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O Legislativo martinense realizou na noite desta terça-feira (20) a 12ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. Durante a sessão, foram respeitadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara.

No total, foram deliberadas as seguintes matérias (lidas e/ou votadas): 7 Projetos de Lei, 2 Moções de Pesar, 15 indicações e 9 pareceres de comissão.

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Na manhã desta segunda-feira (19), as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento se reuniram com o objetivo de analisar as matérias da 12ª sessão ordinária, que acontece amanhã (20), a partir das 18 horas.

Participaram dos trabalhos os vereadores Gilmar Borlot (PSD) e Johnei Degen (PSDB), além do Advogado Legislativo Dr. Emerson Endlich Araripe Melo.

Também estiveram presentes a Secretária Municipal da Fazenda Franva Antônio Silva Cardoso, a Gerente de Tributação da Prefeitura Priscila Stein Kunch Volkers e o advogado Dr. Celio Feu, que trouxeram mais detalhes sobre o PL 16/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Domingos Martins e altera o Anexo I da Lei Complementar 41/2017.

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Por meio das Indicações, os vereadores indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

Confira as que foram deliberadas na 11ª sessão ordinária do ano, realizada no último dia 6 de julho:

11ª SESSÃO ORDINÁRIA (06/07):

- Indicação nº 110/2021 - Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - manutenção da estrada localizada após a barragem, no sentido de Biriricas ligando à estrada de Santa Isabel.

- Indicação nº 189/2021 - Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - a possibilidade de, junto ao departamento competente, realizar a manutenção das lâmpadas dos postes de energia que estão queimadas, localizada na Avenida Koehler, em frente ao bar do Floriano, no centro do município.

- Indicação nº 190/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - manutenção com tapa buracos na rodovia que liga Santa Isabel ao Vale da Estação.

- Indicação nº 191/2021 - Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - manutenção relativa à pintura do asfalto localizada na subida do morro que dá acesso ao bairro Chapéu dando continuidade até o fim do asfalto, sugerindo também a sinalização com olhos de gato em todo o trecho.

- Indicação nº 194/2021 - Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - a possibilidade de, junto ao departamento competente, realizar a identificação do proprietário de um veículo cor prata da marca corsa, que se encontra em situação de abandono há muito tempo, para que o mesmo possa fazer a retirada do carro do local, caso não seja identificado, que os órgãos competentes da Prefeitura façam a retirada do mesmo situado na rua lateral do Trarbach novo, em sentido à rua que dá acesso a parte administrativa da Refrigerantes Coroa.  

- Indicação nº 195/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - realizar a regulamentação e demarcação das vagas de estacionamento em apenas um sentido da rua, na Vila da Paz.

- Indicação nº 196/2021 - Autor: Vereador Francisco Sutil Braga (PSD) - instalar uma torre de telefonia móvel na comunidade rural da Fazenda Schwanz, beneficiando também as comunidades vizinhas.

- Indicação nº 197/2021 - Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - construção de uma capela mortuária com critérios básicos para promover a acessibilidade de todas as pessoas portadoras de deficiência ou que apresentam mobilidade reduzida, bem como uma harmonização com gramados, no cemitério de Melgaço.

- Indicação nº 198/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - melhorias no calçamento da rua Flor de Maio e rua Ipê, assim como melhoras na calçada das ruas e construção de nova calçada, onde for necessário.

- Indicação nº 199/2021 - Autor: Vereador Edson Luiz Paganini (PATRIOTA) - limpeza, bem como poda das árvores, no Bairro Jefferson de Aguiar, Domingos Martins.

- Indicação nº 200/2021 - Autor: Vereador Edson Luiz Paganini (PATRIOTA) - recuperação da ponte na estrada que dá acesso à localidade de São Floriano, próximo a Serralheria Canal, Distrito de Aracê.

- Indicação nº 201/2021 - Autor: Vereador Edson Luiz Paganini (PATRIOTA) - realizar um projeto de iluminação para praça Dr. Arthur Gerhardt, assim como a instalação de novos bancos no local.

- Indicação nº 202/2021 - Autor: Vereador José Marcos Simmer (CIDADANIA) - junto com a secretaria de obras e serviços públicos do município, a possibilidade de realizar calçamento de aproximadamente 200 metros, tendo início na unidade de saúde até as proximidades da escola em Alto Paraju.

