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Informamos que nos dias 11 (quinta-feira) e 12 (sexta-feira) de junho não haverá expediente de trabalho no Câmara Municipal devido ao ponto facultativo decretado pela prefeitura (Decreto Normativo nº 3.589/2020), em virtude do dia de Corpus Christi, e ao feriado municipal do Dia de Domingos Martins, comemorados nas referidas datas, respectivamente. 

As atividades no Legislativo martinense serão retomadas na próxima segunda-feira (15), às 8 horas.

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A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 9 de novembro a 7ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Dr. Manoel (PODEMOS) e Sandra Neitzke (PSD) justificaram as suas ausências.

A sessão aconteceu após a participação da Secretária Municipal de Saúde interina Patrícia da Silva Aguiar, que veio ao legislativo prestar informações a respeito do Plano de Ações relacionado ao enfrentamento à COVID-19 em Domingos Martins, desenvolvido pela Secretaria com os recursos disponibilizados pelo Governo Federal, em atendimento à convocação do vereador Nelson 'Peito Liso' (Requerimento nº 6/2020).

Para visualizar o resumo e resultado das votações da sessão, clique aqui.

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Na manhã da próxima terça-feira (9), a Secretária Municipal de Saúde interina Patrícia da Silva Aguiar virá ao legislativo municipal prestar informações a respeito do Plano de Ações relacionado ao enfrentamento à COVID-19 em Domingos Martins, desenvolvido pela Secretaria com os recursos disponibilizados pelo Governo Federal.

A participação acontece às 9h30, por meio de sessão especial que antecederá a 7ª reunião ordinária do ano, em atendimento ao Requerimento nº 6/2020, de autoria do vereador Nelson ' Peito Liso', aprovado em plenário o último dia 19 de maio.

Em virtude da quarentena, não será permitido o acesso ao público, que poderá acompanhar a apresentação ao vivo na fanpage da Câmara: https://www.facebook.com/camara.domingosmartins.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na manhã do último dia 19 de maio a 6ª sessão ordinária do ano, objetivando a deliberação das matérias integrantes da pauta do dia. Entre elas, Indicações apresentadas pelos vereadores, que foram lidas em plenário e encaminhadas ao Executivo municipal.

Confira:

- Indicação nº 45 de 2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar manutenção de reforma na Unidade de Saúde Joaquim Tesch em Perobas.

- Indicação nº 53 de 2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de instalar placas de sinalização orientando os prestadores de serviços funerários e demais cidadãos sobre a localização do Cemitério Municipal existente no distrito de Melgaço.

- Indicação nº 69 de 2020 - Autor: Vereador Alexandro Kill - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir lombadas na Vila Paineira, em frente ao Supermercado do senhor Valdimiro Helker e do comércio do senhor Augustino Christ.

- Indicação nº 71 de 2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realização de manutenção através de operação tapa buracos na localidade do Vale da Estação – Domingos Martins.

- Indicação nº 72 de 2020 - Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a compra de testes rápidos de COVID-19, para os profissionais da saúde que tem contato diariamente com pacientes positivos.

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Os estabelecimentos de saúde do município de Domingos Martins, públicos ou privados, passarão a oferecer atendimento prioritário e diferenciado, no que se refere aos horários de exames, aos portadores de diabetes que necessitem estar em jejum total ou parcial.

O projeto de lei que dispõe sobre o assunto (PL 3/2020), de autoria do presidente da Câmara Diogo Endlich (PV), foi sancionado tacitamente pelo prefeito e promulgado pelo legislativo municipal (Lei Municipal nº 2.951/2020).

Para terem o direito ao atendimento preferencial, os portadores de diabetes deverão apresentar laudos e/ou atestados médicos, exames ou quaisquer outros meios idôneos que comprovem a patologia, cabendo aos estabelecimentos a responsabilidade de identificação dos pacientes e a disponibilização do devido atendimento preferencial, bem como a afixação do texto da lei em local visível e o zelo pela sua aplicação.

