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A Câmara de Domingos Martins realizará nesta terça-feira (18), a partir das 15 horas, as 7ª e 8ª sessões ordinárias do ano, antes previstas para acontecer nos dias 4 e 18 de maio, respectivamente.

Diante das normas restritivas relacionadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19), a unificação das datas permitirá que haja celeridade na deliberação das pautas das sessões objetivando a votação e o encaminhamento das matérias.

As sessões serão transmitidas ao vivo por meio da fanpage da Câmara no Facebook (@camara.domingosmartins).

- Para visualizar a pauta da 7ª sessão ordinária, clique aqui.

- Para visualizar a pauta da 8ª sessão ordinária, clique aqui.

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As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento se reuniram na manhã da última segunda-feira (17) com o objetivo de discutir as matérias que serão votadas nas 7ª e 8ª sessões ordinárias, que acontecem hoje (18), a partir das 15 horas.

Participaram da reunião as vereadoras Jéssica Barcelos (PODEMOS), 1ª vice-presidente da Casa, e Lorraine Lampier (REDE) e os vereadores Gilmar Borlot (PSD) e Johnei Degen (PSDB), além do Advogado Legislativo Dr. Emerson Endlich Araripe Melo e da servidora Elaine Furtado, secretariando os trabalhos.

As pautas já estão disponibilizadas para consulta:

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A Unidade de Capacitação Interna da Câmara (UCI) realizou na manhã da última quarta-feira (12) o segundo curso do ano voltado para os servidores da Casa desde a sua reativação, com o tema “Termos de Referência de Contratos”. O primeiro deles, sobre redação de atas, aconteceu no mês de abri.

Os cursos, que têm a tutoria da Diretora Administrativa Elma da Penha Hortolani, são apresentados por meio de videoconferência, sem custos aos cofres públicos. Os colaboradores acompanham os conteúdos em suas respectivas salas, em virtude dos protocolos de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementados pela Câmara. Participaram da capacitação os servidores Auricéia, Thamires, Andréia Plaster, Tainara, Marilton, Joice, Fabiana, Ana Paula, Felipe, Elaine, Monique e Jorge.

A volta das atividades da UCI foi promovida no início do ano pela nova Mesa Diretora da Casa como uma das metas administrativas da gestão 2021/2022, que é composta pelas vereadoras Sandra Christina Neitzke (PSD - presidente) e Jéssica Aguiar Barcelos (PODEMOS - 1ª vice-presidente) e pelos vereadores Jefferson Hand (PP - 2º vice-presidente), Silvestre de Oliveira (REPUBLICANOS - 1º secretário) e Arno Schmidt (PDT - 2º secretário).

Iniciativa também contou com o apoio dos vereadores Abel Fernando Kiefer (PP), Chico Braga (PSD), Edinho Paganini (PATRIOTA), Gilmar Borlot (PSD), Johnei Degen (PSDB), Júlio Pequiá (PP), Lorraine Lampier (REDE) e Marquinhos Simmer (CIDADANIA).

De acordo com a presidente Sandra Neitzke, as atividades pedagógicas desenvolvidas pela UCI são fundamentais para a inovação, modernização e aprimoramento da qualidade dos serviços que são disponibilizados pelo legislativo municipal, cujas capacitações também viabilizam a valorização do corpo técnico da CMDM, formado por colaboradores extremamente dedicados.

Para a Diretora Elma Hortolani, acreditando na potência da comunicação, as capacitações são investimentos positivos que permitem o desenvolvimento de habilidades e aptidões, bem como consolidada o estreitamento e melhoria das relações profissionais. Ganha o servidor e ganha a Administração, pois as energias tornam-se revigoradas com os resultados positivos alcançadas por ambos.

Já a gerente de Recursos Humanos, Thamires Suéli do Nascimento Rasseli, destaca que a reativação da UCI pela nova administração irá facilitar o compartilhamento de conhecimentos entre os colegas do poder legislativo.