Fonte: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/

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A Câmara de Domingos Martins recebeu na manhã da última terça-feira (13) a visita do secretário de Estado do Governo Gilson Daniel e equipe, que vieram cumprir agenda em Campinho objetivando estreitar as comunicações institucionais.

O secretário foi recepcionado pelas vereadoras Sandra Christina Neitzke, presidente da Casa, Jéssica Barcelos, 1ª vice-presidente, e Lorraine da AMAR e pelos vereadores Johnei Degen, Edinho Paganini e Gilmar Borlot.

Durante o encontro, Gilson Daniel fez um histórico de sua carreira política, destacando o plano de investimento público que vem sendo desenvolvido no estado em várias áreas, como esporte, assistência social, infraestrutura e saneamento básico. “A ação do político e gestor muda a realidade das pessoas”, afirmou o secretário.

A vereadora Jéssica enalteceu a atual estrutura do município de Viana advinda de suas duas gestões como prefeito, em especial a relacionada aos serviços de saúde.

Sandra, por sua vez, agradeceu a visita e parabenizou a ida do governo aos municípios capixabas para conhecê-los melhor e ouvir as demandas locais, iniciativa que o aproxima da realidade de cada comunidade do Espírito Santo.

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Na sessão ordinária da última terça-feira (6), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Resolução 5/2021, de autoria da Mesa Diretora, que inclui a Comissão de Diversidade Sexual e Identidade de Gênero no rol das comissões permanentes da Câmara de Domingos Martins, descritas no Regimento Interno da Casa, a fim de atender orientação do Ministério Público, bem como defender os direitos da dignidade das pessoas.

A matéria foi promulgada pela presidente Sandra Christina Neitzke na forma da Resolução 162/2021.

Caberá à nova comissão manifestar-se em todos os projetos e matérias que tramitarem no Legislativo Municipal sobre assuntos relacionados à população LGBT, tais como a promoção e igualdade de oportunidades, conscientização da sociedade sobre seus direitos e garantias e inclusão da diversidade sexual e de gênero.

A Mesa Diretora da Câmara de Domingos Martins (Biênio 2021/2022) é composta pelas vereadoras Sandra Christina Neitzke (presidente) e Jéssica Aguiar Barcelos (1º vice-presidente) e pelos vereadores Silvestre Alves de Oliveira (1º secretário), Jefferson Hand (2º vice-presidente) e Arno Schmidt (2º secretário).

>>Para visualizar a Resolução 162/2021 na íntegra, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (6) a 11ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. Durante a sessão, foram respeitadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Casa.

No total, foram deliberadas as seguintes matérias: 3 Projetos de Lei, 1 Projeto de Resolução, 3 Moções de Pesar, 13 indicações e 1 parecer de comissão.

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As Indicações são proposições nas quais os vereadores indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

Confira as que foram deliberadas nas 9ª e 10ª sessões ordinárias do ano, realizadas nos dias 1º e 22 de junho, respectivamente:

9ª SESSÃO ORDINÁRIA (1º/06):

- Indicação nº 118/2021 - Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - Recuperação e manutenção do trecho que liga Perobas a Ponto Alto.

- Indicação nº 137/2021 - Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - Acrescentar um tambor de lixeira na Rod. João Ricardo Schorling, na subida para Arikerne Lampier.

- Indicação nº 152/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - Necessidade de continuação de pavimentação da rua João Guilherme Rodolpho Goese, a rua lateral a creche de Ponto Alto, Domingos Martins.

- Indicação nº 153/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - A possibilidade de ser terminado o calçamento da rua Natalina Wernesbach, localizada no bairro Vale da Estação, bem como deslocar o bueiro após a última casa.

- Indicação nº 154/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - Manutenção no calçamento da praça de Santa Isabel, bem como a pintura dos bancos e calçamento.

- Indicação nº 156/2021 - Autor: Vereador Francisco Sutil Braga (PSD) - Pavimentação de aproximadamente 300 metros da rua perpendicular localizada próximo a Cesan, que liga a Avenida Jair Plaster a Avenida Adelson Plaster - Melgaço, e instalação de iluminação pública na referida rua.

- Indicação nº 157/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Construir mais uma Unidade de Saúde na localidade de Santa Isabel - Domingos Martins.

