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Repartições públicas municipais fechadas durante o carnaval
Em virtude das festividades do Carnaval, a prefeitura decretou ponto facultativo nos dias 24 (segunda-feira) e 26 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) em todas as repartições públicas do município (Decreto Normativo nº 3.527/2020).
Os trabalhos no Legislativo martinense serão retomados no dia 27 de fevereiro (quinta-feira), às 8 horas.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226
Confira o resumo da 2ª sessão ordinária de 2020
O Legislativo martinense realizou na noite do dia 18 de fevereiro a 2ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.
A sessão foi iniciada com a solenidade de entrega de diplomas de Menção Honrosa para os professores e estudantes da EEEFM Gisela Salloker Fayet, de Paraju, que conquistaram medalhas e outras premiações nas Olimpíadas de Língua Portuguesa e de Matemática do ano passado.
Para visualizar o resumo e conferir os resultados das votações da sessão, clique aqui.
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Professores e estudantes da EEEFM Gisela Salloker Fayet são homenageados pela Câmara
A Câmara Municipal de Domingos Martins homenageou no início da sessão plenária do dia 18 de fevereiro, por meio da entrega de diplomas de Menção Honrosa, professores e estudantes da EEEFM Gisela Salloker Fayet, localizada em Paraju, em reconhecimento aos seus brilhantes desempenhos nas Olimpíadas de Língua Portuguesa e de Matemática do ano passado, que resultaram na conquista de medalhas e outras premiações, divulgando positivamente a educação do nosso município em todo o país. O vereador Julio Christ (PPS) foi o autor da iniciativa.
Os estudantes homenageados:
6ª Olimpíada de Língua Portuguesa - OLP 2019:
- GUSTAVO DE OLIVEIRA CHRIST - Medalha de Prata
- JOÃO LENO JASTROW SIMMER - Medalha de Prata
- GUSTAVO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO - Medalha de Prata
15ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP 2019:
- VINICIUS ARRIVABENI KIEFER PEREIRA - Menção Honrosa (Nível 1)
- CARLOS RENZELLMANN ALMEIDA - Menção Honrosa (Nível 2)
- FABIANA BELLO GILLES - Menção Honrosa (Nível 2)
- HELLEN CRISTINY KLIPEL - Medalha de Bronze (Nível 2)
- PEDRO HENRIQUE STEIN MARQUES - Menção Honrosa (Nível 2)
- GUSTAVO DE OLIVEIRA CHRIST - Medalha de Bronze - (Nível 3)
- JAEDSON LIEBE - Menção Honrosa (Nível 3)
- LIVIA TONOLI RIBETI - Medalha de Prata (Nível 3)
- LUANA TONOLI RIBETI - Medalha de Prata (Nível 3)
- ROGER STEIN NEVES - Medalha de Bronze (Nível 3)
Também receberam o diploma de Menção Honrosa do Legislativo martinense a ex-diretora da Escola JOSILENE ERLACHER WERNECK MACHADO, a professora CARINA LUZIA BORGHARDT CECCATTO (Língua Portuguesa) e o professor MAXWEL AUGUSTO NEVES (Matemática), que é o atual diretor.
Assista a homenagem em nossa fanpage: facebook/camara.domingosmartins
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Confira a pauta da 2ª sessão ordinária de 2020
O Legislativo martinense realiza na noite desta terça-feira (18) a 2ª reunião ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
Antecedendo os trabalhos em plenário, às 18 horas, acontece a solenidade de entrega de diplomas de Menção Honrosa para os professores e estudantes da EEEFM Gisela Salloker Fayet, de Paraju, que conquistaram medalhas e premiações na 6ª Olimpíada de Língua Portuguesa - OLP 2019 e na 15ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP 2019, feitos que divulgaram positivamente a educação do nosso município e todo o país. O autor da homenagem é o vereador Julio Christ (PPS).
