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Câmara de Domingos Martins reforça medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus
A Câmara de Domingos Martins reforçou os cuidados em relação a prevenção ao contágio do novo coronavírus, em virtude do agravamento da pandemia de Covid-19 em todo o Estado.
Por meio de atos e portarias de autoria da presidente Sandra Christina Neitzke (PSD), contando com o apoio dos integrantes da Mesa Diretora e demais vereadores, foram atualizadas as medidas objetivando prevenir a disseminação do novo coronavírus no ambiente interno do Legislativo Municipal.
As novas ações de restrição ou ampliação para o exercício de atividades presenciais na Câmara foram pautadas em informações técnico-científicas prestadas por órgãos públicos, como o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e, em especial, a Secretaria Municipal de Saúde.
Entre as medidas adotadas estão:
- funcionamento da Câmara em horário especial de, das 8h até às 13h e limitado presencial aos servidores da área administrativa;
- acesso a Câmara apenas com medição de temperatura dos ingressantes, sendo indispensável a descontaminação de mãos com utilização de álcool 70º e uso de máscaras, além de outras medidas sanitárias eventualmente necessárias;
- disponibilização de frascos de álcool nos acessos ao prédio a Câmara, bem como em locais estratégicos de circulação de servidores;
- suspenção do atendimento ao público de maneira presencial, que passa a ser feito exclusivamente por meio do telefone (27) 3268-1413 e ou do e-mail cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br;
- adoção de escala de revezamento de trabalho dos servidores;
- afixação nos ambientes internos da Câmara de publicidade com as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus;
- utilização do veículo da Câmara somente em casos de relevância para atendimento dos serviços administrativos;
- limpeza e desinfecção periódica ao longo do expediente de trabalho, em especial nos ambientes com movimentação de pessoas;
- manutenção dos ambientes de trabalho arejados por ventilação natural, com portas e janelas abertas, para circulação de ar;
- distanciamento entre servidores nas respectivas unidades de, no mínimo, 1,5 metros;
- utilização restrita do espaço comum nas instalações da Câmara a apenas dois servidores, respeitando o distanciamento de 1,5 metros;
- observância de limite máximo de pessoas no mesmo ambiente, de acordo com suas dimensões.
Sessões Ordinárias
O cronograma das sessões ordinárias relativas aos meses de março e abril de 2021 também foi redefinido. A sessão do dia 23 de março está prevista para acontecer no dia 20 de abril e as sessões do mês de abril deverão ser realizadas nos dias 27 e 29 de abril de 2021.
Em caso de adoção de medidas mais restritivas pelo Governo do Estado, a participação dos vereadores nas sessões ordinárias deverá ser remota, a partir da sessão prevista para o dia 20 de abril, com transmissão ao vivo por meio da fanpage da Câmara no Facebook.
As medidas adotadas pela Câmara têm vigência por prazo indeterminado.
Fonte:
- Portaria nº 66, de 17 de março de 2021.
- Ato nº 13, de 25 de março de 2021.
- Portaria nº 80, de 29 de março de 2021.
- Portaria nº 91, de 7 de abril de 2021.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226
Resumo e os resultados das votações da 4ª sessão extraordinária de 2021
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Câmara ficará fechada durante esta semana
Com o objetivo de atender as medidas restritivas de combate ao coronavírus anunciadas pelo Governo do Estado do Espírito Santo na última quinta-feira (25/03), a Câmara Municipal ficará fechada durante toda a semana.
A suspenção da prestação de serviço presencial dos servidores da Câmara no período de 29 de março de 2021 a 5 de abril de 2021, foi definida por meio da Portaria nº 80, publicada hoje (29/03).
O Legislativo martinense volta a funcionar na próxima terça-feira (06/04) apenas com expediente interno, das 8h às 13h. O atendimento ao público continuará sendo feito exclusivamente por meio do telefone (27) 3268-1413 e do e-mail cmdmartins@camaradomingosmartins.es.leg.br.
Vale ressaltar que a Prefeitura decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais no próximo dia 1º de abril, quinta-feira.
Todos os servidores estão de sobreaviso, podendo ser convocados de acordo com as necessidades administrativas da Casa.
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Sessões ordinárias dos meses de março e abril têm datas redefinidas
As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal relativas aos meses de março e abril de 2021 foram redefinidas por meio de Ato da presidente Sandra Christina Neitzke (Ato nº 13, de 25 de março de 2021), de acordo com a seguinte previsão:
- A sessão ordinária do dia 23 de março de 2021 será realizada no dia 20 de abril de 2021;
- As sessões ordinárias do mês de abril de 2021 serão realizadas nos dias 27/04 e 29/04.
