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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 20 de agosto, às 19 horas, a 14ª reunião ordinária de 2019, com o objetivo de discutir e deliberar as matérias da pauta do dia. 

Antecedendo os trabalhos em plenário, às 18 horas, acontece a entrega de Diplomas de Menção Honrosa do legislativo municipal, resultante de iniciativas do vereador Nelson 'Peito Liso' (PDT).

Receberão a homenagem os atletas THIAGO DE ALMEIDA ROMAGUERA - Tricampeão Capixaba de Mountain Bike, Categoria Junior e LUIZ FELIPE HUBER DE SALES - Tricampeão Capixaba de Mountain Bike, Categoria Sub 23; Tricampeão do Ranking Estadual IMTB; Tetracampeão Estadual MTB XC Olímpico e Tricampeão Estadual MTB Marathon, e ROGÉRIO DEOLINDO JÚNIOR, Professor do Projeto Criança Cidadã nos Esportes de Domingos Martins, pelo resultado alcançado com o título de campeão nas categorias Sub 13 e Sub 15 da Liga Serrana de Futebol Infantil.

Para visualizar a pauta da sessão ordinária, clique aqui.

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O Legislativo martinense realizou no dia 13 de agosto a 2ª Sessão Solene do ano, objetivando comemorar os 160 anos da imigração pomerana no Estado do Espírito Santo. O vereador Diogo Endlich (PV), presidente da Casa e autor da iniciativa, fez a abertura do evento, que foi conduzido pela senhora Lilia Jonat Stein e pelo Secretário Municipal de Agricultura Ademiro Dettmann.

A história da imigração do povo pomerano para Domingos Martins foi brilhantemente apresentada pela senhora Hilda Braun, sendo ilustrada por meio da participação do senhor Göes Kaufmann, natural da Alemanha, que abordou o estudo da língua pomerana  e curiosidades históricas dessa trajetória, enfatizando a importância de sua preservação para as futuras gerações.

Na segunda parte da sessão houve a entrega de diplomas de Honra ao Mérito para diversas personalidades do município em reconhecimento ao trabalho que todos têm desenvolvido em favor da preservação dos costumes e da rica herança histórica do povo pomerano.

ADEMIRO DETTMANN

ANGELINO ZAAGER

ANIVALDO KUHN

HILDA BRAUN

LEOPOLDO KALK

LUIZA TRAMS LAHASS

MATHIAS NICKEL

WALDEMIRO KEMPIN

EX PROFESSORES DO PROEPO:

ARCELIA PLASTER

ARVELINO LUTZKE

EDIANA VILVOCK MAJESVKI

ERENILZA RAASCH LUTZKE

ESTER JANUTH

HELIANA VILVOCK KUNZENDORF

ROSANIA KALK PLASTER

ROZILENE SCHAFFELEN

SILVANA KUHN

SIRLEIA DE PAULA KALK

VÊNCELA SCHULZ KUTZ

VANESSA APARECIDA HAMMER MARCHIOLE BRANDENBURG

VANIZE KOSANKE TRAICHEL

PROFESSORES ATUANTES NO PROEPO EM 2019:

DARDÂNIA FALLER ALVARENGA SILVA

EDINALVA NAITZEL

EDIVANDA KUHN

GERUSA MARIA KUHN RAASCH

JÉSSICA SCHULZ WUTKE

LEONARDO KUHN

LEONIZA SCHULZ FOEGER

RODRIGO KUHN

STELLA JANUTH

INTEGRANTES DA BANDA POMMERWEG’S:

ADRIANO WAIANDT

ARCILIO ZAGER

ISMAEL RETZ

JACSON BRAUN

JULIMAR KEMPIN

LEONARDO BRAUN

MAICON VALTER KEMPIN

MARCELO BRAUN

MARCILEIA SCHREDER

MARISA LAMPIER KEMPIN

ROMARIO STABEMAN

WALNEY ZAGER

INTEGRANTES DO GRUPO MUSICAL OS TRADICIONAIS POMERANOS:

FLORÍCIO MÁRIO SCHROEDER

GERALDO TESCH

GILMAR KUNDE

JOELSON SCHWAMBACH

INTEGRANTES DA BANDA POMMERCHOR:

BELMIRO SCHWANZ

EDERALDO SCHWANZ

EVANDRO KEMPIM

GERSON SCHWAMBACH

LEONARDO SCHWAMBACH

LEONIDO SCHWAMBACH

RUBENS PAGUNG

SILMAR SCHWANZ

SIVANDRO SCHWAMBACH

SOLEMAR SCHWANZ

WAGNER PAGUNG

WALCIR WALKERT

A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (13), às 19 horas, uma sessão solene em comemoração aos 160 anos da imigração pomerana no Estado do Espírito Santo, resultante da iniciativa do vereador Diogo Endlich (PV), presidente da Casa.