Novos cursos serão disponibilizados nos próximos meses, inclusive, com temas sendo tutoreados pelos próprios servidores, com a apresentação de conteúdos de suas respectivas áreas de atuação.

A Unidade de Capacitação Interna da Câmara de Domingos Martins é reconhecida pela Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do Governo do Estado do Espírito Santo (Certificado INOVES registrado sob o nº 086).

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A partir desta segunda-feira (10), a Câmara de Domingos Martins retoma o expediente normal de trabalho para todos os seus servidores, funcionando das 8h às 12h e das 13h às 16h, de segunda a sexta, com intervalo para o almoço das 12h às 13h.

Definida por meio da Portaria nº 99, de 6 de maio de 2021, a medida entrará em vigor sempre que o município de Domingos Martins estiver classificado como de risco moderado ou baixo no Mapa de Risco da Covid-19, conforme o novo mapa anunciado na última sexta-feira (7) pelo governo do estado, com validade até o próximo domingo (16).

A retomada das atividades será feita seguindo os protocolos sanitários recomendados pelo governo do estado e autoridades de saúde, buscando garantir a segurança de funcionários, vereadores e cidadãos que frequentam a sede do legislativo municipal: distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e de álcool em gel, ventilação natural dos ambientes e limpeza regular de áreas comuns.

O atendimento ao público de forma presencial volta ser disponibilizado, entretanto, como medida de prevenção, a Câmara recomenda à população que priorize o atendimento à distância, por meio do telefone (27) 3268-1413 e do e-mail cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br.

As sessões continuam sendo realizadas de acordo com cronograma especial. As duas próximas sessões (7ª e 8ª ordinárias) acontecem em data única, no dia 18 de maio, terça-feira, a partir das 15 horas.

Assim que houver a melhoria das condições sanitárias relacionadas à pandemia, o novo calendário de sessões ordinárias de 2021 será divulgado.

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Na tarde da última quinta-feira (6), vereadores de Domingos Martins e o vice-prefeito Fabinho Trarbach (PSD) participaram de reunião realizada na sede do Legislativo Municipal com o objetivo de discutir questões relacionadas aos interesses da municipalidade e estreitar a relação entre as novas gestões dos dois poderes.

Conduzida pela presidente Sandra Christina Neitzke (PSD), o encontro contou com a presença da vereadora Lorraine Lampier (REDE) e dos vereadores Arno Schmidt (PDT), Gilmar Borlot (PSD), Marquinhos Simmer (CIDADANIA), Edinho Paganini (PATRIOTA), Abel Fernando Kiefer (PP), Júlio Pequiá (PP) e Johnei Degen (PSDB).

Os demais parlamentares não puderam comparecer devido a compromissos pessoais previamente agendados.

Na oportunidade, foram respeitados todos os protocolos de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementados pela Câmara.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde do último dia 28 de abril as 5ª e 6ª sessões ordinárias do ano, objetivando a deliberação das matérias integrantes da pauta do dia. Entre elas, as Indicações apresentadas pelos vereadores com diversos pedidos de melhorias para as comunidades do município, que foram lidas em plenário e encaminhadas ao Executivo municipal.

As Indicações são proposições que indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

Confira:

5ª SESSÃO ORDINÁRIA:

- INDICAÇÃO Nº 25/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO CLUBE ZIBEL - MELGAÇO.

- INDICAÇÃO Nº 26/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DOS CAMARÁS - SANTA ISABEL.

- INDICAÇÃO Nº 31/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE REALIZAR RECUO DO ANTIGO CANTEIRO LATERAL DA RUA NATALINA WERNESBACH, LOCALIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO, A FIM DE AMPLIAR A LARGURA DA RUA.

- INDICAÇÃO Nº 84/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO DETERMINAR A SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE PROCEDA COM VIABILIZAÇÃO DO CARRO DO FUMACÊ AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA NA RUA NILSON MARTINS DA CUNHA - BAIRRO DULCE VILLE.

