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A Câmara Municipal de Domingos Martins aderiu no início do mês ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), lançado em maio pela Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

A autorização para a adesão aconteceu por meio do Ato da Presidência nº 20, de 8 de junho de 2021, publicado na imprensa oficial.

O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), com coordenação e execução da Rede de Controle nos Estados, patrocinada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

O Programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.  

Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas.

A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade. 

O Programa oferece ainda orientações, treinamentos e modelos, e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção. 

A Diretoria de Controladoria do Legislativo Municipal será a responsável pelo preenchimento das questões e o acompanhamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, na plataforma e-Prevenção.

Mais informações: www.rededecontrole.gov.br

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A Câmara Municipal funcionará esta semana apenas com expediente interno, das 8h às 13h, em virtude do Mapa de Risco anunciado na última sexta-feira (11) pelo Governo do Estado, com vigência de segunda-feira (14) até o próximo domingo (20), no qual Domingos Martins passa a ser classificado como município de risco alto para a Covid-19.

O atendimento ao público será feito exclusivamente por meio do telefone (27) 3268-1413 ou e-mail cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br.

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Domingos José Martins, herói capixaba que dá nome ao nosso município, é considerado por muitos o maior vulto da República brasileira, tendo liderado a Revolução de 1817, o mais importante movimento republicano do país. 

No dia 12 de junho (feriado municipal), diante de seu busto, na praça da Biquinha, em Campinho, são prestadas homenagens em sua memória e feita a transferência simbólica da capital do Espírito Santo para Domingos Martins.

Esse ano a solenidade será realizada na comunidade de Tijuco Preto, novamente sem o tradicional desfile cívico em virtude da pandemia do novo coronavírus, e contará com a presença do Governador Renato Casagrande, do prefeito Wanzete Kruger e da vereadora Sandra Christina Neitzke, presidente da Câmara Municipal, além dos demais vereadores e outras autoridades.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

Sábado, 12 de junho de 2022

8h - Tijuco Preto

Transferência simbólica da capital do Estado para Domingos Martins

Inauguração do novo prédio da EMEF Tijuco Preto e da quadra Poliesportiva da comunidade.

Entrega do Parquinho e do calçamento do local.

Assinaturas de ordens de serviço (Construção da Unidade de Saúde de Tijuco Preto, Construção do Campo Society de grama sintética em Tijuco Preto e Calçamento de 4,5 km de extensão de Ponto Alto a Tijuco Preto).

11h - Comunidade de São Tibúrcio

Inauguração da Ponte de São Tibúrcio.

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A Câmara de vereadores aprovou em primeiro turno de votação, sem emendas, o Projeto de Lei 15/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício financeiro de 2022. A matéria foi deliberada pelos vereadores durante a 9ª sessão ordinária do ano, realizada na noite da última terça-feira (01).

O segundo turno de votação do PL 15/2021 será realizado na próxima sessão plenária, prevista para acontecer no dia 22 de junho.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de terça-feira (01/06) a 9ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 10 parlamentares em plenário. A vereadora Jéssica Barcelos (PODEMOS) e os vereadores Arno Schmidt (PDT) e Chico Braga (PSD)  justificaram as suas ausências.

No total, foram deliberadas as seguintes matérias: 1 Projeto de Lei, 1 Projeto de Resolução, 1 Requerimento, 1 Moção de Pesar, 21 indicações e 3 pareceres de comissões.

- Para visualizar o resumo da 9ª sessão, clique aqui.

- Para assistir a 9ª sessão na íntegra, clique aqui.

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As Indicações são proposições nas quais os vereadores indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

Confira as que foram deliberadas nas 7ª e 8ª sessões ordinárias do ano, realizadas na tarde da última terça-feira (18/05):

7ª SESSÃO ORDINÁRIA:

- INDICAÇÃO Nº 114/2021 - VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER (CIDADANIA) - CALÇAMENTO NA COMUNIDADE SANTA LUZIA - RIBEIRÃO CAPIXABA.

- INDICAÇÃO Nº 115/2021 - VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER (CIDADANIA) - CONSTRUIR FAIXAS ELEVADAS, NA VILA PAINEIRAS, ALTO PARAJU NO DISTRITO DE PARAJU - DOMINGOS MARTINS.