- Indicação nº 158/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Construir uma área com um campo de bocha e de malha na sede do município.

- Indicação nº 159/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Reformar e equipar com novos brinquedos os parquinhos das localidades de Ponto Alto e Paraju, Domingos Martins.

- Indicação nº 160/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Reforma da Área de Convivência do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS de Ponto Alto.

- Indicação nº 161/2021 - Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - Providenciar reparação da Casa da Cultura, bem como restaurar os monumentos históricos da Praça Arthur Gerhardt, na sede do município.

- Indicação nº 162/2021 - Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - Estudar a possibilidade da criação de um projeto de castração de animais (cães e gatos) sem amparos, que tenham sido adotados, ou que estejam sob custodia em ONGS de nosso município.

- Indicação nº 163/2021 - Autor: Vereador Edson Luiz Paganini (PATRIOTA) - Necessidade de padronização das lixeiras da sede do município, com cores e adesivos que indicam quais materiais devem ser descartados, e realizar a higienização semanal, com lavagem e desinfecção das lixeiras, bem como do local onde elas se encontram, evitando com que os ambientes fiquem sujos e com mal cheiro.

- Indicação nº 164/2021 - Autor: Vereador Edson Luiz Paganini (PATRIOTA) - Necessidade de um estudo junto ao governo e ao SENAC, para que possa oferecer cursos de qualificação no ramo do turismo e hotelaria para a população de Domingos Martins.

- Indicação nº 165/2021 - Autor: Vereador Edson Luiz Paganini (PATRIOTA) - A possibilidade de juntamente com o DNIT, viabilizar a instalação de um semáforo no trevo de acesso a Santa Isabel, devendo funcionar nos finais de semana, no período das 12h às 20h.

- Indicação nº 166/2021 - Autora: Vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD) - Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Neucimar Fraga, solicitando a possibilidade de liberação de emenda parlamentar para aquisição de um veículo com tanque maconel para atender as demandas do Município de Domingos Martins.

- Indicação nº 167/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - Incluir no Calendário Oficial de Eventos do município, a “Domingueira Cultural”, na localidade de Santa Isabel.

- Indicação nº 168/2021 - Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - Patrolar trechos de estradas das seguintes localidades: do Alto Galo e Biriricas; estrada Vale da Estação sentido Bom Jesus; estrada que se inicia no Baixo Galo (próximo à casa de Orlando Velten e vai sentido a casa de Valdemiro Ost até Califórnia) e estrada de Chapéu, passando pela Delícias da Tilápia.

- Indicação nº 169/2021 - Autor: Vereador José Marcos Simmer (CIDADANIA) - Realizar construção de uma quadra de esportes na localidade de Alto Paraju.

- Indicação nº 170/2021 - Autora: Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos (PODEMOS) - INDICANDO à Excelentíssima senhora Presidente da Câmara Municipal a possibilidade de realizar a compra de um novo veículo para Câmara e transferir o carro já existente para Prefeitura Municipal, a fim de direcioná-lo ao Conselho Tutelar do município.

- Indicação nº 171/2021 - Autor: Vereador Gilmar Luiz Borlot (PSD) - Realizar controle biológico do Simulium Spp, conhecido como borrachudo, através de aplicação de larvicida nos córregos e riachos de Biriricas.

10ª SESSÃO ORDINÁRIA (22/06):

- Indicação nº 117/2021 - Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - Construção de guarda corpos nas laterais da ponte próxima a placa do sítio Recanto Suave, que dá acesso à barragem PCH São Pedro, localizada em Panelas.

- Indicação nº 123/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Conclusão do calçamento de aproximadamente 30 metros da rua perpendicular à rua Laurindo Modolo, sentido Sede a Pedra Azul.

- Indicação nº 172/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - Padronizar os pontos de ônibus localizados no: trevo de Santa Isabel, que dá acesso ao Vale da Estação, outro nas proximidades do restaurante do Edu, no trevo de Campinho, e na entrada da rua da Refrigerantes coroa, com o estilo arquitetura germânica, pois encontram-se desgastados.

- Indicação nº 173/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - Instalação de iluminação pública na entrada de Pedra Azul, próximo ao ponto de ônibus, em frente a pousada Peterle, no trevo que dá acesso a rota do lagarto.