Caso haja a prorrogação da quarentena, as sessões ordinárias serão realizadas online e transmitidas por meio da fanpage da Câmara no Facebook a partir da sessão prevista para o dia 20 de abril de 2021.
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Covid-19: Câmara define expediente de trabalho durante a quarentena
Entre os dias 18 e 31 de março, a Câmara de Domingos Martins funcionará apenas com expediente interno, das 8h às 13h, em virtude das medidas restritivas decretadas pelo Governo do Estado diante do agravamento da pandemia da COVID-19 no Espírito Santo.
O atendimento ao público será feito exclusivamente por meio do telefone (27) 3268-1413 ou e-mail cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br.
As sessões plenárias estão suspensas. Um novo cronograma com as datas das sessões ordinárias de 2021 será divulgado ao final da quarentena.
Para visualizar a íntegra da Portaria nº 66/2021, que dispõe sobre a atualização das medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID 19 na esfera da Câmara Municipal de Domingos Martins, clique aqui.
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Vereadores reivindicam melhorias para comunidades do município
Em todas as sessões ordinárias, os vereadores indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.
As primeiras Indicações de 2021 já foram encaminhadas ao Executivo.
Confira:
1ª Sessão Ordinária (23/02/2021):
| INDICAÇÃO | AUTOR | INDICANDO AO PREFEITO |
|---|---|---|
| 1/2021 | JÚLIO PEQUIÁ (PP) | A possibilidade de realizar a construção de um muro entorno do cemitério público de Melgaço. |
| 2/2021 | JÚLIO PEQUIÁ (PP) |
Limpeza e manutenção na Rua Princesa Isabel, conhecida como Morro do Major - Domingos Martins. |
| 6/2021 | JÚLIO PEQUIÁ (PP) |
Manutenção e reforma na rodoviária da sede de Domingos Martins. |
| 9/2021 | SANDRA CHRISTINA NEITZKE (PSD) |
Construir e equipar com novos brinquedos o parquinho da EMEF Rio Ponte, Domingos Martins. |
| 14/2021 | SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA (REPUBLICANOS) |
Construir uma Academia Popular na comunidade de Perobas, Domingos Martins. |
| 15/2021 | SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA (REPUBLICANOS) |
Instalar iluminação pública na localidade de Córrego do Ouro - Perobas. |
| 16/2021 | SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA (REPUBLICANOS) |
Calçamento na localidade de São Rafael, do ponto que liga o campo de futebol até a igreja. |
| 17/2021 | SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA (REPUBLICANOS) |
Calçamento em frente à igreja da comunidade de Nova Almeida - Domingos Martins. |
| 22/2021 | JOHNEI CLAUDIO DEGEN (PSDB) |
Manutenção e nivelamento das Ruas Martinho Lutero; Pastor Schneider e Rua das Acácias - Centro, Domingos Martins. |
| 23/2021 | JOHNEI CLAUDIO DEGEN (PSDB) |
Instalação de lombadas na rua principal da Vila Verde e na rua da creche na Vila da Paz. |
| 24/2021 | SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA |
Restauração do parquinho na Curva dos Moraes - Domingos Martins. |
| 28/2021 | JOHNEI CLAUDIO DEGEN (PSDB) |
Realizar na sede de Domingos Martins a troca dos postes com placas de identificação de ruas que estão danificados. |
| 34/2021 | EDINHO PAGANINI (PATRIOTA) |
Realizar diversas melhorias, como recuperação da quadra; poda das árvores; manutenção dos brinquedos e troca da areia na Praça Domingos José Martins (Biquinha), bem como disponibilizar um funcionário nos dias úteis para trabalhar no local. |
| 35/2021 |
EDINHO PAGANINI (PATRIOTA) |
A possibilidade de construir, de forma urgente, o canil municipal. |
| 36/2021 | EDINHO PAGANINI (PATRIOTA) |
Reformar o espaço físico onde fica localizada a garagem da Prefeitura. |