- INDICAÇÃO Nº 85/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE FIXAR POSTES COM NOMES DAS RUAS EM SANTA ISABEL.

- INDICAÇÃO Nº 86/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN – INDICANDO AO PREFEITO REALIZAR PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO APROPRIADA NOS DOIS TREVOS DE SANTA ISABEL, QUE SE ENCONTRAM PRATICAMENTE ABANDONADOS.

- INDICAÇÃO Nº 88/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.

- INDICAÇÃO Nº 91/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES NO TRECHO DA AVENIDA PRINCESA ISABEL – VIVENDAS DO IMPERADOR, DOMINGOS MARTINS.

- INDICAÇÃO Nº 103/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) NO TRECHO ENTRE O INÍCIO DE PARAJÚ ATÉ A VI-LA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICANDO O NOME DO DISTRITO.

- INDICAÇÃO Nº 104/2021 - DE AUTORIA DA PRESIDENTE SANDRA CHRISTINA NEITZKE – INDICANDO AO PREFEITO REALIZAR DE FORMA URGENTE, LIMPEZA GERAL E OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA E EXTENSÃO DA AVENIDA ARTHUR NEITZKE – LOCALIDADE DE RIO PONTE.

- INDICAÇÃO Nº 108/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LUIZ PAGANINI – INDICANDO AO PREFEITO JUNTAMENTE COM O SETOR DE FINANÇAS, ESTUDAR MEDIDAS PARA ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE LOCALIZAÇÃO PARA COMERCIANTES COM ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSÊNCIAS E ISENÇÃO DO IPTU PARA BENEFICIADOS PELO BOLSA FAMÍLIA E AUXÍLIOS EMERGENCIAIS.

- INDICAÇÃO Nº 112/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LUIZ PAGANINI – INDICANDO AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR AGENTES DE SAÚDE PARA ATENDER A ÁREA DA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL. 

- INDICAÇÃO Nº 119/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA DO SANTOS - REPRESENTANDO OS DIGNOS COLEGAS VEREADORES ABEL FERNANDO KIEFER (PP); GILMAR LUIZ BORLOT (PSD); FRANCISCO SUTIL BRAGA (PSD); JEFFERSON HAND (PP); JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) E SANDRA CHRISTINA NEITZKE, RESPECTIVAMENTE, INTEGRANTES DAS AGREMIAÇÕES PARTIDÁRIAS PSD – PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO E PP – PROGRESSISTAS, INDICAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SR. NEUCIMAR FRAGA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 600,000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, COM A SEGUINTE FINALIDADE: COMPRA DE AMBULÂNCIA E APARELHO DE ULTRASSOM.

6ª SESSÃO ORDINÁRIA:

- INDICAÇÃO Nº 33/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE ESTABELECER QUE UMA FARMÁCIA PERMANEÇA DE PLANTÃO 24 HORAS, TANTO NOS DIAS ÚTEIS QUANTO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

- INDICAÇÃO Nº 54/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LOMBADAS DA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER; RUA ALOISIO KILL E RUA LUIZ GILLES SEGUNDO POR FAIXAS ELEVADAS, NA COMUNIDADE DE ALTO PARAJU.

- INDICAÇÃO Nº 69/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR AGENTES DE SAÚDE PARA ATENDER AS ÁREAS DESCOBERTAS DE SOÍDO E PARQUE DA MONTANHA.

- INDICAÇÃO Nº 70/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE REALIZAR AVALIAÇÃO NEUROLÓGICA E PSIQUIÁTRICA PERIODICAMENTE, EM MÉDIA A CADA 8 MESES NOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

- INDICAÇÃO Nº 71/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE REALIZAR IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E HEMODIÁLISE.

- INDICAÇÃO Nº 77/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS BELARMINO KIEFER E CARLOS SCHWAMBACH - DOMINGOS MARTINS.

- INDICAÇÃO Nº 87/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN – INDICANDO AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SEREM IMPLEMENTADAS LÂMPADAS DE LED NOS TREVOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, TODA EXTENSÃO DAS RUAS DE SANTA ISABEL.