- Indicação nº 174/2021 - Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - Acrescentar dois tambores de lixo próximo a igreja católica, na localidade de Biriricas, ao lado do ponto em que as vans deixam os alunos.

- Indicação nº 175/2021 - Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - Possibilidade junto ao departamento competente de realizar a manutenção da rede de esgoto na localidade de Paraju, para que ela possa operar com 100% de eficiência, uma vez que, os dejetos de diversas casas que não estão ligadas a rede estão sendo lançados no rio que corta a cidade.

- Indicação nº 176/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Realizar junto ao órgão competente a captação, análise e estação de tratamento de água, nas comunidades de Paraju, Perobas e Ponto Alto.

- Indicação nº 177/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Implantar de uma base Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na comunidade de Ponto Alto, no Município de Domingos Martins.

- Indicação nº 178/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Solicitar a empresa Escelsa, que após o trabalho de retiradas de árvores e demais serviços realizados no município, os funcionários da EDP possam limpar o local recolhendo os entulhos deixados durante a execução do mesmo.

- Indicação nº 179/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Cascalhar a estrada da localidade de Panelas, iniciando próximo a residência do senhor Roberto Endlich e seguindo o trecho que compreende as propriedades seguintes, indico ainda, a instalação de dois mata-burros de cimento na mesma estrada.

- Indicação nº 180/2021 - Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD) - Calçamento do morro sentido Alto Pena e Pena, que tem início após o cemitério Schumacher, em Rio Ponte.

- Indicação nº 181/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - Junto com a secretaria de obras e serviços públicos do município a possibilidade de realizar a reforma e calçamento da Praça em frente a associação de voluntários de Pedra Azul, bem como viabilizar com a empresa de fornecimento de água a possibilidade de disponibilizar água na praça, a fim de realizar a manutenção das plantas e gramas, bem como o uso necessário.

- Indicação nº 182/2021 - Autor: Vereador Edson Luiz Paganini (PATRIOTA) - Instalar redutor de velocidade na rua Gustavo Gerhardt - Domingos Martins.

- Indicação nº 183/2021 - Autor: Vereador Edson Luiz Paganini (PATRIOTA) - Limpeza nas laterais da Avenida Kurt Lewin, bem como poda e corte de árvores se necessário.

- Indicação nº 184/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - Reforma da ponte de madeira localizada a 50 metros antes do sítio El Dourado, tendo como referência a subida da floricultura Real Garden.

- Indicação nº 185/2021 - Autor: Vereador Francisco Sutil Braga (PSD) - Pavimentação de aproximadamente 800 metros da estrada sentido Caramuru a Melgaço, próximo ao posto de gasolina.

- Indicação nº 186/2021 - Autor: Vereador Francisco Sutil Braga (PSD) - Pavimentação da subida da Igreja de Califórnia, sentido comunidade do Galo.

- Indicação nº 187/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - Junto com a empresa especializada, a possibilidade de realizar instalação de rede de iluminação no estacionamento público do município em frente a praça Dr. Arthur Gerhardt.

Fonte: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/

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Os vereadores de Domingos Martins participaram na tarde da última terça-feira (22) de reunião com Nelcimar Guarino Bastos, Interventor Judicial da Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins (FHASDOMAR), que veio ao Legislativo Municipal a convite da vereadora Lorraine da AMAR (Rede) e do vereador Johnei Degen (PSDB), acompanhado pelo contador Luiz Guilherme Effgen Bortulini.

As vereadoras Sandra Christina Neitzke (PSD) e Jéssica Barcelos (PODEMOS), presidente e 1ª vice-presidente da Casa, respectivamente, e os vereadores Abel Kiefer (PP), Chico Braga (PSD), Edinho Paganini (PATRIOTA), Gilmar Borlot (PSD), Júlio Pequiá (PP) e Marquinhos Simmer (CIDADANIA) também participaram do encontro.

Na oportunidade, os senhores Nelcimar  e Luiz Guilherme prestaram esclarecimentos aos parlamentares sobre a atual gestão do Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt (HMAG), além de trazerem informações administrativas e contábeis detalhadas acerca do seu funcionamento, apresentadas por meio de documentos e planilhas.

Ao final, a presidente Sandra Neitzke agradeceu aos representantes da FHASDOMAR pelos esclarecimentos, colocando a Câmara à disposição da instituição.

