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Durante todo este mês, o Legislativo martinense adere à campanha mundial Outubro Rosa, que objetiva chamar atenção da sociedade para a realidade atual do câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce.

A doença é o o segundo tipo da doença mais frequente em todo o mundo, respondendo por cerca de 25% dos casos novos a cada ano, depois do câncer de pele não melanoma, sendo ainda o que mais atinge as mulheres brasileiras, de acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca).

Durante todo o mês de outubro, monumentos e prédios públicos em todo o país recebem iluminação e decoração especial com o objetivo de divulgar o movimento.

Para conferir a programação da Secretaria de Saúde de Domingos Martins, clique aqui.

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O Legislativo de Domingos Martins realizou na noite de ontem (18) a 16ª reunião ordinária de 2018, com a presença de 10 parlamentares em plenário. Os vereadores Edu (PSDB), Dr. Manoel (DEM) e Sandra Neitzke (PSC) tiveram suas ausências justificadas.

Para visualizar o resumo da 15ª sessão ordinária, clique aqui.

Para visualizar o álbum de fotos da sessão, clique aqui. 

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A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (18), a partir das 19 horas, a 16ª reunião ordinária de 2018, objetivando a deliberação das matérias da pauta do dia.

Para visualizá-las, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de 4 de setembro a 15ª reunião ordinária de 2018, com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. 

Para visualizar o resumo da 15ª sessão ordinária, clique aqui.

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O Legislativo martinense realiza na noite desta terça-feira (4), a partir das 19 horas, a 15ª reunião ordinária de 2018, objetivando a deliberação das matérias da pauta do dia.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do dia 21 de agosto a 14ª reunião ordinária de 2018, com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Jefferson Hand (PSDB) teve sua ausência justificada. Em seguida, aconteceu a 7ª sessão extraordinária do ano.

Para visualizar o resumo da 14ª sessão ordinária, clique aqui.

Para visualizar o resumo da 7ª sessão extraordinária, clique aqui.

Para visualizar o álbum de fotos das sessões, clique aqui. 

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (21), às 19 horas, a 14ª reunião ordinária de 2018. Em seguida, acontece a 7ª sessão extraordinária do ano.

Para visualizar o conteúdo da pauta da 14ª sessão ordinária, clique aqui.

Para visualizar o conteúdo da pauta da 7ª sessão extraordinária, clique aqui.

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O Legislativo martinense recebeu no início da tarde do último dia 17 de agosto a visita de estudantes das turmas de 1º ao 3º anos da Escola Municipal Córrego São Paulo, localizada no Distrito de Aracê.

Após serem recepcionados pelos servidores da Casa, os cerca de trinta alunos, que vieram acompanhados pela Diretora Deocléria Pereira e pelas professoras Juliana Pizzol e Valdinéia Mazocco, visitaram o auditório da CMDM, onde receberam informações do vereador Nelson "Peito Liso" (PDT) sobre as funções do legislativo municipal, suas unidades administrativas e os demais parlamentares.

Na oportunidade, ressaltou ainda a importância da participação da sociedade nos trabalhos da câmara, colaborando com o controle social sobre as ações da instituição.

Para visualizar as fotos da visita, clique aqui.

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O Legislativo martinense realizou no dia 7 de agosto a 13ª reunião ordinária de 2018, com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Alex Kill (PDT) teve sua ausência justificada.

Antes do início da deliberação das matérias integrantes da pauta do dia, houve a entrega de Diplomas de Menção Honrosa aos senhores Valter Braun (Biscoitos Caseiros Kebis) e Clóvis Arnaldo Koehler  (Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Koehler), que vêm desenvolvendo iniciativas de sustentabilidade no município, priorizando a preservação e o respeito ao meio ambiente.

Para visualizar o resumo da 13ª sessão ordinária, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 7 de agosto, às 19 horas, a 13ª reunião ordinária de 2018, com o objetivo de discutir e deliberar as matérias da pauta do dia.