- INDICAÇÃO Nº 125/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO DE SEIS LUGARES PARA DAR SUPORTE AO TRANSPORTE DE PACIENTES DE HEMODIÁLISE NAS LOCALIDADES DE PEDRA AZUL, BARCELOS, SÃO PAULINHO E DEMAIS REGIÕES.

- INDICAÇÃO Nº 126/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - REALIZAR MANUTENÇÃO GERAL E COMPLETA, INCLUINDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA, ASSIM COMO REPAROS NECESSÁRIOS NO CALÇAMENTO NA RUA SAGRADA FAMÍLIA - VILA DA PAZ.

- INDICAÇÃO Nº 129/2021 - VEREADOR EDSON LUIZ PAGANINI (PATRIOTA) - INSTALAR UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM FRENTE AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, NA RUA BERNARDINO MONTEIRO, SEDE DO MUNICÍPIO.

- INDICAÇÃO Nº 132/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - DE FORMA URGENTE, REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, PREFERENCIALMENTE EM FRENTE AO SINAL.

- INDICAÇÃO Nº 134/2021- VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - RETOMADA DA OBRA DO ASFALTO NA LOCALIZAÇÃO DO BAIXO GALO.

- INDICAÇÃO Nº 136/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - PASSAR A MÁQUINA PATROL EM TODA A ESTRADA DE NOVA ALMEIDA DE BAIXO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA DEPOIS DA ESCOLA, SEGUINDO NA PRINCIPAL E CONTINUANDO RENTE AO CÓRREGO.

- INDICAÇÃO Nº 139/2021 - VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER (CIDADANIA) - CONSTRUIR UMA COBERTURA EM ESPAÇO ANEXO À ESCOLA EMEF ALTO PARAJU.

- INDICAÇÃO Nº 140/2021 - VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER (CIDADANIA) - REALIZAR A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO, DE APROXIMADAMENTE 500 METROS, SEGUINDO NA RUA ALOÍSIO KILL, EM ALTO PARAJÚ.

- INDICAÇÃO Nº 142/2021 - VEREADOR EDSON LUIZ PAGANINI (PATRIOTA) - REALIZAR A EXTENSÃO DE LUMINÁRIAS DE REDE PÚBLICA, DA POUSADA DA MONTANHA ATÉ AS PROXIMIDADES DO SÍTIO DO SR. JOÃO MAYER.

- INDICAÇÃO Nº 143/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - PROVIDENCIAR A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DE TODA A REGIÃO DE PONTO ALTO II.

- INDICAÇÃO Nº 147/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - MANUTENÇÃO COM TAPA BURACOS DA SUBIDA EM FRENTE A GARAGEM DA PREFEITURA QUE DÁ ACESSO AO LOTEA-MENTO DO SR. EMILSON MAYER E DE DEMAIS FAMÍLIAS QUE MORAM NO LOCAL, ALÉM DE CONSTRUIR UM BUEIRO NO INÍCIO DA SUBIDA.

- INDICAÇÃO Nº 148/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

- INDICAÇÃO Nº 149/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - CONSTRUIR MAIS UMA UNIDADE DE SAÚDE NO DISTRITO DE ARACÊ, NA LOCALIDADE DE SÃO BENTINHO; INDICO, AINDA, INSTALAR UM TELEFONE FIXO NA UNIDADE DE SAÚDE DE BARCELOS.

- INDICAÇÃO Nº 150/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO NA RUA WALTER SOYKA, PRÓXIMO A LBA.

8ª SESSÃO ORDINÁRIA:

- INDICAÇÃO Nº 78/2021 - VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - DAR CONTINUIDADE A REFORMA DO CAMPO SOCIETY DA LBA - SEDE.

- INDICAÇÃO Nº 96/2021 - VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA DESCIDA DO PINHEIRO - VALE DA ESTAÇÃO, COM DEMARCAÇÃO E PLACAS.

- INDICAÇÃO Nº 113/2021 - VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - PINTURA DE QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRES, DENTRO DO DISTRITO DE SANTA ISABEL, BEM COMO QUALQUER DEMARCAÇÃO NECESSÁRIA.