O direito à prioridade no atendimento é uma forma de reduzir os agravos da doença, visando evitar que o tempo de espera se torne um agravante ao paciente.

O Poder Executivo Municipal deverá regulamentá-la no prazo de 120 (cento e vinte) dias.

- O que é sanção tácita?

É a presunção, prevista na constituição, segundo a qual se considera sancionada a proposição de Lei sobre que não tenha o Chefe do Executivo se manifestado expressamente no prazo de quinze dias.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na manhã do dia 19 de maio a 6ª reunião ordinária do ano, sem a presença de público em virtude da quarentena do COVID-19, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Dr. Manoel justificou a sua ausência.

Para visualizar o resumo e conferir os resultados das votações da sessão, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realiza na manhã desta terça-feira (19), às 10h30, a 6ª reunião ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde do último dia 28 de abril a 1ª sessão extraordinária do ano, objetivando a deliberação das matérias integrantes da pauta do dia.

Entre elas, Indicações e uma Moção apresentadas pelos vereadores, que foram lidas em plenário e encaminhadas, respectivamente, ao Executivo municipal e familiares.

Confira:

- Indicação nº 1 de 2020 / Autor: Vereador Diogo Endlich - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a Possibilidade de utilização das instalações da antiga EMUEF Pedra Branca para atendimento de profissionais na área da saúde através de escalas.

- Indicação nº 42 de 2020 / Autor: Vereador Diogo Endlich - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a troca por PAVI’s da pavimentação da Avenida Koehler no centro de Domingos Martins, tendo como ponto de referência o Hospital Fhasdomar.

- Indicação nº 68 de 2020 / Autor: Vereador Gerson Canal - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de pontes de concreto nas localidades de São Roque e Rota do Lagarto.

- Indicação nº 70 de 2020 / Autor: Vereador Alexandro Kill - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir lombadas na Vila Paineira, duas em frente ao Supermercado do senhor Valdimiro Helker e duas nas proximidades do comércio do senhor Augustino Christ.

- Moção nº 15 de 2020 / Autor: Vereador Diogo Endlich - Requerendo ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Darli Alberto Bactk, ocorrido na data do dia 9 de abril de 2020.

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As servidoras mães que trabalham internamente na Câmara de Domingos Martins receberam no início da tarde do último dia 8 de maio uma singela lembrança confeccionada pela Diretora da Casa Rosana Rupf, em alusão ao Dia das Mães, que foi celebrado no domingo (10).

Um merecido reconhecimento do legislativo a quem tanto nos inspira no enfrentamento dos desafios da vida. 

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Por unanimidade e sem ressalvas, os vereadores de Domingos Martins aprovaram no último dia 28 de abril, durante a 5ª sessão ordinária do ano, as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício financeiro de 2017, primeiro ano do atual mandato do prefeito Wanzete Kruger.

Os votos favoráveis ao Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020 foram respaldados nos Pareceres, Instruções Técnicas e Relatório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (Processo TC 5891/2018), que resultaram na aprovação da referida Prestação de Contas pelo órgão fiscalizador.

O Decreto Legislativo nº 201, de 29 de abril de 2020, oficializando a aprovação pelo legislativo municipal das contas de 2017 da Prefeitura, já foi publicado na imprensa oficial.

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Com o objetivo de ampliar as ações de prevenção ao contágio do novo coronavírus no âmbito do legislativo municipal, a partir desta terça-feira (5), só será permitida e entrada e permanência dentro do prédio da Câmara de pessoas utilizando máscara de proteção individual. 

A determinação da presidência da Casa (Ato nº 12, de 4 de maio de 2020) está publicada na edição de hoje do Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo. Ficam mantidas o atendimento às recomendações expedidas pelas autoridades sanitárias, como o isolamento social e a higienização permanente do ambiente interno.