Durante o evento, que acontece na sede do legislativo, serão entregues diplomas para diversas personalidades do município em reconhecimento ao trabalho que desenvolvem em favor da preservação dos costumes e da rica herança histórica do povo pomerano.

Também serão homenageados os professores que atuam ou atuaram no Programa de Educação Escolar Pomerana – PROEPO e integrantes das Bandas Pommerchor, Pommerweg’s e do Grupo Os Tradicionais Pomeranos, que farão apresentações musicais.

Os primeiros pomeranos chegaram ao Estado em 1859, vindos de uma das províncias da Confederação Germânica, a Pomerânia, território que fazia parte da Prússia antes da unificação da Alemanha, hoje pertencente à Polônia. 

Chegaram a Vitória no dia 28 de junho, data em que se comemora oficialmente o “Dia do Imigrante Pomerano”. Posteriormente, foram direcionados à região serrana capixaba para ocupar os lotes coloniais nos atuais municípios de Santa Maria de Jetibá, Laranja da Terra, Vila Pavão, Pancas, Domingos Martins, Afonso Cláudio, Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina, Baixo Guandu e Vila Valério.

No Brasil, os estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rondônia, Minas Gerais e Espírito Santo têm descendentes de imigrantes que, juntos, somam cerca de 300 mil pomeranos. Estima-se que atualmente sejam 120 mil vivendo no Estado.

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A Câmara de Domingos Martins realizou no último dia 6 de agosto a 13ª reunião ordinária de 2019, com o objetivo de discutir e deliberar as matérias da pauta do dia, contando com a presença de 12 vereadores em plenário. A vereadora Sandra Neitzke (PSC) teve a sua ausência justificada.

Antecedendo a apreciação e votação das matérias, às 18 horas, foram entregues Diplomas de Menção Honrosa em atenção aos Requerimentos dos vereadores Diogo Endlich (PV), presidente da Casa, e Nelson Soares (PDT).

Resultante da iniciativa do vereador Nelson 'Peito Liso', o primeiro foi entregue para o senhor EVANDRO LEMKE LAMPIER, pela realização do “1º Encontro de Carros Antigos”, evento ocorrido nos dias 29 e 30 de setembro de 2018 que teve toda a renda arrecadada revertida para a reforma de seis enfermarias do Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt – HMAG, de Domingos Martins. 

Em seguida, foi a vez da EEEFM TEÓFILO PAULINO receber a horaria em reconhecimento ao excelente desempenho obtido pela Escola no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em 2018, quando conquistou o 4º lugar entre as instituições públicas de ensino do Estado do Espírito Santo. O vereador Diogo foi o autor da homenagem.

Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 6 de agosto, às 19 horas, a 13ª reunião ordinária de 2019, com o objetivo de discutir e deliberar as matérias da pauta do dia. Antecedendo os trabalhos em plenário, às 18 horas, acontece a entrega de Diplomas de Menção Honrosa do legislativo municipal.

Resultante da iniciativa do vereador Nelson 'Peito Liso' (PDT), o primeiro será entregue para o senhor EVANDRO LEMKE LAMPIER, pela realização do “1º Encontro de Carros Antigos”, evento ocorrido nos dias 29 e 30 de setembro de 2018 que teve toda a renda arrecadada revertida para a reforma de seis enfermarias do Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt – HMAG, de Domingos Martins. 

Em seguida, a EEEFM TEÓFILO PAULINO receberá a horaria em reconhecimento ao excelente desempenho obtido pela Escola no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em 2018, conquistando o 4º lugar entre as instituições públicas de ensino do Estado do Espírito Santo. O vereador Diogo Endlich (PV), presidente da Câmara, é o autor da homenagem.

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Cerca de cem jovens do município que atingem a maioridade neste ano, dispensados do Serviço Militar, participaram da cerimônia de Juramento de Fidelidade à Pátria, também conhecida como Juramento à Bandeira, realizada na tarde do último dia 2 de agosto no auditório da Escola Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho. Após entoarem o hino nacional, todos receberam o Certificado de Dispensa de Incorporação.