- INDICAÇÃO Nº 95/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN – INDICANDO AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PORTAL PARA O VALE DA ESTAÇÃO.

- INDICAÇÃO Nº 105/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO REALIZAR LIMPEZA GERAL E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DE PARAJU.

- INDICAÇÃO Nº 106/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO REALIZAR O CALÇAMENTO DA ESTRADA DE GOIABEIRAS, NO SENTIDO DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS, LOCALIDADE DE PONTO ALTO.

- INDICAÇÃO Nº 107/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA CIMENTADA COM TAMPA PARA ALOCAR O REGISTRO DE ÁGUA NA RUA CORIOLANO GUILHERME STEIN, LOCALIZADA EM FRENTE AO LAVA JATO ESTILO CAR – PARAJU.

- INDICAÇÃO Nº 109/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO GALO - ZONA RURAL, NO TRECHO DA IGREJA CATÓLICA SANTA BÁRBARA E SANTA CECÍLIA, E BAR DO MEIO.

- INDICAÇÃO Nº 111/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E REPARO DA RUA NILSON MARTINS DA CUNHA, CENTRO - DOMINGOS MARTINS.

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Diante da classificação do Município de Domingos Martins como de risco extremo para a Covid-19  de acordo com o Mapa de Risco anunciado pelo Governo do Estado do Espírito Santo e considerando a responsabilidade social no cumprimento das normas restritivas relacionadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, a presidência da Câmara de Domingos Martins decidiu prudente novamente unificar a data de realização de duas sessões plenárias, desta vez as 7ª e 8ª sessões ordinárias de 2021, previstas para acontecer nos dias 4 e 18 de maio, respectivamente.

Elas serão realizadas no dia 18 de maio (terça-feira), com início às 15 horas. 

A alteração foi determinada por meio do Ato nº 16, de 28 de abril de 2021, publicado na Imprensa Oficial (DOM/ES).

Assim que houver a melhoria das condições sanitárias relacionadas à pandemia, o novo calendário de sessões ordinárias de 2021 será divulgado.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde de ontem (28) duas sessões, a 5ª e a 6ª sessão ordinárias do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Abel Fernando Kiefer (PP) teve a sua ausência justificada.

- Para visualizar o resumo da 5ª sessão, clique aqui.

- Para visualizar o resumo da 6ª sessão, clique aqui.

- Para assistir a 5ª sessão na íntegra, clique aqui.

- Para assistir a 6ª sessão na íntegra, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realizará duas sessões plenárias nesta quarta-feira (28), a partir das 15 horas: a 5ª e a 6ª sessões ordinárias, antes previstas para acontecer nos dias 27 e 29 de abril, respectivamente.

Diante das normas restritivas relacionadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19), a unificação das datas permitirá que haja celeridade na deliberação das pautas das sessões objetivando a votação e o encaminhamento das matérias.

As sessões serão fechadas ao público, que poderá acompanhá-las por meio da fanpage da Câmara no Facebook.

Para visualizar a pauta da 5ª sessão ordinária, clique aqui.

Para visualizar a pauta da 6ª sessão ordinária, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde da última terça-feira (20) a 4ª sessão ordinária do ano, objetivando a deliberação das matérias integrantes da pauta do dia.

Entre elas, Indicações apresentadas pelos vereadores, que foram lidas em plenário e encaminhadas ao Executivo municipal. Elas são proposições deliberadas em todas as sessões ordinárias que indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

Confira:

- Indicação nº 20/2021- de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos– indicando ao prefeito possibilidade de criar um centro de convivência e lazer para os idosos do município.

- Indicação nº 54/2021- de autoria do vereador José Marcos Simmer – indicando ao prefeito possibilidade de realizar a substituição das lombadas da Avenida Arnelino Ceciliano Simmer; Rua Aloisio Kill e Rua Luiz Gilles segundo por faixas elevadas, na comunidade de alto paraju.