O uso da máscara nas dependências da Câmara será obrigatório enquanto vigorar o estado de emergência de saúde decretado pela Prefeitura. O equipamento de proteção individual está sendo fornecido para todos os servidores da CMDM.

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No início das sessões plenárias realizadas no dia 28 de abril, foi assinada a devolução de R$ 509.408,92 do saldo financeiro de 2019 da Câmara de Domingos Martins para a Prefeitura, por meio de Ato da Mesa Diretora da Casa, publicado no Diário Oficial dos Municípios do ES.

Com essa quantia, são 2 milhões e 300 mil reais devolvidos pelo legislativo aos cofres da municipalidade desde o ano passado, recursos financeiros advindos das ações de austeridade e economicidade implementadas na atual legislatura.

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O Legislativo martinense retomou na tarde do último dia 28 de abril as atividades em plenário, por meio de duas sessões, a 5ª ordinária e a 1ª extraordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares. O vereador Dr. Manoel (DEM) justificou a sua ausência.

Durante as sessões, os vereadores utilizaram máscara e tiveram à disposição em suas mesas recipientes com álcool em gel, em atendimento às medidas internas de prevenção ao contágio do novo coronavírus adotadas pela Casa.

Confira os resumos e resultados das votações:

- 5ª Sessão Ordinária de 2020, clique aqui.

- 1ª Sessão Extraordinária de 2020, clique aqui.

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Em virtude do aumento do número de pessoas infectadas no Município de Domingos Martins divulgado ontem (27) pelas autoridades municipais , informamos que, a partir de 28 de abril de 2020 (terça-feira), a Câmara funcionará, em caráter excepcional, no período das 8 às 13 horas, ininterrupto.

Enquanto perdurar o horário especial, a Câmara manterá as portas parcialmente abertas, sendo autorizado ao público externo o acesso de um por vez. Ficam mantidos todos os procedimentos de prevenção ao novo coronavírus no ambiente interno da Casa.

Fonte: Portaria nº 49, de 27 de abril de 2020.

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A Câmara de Domingos Martins estará fechada na segunda (20) e terça (21) da próxima semana, dias em que serão celebrados, respectivamente, os feriados de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Estado, e de Tiradentes. 

O expediente de trabalho especial que a Câmara de Domingos Martins vem desenvolvendo por meio de sistemas de escalas de servidores e "home-office", em respeito às recomendações das autoridades sanitárias visando a prevenção ao contágio do novo coronavírus, será retomado na manhã de quarta-feira (22).

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A Câmara de Domingos Martins definiu, por meio de uma nova Portaria (nº 46, de 8 de abril de 2020), o expediente de funcionamento de suas unidades administrativas a partir do dia 13 de abril (segunda-feira).

Os servidores da Casa continuam trabalhando em sistemas de revesamento presencial pela manhã e “home-office” nas atividades possíveis, permanecendo de sobreaviso em suas residências. Em razão do interesse público ou necessidade de serviço, o servidor poderá ser convocado pelo Presidente da Câmara para se apresentar.

A CMDM continuará fechada para atendimento ao público e ainda não há previsão para o retorno das reuniões plenárias.

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Por meio de sessão ordinária realizada em caráter excepcional na manhã da última terça-feira (24), em virtude do horário especial de funcionamento do legislativo municipal adotado como medida preventiva ao contágio do coronavírus, os vereadores de Domingos Martins aprovaram o Projeto de Lei nº 12/2020, de autoria do Executivo, que aumenta de 11% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária do funcionalismo público local.

A alteração ocorre em função da Reforma da Previdência aprovada pelo Congresso no ano passado. O texto determina que Estados e municípios com regimes previdenciários deficitários, como o caso de Domingos Martins, devem obrigatoriamente adotar alíquota mínima de 14%.

A nova regra passa a vigorar noventa dias após a publicação da lei. A matéria foi encaminhada ao Executivo para ser sancionada.