O ato cívico, conduzido pela Junta Militar e prefeitura, foi acompanhado pelos vereadores Diogo Endlich (PV), presidente da Câmara Municipal, Alex Kill (PDT), Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA) e Nelson Soares (PDT), além do prefeito Wanzete Kruger e do vice-prefeito Romeu Stein, que enfatizaram em seus pronunciamentos a importância do respeito à pátria e aos símbolos oficiais.

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A Câmara de Domingos Martins colocou recentemente no ar a versão 3.1 do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), totalmente redesenhada para uma plataforma mais amigável e colaborativa.

Essa nova versão traz algumas novidades, como os “Textos Articulados”, desenvolvidos para compilação de proposições, matérias legislativas e normas jurídicas, e o Painel Eletrônico, uma ferramenta de controle, comunicação e transparência das reuniões plenárias, que facilitará em breve os trabalhos da Mesa Diretora quanto ao encaminhamento das votações, o controle de tempo dos pronunciamentos dos parlamentares e o entendimento do público que acompanha os trabalhos dos vereadores nas sessões.

Qualquer cidadão também poderá agora acessar os documentos que comprovam a justificativa de ausência dos vereadores às reuniões plenárias, outra inovação que amplia o processo de transparência da Casa.

Desenvolvido no âmbito do Programa Interlegis do Senado Federal, o SAPL é um instrumento gratuito destinado à informatização do funcionamento de casas legislativas, em especial de câmaras municipais. O trabalho de migração para a nova versão foi realizada pela equipe de Tecnologia de Informação do Legislativo martinense.

Para conhecer o novo SAPL, clique aqui. 

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O Legislativo de Domingos Martins realizou na noite do dia 23 de julho a 12ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de doze parlamentares em plenário. O vereador Dr. Manoel justificou sua ausência.

Antecedendo a deliberação das matérias da pauta do dia, foi entregue o Diploma de Menção Honrosa ao cabo PM Alcides Monfardini Filho, em reconhecimento ao relevante trabalho que tem desenvolvido junto ao 2º Pelotão da 1ª Companhia do Batalhão da Polícia Militar Ambiental do Espírito Santo, com destaque nas apreensões de animais silvestres nos municípios de Domingos Martins e Marechal Floriano.

Para visualizar o resumo  e escutar o áudio da sessão, clique aqui.

Para assistir a sessão na íntegra, clique aqui.

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Atendendo a convocação do vereador Heloisio (PATRIOTA), feita por meio do Requerimento nº 8/2019, o Secretário Municipal de Meio Ambiente Daniel Wruck Bringer participou no dia 23 de julho na Câmara de Domingos Martins de sessão especial com o objetivo de prestar informações a respeito dos trabalhos desenvolvidos pela secretaria e as novas propostas para o biênio 2019/2020.

Para assistir a apresentação do secretário, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 23 de julho, às 19 horas, a 12ª reunião ordinária de 2019, com o objetivo de discutir e deliberar as matérias da pauta do dia.

Antecedendo os trabalhos em plenário, às 18 horas, acontece a entrega do Diploma de Menção Honrosa ao Cabo PM ALCIDES MONFARDINI FILHO, em reconhecimento ao relevante trabalho que tem desenvolvido junto ao 2º Pelotão da 1ª Companhia do Batalhão da Polícia Militar Ambiental do Espírito Santo, com destaque nas apreensões de animais silvestres nos municípios de Domingos Martins e Marechal Floriano.

Para visualizar a pauta, clique aqui.

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A Câmara Municipal de Domingos Martins iniciou o mês com o seu website totalmente remodelado. A versão atualizada passou por modificação no layout, apresentando um visual mais convidativo para os usuários que acessam as informações do legislativo municipal pela internet, que pode encontrar os serviços e informações disponíveis de modo mais rápido, claro e eficiente.

Traz ainda como novidades a forma responsiva, que torna amigável o acesso do site via celular, e novas ferramentas de acessibilidade por meio de tecnologia assistiva como o vLibras, facilitando a navegação para deficientes auditivos, e o recurso de alto contraste, voltado para deficientes visuais.

O novo site da Câmara é baseado na versão 3.0 do Portal Modelo, que é uma solução gratuita oferecida pela Interlegis, que oferece às casas legislativas um portal pronto para criação de publicação de sites na internet de modo autônomo e sem a necessidade da contratação de serviços especializados. Isso significa que todas as manutenções e atualizações são executadas pelos próprios servidores da Casa.