- INDICAÇÃO Nº 116/2021- VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - CONSTRUÇÃO DE GUARDA CORPOS NAS LATERAIS DA PONTE DE PANELAS, RIO JUCU – PANELAS (SENTIDO CASA DE FORÇAS).

- INDICAÇÃO Nº 120/2021 - VEREADOR FRANCISCO SUTIL BRAGA (PSD) - MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA ADELSON PLASTER, LOCALIDADE DE MELGAÇO.

- INDICAÇÃO Nº 121/2021 - VEREADOR FRANCISCO SUTIL BRAGA (PSD) - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA PLASTER, LOCALIDADE DE MEL-GAÇO SENTIDO CARAMURU.

- INDICAÇÃO Nº 122/2021 - VEREADOR FRANCISCO SUTIL BRAGA (PSD) - DISPONIBILIZAR MAIS UM SERVIDOR (GARI) PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS VIAS NA COMUNIDADE DE MELGAÇO.

- INDICAÇÃO Nº 124/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - EXTENSÃO DA COLETA DE LIXO ATÉ A USINA DO JUCU, PRÓXIMO A CASA DE FORÇA, ASSIM COMO COLOCAR UMA LINHA DE COLETA DE LIXO PARA ATENDER O TRECHO QUE COMPREENDE À CASA DO SENHOR KENINHO LAMPIER, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS SEGUINTES ATÉ PRÓXIMO A PROPRIEDADE DE SERGIO LAMPIER.

- INDICAÇÃO Nº 127/2021 - PRESIDENTE SANDRA CHRISTINA NEITZKE (PSD) - JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, REALIZAR A RESTAURAÇÃO DA CALÇADA QUE FICA ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA RUA EDUARDO SCHNEIDER SEGUNDO, ASSIM COMO INSTALAR CORRIMÃO EM ALGUNS PONTOS DA MESMA, QUE TEM APROXIMADAMENTE 90 METROS DE EXTENSÃO.

- INDICAÇÃO Nº 128/2021 - PRESIDENTE SANDRA CHRISTINA NEITZKE (PSD) - INSTALAR BANCOS AO LONGO DA CALÇADA EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA EDUARDO SCHNEIDER SEGUNDO, ASSIM COMO REALIZAR A PINTURA DO MURO ATRÁS DA CALÇADA.

- INDICAÇÃO Nº 130/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - ATERRAR APROXIMADAMENTE 300 METROS DO VÃO CENTRAL DA LINHA DE TREM DESATIVADA QUE PASSA NA LOCALIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO, A FIM DE POSSIBILITAR QUE CARROS POSSAM PASSAR PELO LOCAL.

- INDICAÇÃO Nº 131/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - DESTINAR UM ESPAÇO DO SITE DA PREFEITURA PARA ADOÇÃO DE ANIMAIS, CONTENDO FOTOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS DE CADA UM.

- INDICAÇÃO Nº 135/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CASCALHO - ROTA DO CHAPÉU, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA FLORICULTURA REAL GARDEN.

- INDICAÇÃO Nº 138/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - RETIRAR O POSTE DE ENERGIA QUE ESTÁ DESATIVADO E CAINDO NA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, PRÓXIMO À COROA.

- INDICAÇÃO Nº 141/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - SUBSTITUIR O SEMÁFORO INSTALADO EM FRENTE AO BANESTES, POR UM SEMÁFORO DIGITAL COM TEMPORIZADOR, ONDE OS NÚMEROS APARECEM NA MESMA COR DA COR VIGENTE DO SEMÁFORO, ALÉM DE MOSTRAR AOS CONDUTORES O SEU TEMPO RESTANTE.

- INDICAÇÃO Nº 144/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - PROVIDENCIAR TAPAGEM DE BURACOS NA ESTRADA SENTIDO MELGAÇO, BAIRRO ANIZIO LAHAS, EM FRENTE A FRIMAKEL.

- INDICAÇÃO Nº 151/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - DISPONIBILIZAR SERVIÇOS E ATENDIMENTOS AOS AGRICULTORES E PRODUTORES DO MUNICÍPIO, SEMPRE QUE SOLICITADO. OS ATENDIMENTOS SERIAM EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E ABERTURAS DE NOVAS, SE NECESSÁRIO, ABERTURA DE BUEIROS, CONSTRUÇÃO DE PONTES, INSTALAÇÃO DE PORTEIRAS EM SÍTIOS E FAZENDAS E DEMAIS BENFEITORIAS QUE OS MORADORES POSSAM NECESSITAR.