Para visualizar o PL 12/2020, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins definiu, por meio da Portaria nº 40, de 24 de março de 2020, o expediente especial de funcionamento de suas unidades administrativas, que passam a trabalhar internamente no período de 25 a 31 de março de 2020, das 7h30 às 12h.

Os servidores da Casa trabalharão em sistema “home-office” nas atividades possíveis, permanecendo de sobreaviso em suas residências. Em razão do interesse público ou necessidade de serviço, o servidor poderá ser convocado pelo Presidente da Câmara para se apresentar.

Não há ainda previsão para o retorno das reuniões plenárias.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (24) a 4ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 10 parlamentares em plenário. Os vereadores Dr. Manoel, Rogério Manzoli e José Gagno justificaram suas ausências.

Para visualizar o resumo e conferir os resultados das votações da sessão, clique aqui.

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Objetivando proporcionar isonomia no horário de atendimento da Câmara de Domingos Martins em relação ao do Executivo Municipal, facilitando o acesso aos serviços administrativos dos dois poderes, informamos que, a partir da segunda-feira (23), o Legislativo martinense passa a funcionar ininterruptamente das 7h30 às 12h, em atendimento ao expediente especial decretado da Prefeitura de Domingos Martins (Decreto Normativo nº 3.545/2020) como medida de prevenção ao contágio do coronavírus (COVID-19).

As sessões plenárias estão mantidas internamente, em horários ainda a definir, podendo ser acompanhadas na internet por meio da fanpage da CMDM no facebook.

O novo expediente de trabalho irá vigorar por tempo indeterminado. 

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O Legislativo martinense realizou na noite do último dia 10 de março a 3ª sessão ordinária do ano, objetivando a deliberação das matérias integrantes da pauta do dia.

Entre elas, Indicações e Moções apresentadas pelos vereadores, que foram lidas em plenário e encaminhadas, respectivamente, ao Executivo municipal e familiares.

Confira:

- Indicação 8/2020 - Autor: Vereador Alexandro Kill - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reabrir a estrada que liga as comunidades de Alto Paraju e São Rafael, Domingos Martins, com a devida construção de caixas secas ao longo do trecho;

- Indicação 15/2020 - Autor: Vereador Alexandro Kill - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentar a rua da comunidade de São Rafael, no trecho que liga a Igreja Católica ao supermercado;

- Indicação 38/2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de contatar o Detran-ES para realização de estudo técnico para colocação de sinalização vertical e horizontal na localidade de Perobas;

- Indicação 46/2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a troca por PAVI’s da pavimentação de toda extensão da Rua Martinho Lutero no centro de Domingos Martins;

- Indicação 59/2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade da troca por PAVI”s de toda a pavimentação da Rua Ayrton Senna na comunidade de Soído;

- Indicação 60/2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar obras de canalização e drenagem do Córrego Santa Isabel em Santa Isabel, Domingos Martins;

- Indicação 61/2020 - Autor: Vereador Rogério Manzoli - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de agraciar com parquinhos, as escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental de Séries Iniciais de nosso município, que ainda não possuem o mesmo;

- Indicação 62/2020 - Autor: Vereador Rogério Manzoli - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar parceria com o Governo Estadual ou Federal a fim de realizar a pavimentação na comunidade de Barcelos, especialmente na localidade de Estrela Cadente e na comunidade de Cristo Rei, principalmente próximo a Escola e a Unidade de Saúde da localidade;

- Indicação 63/2020 - Autor: Vereador Rogério Manzoli - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar para atendimento semanal ou a cada quinze dias, um médico Pediatra nas comunidades de São Paulo de Aracê e Cristo Rei;

- Moção 11/2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Angelina Bremenkamp Belshoff, ocorrido na data do dia 4 de março de 2020;

- Moção 12/2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Arnaldo Kuhn, ocorrido na data do dia 6 de março de 2020;

- Moção 13/2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Roberto Schneider, ocorrido na data do dia 9 de março de 2020.