| 37/2021 | EDINHO PAGANINI (PATRIOTA) |
Realizar estudos técnicos, com objetivo de preservação da nascente localizada no terreno acima da Praça Domingos José Martins, conhecida como Praça da Biquinha. |
| 38/2021 | EDINHO PAGANINI (PATRIOTA) | Instalação de lombadas na Avenida Kurt Lewin; Rua Bernardino Monteiro e na subida da estrada de Chapéu, próximo à casa do Senhor Moacir dos Reis. |
2ª Sessão Ordinária (25/02/2021):
| INDICAÇÃO | AUTOR | INDICANDO AO PREFEITO |
|---|---|---|
| 3/2021 | JÚLIO PEQUIÁ (PP) |
A possibilidade realizar a manutenção da quadra de esportes da localidade de Melgaço. |
| 4/2021 | JÚLIO PEQUIÁ (PP) | Reformar o imóvel onde funciona a unidade dos Correios na localidade de Melgaço de Cima, Domingos Martins. |
| 5/2021 | JÚLIO PEQUIÁ (PP) |
Firmar parceria com a empresa Refrigerantes Coroa, a fim de transformar o local onde seria a fábrica de cerveja em estacionamento, considerando que o município não dispõe de espaço para o mesmo. |
| 8/2021 | JÚLIO PEQUIÁ (PP) |
Realizar parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a fim de realizar os agendamentos e atendimentos na agência do município, considerando que muitos agendamentos estão sendo direcionados para Vitória. |
| 10/2021 | SANDRA CHRISTINA NEITZKE (PSD) |
A possibilidade de restauração da ponte que liga a localidade de Barra do Tijuco Preto a Alto Paraju - Domingos Martins. |
| 11/2021 | SANDRA CHRISTINA NEITZKE (PSD) |
Que seja feito um recuo de, pelo menos, dois metros da faixa de pedestre na Avenida Senador Jefferson de Aguiar, próximo a Câmara Municipal que dá acesso à Travessa Augusto Schwambach. |
| 27/2021 | SANDRA CHRISTINA NEITZKE (PSD) |
Instalar faixas elevadas, como redutores de velocidade em frente a EEEFM Ponto do Alto, assim como demarcar local para estacionamento próximo à escola. |
| 29/2021 | JOHNEI CLAUDIO DEGEN (PSDB) |
Pintura interna e externa da quadra de esportes Antônio Gonçalves Guarnier, em Santa Isabel. |
| 30/2021 | JOHNEI CLAUDIO DEGEN (PSDB) |
Manutenção das calhas e do telhado da quadra de esportes Antônio Gonçalves Guarnier, em Santa Isabel. |
| 39/2021 | CHICO BRAGA (PSD) |
Realizar o rebaixamento e reabertura do morro na saída da localidade de Melgaço, sentido Rio Ponte. |
| 40/2021 | CHICO BRAGA (PSD) |
Manutenção do asfalto da Avenida Jair Plaster, localidade de Melgaço. |
| 42/2021 | CHICO BRAGA (PSD) |
A possibilidade de instalação de torre com repetidor de sinal de internet na localidade da Fazenda Schwanz - Rio Ponte. |
| 43/2021 | CHICO BRAGA (PSD) | Pavimentação das ruas da localidade da Fazenda Schwanz - Rio Ponte. |
| 44/2021 | CHICO BRAGA (PSD) |
Instalação de iluminação pública na comunidade da Fazenda Schwanz - Rio Ponte. |
| 45/2021 | EDINHO PAGANINI (PATRIOTA) | A possibilidade de substituir o tecido que é confeccionado o uniforme dos funcionários da Prefeitura (garis, serventes, motoristas entre outros), por um tecido de nome omni-freeze, tecido que refresca em contato com o suor do usuário e regulariza a temperatura do corpo. |
| 46/2021 | EDINHO PAGANINI (PATRIOTA) |
Reforma dos banheiros públicos localizados na Praça Dr. Arthur Gerhardt - Centro, Domingos Martins. |
| 47/2021 | EDINHO PAGANINI (PATRIOTA) |
A possibilidade de manutenção no espaço físico e substituição da areia do parque da Praça Dr. Arthur Gerhardt. |
| 49/2021 | GILMAR LUIZ BORLOT (PSD) |
Revitalizar com limpeza e paisagismo a entrada que dá acesso ao Distrito de Biriricas e construir um portal no local - Município de Domingos Martins. |
3ª Sessão Ordinária (09/03/2021):
| INDICAÇÃO | AUTOR | INDICANDO AO PREFEITO |
|---|---|---|
| 12/2021 | JÚLIO PEQUIÁ (PP) |
Substituição das lâmpadas dos postes da Vila Verde e Vila da Paz, por lâmpadas de led. |