Nelcimar, por sua vez, convidou os vereadores a visitarem o HMAG, demonstrando gratidão pela atenção dispensada e confiança no trabalho por ele desenvolvido, cujo foco é a gestão de resultados, com redução de prejuízos e melhoria no atendimento aos usuários. 

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O Legislativo Municipal realizou na noite de terça-feira (22) a 10ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Casa.

No total, foram deliberadas as seguintes matérias: 1 Projeto de Lei, 3 Moções de Aplausos, 18 indicações e 1 parecer de comissão.

- Para visualizar o resumo da 10ª sessão, clique aqui.

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A partir desta segunda-feira (21), a Câmara de Domingos Martins retoma o expediente normal de trabalho, funcionando das 8h às 12h e das 13h às 16h, de segunda a sexta, com intervalo para o almoço das 12h às 13h.

Definida por meio da Portaria nº 99, de 6 de maio de 2021, a medida entrará em vigor sempre que o município de Domingos Martins estiver classificado como de risco moderado ou baixo no Mapa de Risco da Covid-19, conforme o novo mapa anunciado na última sexta-feira (18) pelo governo do estado, com validade até o próximo domingo (27).

Ficam mantidos os protocolos sanitários recomendados pelas autoridades de saúde, buscando garantir a segurança de funcionários, vereadores e cidadãos que frequentam a sede do legislativo municipal: aferição da temperatura, distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e de álcool em gel, ventilação natural dos ambientes e limpeza regular de áreas comuns.

O atendimento ao público de forma presencial também volta a ser disponibilizado, entretanto, como medida de prevenção, a Câmara recomenda à população que priorize o atendimento à distância, por meio do telefone (27) 3268-1413 e do e-mail cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br.

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Na manhã do último sábado (12), feriado municipal em homenagem a Domingos José Martins, herói capixaba e patrono do município, a presidente da Câmara Sandra Christina Neitzke (PSD) participou, ao lado do governador do estado Renato Casagrande e do prefeito Wanzete Kruger, da solenidade de transferência simbólica da capital do Estado para Domingos Martins, que tradicionalmente é realizada nesta data na praça da Biquinha, em Campinho.

Esse ano, o evento foi realizado pela primeira vez no interior do município, na comunidade de Tijuco Preto, onde também aconteceram inaugurações de obras e assinaturas de ordens de serviço.

A vice-governadora Jacqueline Moraes, a vereadora Lorraine Lampier (REDE) e os vereadores Arno Schmidt (PDT), Johnei Degen (PSDB), Gilmar Borlot (PSD), Júlio Pequiá (PP) e Chico Braga (PSD) prestigiaram a solenidade, entre outras autoridades, moradores e lideranças locais.

Em seu pronunciamento, a vereadora Sandra Neitzke agradeceu ao governador Renato Casagrande, bem como ao prefeito Wanzete Kruger e ao vice-prefeito Fabinho Trarbach, pela iniciativa de valorização e inclusão comunitária nas ações solenes e inaugurações das obras do novo prédio da EMEF Tijuco Preto, da quadra poliesportiva e da ponte em São Tibúrcio.

Sandra destacou ainda que os investimentos inaugurados podem transformar a vida das pessoas, proporcionando conforto e segurança para os profissionais da educação e alunos, integração social, principalmente entre crianças e jovens, e melhoria no acesso e escoamento de produtos agrícolas, permitindo a interação entre produtores.

Ao final, em pomerano, Sandra ressaltou a importância da realização da transferência da capital no interior, importante iniciativa que valoriza a comunidade e seus moradores.

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A Câmara Municipal de Domingos Martins aderiu no início do mês ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), lançado em maio pela Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

A autorização para a adesão aconteceu por meio do Ato da Presidência nº 20, de 8 de junho de 2021, publicado na imprensa oficial.

O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), com coordenação e execução da Rede de Controle nos Estados, patrocinada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

O Programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.  

Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas.

A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade. 

O Programa oferece ainda orientações, treinamentos e modelos, e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção. 

A Diretoria de Controladoria do Legislativo Municipal será a responsável pelo preenchimento das questões e o acompanhamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, na plataforma e-Prevenção.