Serão homenageados:
Olimpíada de Língua Portuguesa 2019
- CARINA LUZIA BORGHARDT CECCATTO (Professora)
- GUSTAVO DE OLIVEIRA CHRIST
- JOÃO LENO JASTROW SIMMER
- GUSTAVO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO
Olimpíada Brasileira de Matemática das Escola Públicas - OBMEP 2019
- MAXWEL AUGUSTO NEVES (Professor)
- VINICIUS ARRIVABENI KIEFER PEREIRA
- GUSTAVO DE OLIVEIRA CHRIST
- CARLOS RENZELLMANN ALMEIDA
- JAEDSON LIEBE
- FABIANA BELLO GILLES
- LIVIA TONOLI RIBETI
- LUANA TONOLI RIBETI
- HELLEN CRISTINY KLIPEL
- PEDRO HENRIQUE STEIN MARQUES
- ROGER STEIN NEVES
A ex-Diretora da escola, JOSILENE ERLACHER WERNECK MACHADO, também será a homenageada com o diploma de Menção Honrosa da Câmara de Domingos Martins.
Para visualizar a pauta da 2ª sessão ordinária, clique aqui.
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Vereadores apresentam as primeiras Indicações do ano
Os trabalhos legislativos na Câmara de Domingos Martins foram instalados na noite do dia 4 de fevereiro, por meio de sessão solene. Em seguida, aconteceu a primeira reunião ordinária do ano, com a deliberação das matérias integrantes da pauta do dia.
Entre elas, as primeiras Indicações de 2020, que foram lidas em plenário e encaminhadas ao Executivo municipal, com pedidos de melhorias para diversas comunidades do município. Confira:
- Indicação nº 3/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich, indicando ao Prefeito a necessidade de revestir as colunas das quadras e ginásios de esportes administradas pela municipalidade;
- Indicação nº 4/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich, indicando ao Prefeito a necessidade de reforma e ampliação da ponte localizada na Avenida Jair Plaster, em Melgaço de Cima;
- Indicação nº 11/2020, de autoria do vereador Alex Kill, indicando ao Prefeito a possibilidade de pavimentação da Vila de Goiabeiras, Domingos Martins;
- Indicação nº 20/2020, de autoria do vereador Alex Kill, indicando ao Prefeito a possibilidade de construir um Ginásio de Esportes na localidade de Alto Paraju;
- Indicação nº 21/2020, de autoria do vereador Alex Kill, indicando ao Prefeito a possibilidade de instalar um campo society na comunidade Huver em Ribeirão Capixaba próximo a Igreja Luterana, Domingos Martins;
- Indicação nº 39/2020, de autoria do vereador Gerson Canal, indicando ao Prefeito a possibilidade de realizar a construção da rede pluvial e também o calçamento da rua conhecida pelos moradores, como rua Lemos, localizada em Pedra Azul, Domingos Martins;
- Indicação nº 47/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich, indicando ao Prefeito a possibilidade de realizar a troca da pavimentação e acerto das calçadas na Rua Gustavo Gerhardt, no centro;
- Indicação nº 48/2020, de autoria do vereador José Gagno, indicando ao Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento ou pavimentação com asfalto de aproximadamente dois quilômetros e meio do trecho que liga a ponte do Km 80 da BR 262 até a Igreja de São Floriano;
- Indicação nº 49/2020, de autoria do vereador Eduardo José Ramos, indicando ao Prefeito que seja avaliada possibilidade de alteração da redação do Parágrafo Único do art.78, do Código Tributário Municipal, aumentando a isenção de cobrança de IPTU dos lotes oriundos dos loteamentos de 2 para 5 anos, até que ocorra a primeira operação de venda.
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Legislativo martinense retoma atividades parlamentares em plenário
Após quase dois meses de recesso parlamentar, a Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (4) a primeira sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior (DEM) teve a sua ausência justificada.
Os trabalhos legislativos foram instalados por meio de sessão solene, às 19 horas, antecedendo a reunião plenária de deliberação e votação das primeiras matérias do ano.
Para visualizar o resumo e conferir os resultados das votações, clique aqui.
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Recesso parlamentar chega ao fim: confira a pauta da 1ª sessão ordinária de 2020
Os trabalhos em plenário da Câmara de Domingos Martins serão retomados na noite desta terça-feira (4), após quase dois meses de recesso parlamentar.
A partir das 19 horas, será realizada a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos de 2020, seguida da 1ª reunião ordinária do ano.