| 13/2021 | JÚLIO PEQUIÁ (PP) |
A extensão do calçamento, de aproximadamente 400 metros, seguindo da Vila Paz até o Centro de Reciclagem do Instituto Kautsky. |
| 18/2021 | JÚLIO PEQUIÁ (PP) |
Retornar com a linha e horários dos ônibus da empresa Cordial na comunidade da Vila da Paz e Vila Verde, Domingos Martins. |
| 19/2021 | JÚLIO PEQUIÁ (PP) |
Substituição por pavi's, assim como restauração da calçada na Rua Belarmino Kiefer - Domingos Martins. |
| 21/2021 | JÚLIO PEQUIÁ (PP) |
Pintura nos redutores de velocidade (quebra-molas), instalados nas vias deste município. |
| 41/2021 | CHICO BRAGA (PSD) | Realização do recapeamento total da rodovia ES 465 que liga o Centro de Campinho até o Distrito de Melgaço. |
| 48/2021 | EDINHO PAGANINI (PATRIOTA) |
Realizar estudo técnico, visando a possibilidade de regulamentar o trânsito na sede do município. |
| 51/2021 | CHICO BRAGA (PSD) | Limpeza do poço artesiano que abastece parte da Fazenda Schwanz - Rio Ponte, e em parceria com a CESAN, realizar a instalação de mais uma caixa d’agua de 10 mil litros no local. |
| 52/2021 | CHICO BRAGA (PSD) |
Instalação de quebra-molas próximo a Igreja Batista da Fazenda Schwanz - Rio Ponte. |
| 53/2021 | CHICO BRAGA (PSD) |
Calçamento do trecho que liga a Fazenda Schwanz até a nova escola de Rio Ponte. |
| 55/2021 | LORRAINE (REDE) |
Manutenção e troca das lâmpadas das luminárias tradicionais localizadas na Praça Dr. Arthur Gerhardt, por lâmpadas de led. |
| 56/2021 | LORRAINE (REDE) |
Troca e/ou manutenção dos postes de energia localizados na Rota dos Ipês, desde o início até a Vila de Soído. |
| 59/2021 | LORRAINE (REDE) |
Construção de um espaço recreativo para a escola de EMUEF Chapéu e também a reforma da mesma. |
| 60/2021 | LORRAINE (REDE) |
Realizar manutenção da ponte sobre o Rio Jucu na rodovia estadual ES 465, que liga o centro da cidade as comunidades do Galo, São Miguel e demais comunidades vizinhas, pois se encontra em situações precárias, oferecendo risco a toda população. |
| 63/2021 | JÉSSICA DE AGUIAR BARCELOS (PODEMOS) |
Instituir a Procuradoria da Mulher na Prefeitura Municipal, nos moldes da Resolução nº 158, de 26 de fevereiro de 2021. |
| 65/2021 | JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) |
Realizar a manutenção no portal de entrada de Santa Isabel. |
| 66/2021 | JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) |
Possibilidade de disponibilizar um vigia para Santa Isabel no período noturno. |
| 67/2021 | SANDRA CHRISTINA NEITZKE (PSD) |
Verificar se os bares de Domingos Martins, tem e/ou estão em dia com o alvará de funcionamento. |
| 68/2021 | SANDRA CHRISTINA NEITZKE (PSD) |
Juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Planejamento, a possibilidade de realizar a fiscalização dos bares e pontos de comércios do município em relação a colocação de placas e outdoor e uso de som nos estabelecimentos, e comunicar possíveis irregularidades. |
| 72/2021 | EDINHO PAGANINI (PATRIOTA) |
Possibilidade de recuperação do calçamento da Vila Verde e Vila da Paz até a entrada da garagem da Prefeitura Municipal. |
| 73/2021 | EDINHO PAGANINI (PATRIOTA) |
Realizar drenagem e limpeza no espaço das barracas de artesanato, localizadas no pátio do antigo Hotel Imperador. |
| 74/2021 | EDINHO PAGANINI (PATRIOTA) |
Melhorias na estrada de Soído, próximo ao Parque dos Nobres. Solicita ainda, informações relacionadas ao IPTU cobrado nessa área. |
| 75/2021 | LORRAINE (REDE) | Manutenção das faixas de pedestres, assim como as faixas para deficientes e afins, em toda a cidade, pois as pinturas estão apagadas. |
Foto: Indicação nº 72/2021, de autoria do vereador Edinho Paganini (PATRIOTA).
