Notícias

A Prefeitura de Domingos Martins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, desenvolveu um formulário para o cadastro online de munícipes com idade entre 60 e 84 anos que ainda não foram vacinados contra a Covid-19, visando otimizar o atendimento aos grupos prioritários da Campanha Nacional de Imunização.

A vacinação vem ocorrendo nas Unidades de Saúde do município de forma escalonada de idades, de acordo com a disponibilização de novas doses, conforme as determinações da Secretaria Estadual de Saúde (SESA), registradas na Resolução Nº13/2021, da Comissão Intergestora Bipartite (CIB).

Para preencher o formulário e se cadastrar, clique aqui.

Fonte: SECSAU

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226

Na sessão da última quinta-feira (25), os vereadores aprovaram por unanimidade Projeto de Resolução da Mesa Diretora (PR 1/2021) que cria a Procuradoria da Mulher na Câmara de Domingos Martins, fruto de iniciativa da vereadora Jéssica Barcelos (PODEMOS), 1ª Vice-presidente da Casa.

Instituída com o objetivo de zelar pela efetiva participação das vereadoras nos órgãos e nas atividades do legislativo municipal, ela irá examinar e encaminhar aos órgãos competentes de denúncias de violência e discriminação contra a mulher, bem como contribuir com a implantação e implementação de políticas públicas municipais de equidade que visem à promoção da igualdade de gênero, por meio de campanhas educativas e antidiscriminatórias.

A Procuradoria será constituída de uma Procuradora da Mulher e de uma Procuradora Adjunta, no início da sessão legislativa, cujas funções terão duração de quatro anos. Os dois nomes ainda não foram definidos pela presidente Sandra Neitzke, que as nomeará por meio de Ato.

“A procuradoria busca primordialmente garantir maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política, bem como, em conjunto com outras ações já implantadas e que estão em implementação dentro deste legislativo, como: “A Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher”, entre outros, buscam a construção de um município com equidade, logo, combater a violência e a discriminação contra as mulheres em nossa sociedade, qualificar os debates de gênero nos parlamentos, e receber e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias e anseios da população são outras ações possíveis pela Procuradoria”, justifica o vereadora Jéssica Barcelos, autora da matéria.

A Procuradoria da Mulher já funciona na Câmara dos Deputados desde 2009 e no Senado desde 2013.

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última segunda-feira (01/03) a 2ª sessão extraordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Arno Shmidt (PDT) e Jefferson Hand (PSD) justificaram as suas ausências.

Não houve tempo hábil para a divulgação da pauta em virtude da reunião realizada entre os vereadores antes da sessão, objetivando a definição de detalhes técnicos e orçamentários relacionados com os PLs 5/2021 e 6/2021.

- Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.

- Para assistir a sessão na íntegra, clique aqui.

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última quinta-feira (25) a 2ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. 

- Para visualizar o resumo os resultados das votações da sessão, clique aqui.

- Para assistir a sessão completa, clique aqui.

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413

O Legislativo de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (23) a 1ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.

- Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.

- Para assistir a sessão na íntegra, clique aqui.

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226

Com o fim do recesso parlamentar, os vereadores de Domingos Martins iniciam nesta terça-feira, 23 de fevereiro, os trabalhos em plenário da nova legislatura, que será inaugurada por meio de sessão solene, a partir das 18 horas. Em seguida, acontece a 1ª reunião ordinária de 2021. As duas serão transmitidas ao vivo pela fanpage da CMDM no Facebook (@camara.domingosmartins).

As comissões também iniciarão suas atividades nesta terça, se reunindo antes das reuniões plenárias para a análise e emissão de pareceres sobre os conteúdos das proposições que integrarão a pauta do dia.

Durante o recesso, a Câmara realizou duas sessões no dia 7 de janeiro: uma especial, para escolha dos integrantes da Mesa Diretora e Comissões Permanentes do biênio 2021/2022, e uma extraordinária, objetivando deliberar as primeiras matérias do ano.