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A Câmara de Domingos Martins realizou novamente na tarde de terça-feira, dia 18 de maio, duas sessões em data única. Desta vez as a 7ª e 8ª sessão ordinárias do ano, que contaram com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. 

- Para visualizar o resumo da 7ª sessão, clique aqui.

- Para visualizar o resumo da 8ª sessão, clique aqui.

- Para assistir a 7ª sessão na íntegra, clique aqui.

- Para assistir a 8ª sessão na íntegra, clique aqui.

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NOTA DE REPÚDIO 

Senhor Diretor Geral do Detran/ES Givaldo Vieira,

Manifestamos com veemência o nosso repúdio em relação à possibilidade de mudança de local do Posto de Atendimento Veicular (PAV) do Detran/ES, instalado há anos na Avenida Presidente Vargas, nº 352, Centro, Domingos Martins/ES, para outro local a 3 km da sede do município, fato que acarretará transtornos aos munícipes usuários dos serviços disponibilizados pelo órgão em toda a região.

Domingos Martins, 18 de maio de 2021.

VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES

A Câmara de Domingos Martins realizará nesta terça-feira (18), a partir das 15 horas, as 7ª e 8ª sessões ordinárias do ano, antes previstas para acontecer nos dias 4 e 18 de maio, respectivamente.

Diante das normas restritivas relacionadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19), a unificação das datas permitirá que haja celeridade na deliberação das pautas das sessões objetivando a votação e o encaminhamento das matérias.

As sessões serão transmitidas ao vivo por meio da fanpage da Câmara no Facebook (@camara.domingosmartins).

- Para visualizar a pauta da 7ª sessão ordinária, clique aqui.

- Para visualizar a pauta da 8ª sessão ordinária, clique aqui.

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As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento se reuniram na manhã da última segunda-feira (17) com o objetivo de discutir as matérias que serão votadas nas 7ª e 8ª sessões ordinárias, que acontecem hoje (18), a partir das 15 horas.

Participaram da reunião as vereadoras Jéssica Barcelos (PODEMOS), 1ª vice-presidente da Casa, e Lorraine Lampier (REDE) e os vereadores Gilmar Borlot (PSD) e Johnei Degen (PSDB), além do Advogado Legislativo Dr. Emerson Endlich Araripe Melo e da servidora Elaine Furtado, secretariando os trabalhos.

As pautas já estão disponibilizadas para consulta:

- 7ª sessão ordinária, clique aqui.

- 8ª sessão ordinária, clique aqui.

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A Unidade de Capacitação Interna da Câmara (UCI) realizou na manhã da última quarta-feira (12) o segundo curso do ano voltado para os servidores da Casa desde a sua reativação, com o tema “Termos de Referência de Contratos”. O primeiro deles, sobre redação de atas, aconteceu no mês de abri.

Os cursos, que têm a tutoria da Diretora Administrativa Elma da Penha Hortolani, são apresentados por meio de videoconferência, sem custos aos cofres públicos. Os colaboradores acompanham os conteúdos em suas respectivas salas, em virtude dos protocolos de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementados pela Câmara. Participaram da capacitação os servidores Auricéia, Thamires, Andréia Plaster, Tainara, Marilton, Joice, Fabiana, Ana Paula, Felipe, Elaine, Monique e Jorge.

A volta das atividades da UCI foi promovida no início do ano pela nova Mesa Diretora da Casa como uma das metas administrativas da gestão 2021/2022, que é composta pelas vereadoras Sandra Christina Neitzke (PSD - presidente) e Jéssica Aguiar Barcelos (PODEMOS - 1ª vice-presidente) e pelos vereadores Jefferson Hand (PP - 2º vice-presidente), Silvestre de Oliveira (REPUBLICANOS - 1º secretário) e Arno Schmidt (PDT - 2º secretário).

Iniciativa também contou com o apoio dos vereadores Abel Fernando Kiefer (PP), Chico Braga (PSD), Edinho Paganini (PATRIOTA), Gilmar Borlot (PSD), Johnei Degen (PSDB), Júlio Pequiá (PP), Lorraine Lampier (REDE) e Marquinhos Simmer (CIDADANIA).