Desenvolvido no âmbito do Programa Interlegis do Senado Federal, o SAPL é um instrumento gratuito destinado à informatização do funcionamento de casas legislativas, em especial de câmaras municipais. O trabalho de migração para a nova versão foi realizada pela equipe de Tecnologia de Informação da Câmara.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (9) a 11ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os treze parlamentares em plenário.

Antecedendo a deliberação das matérias da pauta do dia, foi realizada sessão especial com a participação da senhora Elvina de Carvalho Littig, que fez uso da Tribuna Livre do legislativo para tratar de demandas relacionadas à comunidade de Soído, localizada próxima à sede do município.

Para visualizar o resumo e escutar o áudio da 11ª sessão ordinária de 2019, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 9 de julho, às 19 horas, a 11ª reunião ordinária de 2019, com o objetivo de discutir e deliberar as matérias da pauta do dia.. 

Para visualizá-las, clique aqui.

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Os parlamentares de Domingos Martins aprovaram por unanimidade e sem emendas, em segundo turno de votação realizada durante a 10ª sessão ordinária do ano (18/06), o Projeto de Lei nº 22/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária de 2020, a chamada Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

A matéria foi sancionada pelo prefeito na forma da Lei nº 2.906/2019.

A LDO tem como propósito fundamental orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do poder público, buscando sincronizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual (PPA). Além disso, o documento deve estar alinhado às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do dia 18 de junho a 10ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de todos os treze parlamentares em plenário. 

Antes, porém,  aconteceu a sessão especial com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural Ademiro Dettman, que veio ao legislativo apresentar o relatório dos trabalhos desenvolvidos pela secretaria e as novas propostas para o biênio 2019/2020.

Em seguida, foi a vez do Executivo realizar a sua prestação de contas referentes ao segundo semestre de 2018.

Para visualizar o resumo e escutar o áudio da 10ª sessão ordinária de 2019, clique aqui.

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Informamos que não haverá expediente de trabalho no Câmara de Domingos Martins na próxima sexta-feira (21) em virtude do ponto facultativo decretado pela prefeitura na referida data (Decreto Normativo nº 3.410/2019). 

Na quinta-feira, 20 de junho, o Legislativo municipal também estará fechado devido ao feriado nacional de Corpus Christi.

As atividades na CMDM serão retomadas na próxima segunda-feira (24), às 8 horas.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 18 de junho, às 19 horas, a 10ª reunião ordinária de 2019. 

Antecedendo os trabalhos em plenário, serão realizadas duas sessões especiais. A primeira, às 16h30, com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural Ademiro Dettman, que trará informações a respeito dos trabalhos desenvolvidos pela secretaria e as novas propostas para o biênio 2019/2020.

Depois, às 17h45, será a vez do Executivo realizar a sua prestação de contas referentes ao segundo semestre de 2018.

Para visualizar o conteúdo da pauta da 10ª sessão ordinária de 2019, clique aqui.

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A partir de agora, a prefeitura deverá informar ao legislativo municipal o encaminhamento dado às Indicações dos vereadores a ela remetidas.

É o que dispõe a Lei Municipal nº 2.905/2019, sancionada tacitamente após o veto ao projeto de lei original (PL 16/2019) ter sido rejeitado por unanimidade na sessão plenária do último dia 4 de junho.

De acordo com o texto da matéria, as informações deverão conter, no mínimo, a data do encaminhamento à secretaria ou ao setor competente, quais medidas adotadas, a solução efetivamente dada e a data da finalização do solicitado.

Caso não seja concretizada a Indicação, deverão ser mencionados o motivo, a provável data da concretização ou a justificativa da decisão de não atendê-la.

O prazo máximo de encaminhamento das informações ao legislativo é de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 15 (quinze) dias.

O vereador Eduardo José Ramos (PSDB), autor da proposição, destaca na justificativa do PL a importância dessas informações para que sejam dados esclarecimentos e orientações mais precisas aos cidadãos, que muitas vezes encaminha as demandas de suas comunidades primeiramente aos parlamentares do município.

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Com o objetivo de ampliar a divulgação dos trabalhos legislativos da Casa, a Câmara de Domingos Martins inaugurou no dia 7 de junho o seu canal oficial no YouTube, a plataforma virtual de vídeos mais popular do planeta.