No início da sessão serão entregues Diplomas de Menção Honrosa aos seguintes homenageados:

- Valter Braun - Biscoitos Caseiros Kebis

- Clóvis Arnaldo Koehler - Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Koehler

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do dia 24 de julho a 12ª reunião ordinária de 2018, com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. Em seguida, aconteceram a 5ª e a 6ª sessões extraordinárias do ano.

Antes do início da deliberação da pauta do dia, houve a entrega do Diploma de Menção Honrosa ao senhor Marcelino de Amorin, apicultor e meliponicultor do município que vem se destacando no Estado pelo trabalho de excelência na produção de mel.

Para visualizar o resumo da 12ª sessão ordinária, clique aqui.

Para visualizar o resumo da 5ª sessão extraordinária, clique aqui.

Para visualizar o resumo da 6ª sessão extraordinária, clique aqui.

Para visualizar o álbum de fotos das sessões, clique aqui. 

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O prefeito Wanzete Kruger sancionou no final do mês de julho o PL 18/2018, de autoria do próprio Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária de 2019, a chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Sem emendas, o projeto de lei havia sido aprovado por unanimidade pela câmara em dois turnos de votação, o último, realizado na sessão extraordinária do dia 24 de julho.

A LDO tem como propósito fundamental orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do poder público, buscando sincronizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual (PPA). Deve ainda estar alinhado às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para visualizar ou fazer o download da Lei nº 2.855/2018 (LDO), clique aqui.

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O Legislativo martinense foi um dos que mais cortou gastos em 2017 em todo o Estado, em relação ao ano anterior, de acordo com o anuário 'Finanças dos Municípios Capixabas 2018', divulgado pela Aequus Consultoria no final do mês de julho.

As maiores quedas nas despesas com as câmaras no período se deram em Governador Lindenberg, com -20,9%, e Domingos Martins, com -20,8%.

A publicação apresenta 72 municípios capixabas com dados para 2016 e 2017 simultaneamente, disponibilizados pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

O encolhimento nas despesas dos legislativos acontece pelo quarto ano consecutivo. Em 2017, o gasto de R$ 305,9 milhões significou uma economia de R$ 8 milhões em todo o Estado, o que equivale a uma retração de 2,5% comparado a 2016, já considerada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio de 2017.

As 10 câmaras municipais do Espírito Santo que mais economizaram em 2017:

Fonte: Revista Finanças dos Municípios Capixabas 2018 (para visualizá-la, clique aqui)

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Atendendo recomendação do advogado legislativo da CMDM, informamos que, por medida de cautela, em observância à Legislação Eleitoral, a Mesa Diretora decidiu temporariamente desabilitar as transmissões ao vivo na internet das sessões plenárias da Câmara de Domingos Martins, em vídeo e áudio, até o final das eleições deste ano.

Durante o período, as consultas aos conteúdos do SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo poderão ser feitas normalmente.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (24), às 19 horas, a 12ª reunião ordinária de 2018. Em seguida, acontecem duas sessões extraordinárias.

Antecedendo os trabalhos legislativos, às 18 horas, será entregue o Diploma de Menção Honrosa ao senhor Marcelino de Amorin, apicultor e meliponicultor do município que vem desenvolvendo um trabalho de excelência, se destacando como um dos maiores produtores de mel do Estado.

Para visualizar o conteúdo da pauta da 12ª sessão ordinária, clique aqui.

Para visualizar o conteúdo da pauta da 5ª sessão extraordinária, clique aqui.

Para visualizar o conteúdo da pauta da 6ª sessão extraordinária, clique aqui.

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Objetivando ampliar o processo de transparência das licitações realizadas pela municipalidade, as sessões públicas de pregão presencial dos poderes Executivo e Legislativo passarão a ser transmitidas ao vivo na internet, em atendimento ao que determina a Lei nº 2.849/2018, de autoria do vereador Nelson “Peito Liso” (PDT), sancionada em junho.  