De acordo com a presidente Sandra Neitzke, as atividades pedagógicas desenvolvidas pela UCI são fundamentais para a inovação, modernização e aprimoramento da qualidade dos serviços que são disponibilizados pelo legislativo municipal, cujas capacitações também viabilizam a valorização do corpo técnico da CMDM, formado por colaboradores extremamente dedicados.

Para a Diretora Elma Hortolani, acreditando na potência da comunicação, as capacitações são investimentos positivos que permitem o desenvolvimento de habilidades e aptidões, bem como consolidada o estreitamento e melhoria das relações profissionais. Ganha o servidor e ganha a Administração, pois as energias tornam-se revigoradas com os resultados positivos alcançadas por ambos.

Já a gerente de Recursos Humanos, Thamires Suéli do Nascimento Rasseli, destaca que a reativação da UCI pela nova administração irá facilitar o compartilhamento de conhecimentos entre os colegas do poder legislativo.

Novos cursos serão disponibilizados nos próximos meses, inclusive, com temas sendo tutoreados pelos próprios servidores, com a apresentação de conteúdos de suas respectivas áreas de atuação.

A Unidade de Capacitação Interna da Câmara de Domingos Martins é reconhecida pela Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do Governo do Estado do Espírito Santo (Certificado INOVES registrado sob o nº 086).

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A partir desta segunda-feira (10), a Câmara de Domingos Martins retoma o expediente normal de trabalho para todos os seus servidores, funcionando das 8h às 12h e das 13h às 16h, de segunda a sexta, com intervalo para o almoço das 12h às 13h.

Definida por meio da Portaria nº 99, de 6 de maio de 2021, a medida entrará em vigor sempre que o município de Domingos Martins estiver classificado como de risco moderado ou baixo no Mapa de Risco da Covid-19, conforme o novo mapa anunciado na última sexta-feira (7) pelo governo do estado, com validade até o próximo domingo (16).

A retomada das atividades será feita seguindo os protocolos sanitários recomendados pelo governo do estado e autoridades de saúde, buscando garantir a segurança de funcionários, vereadores e cidadãos que frequentam a sede do legislativo municipal: distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e de álcool em gel, ventilação natural dos ambientes e limpeza regular de áreas comuns.

O atendimento ao público de forma presencial volta ser disponibilizado, entretanto, como medida de prevenção, a Câmara recomenda à população que priorize o atendimento à distância, por meio do telefone (27) 3268-1413 e do e-mail cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br.

As sessões continuam sendo realizadas de acordo com cronograma especial. As duas próximas sessões (7ª e 8ª ordinárias) acontecem em data única, no dia 18 de maio, terça-feira, a partir das 15 horas.

Assim que houver a melhoria das condições sanitárias relacionadas à pandemia, o novo calendário de sessões ordinárias de 2021 será divulgado.

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Na tarde da última quinta-feira (6), vereadores de Domingos Martins e o vice-prefeito Fabinho Trarbach (PSD) participaram de reunião realizada na sede do Legislativo Municipal com o objetivo de discutir questões relacionadas aos interesses da municipalidade e estreitar a relação entre as novas gestões dos dois poderes.

Conduzida pela presidente Sandra Christina Neitzke (PSD), o encontro contou com a presença da vereadora Lorraine Lampier (REDE) e dos vereadores Arno Schmidt (PDT), Gilmar Borlot (PSD), Marquinhos Simmer (CIDADANIA), Edinho Paganini (PATRIOTA), Abel Fernando Kiefer (PP), Júlio Pequiá (PP) e Johnei Degen (PSDB).

Os demais parlamentares não puderam comparecer devido a compromissos pessoais previamente agendados.

Na oportunidade, foram respeitados todos os protocolos de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementados pela Câmara.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde do último dia 28 de abril as 5ª e 6ª sessões ordinárias do ano, objetivando a deliberação das matérias integrantes da pauta do dia. Entre elas, as Indicações apresentadas pelos vereadores com diversos pedidos de melhorias para as comunidades do município, que foram lidas em plenário e encaminhadas ao Executivo municipal.