Para visualizar a pauta completa, clique aqui.
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Nova plataforma das Leis Municipais de Domingos Martins já está no ar
A plataforma de Legislação Municipal de Domingos Martins mudou de layout e endereço na internet. Agora para acessar as Leis Municipais na forma digital, o usuário deve digitar o novo endereço no navegador: leismunicipais.com.br/camara/es/domingos-martins.
O novo site foi construído ao longo do mês de janeiro e foi colocado no ar pela equipe de TI da Câmara. Os internautas encontrarão um site diferente, contendo todo o acervo digital das Leis Municipais. O seu formato é Consolidado, Compilado e Versionado.
O sistema Leis Municipais facilita os munícipes na busca das leis. Sua estrutura apresenta botões que facilitam o acesso, além de caixas de busca com a opção de procura avançada. A implantação deste sistema tem o objetivo dar mais transparência nos trabalhos do Legislativo Municipal.
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Câmara envia a primeira leva de doações para as vítimas das chuvas no ES
Hoje (24) às doações foram enviadas para o município de Alfredo Chaves. A escolha tem como base informações da Defesa Civil e Bombeiros do Espírito Santo. Dentre os produtos arrecadados, estão alimentos não perecíveis, água mineral, produtos de limpeza, produtos de higiene pessoal, fraldas descartáveis infantil e geriátrica, roupas, cobertores, roupas de cama, calçados, dentre outros.
A campanha “Doe e Ajude” começou nesta quarta-feira (22), com o intuito receber mantimentos para as vítimas das fortes chuvas que assolam o Estado. Os donativos foram selecionados e separados por tipo, a fim de facilitar a entrega e distribuição dentre os necessitados. Após triagem as doações seguirão para a população em geral e para o Asilo de Alfredo Chaves.
Agradecemos a todos que ajudaram de alguma forma na campanha, aos pontos de coleta externo - Tia Therezinha, Bar da Cristina (Soído) e Apae Domingos Martins - e a Prefeitura Municipal por ceder o caminhão e levar os mantimentos, bem como a todos os servidores da Câmara e Prefeitura envolvidos nesse processo.
A campanha continua na semana que vem
Na semana que vem a campanha “Doe e Ajude!” continuará. Dentre muitos produtos que podem ser doados e ajudar o próximo, se tem prioridade por alimentos não perecíveis, água mineral, produtos de limpeza, produtos de higiene pessoal, fraldas descartáveis infantil e geriátrica. Também podem ser entregues roupas, cobertores, roupas de cama, calçados, dentre outros.
A entrega dos donativos pode ser feita na recepção da Câmara Municipal, de segunda a sexta-feira. O horário de funcionamento é das 8 às 17 horas. Em caso de dúvida, ligue para o telefone (27) 3268-1413.
Redes sociais
Durante a campanha serão atualizadas as novidades nas redes sociais, via stories e publicações. Para não perder nada, basta seguir as páginas oficiais da Câmara no Facebook, Instagram e Twitter. (clique e acesse).
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Legislativo municipal recebe doações para as vítimas das fortes chuvas no ES
A Câmara Municipal de Domingos Martins começou na quarta-feira (22) a campanha “Doe e Ajude”, com o intuito receber mantimentos para as vítimas das fortes chuvas que assolam o Estado.
Dentre muitos produtos que podem ser doados e ajudar o próximo, se tem prioridade por alimentos não perecíveis, água mineral, produtos de limpeza e produtos de higiene pessoal. Também podem ser entregues roupas, cobertores, roupas de cama, calçados, dentre outros.
A entrega dos donativos pode ser feita na recepção da Câmara Municipal, de segunda a sexta-feira. O horário de funcionamento é das 8 às 17 horas. Em caso de dúvida, ligue para o telefone (27) 3268-1413.
Redes sociais
Durante a campanha serão atualizados as novidades nas redes sociais, via stories e publicações. Para não perder nada, basta seguir as páginas oficiais no Facebook, Instagram e Twitter. (clique e acesse).