Para visualizar a pauta da 1ª sessão ordinária de 2021, clique aqui.

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226

Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na próxima terça-feira (16) em virtude do ponto facultativo estabelecido pela presidência da Casa, considerando que a data é historicamente comemorada e consagrada popularmente como tradição (Carnaval).

O Legislativo martinense funciona normalmente na segunda-feira (15), retomando as atividades da semana na quarta-feira (17), das 8h às 12h e das 13h às 16h.

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226

A Associação das Câmaras Municipais e dos Vereadores (as) do Espírito Santo - ASCAMVES promoveu no dia 5 de fevereiro no município de Serra a 5ª Plenária Estadual dos Presidentes de Câmaras do Espírito Santo, com o tema “O Papel do Vereador (a) e a Relação com o Executivo Municipal”.

O evento, conduzido pelo Diretor Presidente Juscelino Brzesky, contou com a presença de presidentes, vereadoras e vereadores de diversas Casas Legislativas capixabas, da Vice-governadora Jacqueline Moraes e de Domingos Augusto Taufner, Conselheiro do Tribunal de Contas Do Estado do Espírito Santo, palestrante do encontro.

O presidente de honra da ASCAMVES Wilton Minarini e o Subsecretário de Relações Institucionais do Governo, representando a Casa Civil, Marcos Marinho Delmaestro e o Secretário de Estado de Turismo do Espírito Santo Dorval Uliana participaram da Plenária.

Na oportunidade, houve o lançamento da revista especial da ASCAMVES e a posse dos integrantes escolhidos para gestão do biênio 2021/2022, que terá a presidente da Câmara de Domingos Martins Sandra Christina Neitzke (PSD) ocupando o cargo de Secretária Adjunta da Executiva.

A ASCAMVES foi criada no ano de 2017 com o objetivo de fortalecer o Poder Legislativo Municipal, promovendo a capacitação e qualificação de seus membros para poder cumprir com mais eficiência, eficácia e efetividade as suas funções constitucionais.

Diretoria Administrativa ASCAMVES (2021/2022):

Wagner Vieira França - Diretor Presidente

Cezar Tadeu Ronchi Junior - 1º Vice-Diretor Presidente

Joilson Broedel - 2º Vice-Diretor Presidente

Davi Esmael - Diretor de Relações Institucionais

Leandro Gomes da Cruz - Secretário Geral

Sandra Christina Neitzke - Secretária Adjunta 

Sergio Angeli Lago - 1º Diretor Financeiro

Evanildo Jose Sancio - 2º Diretor Financeiro 

Vitor Martins Caprini - Diretor Administrativo

Denis Amâncio - Diretor Adjunto

Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226

Na última sexta-feira (29), a Câmara de Domingos Martins devolveu para a municipalidade R$ 1.315.200,00 (um milhão, trezentos e quinze mil e duzentos reais), valor advindo do saldo financeiro do orçamento de 2020 do legislativo municipal.

A devolução foi autorizada por meio de Ato da Mesa Diretora da Casa, publicado no Diário Oficial dos Municípios do ES. O recurso deverá ser utilizado para custeio do atendimento médico municipal durante o ano de 2021.

Com essa quantia, já são R$ 7.071.631,52 (sete milhões, setenta e um mil, seiscentos e trinta um reais e cinquenta e dois centavos) devolvidos pela Câmara aos cofres do Executivo desde 2017, resultado das ações de austeridade e economicidade implementadas pelo Legislativo martinense.