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Sessões Ordinárias da Câmara passam a ser realizadas às 18 horas
Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão ordinária da última terça-feira (9), a terceira do ano, o Projeto de Resolução nº 3/2021, de autoria da Mesa Diretora, que altera a redação do artigo 150 do Regimento Interno da Câmara de Domingos Martins (Resolução nº 7/2000), redefinindo o horário das sessões ordinárias, que passam a ser iniciadas às 18 horas.
A mudança no horário, realizada com o objetivo de se ajustar as rotinas da produção administrativa e legislativa da Câmara, já acontece a partir da próxima sessão ordinária, no dia 23 de março (terça-feira).
Antes da alteração, as sessões ordinárias eram iniciadas às 19 horas.
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3ª sessão ordinária de 2021: resumo e resultados das votações
A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde de ontem (9) a 3ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Júlio Maria dos Santos (PP) justificou a sua ausência.
- Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.
- Para assistir a sessão na íntegra, clique aqui.
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Dia Internacional da Mulher: vereadoras e servidoras da Câmara são homenageadas
Na tarde da última segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher, as vereadoras e servidoras da Câmara de Domingos Martins foram homenageadas pela presidente da Casa Sandra Christina Neitzke (PSD), em nome dos demais integrantes da Mesa Diretora e parlamentares, por meio de uma confraternização realizada após o final da 3ª sessão extraordinária do ano.
Participaram da celebração, organizada pela Diretora Administrativa Elma da Penha Hortolani, as vereadoras Jéssica Barcelos (PODEMOS), 1ª Vice-presidente da Câmara, e Lorraine (REDE), e os vereadores Abel Kiefer (PP), Chefinho Hand (PSD), Chico Braga (PSD), Gilmar Borlot (PSD), Edinho Paganini (PATRIOTA), Johnei Degen (PSDB), Maquinhos Simmer (CIDADANIA) e Silvestre de Oliveira (REPUBLICANOS).
Em seu pronunciamento, a presidente Sandra parabenizou o trabalho desenvolvido pelas servidoras do Legislativo Martinense, destacando a importância da crescente participação das mulheres nas mais diversas atividades da sociedade.
Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, o Dia Internacional da Mulher é comemorado desde o início do século 20, quando se reivindica igualdade de gênero e são lembradas suas conquistas políticas e sociais.
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Confira a pauta da 3ª sessão ordinária de 2021
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Resumo e os resultados das votações da 3ª sessão extraordinária de 2021
A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde de ontem (08/03) a 3ª sessão extraordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Arno Shmidt (PDT) e Júlio Maria dos Santos (PP) justificaram as suas ausências.
- Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.
- Para assistir a sessão na íntegra, clique aqui.
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Confira a pauta da 3ª sessão extraordinária de 2021
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Munícipes não vacinados contra a Covid-19 devem realizar cadastro online
A Prefeitura de Domingos Martins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, desenvolveu um formulário para o cadastro online de munícipes com idade entre 60 e 84 anos que ainda não foram vacinados contra a Covid-19, visando otimizar o atendimento aos grupos prioritários da Campanha Nacional de Imunização.
A vacinação vem ocorrendo nas Unidades de Saúde do município de forma escalonada de idades, de acordo com a disponibilização de novas doses, conforme as determinações da Secretaria Estadual de Saúde (SESA), registradas na Resolução Nº13/2021, da Comissão Intergestora Bipartite (CIB).
Para preencher o formulário e se cadastrar, clique aqui.
Fonte: SECSAU
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Mesa Diretora cria a Procuradoria da Mulher no legislativo municipal
Na sessão da última quinta-feira (25), os vereadores aprovaram por unanimidade Projeto de Resolução da Mesa Diretora (PR 1/2021) que cria a Procuradoria da Mulher na Câmara de Domingos Martins, fruto de iniciativa da vereadora Jéssica Barcelos (PODEMOS), 1ª Vice-presidente da Casa.
Instituída com o objetivo de zelar pela efetiva participação das vereadoras nos órgãos e nas atividades do legislativo municipal, ela irá examinar e encaminhar aos órgãos competentes de denúncias de violência e discriminação contra a mulher, bem como contribuir com a implantação e implementação de políticas públicas municipais de equidade que visem à promoção da igualdade de gênero, por meio de campanhas educativas e antidiscriminatórias.