A lei determina o prazo máximo de 120 dias para o cumprimento da medida, contados a partir da data da publicação do texto.

A Câmara de Domingos Martins irá transmitir os pregões por meio de sua fanpage no Facebook, que atualmente já veicula, em tempo real, as sessões plenárias da Casa. Os vídeos das licitações ficarão armazenados na própria rede social e poderão também ser acessados no website oficial da CMDM.

As unidades de Tecnologia da Informação (TI) e de Comunicação Social da Câmara, que serão responsáveis pela implantação do sistema, já iniciaram os procedimentos para a aquisição de novos equipamentos de mídia, que irão melhorar a qualidade das captações de som e imagem. 

Para acessar o conteúdo completo da Lei nº 2.849/2018, clique aqui.

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Foto: Reprodução (internet)

Os membros da Comissão de Acessibilidade da Câmara de Domingos Martins, designados por meio da Portaria nº 88, de 15 de maio de 2018, foram empossados pelo presidente da Casa, vereador Julio Christ (PPS), na tarde do dia 3 de julho.

A Secretária Geral da CMDM, Elma Hortolani, a Controladora Interna, Diana Effgen Waiandt, e os parlamentares Diogo Endlich (PV), Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA) e Nelson Soares (PDT) acompanharam a posse, realizada na sala de reuniões da presidência.

Composta pelos servidores do quadro de provimento efetivo Elaine Furtado (presidente), Fabiana Maria Uhl, Fabiane Dittrich Volkers Waiandt, Johmny Levy Dittrich Geik, Jorge Moysés Monteiro e Thamires Suéli do Nascimento Rasseli, bem como pela servidora Mariza Liebe, que é cadeirante, a comissão será responsável por desenvolver programas na esfera do legislativo municipal objetivando a garantia da acessibilidade para pessoas portadoras de deficiências, em atendimento às exigências legais.

O primeiro deles será a identificação das unidades da câmara com a escrita Braille, já de domínio dos servidores efetivos que participaram de oficina promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo no ano passado.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do último dia 10 de julho a 11ª reunião ordinária de 2018, com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. Em seguida, aconteceu a 4ª sessão extraordinária do ano.

Para visualizar o resumo e escutar o áudio da 11ª sessão ordinária, clique aqui.

Para visualizar o resumo e escutar o áudio da 4ª sessão extraordinária, clique aqui.

Para visualizar o álbum de fotos das sessões, clique aqui.

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O Legislativo martinense realiza nesta terça-feira (10), às 19 horas, a 11ª reunião ordinária de 2018. Em seguida, acontece a 4ª sessão extraordinária do ano, objetivando a votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 18/2018, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019.

Antecedendo os trabalhos legislativos, às 18 horas, será realizada sessão especial com o Secretário Municipal de Desenvolvimento e Planejamento Econômico da Prefeitura de Domingos Martins, Hiarley Macedo, convocado, por meio do Requerimento nº 25/2018, para prestar informações a respeito da execução de ações da pasta.

Para visualizar o conteúdo da pauta da 11ª sessão ordinária, clique aqui.

Para visualizar o conteúdo da pauta da 4ª sessão extraordinária, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins recebeu na tarde do último dia 3 de julho a visita de estudantes da turma C do 3º ano da Escola Mariano Ferreira de Nazareth, de Campinho.

Acompanhado pelas professoras Alessandra e Paula, os 22 alunos foram recepcionados no plenário pelos vereadores Diogo Endlich (PV) e Nelson Soares (PDT), que, juntamente com a secretária geral da CMDM, Elma Hortolani, apresentaram informações sobre as funções típicas do poder legislativo e o papel dos vereadores numa sociedade democrática.

Em seguida, os visitantes conheceram as dependências da Câmara, sob orientação da servidora Monique e acompanhados pelo presidente da Casa, vereador Julio Christ (PPS).

Para visualizar as fotos da visita, clique aqui.