Alerta da Defesa Civil
A Defesa Civil de Domingos Martins orienta aos munícipes que estão em área de risco a não permanecer em casa, se ela apresentar rachaduras nas paredes, no chão, no quintal, em parte da encosta no quintal e se árvores estão caindo ao redor.*
Em caso de emergência, ligue para Bombeiros 193 ou Defesa Civil 199 e (27) 9 9903-1417 (Domingos Martins).
*Com informações da PMDM
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Câmara sem expediente na próxima segunda-feira (20)
Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na próxima segunda-feira (20), em virtude do feriado dedicado ao Dia de São Sebastião e da Penitência.
Instituído por meio da Lei Municipal nº 531/72, o feriado faz alusão ao dia em que católicos de Santa Isabel e luteranos de Campinho se penitenciavam, por meio de jejum e orações, em favor de centenas de imigrantes do município vítimas do surto de febre amarela que assolou Domingos Martins, principalmente no século XIX. As vítimas fatais foram sepultadas pela última vez nesta mesma data, no ano de 1895.
O Legislativo martinense retoma as suas atividades normais na terça-feira (21), a partir das 8 horas.
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Calendário com as datas das sessões ordinárias de 2020 já está definido
O calendário com as datas das sessões ordinárias da Câmara de Domingos Martins no ano de 2020 está definido. O cronograma foi instituído pela presidência da Casa, por meio do Ato nº 2, de 8 de janeiro de 2020.
As sessões acontecem nos seguintes dias:
Fevereiro: 4* e 18
Março: 10 e 24
Abril: 7 e 28
Maio: 5 e 19
Junho: 9 e 23
Julho: 7 e 21
Agosto: 4 e 18
Setembro: 8 e 22
Outubro: 6 e 20
Novembro: 10 e 24
Dezembro: 1 e 8
* Instalação dos trabalhos legislativos e 1ª sessão ordinária de 2020.
As sessões ordinárias serão realizadas às terças-feiras, a partir das 19 horas.
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Câmara economiza e devolve R$ 1,8 milhão à Prefeitura em 2019
A política de austeridade administrativa implementada em 2019 pela atual gestão da Câmara de Domingos Martins permitiu a devolução durante o último ano de R$ 1,8 milhão (1 milhão e 800 mil reais) aos cofres da Prefeitura, recursos financeiros que poderão ser investidos pelo Executivo em áreas como infraestrutura, saúde, cultura, assistência social, bem como na construção tão sonhada sede própria do legislativo municipal.
As devoluções foram realizadas por meio de duas leis municipais, todas de autoria da Mesa Diretora da Casa, que é presidida pelo vereador Diogo Endlich (PV):
Lei Municipal nº 2.939/2019 - R$ 500 mil
Lei Municipal nº 2.912/2019 - R$ 1,3 milhão
O montante devolvido representa 48,89% de todo orçamento do legislativo municipal no ano passado, quase a metade.
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Câmara Municipal entra em recesso parlamentar
Em cumprimento ao Regimento Interno da Casa, a Câmara Municipal de Domingos Martins entrou em recesso parlamentar até o início do mês de fevereiro.
Durante o período, as unidades administrativas do Legislativo martinense continuam funcionando normalmente, de segunda a sexta, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.
A instalação dos trabalhos legislativos de 2020 acontece no dia 4 de fevereiro, a partir das 19 horas. O cronograma completo com as datas das sessões ordinárias deste ano será divulgada em breve.
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Repartições públicas municipais fechadas no fim de ano
A Câmara Municipal de Domingos Martins não funcionará nos dias 24, 30 e 31 de dezembro, em virtude do Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, estabelecido pela Prefeitura nos referidos dias em consideração aos festejos Natalinos e de Reveillon (Decreto nº 3.484, de 25 de novembro de 2019).
Nos dias 26 e 27 de dezembro, bem como a partir do dia 2 de janeiro de 2020, haverá expediente normal de trabalho, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.
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Resumo da 22ª sessão ordinária de 2019
A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do dia 17 de dezembro a 22ª e última reunião ordinária de 2019, contando com a presença de 10 parlamentares. Os vereadores Dr. Manoel (DEM), Silvestre Alves de Oliveira (SD) e Sandra Neitzke (PSC) justificaram suas ausências.