- Indicação nº 76/2021- de autoria do vereador Edson Luiz Paganini– indicando ao prefeito possibilidade de disponibilizar uma vaga de estacionamento de curta duração, em frente ao “Quilão Mais Saúde”, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 93, na sede do município, em atendimento a Lei Municipal nº 2.673/2015.

- Indicação nº 81/2021- de autoria do vereador Edson Luiz Paganini – indicando ao prefeito realizar a instalação de lombada em frente a Empresa Kebis Biscoitos Caseiros, localizada na estrada Melgaço, bairro Anisio Lahas, km 01.

- Indicação nº 82/2021- de autoria do vereador Edson Luiz Paganini – indicando ao prefeito realizar a recuperação do calçamento e urbanização das ruas da Vila de Soído.

- Indicação nº 83/2021- de autoria do vereador Edson Luiz Paganini – indicando ao prefeito possibilidade de colocar funcionários para realização de limpeza e manutenção constante de sarjetas, tapa buracos e roçadas ao longo da estrada de Soído, tendo como início a Rua Ayrton Senna – Rota dos Ipês até a Vila de Soído.

- Indicação nº 89/2021- de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta – indicando ao prefeito a possibilidade de disponibilizar um maquinário e cascalho para a estrada de Chapéu, após a ponte, na altura do comércio Sant’anna.

- Indicação nº 92/2021- de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta – indicando ao prefeito possibilidade de realizar o recapeamento do asfalto da rodovia Oscar Filipe Hand, que liga a comunidade de Ponto Alto a Paraju, e do trecho de asfalto que liga Paraju a comunidade de Perobas – Domingos Martins.

- Indicação nº 93/2021- de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta – indicando ao prefeito possibilidade de realizar as medidas necessárias para a melhoria da estrada de Vila Verde até à barragem.

- Indicação nº 97/2021- de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen – indicando ao prefeito possibilidade de manutenção das madeiras da ponte que dá acesso as famílias Schneider, Klein, Galdino, entre outras, bem como as pousadas, no Vale da Estação – Domingos Martins.

- Indicação nº 98/2021- de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen – indicando ao prefeito possibilidade de realizar instalação de iluminação pública no trecho que dá início ao trevo de saída de Santa Isabel até o começo do primeiro poste de iluminação sentido Vale da Estação.

- Indicação nº 99/2021- de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen – indicando ao prefeito possibilidade de realizar a restauração do revisol na estrada de Chapéu, passando pelo Society Schneider.

- Indicação nº 100/2021- de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen – indicando ao prefeito possibilidade de instalar duas faixas elevadas, como redutores de velocidade em frente à loja de jóias Vanguarda e outra em frente a clínica dentária localizadas na Av. Senador Jefferson de Aguiar - Domingos Martins.

- Indicação nº 101/2021- de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta – indicando ao prefeito possibilidade de realizar medidas necessárias para a manutenção e pintura da Unidade de Saúde Argeu Ewald.

- Indicação nº 102/2021- de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen – indicando ao prefeito a necessidade de realizar manutenção ou troca por uma ponte de concreto, que está localizada após o campo de Santa Isabel, depois da capela das águas e dá acesso a Panelas e Biriricas (foto).

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A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde da última terça-feira (20) a 4ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. 

- Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.

- Para assistir a sessão na íntegra, clique aqui.

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A Prefeitura de Domingos Martins disponibilizou em seu site oficial uma consulta pública online objetivando receber sugestões da população sobre as prioridades de investimentos a serem incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.

O link para encaminhamento das manifestações estará disponível até a próxima quinta-feira (22). A viabilidade de incluí-las no projeto da LDO do próximo ano será analisada pela equipe técnica da Prefeitura.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como propósito fundamental orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do poder público, buscando sincronizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual (PPA). Além disso, o documento deve estar alinhado às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para participar da enquete, clique aqui.