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Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nesta quarta-feira (4), em virtude do feriado municipal dedicado à Santa Isabel, padroeira de Domingos Martins (Lei Municipal nº 2.342/2011).

O Legislativo volta a funcionar normalmente na quinta-feira, dia 5 de julho, das 8h às 16h.

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A Câmara Municipal de Domingos Martins realizou no dia 21 de junho a eleição dos membros da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes para o segundo biênio da atual legislatura (2019/2020), por meio de sessão especial convocada pela presidência da Casa.

A única chapa registrada no pleito, formada pelos vereadores Diogo Endlich (PV - presidente), Gerson Canal (PSD - 1º vice-presidente), Silvestre Alves de Oliveira (SD - 1º secretário), Eduardo José Ramos (PSDB - 2º vice-presidente) e Manoel de Oliveira Barcelos Junior (DEM - 2º secretário), foi eleita com nove votos favoráveis. Três parlamentares votaram contra e um se absteve.

Em seguida, por consenso, foram escolhidos os integrantes das comissões permanentes para o mesmo período.

Todos os eleitos tomarão posse no dia 2 de janeiro de 2019.

Confira as composições:

MESA DIRETORA (2019/2020)

Presidente - DIOGO ENDLICH (PV)

1º Vice-presidente - GERSON CANAL (PSD)

1º Secretário - SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA (SD)

2º Vice-presidente - EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB)

2º Secretário - MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (DEM)

COMISSÕES PERMANENTES (2019/2020)

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

HELOISIO RODRIGUES ALVES (PATRIOTA) - Presidente

EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Secretário

NELSON SOARES JUNIOR (PDT) - Relator

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA (SD) - Presidente

GERSON CANAL (PSD) - Secretário

EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Relator

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

ALEXSANDRO KILL (PDT) - Presidente

EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Secretário

SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA (SD) - Relator

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Presidente

HELOISIO RODRIGUES ALVES (PATRIOTA) - Secretário

MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (DEM) - Relator

COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

NELSON SOARES JUNIOR (PDT) - Presidente

HELOISIO RODRIGUES ALVES (PATRIOTA) - Secretário

GERSON CANAL (PSD) - Relator

COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

ALEXSANDRO KILL (PDT) - Presidente

NELSON SOARES JUNIOR (PDT) - Secretário

HELOISIO RODRIGUES ALVES (PATRIOTA) - Relator

Os membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar já haviam sido escolhidos no início do atual legislatura para o período de quatro anos (2017/2020):

COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR (2017/2020)

NELSON SOARES JUNIOR (PDT) - Presidente

MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (DEM) - Secretário

DIOGO ENDLICH (PV) - Relator

- Para escutar o áudio da sessão especial, clique aqui.

- Para visualizar a galeria de fotos da eleição, clique aqui.

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O presidente da Câmara fixou, por meio das Portarias nº 108, de 13 de junho de 2018, nº 115, de 21 de junho de 2018, nº 117, de 29 de junho de 2018, e nº 120, de 5 de julho de 2018, o horário de expediente especial do legislativo nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo, considerando os Decretos Normativos de autoria do Executivo.

Confira:

- Dia 22 de junho (sexta-feira): não haverá expediente

- Dia 27 de junho (quarta-feira): expediente das 8h às 13h

- Dia 2 de julho (segunda-feira): expediente das 8h às 10h30

- Dia 6 de julho (sexta-feira): expediente das 8h às 13h

Caso a seleção se classifique para as fases posteriores da competição, a CMDM continuará adotando o horários especiais de funcionamento.

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A Câmara de Domingos Martins elege na tarde desta quinta-feira (21) a Mesa Diretora que irá administrar a Casa nos próximos dois anos, os últimos da atual legislatura. A sessão pública especial convocada pela presidência terá início às 17 horas. A votação será secreta.

Em seguida, também serão escolhidos os integrantes das comissões permanentes para o mesmo período, em votação aberta.