Fonte: SAPL

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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Domingos Martins definiu na última terça-feira (17), por meio do Ato da Mesa Diretora nº 1/2020, as medidas de prevenção do Legislativo martinense para evitar a propagação do coronavírus (COVID-19).

De acordo com o texto, estão suspensas até o dia 31 de março as realizações de atividades públicas e demais eventos que envolvam aglomeração de pessoas no edifício-sede da Câmara, com exceção das sessões ordinárias e extraordinárias, que terão acesso restrito para parlamentares e corpo técnico da Casa. As reuniões plenárias poderão ser acompanhadas ao vivo na internet por meio da fanpage oficial da Câmara no “facebook”.

Durante o período, a CMDM funcionará normalmente, disponibilizando itens de higiene pessoal aos cidadãos que demandarem os seus serviços.

Para visualizar o Ato da Mesa Diretora nº 1/2020, clique aqui.

Foto: Marcello Casal Jr. - Agência Brasil 

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Diante do aumento de casos de Covid-19 em todo o mundo, doença respiratória provocada pelo novo coronavírus, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou na última quarta-feira (11) o surto como uma pandemia, por se espalhar por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa.

Confira as principais dúvidas e perguntas sobre a Covid-19:

O que é o novo coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que pode causar danos em animais e em humanos. Em pessoas, pode resultar em infecções respiratórias que vão desde um resfriado até síndromes respiratórias agudas severas. O novo coronavírus (SARS-Cov-2) causa a doença denominada Covid-19, que teve início na China, em dezembro de 2019.

Quais são os sintomas?

Os sintomas do Covid-19 envolvem febre, cansaço e tosse seca. Parte dos pacientes pode apresentar dores, congestão nasal, coriza, tosse e diarreia. Alguns pacientes podem ser assintomáticos, ou seja, estarem infectados pelo vírus, mas não apresentarem sintomas. O Ministério da Saúde estima que os pacientes mais jovens são os mais passíveis de não apresentar nenhum sinal da doença.

Qual o período de incubação do vírus?

De acordo com a OMS, a estimativa é que o período de incubação seja de 1 a 14 dias. Ou seja, o vírus teria esse tempo para se manifestar. O mais comum é a manifestação por volta de cinco dias. Mas há pessoas que não apresentam sintomas.

Quais são os maiores problemas e os públicos mais vulneráveis?

A OMS calcula que 1 em cada 6 pacientes pode ter um agravamento do quadro, com dificuldades respiratórias sérias. No início de março, a taxa de letalidade era de 3,5%. Mas o Ministério da Saúde suspeita que pode ser menor, em razão de haver subnotificação dos casos em alguns países. Os públicos mais vulneráveis são idosos e pessoas com doenças crônicas (diabetes, pressão alta e doenças cardiovasculares).

Como ocorre a transmissão?

O contágio ocorre a partir de pessoas infectadas. A doença pode se espalhar desde que alguém esteja a menos de 2 metros de distância de uma pessoa com a doença. A transmissão pode ocorrer por gotículas de saliva, espirro, tosse ou catarro, que podem ser repassados por toque ou aperto de mão, objetos ou superfícies contaminadas pelo infectado.

O novo coronavírus pode ser transmitido pelo ar?

O novo coronavírus não é transmitido pelo ar a menos que um indivíduo chegue próximo a um paciente infectado a ponto de as formas de contaminação serem possíveis.

É possível pegar o Covid-19 de alguém sem sintomas?

De acordo com a OMS, as chances são pequenas, pois o vírus é transmitido por saliva, espirro, tosse ou catarro, elementos mais presentes quando uma pessoa está com gripe.

Animais de estimação podem transmitir o novo coronavírus?

Não. Não há evidência de que animais de estimação como gatos e cachorros tenham sido infectados ou possam espalhar o vírus que causa a Covid-19.

