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Após cumprir agenda parlamentar na sede do município durante todo o dia 2 de maio, o deputado federal Felipe Rigoni (PSB) encerrou sua estada em Campinho com uma visita ao Legislativo martinense, onde ministrou uma palestra sobre a reforma previdenciária que está em tramitação no Congresso Nacional.

O evento, iniciado às 19h30, fruto de inciativa do próprio deputado, atraiu a presença de vereadores  e munícipes interessados em obter informações e esclarecimentos acerca do tema.

Os vereadores Diogo Endlich (PV), presidente da Casa, Sandra Neitzke (PSC), Alex Kill (PDT), Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA), Nelson 'Peito Liso' (PDT), Eduardo José Ramos (PSDB), e Julio Christ (PPS) prestigiaram a palestra.

Idade mínima para se aposentar, novas formas no Regime Próprio para servidores públicos, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e previdência rural, além de emendas de autoria do parlamentar sobre seguridade social de crianças e combate às superaposentadorias e superpensões, foram alguns dos tópicos abordados na apresentação.

Para escutar o áudio completo da palestra, clique aqui.

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Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na próxima segunda-feira, dia 29 de abril, em virtude do ponto facultativo decretado pela prefeitura municipal (Decreto nº 3.339/2019), em respeito às celebrações do Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Espírito Santo.

O legislativo martinense retornará ao seu horário normal de funcionamento na terça-feira (30/04), às 8 horas.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do dia 23 de abril a 6ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Eduardo José Ramos não justificou a sua ausência.

Às 16 horas, antecedendo os trabalhos de deliberação das matérias da pauta do dia, aconteceu a segunda sessão especial do ano com gestores da prefeitura municipal, convocados por meio de Requerimentos do vereador Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA).

Participaram desta vez os secretários Cláudia Uliana e Ézio Fischer, que respondem pelas pastas de Administração e Recursos Humanos e de Interior e Transporte, respectivamente, além de Márcia D'Assumpção, controladora interna da PMDM.

Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins recebeu na manhã do último dia 17 de abril a visita de estudantes das turmas do 9º ano da EEEFM Emílio Oscar Hülle, localizada no Marechal Floriano, como parte de um trabalho que vêm desenvolvendo na escola sobre o advento na República no Brasil e a divisão da gestão do estado em três poderes.

Acompanhados pelas professoras Jéssica Spadeto (História), Cristina Monteiro (Ciências) e Tatiana Klippel (Matemática), os cerca de quarenta alunos conheceram as unidades administrativas do legislativo martinense e um pouco o funcionamento de cada uma delas, por meio explicações da Diretora Geral Rosana Rupf e dos seus respectivos servidores responsáveis.

Ao final da visitação, o vereador Diogo Endlich, presidente da Casa, ministrou uma palestra sobre as funções do legislativo municipal, enfatizando a importância de uma maior participação da sociedade na política, que potencializa o controle social  sobre os órgãos públicos e o fortalecimento da democracia.

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Informamos que nesta quarta-feira, dia 24 de abril, a Câmara de Domingos Martins irá funcionar, excepcionalmente, das 10h às 17h, em virtude do falecimento de Luana Effgen Waiandt, irmã da controladora interna desta Casa, Diana Effgen Waiandt.

O legislativo estará fechado das 11h30 às 12h para o horário de almoço. 

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O Legislativo martinense realiza nesta terça-feira, 23 de abril, às 19 horas, a 6ª reunião ordinária do ano. Antecedendo a deliberação das matérias da pauta do dia, a partir das 16 horas, haverá mais uma sessão especial com a participação dos secretários municipais.

Virão à Câmara falar de suas gestões a Secretária de Administração Cláudia Uliana e Ézio Fischer, que responde pela pasta de Interior e Transporte, além de Márcia D'Assumpção, controladora interna da prefeitura, que iniciará os trabalhos.

Os requerimentos de convocação são de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA).

Para visualizar o conteúdo da pauta da 6ª sessão ordinária de 2019, clique aqui.

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Em virtude do feriado nacional da Semana Santa, informamos que não haverá expediente de trabalho no Câmara de Domingos Martins no dia 19 de abril (sexta-feira).

O legislativo também estará fechado na quinta-feira (18), devido ao ponto facultativo decretado pela prefeitura em todas as repartições públicas do município na referida data (Decreto Normativo nº 3.398/2019), respeitando-se as celebrações da Páscoa.

