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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (7) a 21ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

Durante a sessão, o professor Edinho Edwin Hollunder recebeu a Moção de Reconhecimento e Aplausos da Câmara de Domingos Martins, de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke, presidente da Casa, e do vereador Jefferson Hand, pelos relevantes trabalhos prestados à educação martinense no exercício de sua função, sempre com muito patriotismo e amor aos símbolos da Pátria.

O momento foi prestigiado pelo diretor da EEEFM Ponto do Alto, Marcelo Ribett, professores da escola e familiares de Edinho, que ao final de 2021 estará completando 40 anos de serviço público.

Na ocasião, também foram homenageados por meio de Moções de Aplausos do Legislativo Municipal, de autoria da vereadora Lorraine da AMAR, o mestre e treinador de Taekwondo Pedro Paulo Francelino e os jovens lutadores Gabriele Stein Meireles e Lucas Alberto Siqueira Lutzke, que se destacaram no Super Campeonato Brasileiro da modalidade, realizado entre os dias 24 e 28 de novembro, no Rio de Janeiro, elevando o nome do município em todo o país.

> Para assistir a sessão completa, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (7) a 21ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 10 parlamentares em plenário. A vereadora Jéssica Barcelos e os vereadores Arno Schmidt e Chico Braga justificaram as suas ausências.

Durante a sessão, foram respeitadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara.

- Para visualizar o resumo da 21ª sessão, clique aqui.

- Para assistir a 21ª sessão na íntegra, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (23) a 20ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.

Durante a sessão, foram respeitadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara.

- Para visualizar o resumo da 20ª sessão, clique aqui.

- Para assistir a 20ª sessão na íntegra, clique aqui.

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Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na tarde desta sexta-feira (12). A suspensão foi oficializada por meio da Portaria nº 182/2021, em respeito ao luto pelo falecimento da Senhora Creuza da Penha Hortolani, irmã de servidora e diretora desta Casa, Elma da Penha Hortolani, ocorrido ontem (11).

Manifestamos nossas mais sinceras condolências aos familiares, parentes e amigos de Tânia, como popularmente era conhecida.

O Legislativo Municipal retoma suas atividades na próxima terça-feira, dia 16 de novembro, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (9) a 19ª sessão ordinária e a 8ª sessão extraordinária de 2021, contando com as presenças de todos os 13 vereadores em plenário.

Antecedendo as deliberações e votações das matérias do dia, os integrantes do grupo de dança Bergfreunde e familiares das vítimas e sobreviventes do acidente ocorrido em setembro de 2017 receberam a Moção de Reconhecimento do Legislativo Municipal, de autoria do vereador Júlio Pequiá (PP), em homenagem ao trabalho que desenvolvem em favor da promoção e preservação da cultura e tradição alemã por meio da dança folclórica.

Para visualizar os resumos e os resultados das votações:

>19ª sessão ordinária: clique aqui.

>8ª sessão extraordinária: clique aqui.

Para assistir as sessões, clique aqui.

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Informamos que a Câmara de Domingos Martins estará fechada no início da próxima semana em virtude da transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro (Dia do Servidor Público) para a segunda-feira, dia 1º de novembro (Decreto Normativo nº 3.891/2021 e Portaria nº 70, de 20 de outubro de 2021), e do feriado nacional do "Dia de Finados" celebrado na terça-feira (2).

O expediente de trabalho no Legislativo Municipal será retomado na próxima quarta-feira, 3 de novembro, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

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O PL 42/2021, de autoria do Executivo, que trata do orçamento geral (LOA) do município de Domingos Martins para o exercício financeiro de 2022, foi aprovado pelos vereadores em primeiro turno de votação, sem emendas, durante a sessão extraordinária da última terça-feira (19).