Quanto tempo o vírus pode durar em uma superfície?

A OMS informa que não há um tempo determinado, podendo ser de algumas horas a alguns dias. Pode haver diferença também em razão de condições como a temperatura. Por isso, caso alguém suspeite da contaminação de uma superfície ou objeto, a orientação é aplicar desinfetante.

Quais são as medidas de prevenção ao Covid-19?

O Ministério da Saúde explica que não há medicamento, substância, vitamina, alimento específico ou vacina que possa prevenir a infecção pelo novo coronavírus e indica as seguintes medidas de prevenção:

- lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, ou usar desinfetante para as mãos à base de álcool quando a primeira opção não for possível;
- evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
- evitar contato próximo com pessoas doentes;
- ficar em casa quando estiver doente;
- usar um lenço de papel para cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar, e descartá-lo no lixo após o uso;
- não compartilhar copos, talheres e objetos de uso pessoal;
- limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.
- manter ambientes bem ventilados e higienizar as mãos após tossir ou espirrar.

O uso de álcool gel para prevenção ao coronavírus é eficaz?

Sim. De acordo com o Conselho Federal de Química, o álcool gel é 'eficiente desinfetante de superfícies/objetos e antisséptico para a pele". O grau alcoólico recomendado para o efeito é de pelo menos 70%.

Preciso usar máscara para me proteger?

A máscara não tem efeito algum para pessoas sem o vírus. Ela deve ser utilizada por quem apresenta sintomas da doença, pois previne que alguém infectado espalhe o vírus e venha a contaminar outras pessoas. O uso também é recomendado para pessoas que tenham contato com indivíduos com suspeita ou confirmação do novo coronavírus. Máscaras também devem ser usadas por profissionais de saúde que atuem em locais com pacientes com suspeitas ou sintomas. Após o uso, a orientação é descartar a máscara em local adequado e lavar as mãos.

Estou com tosse, febre e dores. Preciso fazer exames para detectar se estou com Covid-19?

Pessoas que apresentem sintomas da doença devem procurar orientação médica, em especial, os postos de saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 42 mil postos de saúde espalhados pelo país são capazes de atender 90% dos casos de coronavírus. Estudos indicam que a grande maioria dos casos de Covid-19 são mais leves e poderiam ser atendidos nesse nível de atenção. A população pode buscar os serviços quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre baixa, tosse, dor de garganta e coriza. A partir do relato do paciente é que o médico decidirá sobre a necessidade de se fazer o teste para Covid-19. Atualmente, a recomendação das autoridades sanitárias é que sejam testados apenas os pacientes com sintomas respiratórios e que tenham tido contato com alguém infectado ou que tenham viajado para uma região onde há transmissão da doença. O exame só pode ser feito com solicitação médica. Ele é feito por hospitais públicos e privados e confirmado por laboratórios de referência espalhados pelo Brasil. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou que os planos de saúde deverão cobrir os testes realizados na rede privada.

Que instituições podem realizar os testes para Covid-19?

O teste é realizado após avaliação clínica do médico e a pedido dele. A pessoa deve procurar os postos de saúde mais próximos. Até a próxima semana, todos os 27 Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENs) do país estarão aptos a realizar a testagem para o coronavírus, segundo o Ministério da Saúde. A capacitação dos laboratórios estaduais está sendo realizada pelo Laboratório de Vírus Respiratório e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), que atua como Centro de Referência Nacional em vírus respiratórios junto ao Ministério da Saúde e integra o esforço nacional de vigilância e monitoramento dos casos de coronavírus. Atualmente, além dos laboratórios de referência nacional para testagem do coronavírus, a Fiocruz, no Rio de Janeiro, o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, e o Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará, os laboratórios centrais de São Paulo, Pará, Goiás e o Rio Grande do Sul já foram capacitados e estão testando para a doença.

Existe tratamento para a doença?