Antecedendo a deliberação das matérias da pauta do dia, às 17h30, a Prefeitura realizou, por meio de sessão especial, a apresentação do Relatório das ações desenvolvidas pelo Executivo municipal no 1º semestre de 2019.
Para visualizar o resumo da 22ª sessão ordinária, clique aqui.
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Confira a pauta da 22ª sessão ordinária de 2019
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 17 de dezembro, a partir das 19 horas, a 22ª e última reunião ordinária de 2019. Antes, às 17h30, acontece a sessão especial de prestação de contas do Executivo, que apresentará o relatório com as ações desenvolvidas pela prefeitura no 1º semestre de 2019.
Para visualizar o conteúdo da pauta da 22ª sessão ordinária de 2019, clique aqui.
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Estudantes da EEEFM Teófilo Paulino visitam a Câmara
A Câmara Municipal recebeu no começo de dezembro a visita de estudantes da EEEFM "Teófilo Paulino", que vieram ao parlamento municipal obter informações sobre as atribuições do poder legislativo e sua importância para o fortalecimento da democracia.
Na primeira visita, ocorrida na manhã do dia 9, participaram cerca de 70 alunos de duas turmas do 1º ano e três do 3º ano do ensino médio, que vieram acompanhados pelos professores Paulo Cesar Ferreira Amâncio, Gregório Baptista e Fernanda Neves Reinholtz.
Já no dia 11, foram cerca de 150 alunos de cinco turmas do 1º ano do ensino médio da escola, orientados pelos professores Paulo Cesar Ferreira Amâncio, Helio Alves e Kelvin Christ.
Nas duas ocasiões, os estudantes assistiram palestra sobre o legislativo e as funções dos vereadores, ministrada pelo vereador Diogo Endlich, onde puderam também esclarecer dúvidas sobre o assunto. Houve ainda dinâmicas no plenário Paulo Lorenzoni, com a simulação de sessões ilustradas por meio de discussões e votações de projetos de lei previamente escolhidos pelos professores.
Na segunda, houve também a participação dos vereadores Alex Kill e Nelson "Peito Liso", que responderam aos questionamentos e dúvidas dos alunos.
As visitas integram o projeto interdisciplinar da área de Ciências Humanas desenvolvido pelos ensino médio da escola, que abordou o tema “Cidadania” e as formas de exercê-la por meio de projetos de iniciativa popular.
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Resumos da 21ª sessão ordinária e 5ª extraordinária de 2019
O Legislativo martinese realizou na noite do dia 3 de dezembro duas reuniões deliberativas, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Dr. Manoel (DEM) justificou a sua ausência.
Antecedendo a deliberação e votação das matérias da pauta, houve a entrega de diplomas de Menção Honrosa para os estudantes da 2ª série da EEEFM Ponto do Alto THIAGO FELIPE LAHASS e HIARLEY AUGUSTO SCHAEFER, e do 9º ano da EEEFM Gisela Falloker Fayet HELEN CRISTINY KLIPEL, que obtiveram um brilhante desempenho na Olimpíada Nacional de Ciências – ONC 2019, conquistando medalhas de ouro e o reconhecimento da referida competição.
Em seguida, acontece a 5ª sessão extraordinária do ano.
Para visualizar o resumo da 21ª sessão ordinária de 2019, clique aqui.
Para visualizar o resumo da 5ª sessão extraordinária de 2019, clique aqui.
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Confira as pautas das reuniões plenárias desta terça-feira (3)
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 3 de dezembro, às 19 horas, a 21ª reunião ordinária de 2019. Antecedendo a deliberação e votação das matérias da pauta, às 18 horas, haverá a entrega de diplomas de Menção Honrosa para os estudantes do 2º ano da EEEFM Ponto do Alto THIAGO FELIPE LAHASS e HIARLEY AUGUSTO SCHAEFER, e do 9º ano da EEEFM Gisela Falloker Fayet HELEN CRISTINY KLIPEL, que obtiveram um brilhante desempenho na Olimpíada Nacional de Ciências – ONC 2019, conquistando medalhas de ouro e o reconhecimento da referida competição.