As receitas e despesas totais para o período estão estimadas em R$ 150.500.000,00 (cento e cinquenta milhões e quinhentos mil reais), conforme detalhamento:

Poder Executivo: R$ 144.638.200,00

- Secretaria Municipal de Governo: R$ 3.007.000,00

- Controladoria Interna: R$ 318.000,00

- Procuradoria Geral do Município: R$ 787.500,00

- Secretaria Munic. de Planejamento e Desenvolvimento Econômico: R$ 931.500,00

- Secretaria Municipal Administração e Recursos Humanos: R$ 5.827.000,00

- Secretaria Municipal da Fazenda: R$ 3.296.000,00

- Secretaria Municipal de Educação e Esportes: R$ 51.745.500,00

- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: R$ 1.953.500,00

- Secretaria Municipal de Saúde: R$ 32.385.600,00

- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: R$ 4.153.718,00

- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: R$ 16.789.382,00

- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: R$ 2.762.500,00

- Secretaria Municipal de Interior e Transporte: R$ 8.742.000,00

- Secretaria Municipal de Meio Ambiente: R$ 1.104.000,00

- Instituto de Previdência - IPASDM: R$ 10.835.000,00

- Câmara Municipal: R$ 5.861.800,00

 Total: R$ 150.500.000,00

A matéria volta ao plenário para o segundo turno de votação em sessão extraordinária prevista para o dia 9 de novembro.

Para visualizar o PL 42/2021 na íntegra, acesse: bit.ly/3Ga2lll

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (19) a 7ª sessão extraordinária de 2021, objetivando a votação em 1º turno do PL 42/2021, que dispõe sobre Orçamento Municipal de 2022.

Em seguida, aconteceu a 18ª sessão ordinária de 2021, com as presenças de 10 vereadores em ambas as sessões. Os vereadores Marquinhos Simmer (CIDADANIA), Lorraine da AMAR (REDE) e Edinho Paganini (PATRIOTA)justificaram as suas ausências.

>>Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 7ª sessão extraordinária, clique aqui.

>>Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 18ª sessão ordinária, clique aqui.

>>Para assistir as duas sessões, clique aqui.

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Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na próxima segunda-feira (11) em virtude do ponto facultativo concedido por meio do Decreto Normativo nº 3.884/2021 e da Portaria nº 165, de 5 de outubro de 2021, considerando o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado no dia 12 de outubro.

A Câmara volta a funcionar normalmente na quarta-feira (13), das 8h às 12h e das 13h às 16h.

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O Legislativo Martinense realizou na noite de ontem (5) a 6ª sessão extraordinária de 2021, objetivando a votação em 2º turno do PL 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Em seguida, aconteceu a 17ª sessão ordinária de 2021, com as presenças de todos os 13 vereadores em ambas as sessões.

>>Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 6ª sessão extraordinária, clique aqui.

>>Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 17ª sessão ordinária, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (28) a 5ª sessão extraordinária de 2021, objetivando a votação em 1º turno do PL 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. Em seguida, aconteceu a 16ª sessão ordinária de 2021. Foram registradas as presenças de 11 vereadores em ambas as sessões. A vereadora Jéssica Barcelos (PODEMOS) e o vereador Chico Braga (PSD) justificaram as suas ausências.

>>Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 5ª sessão extraordinária, clique aqui.

>>Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 16ª sessão ordinária, clique aqui.

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Nota de Pesar.

As vereadoras Sandra Christina Neitzke, presidente da Câmara de Domingos Martins, Jéssica Aguiar Barcelos, 1ª vice-presidente, e Lorraine Maria Lampier Pimenta, os vereadores Abel Fernando Kiefer, Arno Schmidt, Edinho Paganini, Francisco Sutil Braga, Gilmar Borlot, Jefferson Hand, Johnei Degen, Júlio Pequiá, Marquinhos Simmer e Silvestre Alves de Oliveira, servidores e estagiários do Legislativo Municipal manifestam pesar pelo falecimento do ex-vereador Euvaldo Schneider Velten, ocorrido neste sábado (18/09).

"Gordo", como era popularmente conhecido, foi presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Domingos Martins (Sindsmudmar) e ex-secretário de Interior e Transporte do município. 

Neste momento de tristeza e dor, manifestamos nossas mais sinceras condolências aos familiares, parentes e amigos, em especial, a sua esposa, Elma da Penha Hortolani, Diretora Administrativa desta Casa de Leis.

Que Deus conforte a todos.

Domingos Martins, 18 de setembro de 2021.

Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nesta sexta-feira (17), em virtude do luto pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Casa, Dr. Manoel de Oliveira Barcelos Junior, esposo da vereadora Jéssica Barcelos, ocorrido nesta quinta-feira (16).

A suspensão foi determinada pela presidência do Legislativo Municipal por meio da Portaria nº 156, de 17 de setembro de 2021.