As atividades na CMDM serão retomadas na próxima segunda-feira, 22 de abril, às 8 horas.

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Em virtude do desligamento temporário dos serviços hospedados no Interlegis para migração de dados para o Data Center do Senado Federal e manutenção de sistemas elétricos, informamos que haverá intermitência no acesso ao SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) e website da Câmara de Domingos Martins, nos seguintes dias:

- Portal Modelo (website): 15/04 (segunda-feira), das 8h às 23h.

- SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo): 16/04 (terça feira), das 8h às 23h.

- Toda a Rede Nacional Interlegis, incluindo hospedagem de Produtos: 12h do dia 18/04 (quinta-feira) até às 22h do dia 21/04 (domingo).

Mais informações: (27) 3268-1413 - Ramal 228

Fonte: Coordenação de Tecnologia da Informação – COTIN - Serviço de Infraestrutura Tecnológica - Interlegis/Senado Federal e Unidade de T.I. da CMDM.

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Os servidores públicos municipais de Domingos Martins receberão, a partir do vencimento do mês de abril, a revisão salarial anual de 4,5%, concedida por meio do Projeto de Lei nº 14/2019, de autoria do Executivo.

A matéria foi aprovada na Câmara por unanimidade na sessão ordinária do último dia 9 de abril, a 5ª do ano.

Terão direito à revisão na remuneração os servidores municipais da administração direta, abrangidos pelas Leis n° 1.934/2007 e n° 1.935/2007 do Poder Executivo, Legislativo, IPASDM e os diretores escolares abrangidos pelo artigo 2° da Lei 2.314/2011, além de todos os aposentados e pensionistas que adquiriram esta qualidade até 30 de dezembro de 2003.

O projeto já foi sancionado pelo prefeito Wanzete Kruger (Lei Municipal nº 2.900/2019). 

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O Legislativo martinense realizou na noite do último dia 9 de abril a 5ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Dr. Manoel (DEM) teve a sua ausência justificada.

Às 17h30, antecedendo os trabalhos de deliberação das matérias da pauta do dia, a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Rejane Entringer Lopes Ewald, iniciou primeira a série de sessões especias com a participação dos secretários municipais de Domingos, que virão ao parlamento nos próximos meses para falarem de suas respectivas gestões. 

Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins promoverá nos próximos meses uma série de sessões especiais com a participação de secretários municipais e a controladora interna da prefeitura, sempre antes do início das reuniões ordinárias, em datas já definidas (ver tabela abaixo).

Eles irão trazer informações e prestar esclarecimentos a respeito das ações desenvolvidas e dos trabalhos realizados em suas respectivas pastas, respondendo, ainda, aos questionamentos dos vereadores.

As convocações foram feitas por meio de Requerimentos de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA).

A primeira sessão especial aconteceu na tarde do último dia 9 de abril, com a participação da Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Rejane Entringer Lopes Ewald.

Confira o cronograma de todas as participações:

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 9 de abril, às 19 horas, a 5ª reunião ordinária do ano, objetivando a deliberação das matérias da pauta do dia.

Antes, às 17h30, a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Rejane Entringer Lopes Ewald, participará de sessão especial, prestando informações e esclarecimentos a respeito das ações da referida pasta e um panorama dos trabalhos por ela realizados, em atendimento ao Requerimento nº 2/2019, de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA).

Para visualizar o conteúdo da pauta da 5ª sessão ordinária de 2019, clique aqui.

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Seis comissões permanentes da Câmara de Domingos Martins estão com novos integrantes. Os Atos oficializando as designações, motivadas pelas renúncias dos ex-membros, bem como os respectivos Termos de Posse dos parlamentares substitutos, encontram-se publicados na imprensa oficial (www.diariomunicipal.es.gov.br).

O vereador Gerson Canal (PSD) assume a Presidência na Comissão de Estudo de Título de Cidadão Martinense e as Secretarias nas de Agricultura e Meio Ambiente e de Ética e Decoro Parlamentar, substituindo os vereadores Silvestre Alves de Oliveira (SD), Nelson “Peito Liso” (PDT) e Manoel de Oliveira Barcelos Junior (DEM), respectivamente. 

Alex Kill (PDT) é o novo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA) foi designado relator na de Obras e Serviços Públicos, cargos antes também ocupados pelo vereador Silvestre. 

O vereador Nelson Soares da Silva Junior (PDT) foi designado relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, em substituição ao vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior (DEM).

Confira as novas composições:

COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

ALEXANDRO KILL (PDT) - Presidente

GERSON CANAL (PSD) - Secretário

HELOISIO RODRIGUES ALVES (PATRIOTA) - Relator

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

ALEXANDRO KILL (PDT) - Presidente

GERSON CANAL (PSD) - Secretário

EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Relator

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

ALEXANDRO KILL (PDT) - Presidente

EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Secretário

HELOISIO RODRIGUES ALVES (PATRIOTA) - Relator

COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE

GERSON CANAL (PSD) - Presidente

NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR (PDT) - Secretário

EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Relator

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Presidente

HELOISIO RODRIGUES ALVES (PATRIOTA) - Secretário

NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR (PDT)  - Relator

COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR (2017/2020)

NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR (PDT) - Presidente

GERSON CANAL (PSD) - Secretário

HELOISIO RODRIGUES ALVES (PATRIOTA) - Relator

Não houve mudanças nas demais comissões:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

HELOISIO RODRIGUES ALVES (PATRIOTA) - Presidente

EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Secretário

NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR (PDT) - Relator

COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR (PDT) - Presidente

HELOISIO RODRIGUES ALVES (PATRIOTA) - Secretário

GERSON CANAL (PSD) - Relator

Para visualizar os Atos da Presidência (SAPL), clique aqui.

Para visualizar os Termos de Posse (website), clique aqui.

Para visualizar os Atos da Presidência na Edição 1230 do DOM/ES, clique aqui.

Para visualizar os Termos de Posse na Edição 1233 do DOM/ES, clique aqui.

Para visualizar os Atos da Presidência na Edição 1243  do DOM/ES, clique aqui.

Para visualizar os Termos de Posse na Edição 1244 do DOM/ES, clique aqui.

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A Câmara Municipal de Domingos Martins recebeu na tarde do dia 29 de março a visita do senador Fabiano Contarato (REDE), que esteve em Campinho durante todo o dia visitando empresas e entidades, além de participar de reuniões e eventos, como a solenidade de inauguração da Vila da Páscoa que fica em frente à praça Dr. Arthur Gerhardt, ocorrida pela manhã. 

Na oportunidade, acompanhado pelos vereadores Diogo Endlich (PV), presidente da Casa, Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA) e Nelson "Peito Liso" (PDT), o senador Contarato conheceu as unidades do legislativo municipal e os servidores da instituição que o aguardavam no auditório Délio Arnaldo Koehler, onde realizou um pronunciamento. 

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O Legislativo de Domingos Martins realizou na noite do dia 26 de março a 4ª reunião ordinária de 2019, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Dr. Manoel (DEM) teve sua ausência justificada.

Antecedendo a deliberação das matérias da pauta, houve a primeira Tribuna livre do ano. Em cumprimento à decisão judicial, o senhor Paulo Cesar Klein fez uso da palavra com o objetivo de se retratar publicamente em relação ao episódio dos insultos por ele direcionados aos vereadores do município, feitos em 2018 por meio de vídeo compartilhado na internet. Os pedidos de desculpas foram aceitos pelo presidente da Casa e demais parlamentares.

Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.

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O Legislativo martinense realiza nesta terça-feira, 26 de março, às 19 horas, a 4ª reunião ordinária do ano, com o objetivo de discutir e deliberar as matérias da pauta do dia.

Para visualizá-la, clique aqui.

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Dois Projetos de Resolução (PRE 2/2019 e PRE 3/2019) de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõem sobre os novos critérios de concessão de diárias para servidores e vereadores da Casa, respectivamente, foram aprovados na segunda reunião ordinária do ano, realizada no dia 26 de fevereiro. O primeiro foi aprovado por unanimidade e o segundo por dez votos a favor e um contra, o do vereador José Gagno (PSD).

Objetivando dar isonomia à concessão de diárias no legislativo, os novos textos das Resoluções 146/2019 e 147/2019, já em vigência, acabam com as distorções contidas nas normas anteriores (Resoluções 96/2013 e 97/2013).

Os valores das diárias concedidas a vereadores e servidores passam ser os mesmos: R$ 300,00 dentro do Estado e R$ 600,00 fora do Estado, considerando-se uma diária completa quando houver pernoite.

Quando não houver pernoite e a permanência for superior a 6 (seis) horas, haverá uma ajuda de custo de R$ 60,00 quando o servidor ou o vereador estiverem fora do município, porém, dentro do Estado.

Antes, nestes casos, os parlamentares recebiam meia diária no valor de R$ 125,00 e o tempo limite de permanência sem pernoite para ambos os cargos era de 12 (doze) horas. Vale destacar que o pagamento integral só acontecerá se houver pernoite.  

As diárias existem para cobrir despesas de vereadores em viagem a serviço da Câmara Municipal ou em missão de representação do município motivada por interesse público e devidamente comprovado por documentação pertinente ao acontecimento, bem como as de servidores quando em viagem a serviço do legislativo ou participação em evento que tenha o objetivo de aperfeiçoamento e qualificação profissional.

Diárias da CMDM: clique aqui

Resoluções anteriores sobre diárias:

Resolução nº 96/2013: clique aqui 

Resolução nº 97/2013: clique aqui

Novas Resoluções sobre diárias:

Resolução nº 146/2019: clique aqui

Resolução nº 147/2019: clique aqui

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A Câmara Municipal aprovou por unanimidade na reunião plenária do último dia 12 de março o Projeto de Resolução nº 6/2019, de autoria da Mesa Diretora, que normatiza e disciplina o uso da Tribuna Livre durante as sessões do Legislativo martinense.

A partir de agora, ela será realizada por meio de sessão especial, a partir das 19 horas, apenas nos dias de sessões ordinárias.

Para participar, será necessário que o cidadão comprove possuir maioridade civil, ser eleitor e morador do município, ou ter sido agraciado com o “Título de Cidadão Martinense”.

As inscrições podem ser feitas diretamente na Diretoria Administrativa, Legislativa e de Cerimonial da Casa, no mínimo 48 horas antes do início de cada sessão ordinária, quando o participante deverá indicar o assunto a ser exposto. São permitidas 2 (duas) participações por sessão.

Durante a apresentação, o orador terá 15 (quinze) minutos à sua disposição, podendo solicitar ao presidente da Câmara mais 2 (dois) minutos, caso seja necessário. O tempo de duração dos trabalhos não poderá ser superior a 90 (noventa) minutos.

A atualização da normatização do uso da Tribuna Livre fez-se necessária, pois disciplina em uma só Resolução o uso da Tribuna Livre por munícipes ou pessoas que tenham recebido o título de cidadania martinense, ampliando a participação popular neste importante espaço de expressão democrática do parlamento municipal. 

A Resolução nº 149/2019 já foi assinada pelo presidente Diogo Endlich (PV) e publicada na imprensa oficial. Para visualizar seu conteúdo completo, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do último dia 12 de março a 3ª reunião ordinária de 2019, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Dr. Manoel (DEM) teve sua ausência justificada.

Antecedendo os trabalhos em plenário, às 18 horas, houve a entrega do Diploma de Menção Honrosa do Legislativo para Rogério Wruck, em homenagem aos 24 anos ininterruptos de sua atuação como membro do Grupo BergFreunde, de Campinho, Domingos Martins, onde desenvolve, voluntariamente, um trabalho de excelência em prol da difusão da cultura germânica. A homenagem foi uma iniciativa do vereador Diogo Endlich (PV), presidente da CMDM. 

Para visualizar o resumo e escutar o áudio da sessão, clique aqui.

Para visualizar as fotos da sessão, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 12 de março, às 19 horas, a 3ª reunião ordinária do ano. 

Antecedendo os trabalhos em plenário, às 18 horas, será entregue o Diploma de Menção Honrosa do Legislativo para o senhor Rogério Wruck, em homenagem aos 24 anos ininterruptos de sua atuação como membro do Grupo BergFreunde, de Campinho, Domingos Martins, onde desenvolve, voluntariamente, um trabalho de excelência em prol da difusão da cultura germânica.

A homenagem é uma iniciativa do vereador Diogo Endlich (PV), presidente da CMDM. 

Para visualizar o conteúdo da pauta, clique aqui.

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O Dia Internacional da Mulher foi celebrado pelo legislativo martinense na tarde do último dia 8 de março, por meio de uma rápida homenagem prestada às servidoras da Casa.

Os vereadores Diogo Endlich (PV), presidente da Câmara, Heloisio (PATRIOTA), Silvestre (SD) e Nelson “Peito Liso” (PDT) participaram do momento de descontração.

O vereador Heloisio foi o escolhido para fazer o pronunciamento alusivo à data, aproveitando para agradecer a dedicação e o profissionalismo com que todas desempenham as suas funções, sempre qualificando de maneira positiva os serviços que são disponibilizados ao cidadão pela instituição.

Ao final, os vereadores Silvestre e “Peito Liso” entregaram bombons e uma mensagem de felicitações pela data para cada servidora.

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Em virtude do ponto facultativo estabelecido pela prefeitura nos dias 4 de março (terça-feira de carnaval) e 6 de março (quarta-feira de cinzas) em todas as repartições públicas do município (Decreto Normativo nº 3.382/2019), informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nas referidas datas.

Os trabalhos no Legislativo martinense serão retomados no dia 7 de março (quinta-feira), às 8 horas.

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A Mesa Diretora da Câmara de Domingos Martins já definiu o calendário das reuniões de comissões permanentes da Casa para o ano de 2019. Elas serão realizadas sempre às segundas-feiras na semana das sessões plenárias, às 8 horas, na sala de reuniões da CMDM.

Confira as datas:

Fevereiro: 4 e 25 // Março: 11 e 25 // Abril: 8 e 22 // Maio: 6 e 20 // Junho: 3 e 17 // Julho: 8 e 22 // Agosto: 5 e 19 // Setembro: 2 e 16 // Outubro: 7 e 21 // Novembro: 4 e 18 // Dezembro: 2 e 16

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O Legislativo martinense realizou na noite do dia 26 de fevereiro a 2ª reunião ordinária de 2019, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Dr. Manoel (DEM) teve sua ausência justificada.

Para visualizar o resumo e escutar o áudio da sessão, clique aqui.

Para visualizar as fotos da sessão, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 26 de fevereiro, às 19 horas, a 2ª reunião ordinária do ano, com o objetivo de discutir e deliberar as matérias da pauta do dia.

Para visualizá-la, clique aqui.

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O tema reciclagem passa a fazer parte do calendário anual da rede pública de ensino de Domingos Martins, com a sanção da Lei nº 2.891/2019, que cria a "Semana da Reciclagem" nas escolas municipais.

As atividades serão realizadas em datas a serem determinadas pela Secretaria Municipal de Educação, voltadas para conteúdos relacionados a matérias não constantes do currículo obrigatório, destacando a importância da reciclagem para o meio ambiente, bem como noções sobre os procedimentos para realizá-la.

Na justificativa do projeto original (PL 59/2018), o vereador Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA), autor da matéria, destaca que a proposta ainda irá proporcionar um processo de reorganização conceitual sobre o assunto junto aos jovens estudantes.

Para visualizar o texto completo da Lei nº 2.891/2019, clique aqui.

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As atividades plenárias da CMDM em 2019 foram iniciadas na noite do último dia 5 de fevereiro, por meio de sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos, realizada pela nova Mesa Diretora da Casa, que será presidida pelo vereador Diogo Endlich (PV) no biênio 2019/2020.

Em seguida, aconteceram as primeiras reuniões ordinária e extraordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.

- Para visualizar o resumo e o áudio da 1ª sessão ordinária, clique aqui.

- Para visualizar o resumo e o áudio da 1ª sessão extraordinária, clique aqui.

- Para visualizar a galeria de fotos, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 5 de fevereiro, as duas primeiras reuniões plenárias de 2019, uma ordinária e outra extraordinária, objetivando deliberar as matérias das respectivas pautas.

Antes, às 19 horas, acontece a instalação dos trabalhos legislativos de 2019 por meio de sessão solene.

Para visualizar a pauta da 1ª sessão ordinária de 2019, clique aqui.

Para visualizar a pauta da 1ª sessão extraordinária de 2019, clique aqui.

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Informamos que o acesso ao sistema "Legislação Municipal Consolidada", disponibilizado no website da Câmara, encontra-se temporariamente incompleto, em virtude da atualização e migração de conteúdos para a plataforma da nova empresa que está prestando o serviço.

As consultas sobre legislação podem ser feitas por meio do SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, no site da CMDM.

Unidade de Tecnologia da Informação - CMDM/ES

O presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins, Diogo Endlich (PV), em nome dos demais parlamentares e servidores da Casa, manifesta pesar pelo falecimento do ex-vereador Leandro AgustinhoThomes, ocorrido nesta segunda-feira (28).

Leandro foi vereador de Domingos Martins pelo PV de 2013 a 2016.

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