Em seguida, acontece a 5ª sessão extraordinária do ano.
Para visualizar o conteúdo da pauta da 21ª sessão ordinária de 2019, clique aqui.
Para visualizar o conteúdo da pauta da 5ª sessão extraordinária de 2019, clique aqui.
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Projeto sobre a Lei Orçamentária de 2020 é aprovado sem emendas
Os vereadores de Domingos Martins aprovaram por unanimidade, em dois turnos de votação, o Projeto de Lei nº 49/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município para 2020 em R$ 130 milhões.
Sem emendas, a matéria, de autoria do Executivo, foi já sancionada pelo prefeito (Lei Municipal 2.935/2019).
Para visualizar o PL 49/2019, clique aqui.
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Dia do Imigrante Pomerano passa a integrar o calendário oficial de eventos do município
Os imigrantes pomeranos agora já possuem uma data exclusiva no calendário oficial de eventos e comemorações do município de Domingos Martins.
Ela foi incluída por meio da Lei Municipal nº 2.920/2019, de autoria do vereador Diogo Endlich (PV), buscando valorizar a cultura pomerana no município de Domingos Martins por meio de ações e eventos que deverão ocorrer todo ano no mês de junho, se possível, no dia 28 de junho, promovidas pelos Poderes Executivo e/ou Legislativo.
Para visualizar o conteúdo completo da Lei Municipal nº 2.920/2019, clique aqui.
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Sindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano é reconhecido como órgão de Utilidade Pública
O Sindicato dos Produtores Rurais de Domingos Martins e Marechal Floriano acaba de receber oficialmente o reconhecimento como órgão de Utilidade Pública, por meio do Projeto de Lei nº 44/2019, de autoria do vereador José Gagno (PSD).
O texto foi aprovado por unanimidade durante a 17ª sessão ordinária do ano, realizada no dia 8 de outubro, e sancionado recentemente pelo Executivo na forma da Lei Municipal nº 2.924/2019.
O Sindicato é uma entidade de representação da classe dos produtores Rurais de Domingos Martins e Marechal Floriano, que atua na representação dos interesses coletivos e na prestação de serviços dos associados. Tem como objetivo promover ações que tragam o crescimento técnico administrativo de seus associados, trabalhar em defesa dos interesses da classe, atuar com responsabilidade social de buscar a harmonização de interesse da coletividade.
Fundado em 29 de dezembro de 1967, é reconhecido no CNES - Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do Ministério do Trabalho e Emprego, filiado a CNA - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária e a FAES - Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo e conveniado ao SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.
Com uma estrutura própria inaugurada em 1975, a entidade foca no trabalho coletivo atendendo o pequeno, médio e grande produtor rural dos dois municípios.
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Resumos da 20ª sessão ordinária e 4ª extraordinária de 2019
A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do último dia 19 de novembro duas reuniões deliberativas, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Dr. Manoel (DEM) justificou a sua ausência.
Entre as matéria deliberadas na primeira delas, a 20ª ordinária de 2019, destaque para o PL 49/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do município para 2020 em 130 milhões de reais, texto aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação.
Confira os resultados das votações nas duas sessões:
- Para visualizar o resumo da 20ª sessão ordinária de 2019, clique aqui.
- Para visualizar o resumo da 4ª sessão extraordinária de 2019, clique aqui.
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Vereadores aprovam projetos de lei que concedem gratificações natalinas aos estagiários e servidores municipais de Domingos Martins
Os vereadores de Domingos Martins aprovaram por unanimidade na sessão extraordinária realizada na noite do dia 19 de novembro vários projetos de leis que concedem gratificações natalinas aos servidores públicos municipais e estagiários bolsistas da Prefeitura de Domingos Martins, além dos servidores do legislativo martinense.
Foi também aprovado o PL 53/2019, de autoria do Executivo Municipal, que fixa em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a partir de 1º de janeiro de 2020, o valor mensal total do auxílio-alimentação aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins.