A Câmara Municipal retoma o expediente normal na próxima segunda-feira (20), a partir das 8h.

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Nota de Pesar.

As vereadoras Sandra Christina Neitzke, presidente da Câmara de Domingos Martins, Jéssica Aguiar Barcelos, 1ª vice-presidente, e Lorraine Maria Lampier Pimenta, os vereadores Abel Fernando Kiefer, Arno Schmidt, Edinho Paganini, Francisco Sutil Braga, Gilmar Borlot, Jefferson Hand, Johnei Degen, Júlio Pequiá, Marquinhos Simmer e Silvestre Alves de Oliveira, servidores e estagiários do Legislativo Municipal manifestam pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente desta Casa, Manoel de Oliveira Barcelos Junior, ocorrido nesta quinta-feira (16/09).

Ratificamos nossas condolências pela inestimável perda e agradecimentos à dedicação e trabalhos prestados ao município em cinco mandatos como vereador, um como vice-prefeito, entre 2013 e 2016, e, principalmente, por meio de sua atuação como médico obstetra, profissional diferenciado que dedicou uma vida inteira em favor das pessoas e da saúde pública martinense.

Que Deus conforte todos os amigos e familiares, em especial, a vereadora Jéssica Barcelos, esposa do Dr. Manoel.

Domingos Martins, 16 de setembro de 2021.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (14) a 15ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. A vereadora Jéssica Barcelos (PODEMOS) justificou a sua ausência.

Durante a sessão, foram respeitadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara.

- Para visualizar o resumo da 15ª sessão, clique aqui.

- Para assistir a 15ª sessão na íntegra, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins recebeu na tarde da última terça-feira (14) representantes da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) para tratar de assuntos relacionados aos serviços prestados no município, tendo como base o marco legal do saneamento básico, atualizado por meio da Lei 14.026/2020.

Presentes à reunião o diretor operacional Luiz Cláudio Victor Rodrigues, Paulo Junior, assessor de Diretoria, Monica Mattos Guimaraes, Coordenadora de Administração Contratual, e Lorena Favero Uliana e Stefferson Ferreira, chefes de Polos Comerciais, além de Renato Von Randow Junior, chefe Divisão de Operação e Manutenção Serrana, e Elivelton de Farias Oliveira, fiscal de obra.

Todos foram recepcionados pela vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD), presidente da Casa. Também participaram do encontro a vereadora Lorraine da AMAR (REDE) e os vereadores Júlio Pequiá (PP), Marquinhos Simmer (CIDADANIA), Gilmar Borlot (PSD), Joheni Degen (PSDB), Edinho Paganini (PATRIOTA) e Abel Fernando Kiefer (PP).

Com foco na antecipação da universalização do esgoto, a Cesan deverá investir 20 milhões de reais no município nos próximos anos (R$ 6 milhões em água e R$ 14 milhões em esgoto), além dos recursos aplicados pela matriz contínua.

Entre as obras previstas, estão o esgotamento na Sede e Vila da Paz, a construção de uma barragem com capacidade para 23 bilhões de litros de água e a ampliação da estação de tratamento e a reestruturação do sistema do “Córrego do Gordo”, que passará a operar com nova tecnologia e equipamentos modernos, acabando com os problemas de mau cheiro na entrada de Campinho.

Ainda de acordo com a Companhia, já foram promovidas melhorias operacionais, como a disponibilização de um caminhão de esgoto da Cesan para atender às demandas de Domingos Martins e Marechal Floriano, a instalação de válvula redutora de pressão em Vivendas do Imperador, o aumento da vazão da ETA de Ponto Alto e do abastecimento de água nas localidades do Vale da Estação, Paraju e Perobas e a manutenção do Sistema Pró Rural.

Em fase preparatória, a obra da adutora de Aracê, um novo reservatório de água que trará impactos positivos para o município, objetivando o aumento da segurança hídrica, e a substituição das redes de água da Vila Verde e da Vila da Paz, além de estudos para viabilizar investimentos de água e esgoto na comunidade de Soído.

Para a presidente Sandra Neitzke, são importantes investimentos que resultarão na melhoria da saúde e da qualidade de vida dos moradores e visitantes de Domingos Martins.

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