As Indicações são proposições que indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

Confira:

5ª SESSÃO ORDINÁRIA:

- INDICAÇÃO Nº 25/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO CLUBE ZIBEL - MELGAÇO.

- INDICAÇÃO Nº 26/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DOS CAMARÁS - SANTA ISABEL.

- INDICAÇÃO Nº 31/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE REALIZAR RECUO DO ANTIGO CANTEIRO LATERAL DA RUA NATALINA WERNESBACH, LOCALIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO, A FIM DE AMPLIAR A LARGURA DA RUA.

- INDICAÇÃO Nº 84/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO DETERMINAR A SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE PROCEDA COM VIABILIZAÇÃO DO CARRO DO FUMACÊ AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA NA RUA NILSON MARTINS DA CUNHA - BAIRRO DULCE VILLE.

- INDICAÇÃO Nº 85/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE FIXAR POSTES COM NOMES DAS RUAS EM SANTA ISABEL.

- INDICAÇÃO Nº 86/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN – INDICANDO AO PREFEITO REALIZAR PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO APROPRIADA NOS DOIS TREVOS DE SANTA ISABEL, QUE SE ENCONTRAM PRATICAMENTE ABANDONADOS.

- INDICAÇÃO Nº 88/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.

- INDICAÇÃO Nº 91/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES NO TRECHO DA AVENIDA PRINCESA ISABEL – VIVENDAS DO IMPERADOR, DOMINGOS MARTINS.

- INDICAÇÃO Nº 103/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) NO TRECHO ENTRE O INÍCIO DE PARAJÚ ATÉ A VI-LA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICANDO O NOME DO DISTRITO.

- INDICAÇÃO Nº 104/2021 - DE AUTORIA DA PRESIDENTE SANDRA CHRISTINA NEITZKE – INDICANDO AO PREFEITO REALIZAR DE FORMA URGENTE, LIMPEZA GERAL E OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA E EXTENSÃO DA AVENIDA ARTHUR NEITZKE – LOCALIDADE DE RIO PONTE.

- INDICAÇÃO Nº 108/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LUIZ PAGANINI – INDICANDO AO PREFEITO JUNTAMENTE COM O SETOR DE FINANÇAS, ESTUDAR MEDIDAS PARA ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE LOCALIZAÇÃO PARA COMERCIANTES COM ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSÊNCIAS E ISENÇÃO DO IPTU PARA BENEFICIADOS PELO BOLSA FAMÍLIA E AUXÍLIOS EMERGENCIAIS.

- INDICAÇÃO Nº 112/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LUIZ PAGANINI – INDICANDO AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR AGENTES DE SAÚDE PARA ATENDER A ÁREA DA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL. 

- INDICAÇÃO Nº 119/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA DO SANTOS - REPRESENTANDO OS DIGNOS COLEGAS VEREADORES ABEL FERNANDO KIEFER (PP); GILMAR LUIZ BORLOT (PSD); FRANCISCO SUTIL BRAGA (PSD); JEFFERSON HAND (PP); JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) E SANDRA CHRISTINA NEITZKE, RESPECTIVAMENTE, INTEGRANTES DAS AGREMIAÇÕES PARTIDÁRIAS PSD – PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO E PP – PROGRESSISTAS, INDICAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SR. NEUCIMAR FRAGA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 600,000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, COM A SEGUINTE FINALIDADE: COMPRA DE AMBULÂNCIA E APARELHO DE ULTRASSOM.

6ª SESSÃO ORDINÁRIA:

- INDICAÇÃO Nº 33/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE ESTABELECER QUE UMA FARMÁCIA PERMANEÇA DE PLANTÃO 24 HORAS, TANTO NOS DIAS ÚTEIS QUANTO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

- INDICAÇÃO Nº 54/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LOMBADAS DA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER; RUA ALOISIO KILL E RUA LUIZ GILLES SEGUNDO POR FAIXAS ELEVADAS, NA COMUNIDADE DE ALTO PARAJU.

- INDICAÇÃO Nº 69/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR AGENTES DE SAÚDE PARA ATENDER AS ÁREAS DESCOBERTAS DE SOÍDO E PARQUE DA MONTANHA.