Estão sendo publicadas nesta primeira fase as filmagens das reuniões plenárias já realizadas, com melhoria significativa na qualidade de vídeo e captação de áudio em relação aos conteúdos que atualmente são veiculados na fanpage da instituição no Facebook, onde as sessões deverão em breve começar a ser transmitidas ao vivo com esta nova 'roupagem'.

Iniciada na gestão passada com a aquisição de equipamentos mais modernos, a inovação vem tendo total apoio da atual administração, presidida pelo vereador Diogo Endlich (PV).

Para acessar o canal e visualizar os primeiros vídeos, clique aqui.

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Como parte integrante da programação do feriado municipal da próxima quarta-feira (12), a prefeitura municipal realiza às 8h30, na praça da Biquinha, homenagem póstuma ao herói Domingos José Martins.

Em seguida, na Avenida Presidente Vargas, será realizada a transferência simbólica da capital do Estado para Domingos Martins e assinadas ordens de serviço para obras no município.

O evento continua com apresentações dos grupos de dança folclórica da APAE de Domingos Martins, Rheinland, de São Bento do Chapéu e da Banda da Polícia Militar do Espírito Santo, além da abertura oficial da terceira edição da Feira do Meio Ambiente - “Ser Sustentável”, que poderá ser visitada até o próximo sábado (15).

O governador Renato Casagrande participará de toda a programação.

Domingos José Martins nasceu no dia 9 de maio de 1781 em Cachangá, onde hoje se localiza o município de Marataízes, filho do militar Joaquim José Martins e de Joana Luiza de Santa Clara Martins, que tiveram mais sete filhos. Casou-se com Maria Teodora da Costa poucos dias antes de seu fuzilamento.

A Revolução liderada por Domingos José Martins foi o maior movimento autonomista de inspiração republicana do Brasil, ocupando um lugar de honra na história. Tanto que, para muitos historiadores, a Inconfidência Mineira, que não passou da fase da conspiração, perde em importância, abrangência e conteúdo para o referido movimento, que tinha como meta fazer da colônia brasileira um novo país, com ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, preceitos éticos e valores morais para todos os seus cidadãos.

Confira a programação:

Dia do Município – 12 de junho (Quarta-Feira)
8h30: Homenagem Póstuma – Praça da Biquinha
9h: Transferência Simbólica da Capital do Estado para Domingos Martins e assinatura de ordens de serviço – Av. Presidente Vargas
9h30: Apresentação dos grupos de dança da APAE-DM e Rheinlend, de São Bento do Chapéu – Av. Presidente Vargas
10h: Apresentação da Banda da Polícia Militar do Espírito Santo – Av. Presidente Vargas
10h30: Abertura Oficial e visitação à III Feira do Meio Ambiente - “Ser Sustentável” – Av. Presidente Vargas

Fonte: PMDM

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A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 4 de junho duas reuniões deliberativas, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.

Na primeira delas, a 9ª ordinária de 2019, foi deliberado o PL 22/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município referente ao exercício financeiro de 2020 (LDO), aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação.

Em seguida, aconteceu a 2ª sessão extraordinária do ano, iniciada com a eleição dos novos primeiro e segundo secretários da Mesa Diretora da Câmara, cargos que se encontram vagos após a renúncia dos antigos titulares, os vereadores Silvestre de Oliveira (SD) e Dr. Manoel (DEM), respectivamente.

O vereadores Nelson Soares (PDT) e Heloisio (PATRIOTA) se candidataram a vaga de primeiro secretário. Já para o segundo secretariado estavam escritos os vereadores Alex Kill (PDT) e Julio Christ (PPS).

Entretanto, disputaram as duas vagas somente os vereadores Nelson e Alex, em virtude das desistências dos outros dois parlamentares.

Foram apurados 6 votos favoráveis aos candidatos concorrentes e 7 em branco. Como não houve maioria simples dos votos registrados (7 votos), o secretariado permanece vago. 

Uma nova eleição, que é secreta, será convocada pelo presidente Diogo Endlich (PV) em data ainda não definida.

A vereadora Sandra Neitzke (PSC) foi designada secretária (adoc) nas duas sessões.

Mais cedo, às 17h30, aconteceu a sessão especial com a presença da Secretária Municipal de Educação e Esporte Adenilde Stein Silva, que veio ao legislativo convocada pelo vereador Heloisio (PATRIOTA) para prestar informações a respeito dos trabalhos desenvolvidos pela secretaria e as novas propostas para o biênio 2019/2020, juntamente com sua equipe.