Devoluções  de recursos financeiros ao Executivo (Orçamento 2017/2020)*:

2017

- Lei Municipal nº 2.792/2017 - R$ 840 mil

- Lei Municipal nº 2.805/2017 - R$ 374 mil

- Lei Municipal nº 2.827/2017 - R$ 25 mil

Total: 1.239.000,00

 2018

- Devolução de saldo financeiro de 2017 - R$ 183.022,60

- Lei Municipal nº 2.857/2018 - R$ 300 mil

- Lei Municipal nº 2.856/2018 - R$ 210 mil

- Lei Municipal nº 2.873/2018 - R$ 15 mil

- Lei Municipal nº 2.886/2018 - R$ 600 mil

Total: 1.308.022,60

2019

- Lei Municipal nº 2.912/2019 - R$ 1 milhão e 300 mil

- Lei Municipal nº 2.939/2019 - R$ 500 mil

Total: 1.800.000,00

2020

- Ato da Mesa Diretora nº 2/2020 - R$ 509.408,92

- Lei Municipal nº 2.956/2020 - R$ 450 mil

- Lei Municipal nº 2.972/2020 - R$ 450 mil

Total: 1.409.408,92

2021

- Ato da Mesa Diretora nº 1/2021 (Saldo financeiro de 2020) - R$ 1.315.200,00

Total Geral: R$ 7.071.631,52

*Fonte: Unidade Contábil da CMDM.

Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226

A Fanpage da Câmara de Domingos Martins no Facebook tem se tornado um importante instrumento de ampliação da transparência dos atos do legislativo municipal.

Desde o ano passado a página tem ocupado o 4º lugar no ranking geral das casas legislativas com maior número de curtidas no Estado, entre 78 municípios capixabas, ficando apenas atrás das Câmaras de Cariacica, Anchieta e Vitória. A lista é disponibilizada pela própria rede social.

No primeiro mês de 2021, as postagens veiculadas na fanpage da Câmara tiveram mais de 32.500 mil alcances. Número impressionante que a consolida como espaço gratuito e de fácil acesso, onde a população pode acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelos vereadores, principalmente.

Além da publicação de matérias, fotos, leis sancionadas, pautas e resultados das reuniões plenárias, na fanpage são transmitidas todas as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais, licitações e demais eventos públicos promovidos pela CMDM no plenário Paulo Lorenzoni.

As redes sociais, quando usadas com responsabilidade, potencializam a comunicação de boa qualidade com a sociedade, além de fomentar o controle social sobre os atos da Administração Pública.

Fanpage: facebook.com/camara.domingosmartins

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226

A Prefeitura de Domingos Martins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou na última terça-feira (19) a Campanha de Vacinação contra o novo coronavírus, em Campinho.

Foram encaminhadas ao município 160 doses do total de 101.320 mil doses da vacina CoronaVac que foram distribuídas pelo Estado entre os municípios capixabas na segunda-feira (18).

A primeira a receber a dose da vacina foi a técnica de enfermagem da Rede Municipal de Saúde, Adelina Sarter da Silva, de 50 anos.

Nos próximos dias, trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente no combate à doença serão imunizados, de acordo com determinação da Secretaria de Estado da Saúde (SESA).

A vereadora Sandra Christina Neitzke, presidente da Câmara de Domingos Martins, que tem acompanhado diariamente o processo de encaminhamento das vacinas para o nosso município, ainda na sexta-feira, por meio da fanpage da CMDM no Facebook, celebrou a notícia e parabenizou os profissionais da saúde de Domingos Martins que atuam no combate e na prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19). 

Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Domingos Martins.

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226

Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na quarta-feira (20), em virtude do feriado dedicado ao Dia de São Sebastião e da Penitência.

Instituído por meio da Lei Municipal nº 531/72, o feriado faz alusão ao dia em que católicos de Santa Isabel e luteranos de Campinho se penitenciavam, por meio de jejum e orações, em favor de centenas de imigrantes do município vítimas do surto de febre amarela que assolou Domingos Martins, principalmente no século XIX. As vítimas fatais foram sepultadas pela última vez nesta mesma data, no ano de 1895. 

O Legislativo martinense retoma as suas atividades normais na terça-feira (21), a partir das 8 horas.