Segundo a OMS, 80% das pessoas se recuperam sem precisar de tratamento especial. Não há uma medicação que elimine o vírus. Mas há tratamento para mitigar o avanço da doença e diminuir o desconforto.

Antibióticos ou vitamina D previnem ou curam o novo coronavírus?

Não. Antibióticos não atuam contra o vírus. Da mesma forma, não há evidências científicas que atestem qualquer impacto sobre o vírus de doses de vitamina D.

Voltei de uma viagem internacional e visitei um país com casos de coronavírus. O que preciso fazer?

Caso apresente sintomas, procure uma unidade de saúde e informe a situação para receber orientação médica. A recomendação do Ministério da Saúde é esperar pelo menos 14 dias para avaliar a evolução do quadro de saúde.

O Álcool gel é mais eficiente do que lavar as mãos?

Segundo o Ministério da Saúde, o álcool gel tem a vantagem de não apenas higienizar as mãos, mas também objetos com o qual a pessoa teve contato. Isso é especialmente importante para objetos e superfícies compartilhadas por várias pessoas, como em locais de trabalho. Contudo, na higienização das mãos, o ato de lavá-las corretamente (por bastante tempo e de forma detalhada, entre os dedos e debaixo das unhas) é suficiente. Entretanto, a orientação do Ministério é que esse procedimento ocorra diversas vezes ao dia. Quem desejar aplicar também o álcool gel ganha um reforço a mais na proteção, mas esta não é uma condição para a higienização das mãos.

Fonte: Agência Brasil

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (10) a 3ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Dr. Manoel justificou a sua ausência.

Para visualizar o resumo e conferir os resultados das votações da sessão, clique aqui.

Para assistir a sessão completa, clique aqui.

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Na noite do último dia 10 de março, Carlos Eduardo Schwambach, Presidente do SINDSMUDMAR - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais  de Domingos Martins, participou da primeira Tribuna Livre da Câmara de Domingos Martins em 2020, por meio de sessão especial que antecedeu a 3ª reunião ordinária do ano.

Foram abordados temas como a Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência), o Projeto de Lei nº 12/2020 do Executivo municipal que trata do aumento da alíquota de contribuição de 11% para 14%, o Plano de Cargo dos Servidores e o concurso público da municipalidade que resultaria no aumento de receita no IPASDM.

Para assistir a apresentação completa, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (10), às 19 horas, a 3ª reunião ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

A pauta da ordem do dia (votação) poderá sofre alteração, caso novas matérias sejam aprovadas na reunião de comissões, que, excepcionalmente, será realizada esta semana antes da reunião plenária, às 17h30. 

Antes do início da sessão, acontece a primeira Tribuna Livre de 2020 com a participação de Carlos Eduardo Schwambach, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Domingos Martins, que irá abordar a questão das contribuições previdenciárias após a reforma da previdência sancionada no ano passado.

Para visualizar as matérias da pauta, clique aqui.

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As servidoras da Câmara municipal receberam no início da manhã da última segunda-feira (9) uma homenagem em alusão ao Dia Internacional da Mulher, que é celebrado mundialmente no dia 8 de março.

Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, a data é comemorada desde o início do século 20, quando se reivindica igualdade de gênero e são lembradas suas conquistas políticas e sociais.

Os vereadores Diogo Endlich, presidente da Casa, Alex Kill, Gerson Canal, Jefferson Hand, Heloisio e Nelson “Peito Liso” participaram da celebração, entregando a cada funcionária uma singela lembrança.

O vereador Heloisio fez um pronunciamento em nome dos parlamentares, destacando o profissionalismo do quadro feminino do legislativo no cumprimento de suas funções e a importância da participação das mulheres no desenvolvimento de toda a sociedade. A servidora Joice Thomes falou em nome das demais colegas, agradecendo a homenagem prestada.

Ao final, todas foram contempladas com prêmios diversos, distribuídos por meio de um divertido sorteio.