Fonte: PMDM

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A Câmara de Domingos Martins reforçou os cuidados em relação a prevenção ao contágio do novo coronavírus, em virtude do agravamento da pandemia de Covid-19 em todo o Estado.

Por meio de atos e portarias de autoria da presidente Sandra Christina Neitzke (PSD), contando com o apoio dos integrantes da Mesa Diretora e demais vereadores, foram atualizadas as medidas objetivando prevenir a disseminação do novo coronavírus no ambiente interno do Legislativo Municipal.

As novas ações de restrição ou ampliação para o exercício de atividades presenciais na Câmara foram pautadas em informações técnico-científicas prestadas por órgãos públicos, como o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e, em especial, a Secretaria Municipal de Saúde.

Entre as medidas adotadas estão:

- funcionamento da Câmara em horário especial de, das 8h até às 13h e limitado presencial aos servidores da área administrativa;

- acesso a Câmara apenas com medição de temperatura dos ingressantes, sendo indispensável a descontaminação de mãos com utilização de álcool 70º e uso de máscaras, além de outras medidas sanitárias eventualmente necessárias;

- disponibilização de frascos de álcool nos acessos ao prédio a Câmara, bem como em locais estratégicos de circulação de servidores;

- suspenção do atendimento ao público de maneira presencial, que passa a ser feito exclusivamente por meio do telefone (27) 3268-1413 e ou do e-mail cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br;

- adoção de escala de revezamento de trabalho dos servidores;

- afixação nos ambientes internos da Câmara de publicidade com as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus;

- utilização do veículo da Câmara somente em casos de relevância para atendimento dos serviços administrativos;

- limpeza e desinfecção periódica ao longo do expediente de trabalho, em especial nos ambientes com movimentação de pessoas;

- manutenção dos ambientes de trabalho arejados por ventilação natural, com portas e janelas abertas, para circulação de ar;

- distanciamento entre servidores nas respectivas unidades de, no mínimo, 1,5 metros;

- utilização restrita do espaço comum nas instalações da Câmara a apenas dois servidores, respeitando o distanciamento de 1,5 metros;

- observância de limite máximo de pessoas no mesmo ambiente, de acordo com suas dimensões.

Sessões Ordinárias

O cronograma das sessões ordinárias relativas aos meses de março e abril de 2021 também foi redefinido. A sessão do dia 23 de março está prevista para acontecer no dia 20 de abril e as sessões do mês de abril deverão ser realizadas nos dias 27 e 29 de abril de 2021.

Em caso de adoção de medidas mais restritivas pelo Governo do Estado, a participação dos vereadores nas sessões ordinárias deverá ser remota, a partir da sessão prevista para o dia 20 de abril, com transmissão ao vivo por meio da fanpage da Câmara no Facebook.

As medidas adotadas pela Câmara têm vigência por prazo indeterminado.

Fonte:

- Portaria nº 66, de 17 de março de 2021.

- Ato nº 13, de 25 de março de 2021.

- Portaria nº 80, de 29 de março de 2021.

- Portaria nº 91, de 7 de abril de 2021.

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Com o objetivo de atender as medidas restritivas de combate ao coronavírus anunciadas pelo Governo do Estado do Espírito Santo na última quinta-feira (25/03), a Câmara Municipal ficará fechada durante toda a semana.

A suspenção da prestação de serviço presencial dos servidores da Câmara no período de 29 de março de 2021 a 5 de abril de 2021, foi definida por meio da Portaria nº 80, publicada hoje (29/03).

O Legislativo martinense volta a funcionar na próxima terça-feira (06/04) apenas com expediente interno, das 8h às 13h. O atendimento ao público continuará sendo feito exclusivamente por meio do telefone (27) 3268-1413 e do e-mail cmdmartins@camaradomingosmartins.es.leg.br.

Vale ressaltar que a Prefeitura decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais no próximo dia 1º de abril, quinta-feira.

Todos os servidores estão de sobreaviso, podendo ser convocados de acordo com as necessidades administrativas da Casa.

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As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal relativas aos meses de março e abril de 2021 foram redefinidas por meio de Ato da presidente Sandra Christina Neitzke (Ato nº 13, de 25 de março de 2021), de acordo com a seguinte previsão:

- A sessão ordinária do dia 23 de março de 2021 será realizada no dia 20 de abril de 2021;

- As sessões ordinárias do mês de abril de 2021 serão realizadas nos dias 27/04 e 29/04.

Caso haja a prorrogação da quarentena, as sessões ordinárias serão realizadas online e transmitidas por meio da fanpage da Câmara no Facebook a partir da sessão prevista para o dia 20 de abril de 2021.

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Entre os dias 18 e 31 de março, a Câmara de Domingos Martins funcionará apenas com expediente interno, das 8h às 13h, em virtude das medidas restritivas decretadas pelo Governo do Estado diante do agravamento da pandemia da COVID-19 no Espírito Santo.

O atendimento ao público será feito exclusivamente por meio do telefone (27) 3268-1413 ou e-mail cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br.

As sessões plenárias estão suspensas. Um novo cronograma com as datas das sessões ordinárias de 2021 será divulgado ao final da quarentena.

Para visualizar a íntegra da Portaria nº 66/2021, que dispõe sobre a atualização das medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID 19 na esfera da Câmara Municipal de Domingos Martins, clique aqui.

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Em todas as sessões ordinárias, os vereadores indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

As primeiras Indicações de 2021 já foram encaminhadas ao Executivo.

Confira:

1ª Sessão Ordinária (23/02/2021):

2ª Sessão Ordinária (25/02/2021):

3ª Sessão Ordinária (09/03/2021):

 Foto: Indicação nº 72/2021, de autoria do vereador Edinho Paganini (PATRIOTA).

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Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão ordinária da última terça-feira (9), a terceira do ano, o Projeto de Resolução nº 3/2021, de autoria da Mesa Diretora, que altera a redação do artigo 150 do Regimento Interno da Câmara de Domingos Martins (Resolução nº 7/2000), redefinindo o horário das sessões ordinárias, que passam a ser iniciadas às 18 horas.

A mudança no horário, realizada com o objetivo de se ajustar as rotinas da produção administrativa e legislativa da Câmara, já acontece a partir da próxima sessão ordinária, no dia 23 de março (terça-feira).

Antes da alteração, as sessões ordinárias eram iniciadas às 19 horas.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde de ontem (9) a 3ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Júlio Maria dos Santos (PP) justificou a sua ausência.

- Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.

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Na tarde da última segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher, as vereadoras e servidoras da Câmara de Domingos Martins foram homenageadas pela presidente da Casa Sandra Christina Neitzke (PSD), em nome dos demais integrantes da Mesa Diretora e parlamentares, por meio de uma confraternização realizada após o final da 3ª sessão extraordinária do ano.

Participaram da celebração, organizada pela Diretora Administrativa Elma da Penha Hortolani, as vereadoras Jéssica Barcelos (PODEMOS), 1ª Vice-presidente da Câmara, e Lorraine (REDE), e os vereadores Abel Kiefer (PP), Chefinho Hand (PSD), Chico Braga (PSD), Gilmar Borlot (PSD), Edinho Paganini (PATRIOTA), Johnei Degen (PSDB), Maquinhos Simmer (CIDADANIA) e Silvestre de Oliveira (REPUBLICANOS).

Em seu pronunciamento, a presidente Sandra parabenizou o trabalho desenvolvido pelas servidoras do Legislativo Martinense, destacando a importância da crescente participação das mulheres nas mais diversas atividades da sociedade.

Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, o Dia Internacional da Mulher é comemorado desde o início do século 20, quando se reivindica igualdade de gênero e são lembradas suas conquistas políticas e sociais.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde de ontem (08/03) a 3ª sessão extraordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Arno Shmidt (PDT) e Júlio Maria dos Santos (PP) justificaram as suas ausências.

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