Mais informações: www.rededecontrole.gov.br

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A Câmara Municipal funcionará esta semana apenas com expediente interno, das 8h às 13h, em virtude do Mapa de Risco anunciado na última sexta-feira (11) pelo Governo do Estado, com vigência de segunda-feira (14) até o próximo domingo (20), no qual Domingos Martins passa a ser classificado como município de risco alto para a Covid-19.

O atendimento ao público será feito exclusivamente por meio do telefone (27) 3268-1413 ou e-mail cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br.

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Domingos José Martins, herói capixaba que dá nome ao nosso município, é considerado por muitos o maior vulto da República brasileira, tendo liderado a Revolução de 1817, o mais importante movimento republicano do país. 

No dia 12 de junho (feriado municipal), diante de seu busto, na praça da Biquinha, em Campinho, são prestadas homenagens em sua memória e feita a transferência simbólica da capital do Espírito Santo para Domingos Martins.

Esse ano a solenidade será realizada na comunidade de Tijuco Preto, novamente sem o tradicional desfile cívico em virtude da pandemia do novo coronavírus, e contará com a presença do Governador Renato Casagrande, do prefeito Wanzete Kruger e da vereadora Sandra Christina Neitzke, presidente da Câmara Municipal, além dos demais vereadores e outras autoridades.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

Sábado, 12 de junho de 2022

8h - Tijuco Preto

Transferência simbólica da capital do Estado para Domingos Martins

Inauguração do novo prédio da EMEF Tijuco Preto e da quadra Poliesportiva da comunidade.

Entrega do Parquinho e do calçamento do local.

Assinaturas de ordens de serviço (Construção da Unidade de Saúde de Tijuco Preto, Construção do Campo Society de grama sintética em Tijuco Preto e Calçamento de 4,5 km de extensão de Ponto Alto a Tijuco Preto).

11h - Comunidade de São Tibúrcio

Inauguração da Ponte de São Tibúrcio.

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A Câmara de vereadores aprovou em primeiro turno de votação, sem emendas, o Projeto de Lei 15/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício financeiro de 2022. A matéria foi deliberada pelos vereadores durante a 9ª sessão ordinária do ano, realizada na noite da última terça-feira (01).

O segundo turno de votação do PL 15/2021 será realizado na próxima sessão plenária, prevista para acontecer no dia 22 de junho.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de terça-feira (01/06) a 9ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 10 parlamentares em plenário. A vereadora Jéssica Barcelos (PODEMOS) e os vereadores Arno Schmidt (PDT) e Chico Braga (PSD)  justificaram as suas ausências.

No total, foram deliberadas as seguintes matérias: 1 Projeto de Lei, 1 Projeto de Resolução, 1 Requerimento, 1 Moção de Pesar, 21 indicações e 3 pareceres de comissões.

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As Indicações são proposições nas quais os vereadores indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

Confira as que foram deliberadas nas 7ª e 8ª sessões ordinárias do ano, realizadas na tarde da última terça-feira (18/05):

7ª SESSÃO ORDINÁRIA:

- INDICAÇÃO Nº 114/2021 - VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER (CIDADANIA) - CALÇAMENTO NA COMUNIDADE SANTA LUZIA - RIBEIRÃO CAPIXABA.

- INDICAÇÃO Nº 115/2021 - VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER (CIDADANIA) - CONSTRUIR FAIXAS ELEVADAS, NA VILA PAINEIRAS, ALTO PARAJU NO DISTRITO DE PARAJU - DOMINGOS MARTINS.

- INDICAÇÃO Nº 125/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO DE SEIS LUGARES PARA DAR SUPORTE AO TRANSPORTE DE PACIENTES DE HEMODIÁLISE NAS LOCALIDADES DE PEDRA AZUL, BARCELOS, SÃO PAULINHO E DEMAIS REGIÕES.

- INDICAÇÃO Nº 126/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - REALIZAR MANUTENÇÃO GERAL E COMPLETA, INCLUINDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA, ASSIM COMO REPAROS NECESSÁRIOS NO CALÇAMENTO NA RUA SAGRADA FAMÍLIA - VILA DA PAZ.

- INDICAÇÃO Nº 129/2021 - VEREADOR EDSON LUIZ PAGANINI (PATRIOTA) - INSTALAR UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM FRENTE AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, NA RUA BERNARDINO MONTEIRO, SEDE DO MUNICÍPIO.