- INDICAÇÃO Nº 70/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE REALIZAR AVALIAÇÃO NEUROLÓGICA E PSIQUIÁTRICA PERIODICAMENTE, EM MÉDIA A CADA 8 MESES NOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

- INDICAÇÃO Nº 71/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE REALIZAR IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E HEMODIÁLISE.

- INDICAÇÃO Nº 77/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS BELARMINO KIEFER E CARLOS SCHWAMBACH - DOMINGOS MARTINS.

- INDICAÇÃO Nº 87/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN – INDICANDO AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SEREM IMPLEMENTADAS LÂMPADAS DE LED NOS TREVOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, TODA EXTENSÃO DAS RUAS DE SANTA ISABEL.

- INDICAÇÃO Nº 95/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN – INDICANDO AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PORTAL PARA O VALE DA ESTAÇÃO.

- INDICAÇÃO Nº 105/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO REALIZAR LIMPEZA GERAL E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DE PARAJU.

- INDICAÇÃO Nº 106/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO REALIZAR O CALÇAMENTO DA ESTRADA DE GOIABEIRAS, NO SENTIDO DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS, LOCALIDADE DE PONTO ALTO.

- INDICAÇÃO Nº 107/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA CIMENTADA COM TAMPA PARA ALOCAR O REGISTRO DE ÁGUA NA RUA CORIOLANO GUILHERME STEIN, LOCALIZADA EM FRENTE AO LAVA JATO ESTILO CAR – PARAJU.

- INDICAÇÃO Nº 109/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO GALO - ZONA RURAL, NO TRECHO DA IGREJA CATÓLICA SANTA BÁRBARA E SANTA CECÍLIA, E BAR DO MEIO.

- INDICAÇÃO Nº 111/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E REPARO DA RUA NILSON MARTINS DA CUNHA, CENTRO - DOMINGOS MARTINS.

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Diante da classificação do Município de Domingos Martins como de risco extremo para a Covid-19  de acordo com o Mapa de Risco anunciado pelo Governo do Estado do Espírito Santo e considerando a responsabilidade social no cumprimento das normas restritivas relacionadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, a presidência da Câmara de Domingos Martins decidiu prudente novamente unificar a data de realização de duas sessões plenárias, desta vez as 7ª e 8ª sessões ordinárias de 2021, previstas para acontecer nos dias 4 e 18 de maio, respectivamente.

Elas serão realizadas no dia 18 de maio (terça-feira), com início às 15 horas. 

A alteração foi determinada por meio do Ato nº 16, de 28 de abril de 2021, publicado na Imprensa Oficial (DOM/ES).

Assim que houver a melhoria das condições sanitárias relacionadas à pandemia, o novo calendário de sessões ordinárias de 2021 será divulgado.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde de ontem (28) duas sessões, a 5ª e a 6ª sessão ordinárias do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Abel Fernando Kiefer (PP) teve a sua ausência justificada.

- Para visualizar o resumo da 5ª sessão, clique aqui.

- Para visualizar o resumo da 6ª sessão, clique aqui.

- Para assistir a 5ª sessão na íntegra, clique aqui.

- Para assistir a 6ª sessão na íntegra, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realizará duas sessões plenárias nesta quarta-feira (28), a partir das 15 horas: a 5ª e a 6ª sessões ordinárias, antes previstas para acontecer nos dias 27 e 29 de abril, respectivamente.

Diante das normas restritivas relacionadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19), a unificação das datas permitirá que haja celeridade na deliberação das pautas das sessões objetivando a votação e o encaminhamento das matérias.

As sessões serão fechadas ao público, que poderá acompanhá-las por meio da fanpage da Câmara no Facebook.

Para visualizar a pauta da 5ª sessão ordinária, clique aqui.

Para visualizar a pauta da 6ª sessão ordinária, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde da última terça-feira (20) a 4ª sessão ordinária do ano, objetivando a deliberação das matérias integrantes da pauta do dia.

Entre elas, Indicações apresentadas pelos vereadores, que foram lidas em plenário e encaminhadas ao Executivo municipal. Elas são proposições deliberadas em todas as sessões ordinárias que indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

Confira:

- Indicação nº 20/2021- de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos– indicando ao prefeito possibilidade de criar um centro de convivência e lazer para os idosos do município.