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226

O calendário das sessões ordinárias da Câmara de Domingos Martins de 2021 está definido. O cronograma das reuniões plenárias foi instituído pela presidência da Casa, por meio do Ato nº 3, de 15 de janeiro de 2021.

As sessões acontecem nos seguintes dias:

Fevereiro: 23* e 25

Março: 9 e 23

Abril: 6 e 20

Maio: 4 e 18

Junho: 1 e 22

Julho: 6 e 20

Agosto: 10 e 24

Setembro: 14 e 28

Outubro: 5 e 19

Novembro: 9 e 23

Dezembro: 7 e 14

* Instalação dos trabalhos legislativos e 1ª sessão ordinária de 2021.

As sessões ordinárias serão realizadas sempre às terças-feiras, a partir das 19 horas.

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226

A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde de ontem do último dia 7 de janeiro sessão especial para a escolha dos vereadores que irão compor as Comissões Permanentes do legislativo municipal durante a gestão do biênio 2021/2022.

Após serem eleitos por meio de votação simbólica, os novos integrantes foram empossados pela vereadora Sandra Neitzke (PSD), presidente da Casa.

Confira:

Os recém-empossados vereadores da nova legislatura iniciam na tarde desta quinta-feira (7), a partir das 17 horas, os trabalhos legislativos do ano, por meio de duas reuniões plenárias, na sede do parlamento municipal, em Campinho.

Inicialmente, em sessão especial, eles irão escolher os parlamentares integrantes das Comissões Permanentes da gestão do biênio 2021/2022.

Em seguida, será realizada a primeira sessão extraordinária de 2021 objetivando deliberar a pauta do dia, que só será definida pela presidência da Casa assim que as novas comissões emitirem os seus pareceres.

Em virtude da pandemia do novo coronavírus, as sessões serão fechadas ao público, que poderá acompanhá-las ao vivo pela fanpage da Câmara de Domingos Martins no Facebook (facebook.com/camara.domingosmartis).

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226

O prefeito, vice-prefeito e vereadores de Domingos Martins eleitos nas eleições de novembro do ano passado tomaram posse na manhã da última sexta-feira (1º), em solenidade realizada na sede do legislativo municipal, em Campinho.

A cerimônia, fechada ao público em virtude da pandemia do novo coronavírus, foi organizada pela Câmara e conduzida pela Diretora Rosana Rupf. O vereador Júlio Maria dos Santos (PP), o parlamentar mais votado votado no pleito de 2020 (1.259 votos), presidiu a sessão solene.

Dos 13 vereadores empossados, 7 são novatos no parlamento municipal, uma renovação equivalente a 53,8 %. Os partidos PP e PSD vão ocupar o maior número de cadeiras na nova legislatura, três cada um.

Foram empossados:

- PREFEITO: Wanzete Kruger (PP)

- VICE-PREFEITO: Fabinho Trarbach (PSD)

VEREADORES:

- Abel do Restaurante (PP)

- Arno Schmidt (PDT)

- Chico Braga (PSD)

- Edinho Paganini (Patriota)

- Gilmar Borlot (PSD)

- Lorraine da AMAR (Rede)

- Marquinhos Simmer (Cidadania)

- Jefferson Hand “Cheffinho” (PP)

- Jéssica Aguiar Barcelos (Podemos)

- Johnei Claudio Degen (PSDB)

- Julio Maria dos Santos "Pequiá" (PP)

- Sandra Christina Neitzke (PSD)

- Silvestre Alves de Oliveira (Republicanos)

Em seguida aconteceu a eleição da Mesa Diretora da Casa para o próximo biênio (2021/2022), com o registro de duas chapas:

CHAPA 1

Presidente: SANDRA CHRISTINA NEITZKE (PSD)                                                               

1º Vice-presidente: JÉSSICA AGUIAR BARCELOS (PODEMOS)

1º Secretário: SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA (REPUBLICANOS)

2º Vice-presidente: JEFFERSON HAND (PP)

2º Secretário: ARNO SCHMIDT (PDT)

CHAPA 2

Presidente: JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP)

1º Vice-Presidente: EDSON LUIZ PAGANINI (PATRIOTA)

1º Secretário: LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE)

2º Vice-Presidente: FRANCISCO SUTIL BRAGA (PP)

2º Secretário: JOHNEI CLÁUDIO DEGEN (PSDB)                                              

Por meio de votação secreta, a CHAPA 1 foi escolhida para administrar a Câmara de Domingos Martins até o final de 2022, obtendo 8 votos no total. A CHAPA 2 recebeu 5 votos. Com o resultado, a presidência do legislativo municipal pela primeira vez é ocupada por uma mulher, a vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD).

Em virtude do recesso parlamentar, as atividades em plenário serão iniciadas no mês de fevereiro, em data ainda a ser definida pela diretoria da Casa.

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226

A legislatura 2017/2020 da Câmara de Domingos Martins chega ao fim no próximo dia 31 de dezembro como exemplo de economia entre as casas legislativas capixabas. Nos últimos quatro anos, foram devolvidos pelo legislativo municipal aos cofres da Prefeitura R$ 5.756.431,52 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos).

Vale destacar que, além dos valores acima citados, o exercício financeiro de 2020 se encerra com um saldo positivo (superavit) de R$ 1.534.349,66 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos).

Resultados obtidos por meio de ações de responsabilidade e economicidade implementadas pelos presidentes Júlio Maria Christ (PSD) e Diogo Endlich (PV), administradores da Casa nos biênios 2017/2018 e 2019/2020, respectivamente.

Tudo isso sem que houvesse prejuízo na modernização da Câmara, com a aquisição de novos equipamentos, capacitação de servidores, o aprimoramento da gerência de custos com foco em inovadoras ferramentas de controle administrativo e o esforço de todos os vereadores, funcionários e estagiários, iniciativas que ajudaram a dar eficiência aos serviços internos e otimizar as atividades legislativas.

Devoluções  de recursos financeiros ao Executivo:

2017

- Lei Municipal nº 2.792/2017 - R$ 840 mil

- Lei Municipal nº 2.805/2017 - R$ 374 mil

- Lei Municipal nº 2.827/2017 - R$ 25 mil

Total: 1.239.000,00

 2018

- Devolução de saldo financeiro de 2017 - R$ 183.022,60

- Lei Municipal nº 2.857/2018 - R$ 300 mil

- Lei Municipal nº 2.856/2018 - R$ 210 mil

- Lei Municipal nº 2.873/2018 - R$ 15 mil

- Lei Municipal nº 2.886/2018 - R$ 600 mil

Total: 1.308.022,60

2019

- Lei Municipal nº 2.912/2019 - R$ 1 milhão e 300 mil

- Lei Municipal nº 2.939/2019 - R$ 500 mil

Total: 1.800.000,00

2020

- Ato da Mesa Diretora nº 2/2020 - R$ 509.408,92

- Lei Municipal nº 2.956/2020 - R$ 450 mil

- Lei Municipal nº 2.972/2020 - R$ 450 mil

Total: 1.409.408,92

- Saldo em caixa no final de 2020: R$ 1.534.349,66 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos)*.

*Fonte: Unidade Contábil da CMDM.

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226

A Câmara de Domingos Martins realizará na manhã da próxima sexta-feira, 1º de janeiro de 2021, a partir das 9h30, a sessão solene de posse do prefeito, vice-prefeito e dos 13 vereadores do município eleitos em 15 de novembro e diplomados pela justiça eleitoral no último dia 18 de dezembro.

A solenidade, que acontecerá sem a presença de público em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), será transmitida ao vivo por meio da fanpage da Câmara no Facebook (facebook.com/camara.domingosmartins).

Na parte da tarde serão escolhidos os integrantes da Mesa Diretora e das comissões permanentes da Casa para o biênio (2021/2022), em sessão especial que também poderá ser assistida pela internet na mesma rede social.

Além dos eleitos e poucos familiares, apenas os servidores do legislativo terão acesso ao plenário e auditório da CMDM.

Tomarão posse:

- PREFEITO: Wanzete Kruger (PP)

- VICE-PREFEITO: Fabinho Trarbach (PSD)

VEREADORES:

- Abel do Restaurante (PP)

- Arno Schmidt (PDT)

- Chico Braga (PSD)

- Edinho Paganini (Patriota)

- Gilmar Borlot (PSD)

- Lorraine da AMAR (Rede)

- Marquinhos Simmer (Cidadania)

- Jefferson Hand “Cheffinho” (PP)

- Jéssica Barcelos (Podemos)

- Johnei Degen (PSDB)

- Julio Maria dos Santos "Pequiá" (PP)

- Sandra Christina Neitzke (PSD)

- Silvestre Oliveira (Republicanos)

Sessão Solene – Posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito 
Data: 1/1/2021
Horário: 9h30

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226

Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nos dias 24 e 31 de dezembro, em virtude do ponto facultativo nas repartições públicas municipais estabelecido pela municipalidade nas referidas datas, em consideração aos festejos natalinos e de ano novo (Decreto nº 3.696/2020).

O legislativo martinense funciona normalmente nos dias 28, 29 e 30 de dezembro, bem como a partir do dia 4 de janeiro de 2021, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226

A Câmara de Domingos Martins iniciou no último dia 15 de dezembro seu recesso parlamentar, em atendimento ao que determina o Regimento Interno da Casa. Os trabalhos em plenário só voltam a acontecer em fevereiro do próximo ano.

Durante o período, as unidades administrativas do legislativo municipal continuam funcionando normalmente, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

O calendário de sessões para 2021 será amplamente divulgado assim que for definido pela nova Mesa Diretora da CMDM, a ser eleita em 1º de janeiro.

Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226

A visão monocular passa a ser classificada em Domingos Martins como deficiência sensorial do tipo visual, graças à recente sanção da Lei Municipal nº 2.971/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich (PV).

De acordo com o texto, aprovado por unanimidade pela Câmara (PL 34/2020), ficam garantidos aos portadores da visão monocular todos os direitos e benefícios das pessoas portadoras de deficiência, conforme descrito na Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e suas regulamentações por Leis específicas e Decretos, permitindo que sejam inseridos em programas destinados pela municipalidade às pessoas portadoras de deficiência.

Para o vereador Diogo, presidente da Câmara, a normatização em âmbito municipal visa trazer garantias, melhorias e qualidade de vida para os munícipes martinenses portadores da referida patologia.

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do dia 8 de dezembro a 20ª e última reunião ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Dr. Manoel (PODEMOS) justificou a sua ausência.

Para visualizar o resumo e os resultados das votações da sessão, clique aqui.

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413

O Legislativo martinense realizou na noite do dia 1º de dezembro a 19ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 10 parlamentares em plenário. Os vereadores Dr. Manoel (PODEMOS), José Gagno (PSD) e Julio Christ (PSD) justificaram as suas ausências.

Para visualizar o resumo e os resultados das votações da sessão, clique aqui.

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413

Na sessão plenária realizada na manhã da última terça-feira (24), os vereadores aprovaram por unanimidade e sem emendas, em segundo turno de votação, o Orçamento Geral do Município de Domingos Martins para o próximo ano (Projeto de Lei nº 53/2020), que estima a receita e fixa a despesa em 131 milhões de reais.

A matéria, de autoria do Executivo, segue agora para a sanção do prefeito municipal.

Receitas estimadas:

Despesas fixadas:

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226

A Câmara de Domingos Martins realizou nesta terça-feira (24) a 18ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Dr. Manoel (PODEMOS) e Gerson Canal (PSD) justificaram as suas ausências.

Para visualizar o resumo e os resultados das votações da sessão, clique aqui.

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413