- INDICAÇÃO Nº 132/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - DE FORMA URGENTE, REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, PREFERENCIALMENTE EM FRENTE AO SINAL.

- INDICAÇÃO Nº 134/2021- VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - RETOMADA DA OBRA DO ASFALTO NA LOCALIZAÇÃO DO BAIXO GALO.

- INDICAÇÃO Nº 136/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - PASSAR A MÁQUINA PATROL EM TODA A ESTRADA DE NOVA ALMEIDA DE BAIXO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA DEPOIS DA ESCOLA, SEGUINDO NA PRINCIPAL E CONTINUANDO RENTE AO CÓRREGO.

- INDICAÇÃO Nº 139/2021 - VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER (CIDADANIA) - CONSTRUIR UMA COBERTURA EM ESPAÇO ANEXO À ESCOLA EMEF ALTO PARAJU.

- INDICAÇÃO Nº 140/2021 - VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER (CIDADANIA) - REALIZAR A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO, DE APROXIMADAMENTE 500 METROS, SEGUINDO NA RUA ALOÍSIO KILL, EM ALTO PARAJÚ.

- INDICAÇÃO Nº 142/2021 - VEREADOR EDSON LUIZ PAGANINI (PATRIOTA) - REALIZAR A EXTENSÃO DE LUMINÁRIAS DE REDE PÚBLICA, DA POUSADA DA MONTANHA ATÉ AS PROXIMIDADES DO SÍTIO DO SR. JOÃO MAYER.

- INDICAÇÃO Nº 143/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - PROVIDENCIAR A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DE TODA A REGIÃO DE PONTO ALTO II.

- INDICAÇÃO Nº 147/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - MANUTENÇÃO COM TAPA BURACOS DA SUBIDA EM FRENTE A GARAGEM DA PREFEITURA QUE DÁ ACESSO AO LOTEA-MENTO DO SR. EMILSON MAYER E DE DEMAIS FAMÍLIAS QUE MORAM NO LOCAL, ALÉM DE CONSTRUIR UM BUEIRO NO INÍCIO DA SUBIDA.

- INDICAÇÃO Nº 148/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

- INDICAÇÃO Nº 149/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - CONSTRUIR MAIS UMA UNIDADE DE SAÚDE NO DISTRITO DE ARACÊ, NA LOCALIDADE DE SÃO BENTINHO; INDICO, AINDA, INSTALAR UM TELEFONE FIXO NA UNIDADE DE SAÚDE DE BARCELOS.

- INDICAÇÃO Nº 150/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO NA RUA WALTER SOYKA, PRÓXIMO A LBA.

8ª SESSÃO ORDINÁRIA:

- INDICAÇÃO Nº 78/2021 - VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - DAR CONTINUIDADE A REFORMA DO CAMPO SOCIETY DA LBA - SEDE.

- INDICAÇÃO Nº 96/2021 - VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA DESCIDA DO PINHEIRO - VALE DA ESTAÇÃO, COM DEMARCAÇÃO E PLACAS.

- INDICAÇÃO Nº 113/2021 - VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - PINTURA DE QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRES, DENTRO DO DISTRITO DE SANTA ISABEL, BEM COMO QUALQUER DEMARCAÇÃO NECESSÁRIA.

- INDICAÇÃO Nº 116/2021- VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - CONSTRUÇÃO DE GUARDA CORPOS NAS LATERAIS DA PONTE DE PANELAS, RIO JUCU – PANELAS (SENTIDO CASA DE FORÇAS).

- INDICAÇÃO Nº 120/2021 - VEREADOR FRANCISCO SUTIL BRAGA (PSD) - MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA ADELSON PLASTER, LOCALIDADE DE MELGAÇO.

- INDICAÇÃO Nº 121/2021 - VEREADOR FRANCISCO SUTIL BRAGA (PSD) - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA PLASTER, LOCALIDADE DE MEL-GAÇO SENTIDO CARAMURU.

- INDICAÇÃO Nº 122/2021 - VEREADOR FRANCISCO SUTIL BRAGA (PSD) - DISPONIBILIZAR MAIS UM SERVIDOR (GARI) PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS VIAS NA COMUNIDADE DE MELGAÇO.