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A Diretoria da Controladoria Interna da Câmara de Domingos Martins disponibilizou no Portal da Transparência da instituição o Plano Anual de Auditoria Interna de 2020, o PAAI 2020, que estabelece o planejamento das ações de auditoria a serem realizadas neste ano, em cumprimento das exigências legais e normativas.

De acordo com o documento, as inspeções serão realizadas entre os meses de abril e outubro, abrangendo áreas de acordo com uma matriz de risco elaborada a partir de informações levantadas pela Controladoria por meio de processo administrativo interno prévio.

Serão auditadas as gestões de Planejamento e Orçamento, de Pessoas e a Contábil e Financeira. As conclusões finais contendo constatações e recomendações serão divulgadas em um Relatório Final, que será encaminhado à Diretoria Geral e aos responsáveis pelas unidades, além de serem submetidas à apreciação da presidência.

As auditorias promovidas pelas Controladorias Internas são um importante instrumento de avaliação da eficiência, eficácia e economicidade na aplicação dos recursos públicos, evitando o seu desperdício.

Para visualizar o PAAI 2020, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do último dia 4 de fevereiro a 2ª sessão ordinária do ano, objetivando a deliberação das matérias integrantes da pauta do dia.

Entre elas, Indicações e Moções apresentadas pelos vereadores, que foram lidas em plenário e encaminhadas, respectivamente, ao Executivo municipal e familiares dos homenageados.

Confira:

- Indicação 15/2020 - Autor: Vereador Alexandro Kill - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentar a rua da comunidade de São Rafael, no trecho que liga a Igreja Católica ao supermercado.

- Indicação 31/2020 - Autor: Vereador Alexandro Kill - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um campo Society Bom de Bola, na comunidade Barra do Tijuco Preto.

- Indicação 40/2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de ser construído um muro de contenção, visando impedir desmoronamento entre as Ruas Carlos Germano Schwambach e Otto Koehler Filho (Ladeira do Chapéu) Domingos Martins.

- Indicação 50/2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de reiniciar e terminar as obras de recapeamento do trecho restante da Estrada principal de acesso à localidade de Biriricas, Domingos Martins.

- Indicação 52/2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a manutenção da ponte de madeira que fica depois da Igreja Luterana de Alto Biriricas, sentido a comunidade de Biriricas e Boqueirão do Thomas.

- Indicação 54/2020 - Autor: Vereador Alexandro Kill - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar duas vezes na semana, as terças e quintas-feiras um médico Clínico Geral para atender na Unidade de Saúde de Alto Paraju.

- Indicação 55/2020 - Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de regulamentar a Lei nº 2607/2014, que Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA no Município de Domingos Martins.

- Indicação 56/2020 - Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um novo ponto de ônibus coberto na ES 465, próximo a entrada da Vila Simon - Domingos Martins.

- Indicação 57/2020 - Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de interceder junto a EDP Escelsa, a fim de realizar vistoria e verificar problemas recorrentes na extensão da rede elétrica da Rua João Batista Wernesbach (Rua de Lazer).

- Indicação 58/2020 - Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar uma reunião com a Ceturb - Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo, a fim de tratar sobre questões relacionadas aos ônibus da Águia Branca no município.

- Moção 4/2020 - Autor: Vereador Rogério Manzoli - REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Edmar Rebuli, ocorrido na data do dia 3 de fevereiro de 2020.

- Moção 5/2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Walkiria Dittrich Lahass, ocorrido na data do dia 3 de fevereiro de 2020.

- Moção 6/2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Emílio Neitzel, ocorrido na data do dia 5 de fevereiro de 2020.

- Moção 7/2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Hermínio Bringer, ocorrido na data do dia 11 de fevereiro de 2020.

- Moção 8/2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Alzira Haese, ocorrido na data do dia 13 de fevereiro de 2020.

- Moção 9/2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Venazio Ewald, ocorrido na data do dia 13 de fevereiro de 2020.

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