- Indicação nº 54/2021- de autoria do vereador José Marcos Simmer – indicando ao prefeito possibilidade de realizar a substituição das lombadas da Avenida Arnelino Ceciliano Simmer; Rua Aloisio Kill e Rua Luiz Gilles segundo por faixas elevadas, na comunidade de alto paraju.

- Indicação nº 76/2021- de autoria do vereador Edson Luiz Paganini– indicando ao prefeito possibilidade de disponibilizar uma vaga de estacionamento de curta duração, em frente ao “Quilão Mais Saúde”, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 93, na sede do município, em atendimento a Lei Municipal nº 2.673/2015.

- Indicação nº 81/2021- de autoria do vereador Edson Luiz Paganini – indicando ao prefeito realizar a instalação de lombada em frente a Empresa Kebis Biscoitos Caseiros, localizada na estrada Melgaço, bairro Anisio Lahas, km 01.

- Indicação nº 82/2021- de autoria do vereador Edson Luiz Paganini – indicando ao prefeito realizar a recuperação do calçamento e urbanização das ruas da Vila de Soído.

- Indicação nº 83/2021- de autoria do vereador Edson Luiz Paganini – indicando ao prefeito possibilidade de colocar funcionários para realização de limpeza e manutenção constante de sarjetas, tapa buracos e roçadas ao longo da estrada de Soído, tendo como início a Rua Ayrton Senna – Rota dos Ipês até a Vila de Soído.

- Indicação nº 89/2021- de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta – indicando ao prefeito a possibilidade de disponibilizar um maquinário e cascalho para a estrada de Chapéu, após a ponte, na altura do comércio Sant’anna.

- Indicação nº 92/2021- de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta – indicando ao prefeito possibilidade de realizar o recapeamento do asfalto da rodovia Oscar Filipe Hand, que liga a comunidade de Ponto Alto a Paraju, e do trecho de asfalto que liga Paraju a comunidade de Perobas – Domingos Martins.

- Indicação nº 93/2021- de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta – indicando ao prefeito possibilidade de realizar as medidas necessárias para a melhoria da estrada de Vila Verde até à barragem.

- Indicação nº 97/2021- de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen – indicando ao prefeito possibilidade de manutenção das madeiras da ponte que dá acesso as famílias Schneider, Klein, Galdino, entre outras, bem como as pousadas, no Vale da Estação – Domingos Martins.

- Indicação nº 98/2021- de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen – indicando ao prefeito possibilidade de realizar instalação de iluminação pública no trecho que dá início ao trevo de saída de Santa Isabel até o começo do primeiro poste de iluminação sentido Vale da Estação.

- Indicação nº 99/2021- de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen – indicando ao prefeito possibilidade de realizar a restauração do revisol na estrada de Chapéu, passando pelo Society Schneider.

- Indicação nº 100/2021- de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen – indicando ao prefeito possibilidade de instalar duas faixas elevadas, como redutores de velocidade em frente à loja de jóias Vanguarda e outra em frente a clínica dentária localizadas na Av. Senador Jefferson de Aguiar - Domingos Martins.

- Indicação nº 101/2021- de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta – indicando ao prefeito possibilidade de realizar medidas necessárias para a manutenção e pintura da Unidade de Saúde Argeu Ewald.

- Indicação nº 102/2021- de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen – indicando ao prefeito a necessidade de realizar manutenção ou troca por uma ponte de concreto, que está localizada após o campo de Santa Isabel, depois da capela das águas e dá acesso a Panelas e Biriricas (foto).

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A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde da última terça-feira (20) a 4ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. 

- Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.

- Para assistir a sessão na íntegra, clique aqui.

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A Prefeitura de Domingos Martins disponibilizou em seu site oficial uma consulta pública online objetivando receber sugestões da população sobre as prioridades de investimentos a serem incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.

O link para encaminhamento das manifestações estará disponível até a próxima quinta-feira (22). A viabilidade de incluí-las no projeto da LDO do próximo ano será analisada pela equipe técnica da Prefeitura.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como propósito fundamental orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do poder público, buscando sincronizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual (PPA). Além disso, o documento deve estar alinhado às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para participar da enquete, clique aqui.

Fonte: PMDM

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