- INDICAÇÃO Nº 124/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - EXTENSÃO DA COLETA DE LIXO ATÉ A USINA DO JUCU, PRÓXIMO A CASA DE FORÇA, ASSIM COMO COLOCAR UMA LINHA DE COLETA DE LIXO PARA ATENDER O TRECHO QUE COMPREENDE À CASA DO SENHOR KENINHO LAMPIER, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS SEGUINTES ATÉ PRÓXIMO A PROPRIEDADE DE SERGIO LAMPIER.

- INDICAÇÃO Nº 127/2021 - PRESIDENTE SANDRA CHRISTINA NEITZKE (PSD) - JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, REALIZAR A RESTAURAÇÃO DA CALÇADA QUE FICA ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA RUA EDUARDO SCHNEIDER SEGUNDO, ASSIM COMO INSTALAR CORRIMÃO EM ALGUNS PONTOS DA MESMA, QUE TEM APROXIMADAMENTE 90 METROS DE EXTENSÃO.

- INDICAÇÃO Nº 128/2021 - PRESIDENTE SANDRA CHRISTINA NEITZKE (PSD) - INSTALAR BANCOS AO LONGO DA CALÇADA EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA EDUARDO SCHNEIDER SEGUNDO, ASSIM COMO REALIZAR A PINTURA DO MURO ATRÁS DA CALÇADA.

- INDICAÇÃO Nº 130/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - ATERRAR APROXIMADAMENTE 300 METROS DO VÃO CENTRAL DA LINHA DE TREM DESATIVADA QUE PASSA NA LOCALIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO, A FIM DE POSSIBILITAR QUE CARROS POSSAM PASSAR PELO LOCAL.

- INDICAÇÃO Nº 131/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - DESTINAR UM ESPAÇO DO SITE DA PREFEITURA PARA ADOÇÃO DE ANIMAIS, CONTENDO FOTOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS DE CADA UM.

- INDICAÇÃO Nº 135/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CASCALHO - ROTA DO CHAPÉU, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA FLORICULTURA REAL GARDEN.

- INDICAÇÃO Nº 138/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - RETIRAR O POSTE DE ENERGIA QUE ESTÁ DESATIVADO E CAINDO NA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, PRÓXIMO À COROA.

- INDICAÇÃO Nº 141/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - SUBSTITUIR O SEMÁFORO INSTALADO EM FRENTE AO BANESTES, POR UM SEMÁFORO DIGITAL COM TEMPORIZADOR, ONDE OS NÚMEROS APARECEM NA MESMA COR DA COR VIGENTE DO SEMÁFORO, ALÉM DE MOSTRAR AOS CONDUTORES O SEU TEMPO RESTANTE.

- INDICAÇÃO Nº 144/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - PROVIDENCIAR TAPAGEM DE BURACOS NA ESTRADA SENTIDO MELGAÇO, BAIRRO ANIZIO LAHAS, EM FRENTE A FRIMAKEL.

- INDICAÇÃO Nº 151/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - DISPONIBILIZAR SERVIÇOS E ATENDIMENTOS AOS AGRICULTORES E PRODUTORES DO MUNICÍPIO, SEMPRE QUE SOLICITADO. OS ATENDIMENTOS SERIAM EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E ABERTURAS DE NOVAS, SE NECESSÁRIO, ABERTURA DE BUEIROS, CONSTRUÇÃO DE PONTES, INSTALAÇÃO DE PORTEIRAS EM SÍTIOS E FAZENDAS E DEMAIS BENFEITORIAS QUE OS MORADORES POSSAM NECESSITAR.

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A Câmara de Domingos Martins realizou novamente na tarde de terça-feira, dia 18 de maio, duas sessões em data única. Desta vez as a 7ª e 8ª sessão ordinárias do ano, que contaram com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. 

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NOTA DE REPÚDIO 

Senhor Diretor Geral do Detran/ES Givaldo Vieira,

Manifestamos com veemência o nosso repúdio em relação à possibilidade de mudança de local do Posto de Atendimento Veicular (PAV) do Detran/ES, instalado há anos na Avenida Presidente Vargas, nº 352, Centro, Domingos Martins/ES, para outro local a 3 km da sede do município, fato que acarretará transtornos aos munícipes usuários dos serviços disponibilizados pelo órgão em toda a região.

Domingos Martins, 18 de maio de 2021.

VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES