de dados, apresentando estudos sobre o tema, bem como propor diretrizes para a implementação de uma política interna de proteção das informações, além da promoção do intercâmbio com outras instituições.

A matéria deverá integrar a pauta da sessão ordinária da próxima terça-feira (10).

Aprovada em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais passou a vigorar em 2020 com uma série de alterações posteriores. As sanções administrativas previstas na lei passam a vigorar este mês, aplicando-se para os setores público e privado.

- Para visualizar a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), clique aqui.

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Por meio das Indicações, os vereadores indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

As Moções são proposições por meio das quais os parlamentares manifestam apoio, pesar ou protesto em relação a acontecimento ou ato de relevância pública ou social.

Confira as Indicações e Moções deliberadas na 12ª sessão ordinária do ano, realizada no último dia 20 de julho: 

- Indicação nº 58/2021 - Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - Proteção nos fios de energia que se encontram expostos na praça Dr. Arthur Gerhardt.

- Indicação nº 61/2021- Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - Manutenção da ponte sobre o Rio Jucu na Rodovia Estadual ES 465, que liga o centro da cidade às comunidades do Galo, São Miguel e demais comunidades vizinhas, pois se encontra em situações precárias, oferecendo risco para toda população.

- Indicação nº 192/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - Abertura da pedreira, conhecida como bambuzal, em frente à casa do Paulo Sérgio, localizada no Vale da Estação.

- Indicação nº 203/2021 - Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - Construir no município um "PRACÃO", local destinado para lazer e recreação entre humanos e cães.

- Indicação nº 204/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Realizar projeto de calçamento do trecho que liga a comunidade de Ponto Alto a localidade de Perobas.

- Indicação nº 206/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Construção de uma galeria anexa ao campo de futebol de Santa Isabel, Domingos Martins.

- Indicação nº 207/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Aquisição de terreno anexo a Igreja Católica da comunidade de Ponto Alto, localizada na Rua Adílio Ewald, para construção de Capela Mortuária, bem como estacionamento para os membros da Igreja e da comunidade.

- Indicação nº 208/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Reabrir a Casa do Empreendedor, localizada na Sede, considerando a importância do trabalho desenvolvido, divulgando vagas de trabalho em empresas do município.

- Indicação nº 209/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Firmar parceria com a Empresa Refrigerantes Coroa, a fim de transformar em estacionamento o lote localizado atrás do Ginásio Theodoro Schwambach - Sede, considerando que o município não dispõe de espaço para o mesmo.

- Indicação nº 210/2021 - Autor: Vereador José Marcos Simmer (CIDADANIA) - Prestação do serviço à população na área do saneamento ambiental, com enfoque especial ao fornecimento de água potável, promovendo a extensão progressiva do saneamento básico a toda população da comunidade Vila Mariano - Paraju.

- Indicação nº 212/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - Melhora de acesso na subida do morro que dá início na casa da família Dª Penha Lampier e término na casa do Rodrigo Dettman, no Vale da Estação.

- Indicação nº 213/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - Substituição de dois quebra-molas, por faixas elevadas, localizados na estrada do Galo, sendo um em frete ao Lico Santana e o outro entre a Venda do Marcos Ditrich e a família do Levir.

- Indicação nº 214/2021 - Autor: Vereador Edson Luiz Paganini (PATRIOTA) - Desenvolvimento de estudos a fim de criar o Programa de Inclusão Digital dos Professores da Educação Municipal.

- Indicação nº 215/2021 - Autor: Vereador Gilmar Luiz Borlot (PSD) - Duplicação em duas vias da ponte sobre o Rio Jucu, localizada na estrada de Biriricas.

- Indicação nº 216/2021 - Autor: Vereador Gilmar Luiz Borlot (PSD) - Instalação de iluminação pública na Vila de Biriricas, no trecho entre as residências do Sr. Cristiano Helmer e do Sr. Lindomiro Bremenkamp.

- Moção nº 20/2021 - Autor: Vereador Silvestre Alves de Oliveira (REPLUBLICANOS) - VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Fernando Cesar Ferreira Dextro, ocorrido na data do dia 12 de julho de 2021.

- Moção nº 21/2021 - Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - VOTO DE PESAR pelo falecimento de Dilmar Goese, ocorrido na data do dia 15 de julho de 2021.

Fonte: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/

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As aulas do “Programa de Cursos de Capacitação Interna para os Servidores e Estagiários da Câmara Municipal de Domingos Martins” já foram iniciadas.

As primeiras aconteceram durante a semana passada, com a temática “ATA, INDICAÇÃO, MEMORANDO, MOÇÃO, OFÍCIO E REQUERIMENTO - À LUZ DA REDAÇÃO OFICIAL”, tendo como instrutora Elma da Penha Hortolani, Diretora Administrativa do Legislativo Municipal, que desenvolveu o conteúdo programático de todos os cursos com monitoramento da servidora Thamires Suéli do Nascimento Rasseli, gerente de Departamento Pessoal e Recursos Humanos.

Já na tarde desta segunda-feira (2), dando continuidade ao cronograma, teve início o curso “INFORMÁTICA BÁSICA”, direcionado à servidora Terezinha Saibel, que pela primeira vez tem a oportunidade de obter conhecimentos sobre Windows e Word básico, bem como navegação na internet. Com carga horária de 10 horas/aula, o curso é instruído pelo gerente de Tecnologia da Informação da CMDM, Sivald Junior, contando o apoio do servidor Kevin Schunk.

A capacitação de servidores e estagiários da Câmara de Domingos Martins integra o Plano de Metas Administrativas da atual Mesa Diretora da Casa (Biênio 2021/2022), composta pelas vereadoras Sandra Christina Neitzke (presidente) e Jéssica Barcelos (1ª vice-presidente) e pelos vereadores Jefferson Hand (2º vice-presidente), Silvestre de Oliveira (1º secretário) e Arno Schmidt (2º secretário).

O objetivo é promover a valorização profissional e melhorar a qualidade dos serviços disponibilizados pelo Legislativo aos vereadores e cidadãos do município.

Todos os cursos serão promovidos gratuitamente ao longo dos próximos meses por meio da Unidade de Capacitação Interna da Câmara, que é reconhecida pelo INOVES sob o nº 086.

Sempre com respeito às medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela instituição.

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Nesta quinta-feira (29), o Legislativo de Domingos Martins fez a devolução de R$ 665.112,26 aos cofres do município. Desse montante, 600 mil reais são recursos advindos das ações de austeridade e economicidade implementadas pela atual gestão (2021/2022), que retornam para a Prefeitura por meio da Lei Municipal nº 3.000/2021, recentemente sancionada.

Já a devolução dos R$ 65.112,26, provenientes ainda do saldo financeiro do ano passado, foi autorizada por meio de Ato da Mesa Diretora da Casa.

Confira as devoluções de recursos financeiros da Câmara para a municipalidade em 2021:

- Ato da Mesa Diretora nº 1/2021 (28/01/2021): R$ 1.315.200,00 (saldo financeiro 2020);

- Ato da Mesa Diretora nº 2/2021 (02/02/2021): R$ 40.000,00 (saldo financeiro 2020);

- Ato da Mesa Diretora nº 3/2021 (22/06/2021): R$ 114.000,00 (saldo financeiro 2020);

- Ato da Mesa Diretora nº 4/2021 (13/07/2021): R$ 65.112,26 (saldo financeiro 2020);

- Lei Municipal nº 3.000/2021 (22/07/2021): R$ 600.000,00 (economia/orçamento 2021).

Total devolvido em 2021: R$ 2.134.312,26

A Mesa Diretora do Biênio 2021/2022 é composta pelas vereadoras Sandra Christina Neitzke (presidente) e Jéssica Barcelos (1ª vice-presidente) e pelos vereadores Jefferson Hand (2º vice-presidente), Silvestre de Oliveira (1º secretário) e Arno Schmidt (2º secretário).

*Fonte: Unidade Contábil da CMDM.

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O Legislativo martinense realizou na noite desta terça-feira (20) a 12ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. Durante a sessão, foram respeitadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara.

No total, foram deliberadas as seguintes matérias (lidas e/ou votadas): 7 Projetos de Lei, 2 Moções de Pesar, 15 indicações e 9 pareceres de comissão.

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Na manhã desta segunda-feira (19), as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento se reuniram com o objetivo de analisar as matérias da 12ª sessão ordinária, que acontece amanhã (20), a partir das 18 horas.

Participaram dos trabalhos os vereadores Gilmar Borlot (PSD) e Johnei Degen (PSDB), além do Advogado Legislativo Dr. Emerson Endlich Araripe Melo.

Também estiveram presentes a Secretária Municipal da Fazenda Franva Antônio Silva Cardoso, a Gerente de Tributação da Prefeitura Priscila Stein Kunch Volkers e o advogado Dr. Celio Feu, que trouxeram mais detalhes sobre o PL 16/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Domingos Martins e altera o Anexo I da Lei Complementar 41/2017.

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Por meio das Indicações, os vereadores indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

Confira as que foram deliberadas na 11ª sessão ordinária do ano, realizada no último dia 6 de julho:

11ª SESSÃO ORDINÁRIA (06/07):

- Indicação nº 110/2021 - Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - manutenção da estrada localizada após a barragem, no sentido de Biriricas ligando à estrada de Santa Isabel.

- Indicação nº 189/2021 - Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - a possibilidade de, junto ao departamento competente, realizar a manutenção das lâmpadas dos postes de energia que estão queimadas, localizada na Avenida Koehler, em frente ao bar do Floriano, no centro do município.

- Indicação nº 190/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - manutenção com tapa buracos na rodovia que liga Santa Isabel ao Vale da Estação.

- Indicação nº 191/2021 - Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - manutenção relativa à pintura do asfalto localizada na subida do morro que dá acesso ao bairro Chapéu dando continuidade até o fim do asfalto, sugerindo também a sinalização com olhos de gato em todo o trecho.

- Indicação nº 194/2021 - Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - a possibilidade de, junto ao departamento competente, realizar a identificação do proprietário de um veículo cor prata da marca corsa, que se encontra em situação de abandono há muito tempo, para que o mesmo possa fazer a retirada do carro do local, caso não seja identificado, que os órgãos competentes da Prefeitura façam a retirada do mesmo situado na rua lateral do Trarbach novo, em sentido à rua que dá acesso a parte administrativa da Refrigerantes Coroa.  

- Indicação nº 195/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - realizar a regulamentação e demarcação das vagas de estacionamento em apenas um sentido da rua, na Vila da Paz.

- Indicação nº 196/2021 - Autor: Vereador Francisco Sutil Braga (PSD) - instalar uma torre de telefonia móvel na comunidade rural da Fazenda Schwanz, beneficiando também as comunidades vizinhas.

- Indicação nº 197/2021 - Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - construção de uma capela mortuária com critérios básicos para promover a acessibilidade de todas as pessoas portadoras de deficiência ou que apresentam mobilidade reduzida, bem como uma harmonização com gramados, no cemitério de Melgaço.

- Indicação nº 198/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - melhorias no calçamento da rua Flor de Maio e rua Ipê, assim como melhoras na calçada das ruas e construção de nova calçada, onde for necessário.

- Indicação nº 199/2021 - Autor: Vereador Edson Luiz Paganini (PATRIOTA) - limpeza, bem como poda das árvores, no Bairro Jefferson de Aguiar, Domingos Martins.

- Indicação nº 200/2021 - Autor: Vereador Edson Luiz Paganini (PATRIOTA) - recuperação da ponte na estrada que dá acesso à localidade de São Floriano, próximo a Serralheria Canal, Distrito de Aracê.

- Indicação nº 201/2021 - Autor: Vereador Edson Luiz Paganini (PATRIOTA) - realizar um projeto de iluminação para praça Dr. Arthur Gerhardt, assim como a instalação de novos bancos no local.

- Indicação nº 202/2021 - Autor: Vereador José Marcos Simmer (CIDADANIA) - junto com a secretaria de obras e serviços públicos do município, a possibilidade de realizar calçamento de aproximadamente 200 metros, tendo início na unidade de saúde até as proximidades da escola em Alto Paraju.

Fonte: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/

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A Câmara de Domingos Martins recebeu na manhã da última terça-feira (13) a visita do secretário de Estado do Governo Gilson Daniel e equipe, que vieram cumprir agenda em Campinho objetivando estreitar as comunicações institucionais.

O secretário foi recepcionado pelas vereadoras Sandra Christina Neitzke, presidente da Casa, Jéssica Barcelos, 1ª vice-presidente, e Lorraine da AMAR e pelos vereadores Johnei Degen, Edinho Paganini e Gilmar Borlot.

Durante o encontro, Gilson Daniel fez um histórico de sua carreira política, destacando o plano de investimento público que vem sendo desenvolvido no estado em várias áreas, como esporte, assistência social, infraestrutura e saneamento básico. “A ação do político e gestor muda a realidade das pessoas”, afirmou o secretário.

A vereadora Jéssica enalteceu a atual estrutura do município de Viana advinda de suas duas gestões como prefeito, em especial a relacionada aos serviços de saúde.

Sandra, por sua vez, agradeceu a visita e parabenizou a ida do governo aos municípios capixabas para conhecê-los melhor e ouvir as demandas locais, iniciativa que o aproxima da realidade de cada comunidade do Espírito Santo.

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Na sessão ordinária da última terça-feira (6), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Resolução 5/2021, de autoria da Mesa Diretora, que inclui a Comissão de Diversidade Sexual e Identidade de Gênero no rol das comissões permanentes da Câmara de Domingos Martins, descritas no Regimento Interno da Casa, a fim de atender orientação do Ministério Público, bem como defender os direitos da dignidade das pessoas.

A matéria foi promulgada pela presidente Sandra Christina Neitzke na forma da Resolução 162/2021.

Caberá à nova comissão manifestar-se em todos os projetos e matérias que tramitarem no Legislativo Municipal sobre assuntos relacionados à população LGBT, tais como a promoção e igualdade de oportunidades, conscientização da sociedade sobre seus direitos e garantias e inclusão da diversidade sexual e de gênero.

A Mesa Diretora da Câmara de Domingos Martins (Biênio 2021/2022) é composta pelas vereadoras Sandra Christina Neitzke (presidente) e Jéssica Aguiar Barcelos (1º vice-presidente) e pelos vereadores Silvestre Alves de Oliveira (1º secretário), Jefferson Hand (2º vice-presidente) e Arno Schmidt (2º secretário).

>>Para visualizar a Resolução 162/2021 na íntegra, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (6) a 11ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. Durante a sessão, foram respeitadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Casa.

No total, foram deliberadas as seguintes matérias: 3 Projetos de Lei, 1 Projeto de Resolução, 3 Moções de Pesar, 13 indicações e 1 parecer de comissão.

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As Indicações são proposições nas quais os vereadores indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

Confira as que foram deliberadas nas 9ª e 10ª sessões ordinárias do ano, realizadas nos dias 1º e 22 de junho, respectivamente:

9ª SESSÃO ORDINÁRIA (1º/06):

- Indicação nº 118/2021 - Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - Recuperação e manutenção do trecho que liga Perobas a Ponto Alto.

- Indicação nº 137/2021 - Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - Acrescentar um tambor de lixeira na Rod. João Ricardo Schorling, na subida para Arikerne Lampier.

- Indicação nº 152/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - Necessidade de continuação de pavimentação da rua João Guilherme Rodolpho Goese, a rua lateral a creche de Ponto Alto, Domingos Martins.

- Indicação nº 153/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - A possibilidade de ser terminado o calçamento da rua Natalina Wernesbach, localizada no bairro Vale da Estação, bem como deslocar o bueiro após a última casa.

- Indicação nº 154/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - Manutenção no calçamento da praça de Santa Isabel, bem como a pintura dos bancos e calçamento.

- Indicação nº 156/2021 - Autor: Vereador Francisco Sutil Braga (PSD) - Pavimentação de aproximadamente 300 metros da rua perpendicular localizada próximo a Cesan, que liga a Avenida Jair Plaster a Avenida Adelson Plaster - Melgaço, e instalação de iluminação pública na referida rua.

- Indicação nº 157/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Construir mais uma Unidade de Saúde na localidade de Santa Isabel - Domingos Martins.

- Indicação nº 158/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Construir uma área com um campo de bocha e de malha na sede do município.

- Indicação nº 159/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Reformar e equipar com novos brinquedos os parquinhos das localidades de Ponto Alto e Paraju, Domingos Martins.

- Indicação nº 160/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Reforma da Área de Convivência do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS de Ponto Alto.

- Indicação nº 161/2021 - Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - Providenciar reparação da Casa da Cultura, bem como restaurar os monumentos históricos da Praça Arthur Gerhardt, na sede do município.

- Indicação nº 162/2021 - Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - Estudar a possibilidade da criação de um projeto de castração de animais (cães e gatos) sem amparos, que tenham sido adotados, ou que estejam sob custodia em ONGS de nosso município.

- Indicação nº 163/2021 - Autor: Vereador Edson Luiz Paganini (PATRIOTA) - Necessidade de padronização das lixeiras da sede do município, com cores e adesivos que indicam quais materiais devem ser descartados, e realizar a higienização semanal, com lavagem e desinfecção das lixeiras, bem como do local onde elas se encontram, evitando com que os ambientes fiquem sujos e com mal cheiro.

- Indicação nº 164/2021 - Autor: Vereador Edson Luiz Paganini (PATRIOTA) - Necessidade de um estudo junto ao governo e ao SENAC, para que possa oferecer cursos de qualificação no ramo do turismo e hotelaria para a população de Domingos Martins.

- Indicação nº 165/2021 - Autor: Vereador Edson Luiz Paganini (PATRIOTA) - A possibilidade de juntamente com o DNIT, viabilizar a instalação de um semáforo no trevo de acesso a Santa Isabel, devendo funcionar nos finais de semana, no período das 12h às 20h.

- Indicação nº 166/2021 - Autora: Vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD) - Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Neucimar Fraga, solicitando a possibilidade de liberação de emenda parlamentar para aquisição de um veículo com tanque maconel para atender as demandas do Município de Domingos Martins.

- Indicação nº 167/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - Incluir no Calendário Oficial de Eventos do município, a “Domingueira Cultural”, na localidade de Santa Isabel.

- Indicação nº 168/2021 - Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - Patrolar trechos de estradas das seguintes localidades: do Alto Galo e Biriricas; estrada Vale da Estação sentido Bom Jesus; estrada que se inicia no Baixo Galo (próximo à casa de Orlando Velten e vai sentido a casa de Valdemiro Ost até Califórnia) e estrada de Chapéu, passando pela Delícias da Tilápia.

- Indicação nº 169/2021 - Autor: Vereador José Marcos Simmer (CIDADANIA) - Realizar construção de uma quadra de esportes na localidade de Alto Paraju.

- Indicação nº 170/2021 - Autora: Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos (PODEMOS) - INDICANDO à Excelentíssima senhora Presidente da Câmara Municipal a possibilidade de realizar a compra de um novo veículo para Câmara e transferir o carro já existente para Prefeitura Municipal, a fim de direcioná-lo ao Conselho Tutelar do município.

- Indicação nº 171/2021 - Autor: Vereador Gilmar Luiz Borlot (PSD) - Realizar controle biológico do Simulium Spp, conhecido como borrachudo, através de aplicação de larvicida nos córregos e riachos de Biriricas.

10ª SESSÃO ORDINÁRIA (22/06):

- Indicação nº 117/2021 - Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - Construção de guarda corpos nas laterais da ponte próxima a placa do sítio Recanto Suave, que dá acesso à barragem PCH São Pedro, localizada em Panelas.

- Indicação nº 123/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Conclusão do calçamento de aproximadamente 30 metros da rua perpendicular à rua Laurindo Modolo, sentido Sede a Pedra Azul.

- Indicação nº 172/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - Padronizar os pontos de ônibus localizados no: trevo de Santa Isabel, que dá acesso ao Vale da Estação, outro nas proximidades do restaurante do Edu, no trevo de Campinho, e na entrada da rua da Refrigerantes coroa, com o estilo arquitetura germânica, pois encontram-se desgastados.

- Indicação nº 173/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - Instalação de iluminação pública na entrada de Pedra Azul, próximo ao ponto de ônibus, em frente a pousada Peterle, no trevo que dá acesso a rota do lagarto.

- Indicação nº 174/2021 - Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - Acrescentar dois tambores de lixo próximo a igreja católica, na localidade de Biriricas, ao lado do ponto em que as vans deixam os alunos.

- Indicação nº 175/2021 - Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - Possibilidade junto ao departamento competente de realizar a manutenção da rede de esgoto na localidade de Paraju, para que ela possa operar com 100% de eficiência, uma vez que, os dejetos de diversas casas que não estão ligadas a rede estão sendo lançados no rio que corta a cidade.

- Indicação nº 176/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Realizar junto ao órgão competente a captação, análise e estação de tratamento de água, nas comunidades de Paraju, Perobas e Ponto Alto.

- Indicação nº 177/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Implantar de uma base Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na comunidade de Ponto Alto, no Município de Domingos Martins.

- Indicação nº 178/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Solicitar a empresa Escelsa, que após o trabalho de retiradas de árvores e demais serviços realizados no município, os funcionários da EDP possam limpar o local recolhendo os entulhos deixados durante a execução do mesmo.

- Indicação nº 179/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Cascalhar a estrada da localidade de Panelas, iniciando próximo a residência do senhor Roberto Endlich e seguindo o trecho que compreende as propriedades seguintes, indico ainda, a instalação de dois mata-burros de cimento na mesma estrada.

- Indicação nº 180/2021 - Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD) - Calçamento do morro sentido Alto Pena e Pena, que tem início após o cemitério Schumacher, em Rio Ponte.

- Indicação nº 181/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - Junto com a secretaria de obras e serviços públicos do município a possibilidade de realizar a reforma e calçamento da Praça em frente a associação de voluntários de Pedra Azul, bem como viabilizar com a empresa de fornecimento de água a possibilidade de disponibilizar água na praça, a fim de realizar a manutenção das plantas e gramas, bem como o uso necessário.

- Indicação nº 182/2021 - Autor: Vereador Edson Luiz Paganini (PATRIOTA) - Instalar redutor de velocidade na rua Gustavo Gerhardt - Domingos Martins.

- Indicação nº 183/2021 - Autor: Vereador Edson Luiz Paganini (PATRIOTA) - Limpeza nas laterais da Avenida Kurt Lewin, bem como poda e corte de árvores se necessário.

- Indicação nº 184/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - Reforma da ponte de madeira localizada a 50 metros antes do sítio El Dourado, tendo como referência a subida da floricultura Real Garden.

- Indicação nº 185/2021 - Autor: Vereador Francisco Sutil Braga (PSD) - Pavimentação de aproximadamente 800 metros da estrada sentido Caramuru a Melgaço, próximo ao posto de gasolina.

- Indicação nº 186/2021 - Autor: Vereador Francisco Sutil Braga (PSD) - Pavimentação da subida da Igreja de Califórnia, sentido comunidade do Galo.

- Indicação nº 187/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - Junto com a empresa especializada, a possibilidade de realizar instalação de rede de iluminação no estacionamento público do município em frente a praça Dr. Arthur Gerhardt.

Fonte: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/

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Os vereadores de Domingos Martins participaram na tarde da última terça-feira (22) de reunião com Nelcimar Guarino Bastos, Interventor Judicial da Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins (FHASDOMAR), que veio ao Legislativo Municipal a convite da vereadora Lorraine da AMAR (Rede) e do vereador Johnei Degen (PSDB), acompanhado pelo contador Luiz Guilherme Effgen Bortulini.

As vereadoras Sandra Christina Neitzke (PSD) e Jéssica Barcelos (PODEMOS), presidente e 1ª vice-presidente da Casa, respectivamente, e os vereadores Abel Kiefer (PP), Chico Braga (PSD), Edinho Paganini (PATRIOTA), Gilmar Borlot (PSD), Júlio Pequiá (PP) e Marquinhos Simmer (CIDADANIA) também participaram do encontro.

Na oportunidade, os senhores Nelcimar  e Luiz Guilherme prestaram esclarecimentos aos parlamentares sobre a atual gestão do Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt (HMAG), além de trazerem informações administrativas e contábeis detalhadas acerca do seu funcionamento, apresentadas por meio de documentos e planilhas.

Ao final, a presidente Sandra Neitzke agradeceu aos representantes da FHASDOMAR pelos esclarecimentos, colocando a Câmara à disposição da instituição.

Nelcimar, por sua vez, convidou os vereadores a visitarem o HMAG, demonstrando gratidão pela atenção dispensada e confiança no trabalho por ele desenvolvido, cujo foco é a gestão de resultados, com redução de prejuízos e melhoria no atendimento aos usuários. 

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O Legislativo Municipal realizou na noite de terça-feira (22) a 10ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Casa.

No total, foram deliberadas as seguintes matérias: 1 Projeto de Lei, 3 Moções de Aplausos, 18 indicações e 1 parecer de comissão.

- Para visualizar o resumo da 10ª sessão, clique aqui.

- Para assistir a 10ª sessão na íntegra, clique aqui.

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A partir desta segunda-feira (21), a Câmara de Domingos Martins retoma o expediente normal de trabalho, funcionando das 8h às 12h e das 13h às 16h, de segunda a sexta, com intervalo para o almoço das 12h às 13h.

Definida por meio da Portaria nº 99, de 6 de maio de 2021, a medida entrará em vigor sempre que o município de Domingos Martins estiver classificado como de risco moderado ou baixo no Mapa de Risco da Covid-19, conforme o novo mapa anunciado na última sexta-feira (18) pelo governo do estado, com validade até o próximo domingo (27).

Ficam mantidos os protocolos sanitários recomendados pelas autoridades de saúde, buscando garantir a segurança de funcionários, vereadores e cidadãos que frequentam a sede do legislativo municipal: aferição da temperatura, distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e de álcool em gel, ventilação natural dos ambientes e limpeza regular de áreas comuns.

O atendimento ao público de forma presencial também volta a ser disponibilizado, entretanto, como medida de prevenção, a Câmara recomenda à população que priorize o atendimento à distância, por meio do telefone (27) 3268-1413 e do e-mail cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br.

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Na manhã do último sábado (12), feriado municipal em homenagem a Domingos José Martins, herói capixaba e patrono do município, a presidente da Câmara Sandra Christina Neitzke (PSD) participou, ao lado do governador do estado Renato Casagrande e do prefeito Wanzete Kruger, da solenidade de transferência simbólica da capital do Estado para Domingos Martins, que tradicionalmente é realizada nesta data na praça da Biquinha, em Campinho.

Esse ano, o evento foi realizado pela primeira vez no interior do município, na comunidade de Tijuco Preto, onde também aconteceram inaugurações de obras e assinaturas de ordens de serviço.

A vice-governadora Jacqueline Moraes, a vereadora Lorraine Lampier (REDE) e os vereadores Arno Schmidt (PDT), Johnei Degen (PSDB), Gilmar Borlot (PSD), Júlio Pequiá (PP) e Chico Braga (PSD) prestigiaram a solenidade, entre outras autoridades, moradores e lideranças locais.

Em seu pronunciamento, a vereadora Sandra Neitzke agradeceu ao governador Renato Casagrande, bem como ao prefeito Wanzete Kruger e ao vice-prefeito Fabinho Trarbach, pela iniciativa de valorização e inclusão comunitária nas ações solenes e inaugurações das obras do novo prédio da EMEF Tijuco Preto, da quadra poliesportiva e da ponte em São Tibúrcio.

Sandra destacou ainda que os investimentos inaugurados podem transformar a vida das pessoas, proporcionando conforto e segurança para os profissionais da educação e alunos, integração social, principalmente entre crianças e jovens, e melhoria no acesso e escoamento de produtos agrícolas, permitindo a interação entre produtores.

Ao final, em pomerano, Sandra ressaltou a importância da realização da transferência da capital no interior, importante iniciativa que valoriza a comunidade e seus moradores.

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