Para visualizar o resumo e escutar o áudio da 9ª sessão ordinária, clique aqui.

Para visualizar o resumo e escutar o áudio da 2ª sessão extraordinária, clique aqui.

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O Legislativo de Domingos Martins escolherá na noite desta terça-feira (4) o novo secretariado da Mesa Diretora da Casa.

A eleição acontece em virtude das renúncias dos vereadores Silvestre de Oliveira (SD) e Dr. Manoel (DEM), que ocupavam os cargos de primeiro e segundo secretários, respectivamente.

Estão inscritos para disputar as vagas os seguintes vereadores:

PRIMEIRO SECRETÁRIO

Nelson Soares (PDT)

Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA)

SEGUNDO SECRETÁRIO

Alexandro Kill (PDT)

Julio Maria Christ (PPS)

A escolha dos novos integrantes será realizada no início da 2ª sessão extraordinária de 2019, por meio de voto secreto, prevista para começar às 20 horas. Para se eleger é necessário que o candidato obtenha a maioria simples dos votos, ou seja, sete.

Antes, às 19 horas, acontece a 9ª sessão ordinária do ano, quando será votada, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para o exercício financeiro de 2020.

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O Legislativo martinense realiza nesta terça-feira, 4 de junho, às 19 horas, a 9ª reunião ordinária de 2019. Em seguida, acontece a 2ª sessão extraordinária do ano.

Antecedendo os trabalhos em plenário, às 17h30, será realizada sessão especial com a Secretária Municipal de Educação e Esporte Adenilde Stein Silva, que irá prestar informações a respeito dos trabalhos desenvolvidos pela secretaria e as novas propostas para o biênio 2019/2020, em atendimento ao Requerimento nº 5/2019, de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA).

Para visualizar o conteúdo da pauta da 9ª sessão ordinária de 2019, clique aqui.

Para visualizar o conteúdo da pauta da 2ª sessão extraordinária de 2019, clique aqui.

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Duas comissões permanentes do Legislativo martinense passam a ter novos integrantes.

As alterações foram feitas por meio dos Atos nºs 23 e 24, veiculados na imprensa oficial no dia 29 de maio, que designam os vereadores Gerson Canal (PSD) e Jefferson Hand (PSDB) como membros das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final (Secretário) e de Finanças e Orçamento (Relator), respectivamente.

As mudanças acontecem em decorrência da renúncia do vereador Eduardo José Ramos (PSDB) das duas referidas comissões, aprovada durante a 8ª sessão ordinária, realizada no último dia 21 de maio.

As novas composições:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Presidente - Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA)

Secretário - Gerson Canal (PSD)

Relator - Nelson Soares da Silva Junior (PDT)

Comissão de Finanças e Orçamento

Presidente - Alexandro Kill (PDT)

Secretário - Gerson Canal (PSD)

Relator - Jefferson Hand (PSDB)

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A Câmara de Domingos Martins recebeu no dia 21 de maio estudantes do 3º ano da EMEF Augusto Peter Berthold Pagung, localizada em Melgaço de Baixo.

Acompanhados da professora Jeovania Lahass, da pedagoga Valkiria Bullerjahn e da estagiária Kétima Kumm, todos foram recepcionados pelo vereador Diogo Endlich (PV), presidente da Casa, pela Diretora Administrativa, Legislativa e de Cerimonial, Rosana Rupf, e demais servidores.

Durante a visitação, que aconteceu na parte da tarde, os alunos puderam conhecer as unidades administrativas da câmara, recebendo informações sobre o funcionamento de cada uma delas.

Em seguida, o vereador Diogo fez uma breve palestra para os estudantes, apresentando noções e conhecimentos sobre a divisão dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e suas respectivas funções e responsabilidades dentro do sistema democrático.

Ao final, parabenizou a escola pela iniciativa da visita, enfatizando que as portas da Câmara Municipal estão sempre abertas para todas as demais escolas do município, pais, associações, igrejas e cidadãos em geral.

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O Tribunal de Contas do Espírito Santo divulgou no início do mês de maio o resultado da mais recente auditoria realizada pelo órgão sobre o Índice de Transparência Passiva (ITP-e) das prefeituras e câmaras municiais capixabas, ocorrida no ano passado, apontando significativa melhora em relação a última medição, realizada pelo órgão em 2016.

O Legislativo martinense novamente se destacou entre as câmaras do Estado, atendendo 95% dos requisitos exigidos pelo TCE-ES, índice que o coloca na 3ª posição no ranking geral e em 1º lugar entre as casas legislativas que utilizam o software gratuito do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão) disponibilizado pelo Programa Interlegis do Senado Federal, que não gera ônus aos cofres públicos, empatado com as câmaras de Alegre e João Neiva.

Na auditoria anterior, a CMDM havia conquistado o 1º lugar geral entre as 78 câmaras do Estado, porém, com o índice de 93%.

Nos últimos dois anos, a pontuação média do Poder Executivo saltou de 39% de cumprimento para 62%. Em relação ao Poder Legislativo, observou-se uma melhora ainda mais significativa, com a nota média saltando dos 20% em 2016 para 70% em 2018. No âmbito estadual, os 5 órgãos incluídos na fiscalização atingiram uma pontuação média de 64% no ITP-e.

Para possibilitar a comparação, a fiscalização seguiu a mesma metodologia realizada anteriormente, sendo verificado, sob os aspectos da legalidade, da eficiência e da eficácia, se as câmaras e prefeituras municipais capixabas, bem como órgãos estaduais, estão garantindo ao cidadão o direito de obter, a pedido, informações públicas, de interesse geral ou particular, conforme garante a Lei 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação.

Os achados de auditoria foram as seguintes: ausência de website institucional, não divulgação do SIC físico, não divulgação de relatório de processamento de pedidos, impossibilidade de pedido de informação por meio eletrônico, ausência de resposta ao pedido de acesso, não fornecimento de resposta por meio eletrônico, envio de resposta em desacordo com o pedido, envio de resposta incompleta, exigência de cadastro no site, exigência de seleção de temas ou áreas predefinidas, exigência de identificação dificultadora e impossibilidade de acompanhamento do pedido.

As possíveis inconsistências apontadas pela equipe técnica do TCE-ES discriminadas nos relatórios individualizados deverão ser corrigidas pelos jurisdicionados fiscalizados.

Fonte: TCE-ES

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do dia 21 de maio a 8ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. 

Antes da análise e votação das matérias da pauta do dia, houve a entrega do diploma de Menção Honrosa para a Diretoria de COOPRAM - Cooperativa de Empreendedores Rurais de Domingos Martins, em reconhecimento ao trabalho que a entidade tem desenvolvido em prol dos produtores rurais do interior do município. O autor da homenagem foi o vereador Edu (PSDB).

Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 21 de maio, a partir das 18 horas, a 8ª reunião ordinária do ano. 

Antecedendo a deliberação das matérias da pauta do dia, será entregue o Diploma de Menção Honrosa do legislativo municipal para a Diretoria da COOPRAM - Cooperativa de Empreendedores Rurais de Domingos Martins, em reconhecimento ao trabalho de excelência desenvolvido nas comunidades do interior do município, contribuindo para o fortalecimento dos produtores e empreendedores da região. O vereador Eduardo José Ramos (PSDB) é o autor da homenagem.

Para visualizar o conteúdo da pauta da 8ª sessão ordinária de 2019, clique aqui.

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O Legislativo martinense recebeu no final do mês passado o projeto com as diretrizes orçamentárias do município para o exercício financeiro de 2020 (PL 22/2019), de autoria do Executivo.

O documento foi lido em plenário na sessão ordinária do último dia 7 de maio e agora segue para análise das comissões permanentes da Casa e posterior encaminhamento ao plenário, onde será deliberado em dois turnos de votação, em datas ainda não definidas.

A LDO tem como propósito fundamental orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do poder público, buscando sincronizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual (PPA), estando aalinhado às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para visualizar ou fazer o download do Projeto de Lei nº 22/2019 (LDO), clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 7 de maio a 7ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. O vereador Dr. Manoel (DEM) justificou a sua ausência. O vereador Silvestre de Oliveria (SD) não apresentou justificativa.

Antes da deliberação das matérias da pauta do dia, às 17 horas, aconteceu mais uma sessão especial com gestores da prefeitura municipal, que estão vindo ao legislativo em atenção às convocações do vereador Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA).

Foi a vez do Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Hiarley Macedo, que prestou esclarecimentos sobre a pasta juntamente com integrantes de sua equipe, respondendo, ainda, aos diversos questionamentos dos vereadores.

Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.

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