A Procuradoria será constituída de uma Procuradora da Mulher e de uma Procuradora Adjunta, no início da sessão legislativa, cujas funções terão duração de quatro anos. Os dois nomes ainda não foram definidos pela presidente Sandra Neitzke, que as nomeará por meio de Ato.
“A procuradoria busca primordialmente garantir maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política, bem como, em conjunto com outras ações já implantadas e que estão em implementação dentro deste legislativo, como: “A Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher”, entre outros, buscam a construção de um município com equidade, logo, combater a violência e a discriminação contra as mulheres em nossa sociedade, qualificar os debates de gênero nos parlamentos, e receber e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias e anseios da população são outras ações possíveis pela Procuradoria”, justifica o vereadora Jéssica Barcelos, autora da matéria.
A Procuradoria da Mulher já funciona na Câmara dos Deputados desde 2009 e no Senado desde 2013.
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Confira o resumo e os resultados das votações da 2ª sessão extraordinária do ano
A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última segunda-feira (01/03) a 2ª sessão extraordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Arno Shmidt (PDT) e Jefferson Hand (PSD) justificaram as suas ausências.
Não houve tempo hábil para a divulgação da pauta em virtude da reunião realizada entre os vereadores antes da sessão, objetivando a definição de detalhes técnicos e orçamentários relacionados com os PLs 5/2021 e 6/2021.
- Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.
- Para assistir a sessão na íntegra, clique aqui.
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2ª Sessão Ordinária de 2021: resumo e resultado das votações
A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última quinta-feira (25) a 2ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.
- Para visualizar o resumo os resultados das votações da sessão, clique aqui.
- Para assistir a sessão completa, clique aqui.
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Confira a pauta da 2ª sessão ordinária de 2021
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Resumo e resultado das deliberações da 1ª Sessão Ordinária de 2021
O Legislativo de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (23) a 1ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.
- Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.
- Para assistir a sessão na íntegra, clique aqui.
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Câmara promove solenidade para inaugurar a Legislatura 2021/2024
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Fim do recesso parlamentar: trabalhos em plenário começam nesta terça-feira (23)
Com o fim do recesso parlamentar, os vereadores de Domingos Martins iniciam nesta terça-feira, 23 de fevereiro, os trabalhos em plenário da nova legislatura, que será inaugurada por meio de sessão solene, a partir das 18 horas. Em seguida, acontece a 1ª reunião ordinária de 2021. As duas serão transmitidas ao vivo pela fanpage da CMDM no Facebook (@camara.domingosmartins).
As comissões também iniciarão suas atividades nesta terça, se reunindo antes das reuniões plenárias para a análise e emissão de pareceres sobre os conteúdos das proposições que integrarão a pauta do dia.
Durante o recesso, a Câmara realizou duas sessões no dia 7 de janeiro: uma especial, para escolha dos integrantes da Mesa Diretora e Comissões Permanentes do biênio 2021/2022, e uma extraordinária, objetivando deliberar as primeiras matérias do ano.
Para visualizar a pauta da 1ª sessão ordinária de 2021, clique aqui.
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Câmara de Domingos Martins sem expediente de trabalho na próxima terça-feira (16)
Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na próxima terça-feira (16) em virtude do ponto facultativo estabelecido pela presidência da Casa, considerando que a data é historicamente comemorada e consagrada popularmente como tradição (Carnaval).
O Legislativo martinense funciona normalmente na segunda-feira (15), retomando as atividades da semana na quarta-feira (17), das 8h às 12h e das 13h às 16h.
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Plenária Estadual da ASCAMVES reúne Presidentes de Câmaras capixabas
A Associação das Câmaras Municipais e dos Vereadores (as) do Espírito Santo - ASCAMVES promoveu no dia 5 de fevereiro no município de Serra a 5ª Plenária Estadual dos Presidentes de Câmaras do Espírito Santo, com o tema “O Papel do Vereador (a) e a Relação com o Executivo Municipal”.
O evento, conduzido pelo Diretor Presidente Juscelino Brzesky, contou com a presença de presidentes, vereadoras e vereadores de diversas Casas Legislativas capixabas, da Vice-governadora Jacqueline Moraes e de Domingos Augusto Taufner, Conselheiro do Tribunal de Contas Do Estado do Espírito Santo, palestrante do encontro.
O presidente de honra da ASCAMVES Wilton Minarini e o Subsecretário de Relações Institucionais do Governo, representando a Casa Civil, Marcos Marinho Delmaestro e o Secretário de Estado de Turismo do Espírito Santo Dorval Uliana participaram da Plenária.