Confira os demais projetos aprovados pelos vereadores:
- PL 54/2019, de autoria do Executivo Municipal, que concede um abono pecuniário no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) aos servidores inativos e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência dos servidores do Município de Domingos Martins-IPASDM, a ser pago em uma parcela única no mês de novembro de 2019. Não fará jus ao abono o inativo ou pensionista que estiver na condição de servidor ativo da Prefeitura no referido mês.
- PL 55/2019, de autoria do Executivo Municipal, que concede um Auxílio-alimentação Especial aos servidores ativos, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago em parcela única, creditado integralmente no mês de novembro/2019 no cartão magnético já utilizado pelo servidor para recebimento do auxílio-alimentação mensal.
- PL 57/2019, de autoria da Mesa Diretora da CMDM, que concede aos servidores do Poder Legislativo Municipal uma Gratificação de Natal no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em uma só parcela, na mesma data da remuneração de dezembro de 2019.
- PL 58/2019, de autoria do Executivo Municipal, que concede um Auxílio-alimentação Especial aos estagiários bolsistas do Município de Domingos Martins no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago em parcela única, em cartão magnético, creditado integralmente para todos os estagiários bolsistas no mês de novembro/2019.
Os Projetos de Lei 53/2019, 54/2019, 55/2019 e 58/2019 já foram sancionados pelo Executivo, na forma das Leis 2.929/2019, 2.930/2019, 2.931/2019 e 2.932/2019, respectivamente.
O PL 59/2019, de autoria da Mesa Diretora da CMDM, que concede aos estagiários do Poder Legislativo Municipal uma Gratificação de Natal no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago em uma só parcela, na mesma data da remuneração de dezembro de 2019, deverá ser votado na próxima sessão plenária, que acontece no dia 3 de dezembro.
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Confira as pauta das reuniões plenárias desta terça-feira (19)
O Legislativo martinense realiza nesta terça-feira, 19 de novembro, às 19 horas, a 20ª reunião ordinária de 2019. Em seguida, acontece a 4ª sessão extraordinária do ano.
Para visualizar o conteúdo da pauta da 20ª sessão ordinária de 2019, clique aqui.
Para visualizar o conteúdo da pauta da 4ª sessão extraordinária de 2019, clique aqui.
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Resumo da 19ª Sessão Ordinária de 2019
O Legislativo martinense realizou na noite do último dia 5 de novembro a 19ª reunião ordinária de 2019, contando com a presença de 12 parlamentares. O vereador José Gagno (PSD) justificou a sua ausência.
Antecedendo a deliberação das matérias da pauta do dia, às 17h30, o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Elizandro Belshoff prestou esclarecimentos acerca das ações da secretária e as perspectivas para 2020, em sessão especial convocada pelo vereador Heloisio (PATRIOTA).
Para visualizar o resumo da 19ª sessão ordinária, clique aqui.
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Confira a pauta da 19ª sessão ordinária de 2019
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 5 de novembro, a 19ª reunião ordinária de 2019, com o objetivo de discutir e deliberar as matérias da pauta do dia.
Antecedendo os trabalhos em plenário, às 17h30, acontece a sessão especial com Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Elizandro Belshoff, que vem ao legislativo prestar informações a respeito dos trabalhos desenvolvidos pela secretaria e as novas propostas para o biênio 2019/2020.
Para consultar o conteúdo da pauta, clique aqui.
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Secretário Municipal de Saúde participa de sessão especial
O Secretário Municipal de Saúde Adimar Alves de Souza participou no último dia 22 de outubro de sessão especial da Câmara em atendimento a convocação do vereador Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA), feita por meio do Requerimento nº 55/2019.
Na oportunidade, Adimar e servidores da SECSAU apresentaram e informações a respeito dos trabalhos desenvolvidos pela secretaria este ano e as novas propostas para 2020.
Para visualizar as fotos e assistir a apresentação completa do secretário, acesse a fanpage da Câmara de Domingos Martins no Facebook: https://www.facebook.com/camara.domingosmartins/
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Repartições públicas municipais com expediente diferenciado na próxima semana
Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nos dias 28 (segunda-feira) e 31 (quinta-feira) deste mês, em virtude das celebrações dos Dias do Servidor Público e da Reforma, respectivamente.
O legislativo municipal funcionará normalmente nos demais dias da próxima semana, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.
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