O prazo para o registro na Secretaria Geral Administrativa da CMDM das inscrições das chapas que irão participar da disputa foi encerrado às 11 horas, seis horas antes do início da eleição, conforme art. 21, § 3º do Regimento Interno.

Apenas uma chapa foi inscrita, com a seguinte composição:

Presidente - Diogo Endlich (PV)

1º Vice-presidente - Gerson Canal (PSD)

1º Secretário - Silvestre Alves de Oliveira (SD)

2º Vice-presidente - Eduardo José Ramos (PSDB)

2º Secretário - Manoel de Oliveira Barcelos Junior (DEM)

A escolha dos nomes que disputarão as vagas das comissões permanentes acontecerá durante a sessão especial. Os eleitos tomam posse no dia 2 de janeiro de 2019.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do último dia 19 de junho a 10ª reunião ordinária de 2018, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.

Para visualizar o resumo e escutar o áudio da 10ª sessão ordinária, clique aqui.

Para visualizar o álbum de fotos da sessão, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 19 de junho, às 19 horas, a 10ª reunião ordinária de 2018, com o objetivo de discutir e deliberar as matérias da pauta do dia.

Para visualizá-las, clique aqui.

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O Legislativo martinense realiza na noite desta terça-feira (15) a primeira audiência pública de 2018, com o tema "Meio Ambiente e Saneamento Básico".

Resultante de iniciativa do vereador Heloisio Rodrigues Alves, o evento será realizado na sede da Câmara, a partir das 18h30, contando com a participação de vários palestrantes.

Confira:

- Dr. Evaldo Teixeira - Promotor de Justiça - O Silêncio das Águas

- Daniel Wruck Bringer - Secretário Municipal de Meio Ambiente - Bacia Hidrográfica do Rio Jucu

- Vanderlei Silva de Andrade - Gestor da Divisão de Operação e Manutenção Serrana (CESAN) - Investimentos

- Carina da Ross Rezende - Gestora da Divisão de Projetos Expansão (CESAN) - Saneamento Básico, Inclusões das Comunidades

- Noel Carlos Fernandes Freire - Chefe da Divisão de Engenharia em Saúde Pública da FUNASA /ES - Saneamento Básico no Aspecto da Saúde Pública

- Dr. Rafael Favatto - Deputado Estadual - Presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais - Assembleia Legislativa do Espírito Santo - Politicas Públicas do Meio Ambiente Visando o Desenvolvimento e a Sustentabilidade em Nível Estadual e Municipal

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A prefeitura realizará na manhã desta terça-feira (12), feriado municipal, uma série de eventos em homenagem à Domingos José Martins, considerado por muitos o maior vulto da luta republicana brasileira.

Nascido no dia 9 de maio de 1781 em Cachangá, atualmente município de Marataízes, Domingos Martins liderou a Revolução de 1817, tida como mais importante movimento autonomista republicano do Brasil.

Confira a programação do feriado de 12 de junho (terça-feira) em Campinho:

8h – Homenagem póstuma a Domingos José Martins - Praça da Biquinha, Campinho

8h30 - Transferência simbólica da capital para o município de Domingos Martins - Av. Presidente Vargas, Campinho

9h – Desfile Cívico – Av. Presidente Vargas, Campinho

Fonte: PMDM

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do último dia 5 de junho a 9ª reunião ordinária de 2018, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. Em seguida, aconteceu a 3ª sessão extraordinária do ano.

Para visualizar o resumo e escutar o áudio da 9ª sessão ordinária, clique aqui.

Para visualizar o resumo e escutar o áudio da 3ª sessão extraordinária, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (5), às 19 horas, a 9ª reunião ordinária de 2018. Em seguida, acontece a 3ª sessão extraordinária do ano, objetivando a votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 18/2018, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019.

Para visualizar o conteúdo da pauta da 9ª sessão ordinária, clique aqui.

Para visualizar o conteúdo da pauta da 3ª sessão extraordinária, clique aqui.

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