Na oportunidade, houve o lançamento da revista especial da ASCAMVES e a posse dos integrantes escolhidos para gestão do biênio 2021/2022, que terá a presidente da Câmara de Domingos Martins Sandra Christina Neitzke (PSD) ocupando o cargo de Secretária Adjunta da Executiva.
A ASCAMVES foi criada no ano de 2017 com o objetivo de fortalecer o Poder Legislativo Municipal, promovendo a capacitação e qualificação de seus membros para poder cumprir com mais eficiência, eficácia e efetividade as suas funções constitucionais.
Diretoria Administrativa ASCAMVES (2021/2022):
Wagner Vieira França - Diretor Presidente
Cezar Tadeu Ronchi Junior - 1º Vice-Diretor Presidente
Joilson Broedel - 2º Vice-Diretor Presidente
Davi Esmael - Diretor de Relações Institucionais
Leandro Gomes da Cruz - Secretário Geral
Sandra Christina Neitzke - Secretária Adjunta
Sergio Angeli Lago - 1º Diretor Financeiro
Evanildo Jose Sancio - 2º Diretor Financeiro
Vitor Martins Caprini - Diretor Administrativo
Denis Amâncio - Diretor Adjunto
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Presidente da Câmara prestigia a Campanha de Vacinação contra a Covid-19
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Câmara de Domingos Martins devolve 1,3 milhão de reais aos cofres da Prefeitura
Na última sexta-feira (29), a Câmara de Domingos Martins devolveu para a municipalidade R$ 1.315.200,00 (um milhão, trezentos e quinze mil e duzentos reais), valor advindo do saldo financeiro do orçamento de 2020 do legislativo municipal.
A devolução foi autorizada por meio de Ato da Mesa Diretora da Casa, publicado no Diário Oficial dos Municípios do ES. O recurso deverá ser utilizado para custeio do atendimento médico municipal durante o ano de 2021.
Com essa quantia, já são R$ 7.071.631,52 (sete milhões, setenta e um mil, seiscentos e trinta um reais e cinquenta e dois centavos) devolvidos pela Câmara aos cofres do Executivo desde 2017, resultado das ações de austeridade e economicidade implementadas pelo Legislativo martinense.
Devoluções de recursos financeiros ao Executivo (Orçamento 2017/2020)*:
2017
- Lei Municipal nº 2.792/2017 - R$ 840 mil
- Lei Municipal nº 2.805/2017 - R$ 374 mil
- Lei Municipal nº 2.827/2017 - R$ 25 mil
Total: 1.239.000,00
2018
- Devolução de saldo financeiro de 2017 - R$ 183.022,60
- Lei Municipal nº 2.857/2018 - R$ 300 mil
- Lei Municipal nº 2.856/2018 - R$ 210 mil
- Lei Municipal nº 2.873/2018 - R$ 15 mil
- Lei Municipal nº 2.886/2018 - R$ 600 mil
Total: 1.308.022,60
2019
- Lei Municipal nº 2.912/2019 - R$ 1 milhão e 300 mil
- Lei Municipal nº 2.939/2019 - R$ 500 mil
Total: 1.800.000,00
2020
- Ato da Mesa Diretora nº 2/2020 - R$ 509.408,92
- Lei Municipal nº 2.956/2020 - R$ 450 mil
- Lei Municipal nº 2.972/2020 - R$ 450 mil
Total: 1.409.408,92
2021
- Ato da Mesa Diretora nº 1/2021 (Saldo financeiro de 2020) - R$ 1.315.200,00
Total Geral: R$ 7.071.631,52
*Fonte: Unidade Contábil da CMDM.
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Fanpage da Câmara de Domingos Martins é uma das mais acessadas do Estado
A Fanpage da Câmara de Domingos Martins no Facebook tem se tornado um importante instrumento de ampliação da transparência dos atos do legislativo municipal.
Desde o ano passado a página tem ocupado o 4º lugar no ranking geral das casas legislativas com maior número de curtidas no Estado, entre 78 municípios capixabas, ficando apenas atrás das Câmaras de Cariacica, Anchieta e Vitória. A lista é disponibilizada pela própria rede social.
No primeiro mês de 2021, as postagens veiculadas na fanpage da Câmara tiveram mais de 32.500 mil alcances. Número impressionante que a consolida como espaço gratuito e de fácil acesso, onde a população pode acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelos vereadores, principalmente.
Além da publicação de matérias, fotos, leis sancionadas, pautas e resultados das reuniões plenárias, na fanpage são transmitidas todas as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais, licitações e demais eventos públicos promovidos pela CMDM no plenário Paulo Lorenzoni.
As redes sociais, quando usadas com responsabilidade, potencializam a comunicação de boa qualidade com a sociedade, além de fomentar o controle social sobre os atos da Administração Pública.
Fanpage: facebook.com/camara.domingosmartins
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Domingos Martins inicia a vacinação contra a Covid-19
A Prefeitura de Domingos Martins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou na última terça-feira (19) a Campanha de Vacinação contra o novo coronavírus, em Campinho.
Foram encaminhadas ao município 160 doses do total de 101.320 mil doses da vacina CoronaVac que foram distribuídas pelo Estado entre os municípios capixabas na segunda-feira (18).
A primeira a receber a dose da vacina foi a técnica de enfermagem da Rede Municipal de Saúde, Adelina Sarter da Silva, de 50 anos.
Nos próximos dias, trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente no combate à doença serão imunizados, de acordo com determinação da Secretaria de Estado da Saúde (SESA).
A vereadora Sandra Christina Neitzke, presidente da Câmara de Domingos Martins, que tem acompanhado diariamente o processo de encaminhamento das vacinas para o nosso município, ainda na sexta-feira, por meio da fanpage da CMDM no Facebook, celebrou a notícia e parabenizou os profissionais da saúde de Domingos Martins que atuam no combate e na prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19).
Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Domingos Martins.
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Câmara Municipal sem expediente na quarta-feira (20)
Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na quarta-feira (20), em virtude do feriado dedicado ao Dia de São Sebastião e da Penitência.
Instituído por meio da Lei Municipal nº 531/72, o feriado faz alusão ao dia em que católicos de Santa Isabel e luteranos de Campinho se penitenciavam, por meio de jejum e orações, em favor de centenas de imigrantes do município vítimas do surto de febre amarela que assolou Domingos Martins, principalmente no século XIX. As vítimas fatais foram sepultadas pela última vez nesta mesma data, no ano de 1895.
O Legislativo martinense retoma as suas atividades normais na terça-feira (21), a partir das 8 horas.
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Calendário das sessões ordinárias de 2021 já está definido
O calendário das sessões ordinárias da Câmara de Domingos Martins de 2021 está definido. O cronograma das reuniões plenárias foi instituído pela presidência da Casa, por meio do Ato nº 3, de 15 de janeiro de 2021.
As sessões acontecem nos seguintes dias:
Fevereiro: 23* e 25
Março: 9 e 23
Abril: 6 e 20
Maio: 4 e 18
Junho: 1 e 22
Julho: 6 e 20
Agosto: 10 e 24
Setembro: 14 e 28
Outubro: 5 e 19
Novembro: 9 e 23
Dezembro: 7 e 14
* Instalação dos trabalhos legislativos e 1ª sessão ordinária de 2021.
As sessões ordinárias serão realizadas sempre às terças-feiras, a partir das 19 horas.
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Conheça as composições das Comissões Permanentes para o biênio 2021/2022
A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde de ontem do último dia 7 de janeiro sessão especial para a escolha dos vereadores que irão compor as Comissões Permanentes do legislativo municipal durante a gestão do biênio 2021/2022.
Após serem eleitos por meio de votação simbólica, os novos integrantes foram empossados pela vereadora Sandra Neitzke (PSD), presidente da Casa.
Confira:
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Primeiras reuniões plenárias da nova legislatura acontecem nesta quinta-feria (7)
Os recém-empossados vereadores da nova legislatura iniciam na tarde desta quinta-feira (7), a partir das 17 horas, os trabalhos legislativos do ano, por meio de duas reuniões plenárias, na sede do parlamento municipal, em Campinho.
Inicialmente, em sessão especial, eles irão escolher os parlamentares integrantes das Comissões Permanentes da gestão do biênio 2021/2022.
Em seguida, será realizada a primeira sessão extraordinária de 2021 objetivando deliberar a pauta do dia, que só será definida pela presidência da Casa assim que as novas comissões emitirem os seus pareceres.
Em virtude da pandemia do novo coronavírus, as sessões serão fechadas ao público, que poderá acompanhá-las ao vivo pela fanpage da Câmara de Domingos Martins no Facebook (facebook.com/camara.domingosmartis).
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