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Confira a pauta da 17ª sessão ordinária de 2023

por AssCom — última modificação 09/10/2023 15h16

A sessão será realizada nesta terça-feira (10/10), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

Confira a pauta da 17ª sessão ordinária de 2023

A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (10/10), às 18 horas, a 17ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

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Câmara sedia Prestação de Contas da SECSAU

por AssCom — última modificação 29/09/2023 16h40

Informações sobre as ações da Secretaria Municipal de Saúde durante o segundo quadrimestre de 2023, por meio de audiência pública aconteceu na tarde de sexta-feira (29/09).

Câmara sedia Prestação de Contas da SECSAU

O Legislativo Martinense sediou na tarde desta sexta-feira (29/09) a audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2023, em atendimento ao disposto do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.

A apresentação, conduzida pela secretária Zuleide Maria Cardozo, foi prestigiada pelos vereadores Abel Fernando Kiefer (PP), presidente da Casa, e Gilmar Borlot (PSD), além de gerentes e servidores da SECSAU.

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16ª sessão ordinária de 2023: resumo e resultados das votações

por AssCom — última modificação 27/09/2023 16h35

A sessão, realizada na noite da última terça-feira (26/09), foi encerrada com a entrega de Moção aos integrantes da Diretoria da APAE de Domingos Martins, com um voto de congratulação pelo sucesso do evento beneficente realizado no dia 2 de setembro.

16ª sessão ordinária de 2023: resumo e resultados das votações

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (26/09) a décima sexta sessão ordinária do ano, com o objetivo de deliberar as matérias da pauta do dia.

No total, foram lidas 7 Indicações e 4 Moções, acatado 1 Veto e aprovados 2 Projetos de Lei de autoria do Executivo:

- PL 34/2023 - Altera o Artigo 1º, Inciso I da Lei Municipal nº 3.040/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de áreas públicas de propriedade deste município, por prazo determinado, à Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN;

- PL 38/2023 - Dispõe sobre a autorização para utilização do recurso da União referente à assistência financeira complementar para aplicação da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.

Ao final da sessão, a presidente da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Domingos Martins Rita de Cássia Noya Maciel Simões e demais integrantes da Diretoria foram homenageados pelo vereador Júlio Pequiá por meio da entrega da Moção nº 49/2023, com um voto de congratulação pelo sucesso do evento beneficente realizado no dia 2 de setembro de 2023, em favor da Instituição.

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Executivo Municipal apresenta Avaliação das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2023

por AssCom — última modificação 27/09/2023 11h48

Documento foi apresentado durante audiência pública realizada na tarde da última terça-feira (26/09), sob condução da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara.

Executivo Municipal apresenta Avaliação das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2023

O Legislativo Municipal promoveu na tarde de ontem (26/09) audiência pública para apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura de Domingos Martins, referente ao 2º quadrimestre de 2023, em cumprimento às determinações da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

A Secretária Municipal da Fazenda Franva Antônio Silva Cardoso fez a explanação das informações contábeis do referido período e apresentou detalhes da LOA 2024 - Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Os trabalhos foram conduzidos pelos parlamentares integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento Lorraine da AMAR (presidente), Gilmar Borlot (secretário) e Johnei Claudio Degen (relator).

Os vereadores Abel Fernando Kiefer, presidente da Casa, e Arno Schmidt e a vice-presidente vereadora Jéssica Barcelos também prestigiaram a sessão especial.

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Confira a pauta da 16ª sessão ordinária de 2023

por AssCom — última modificação 26/09/2023 10h22

A sessão será realizada nesta terça-feira (26/09), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni. Antes, às 15h, acontece a audiência pública de apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura de Domingos Martins referente ao 2º quadrimestre de 2023.

Confira a pauta da 16ª sessão ordinária de 2023

A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (26/09), às 18 horas, a 16ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

Antes, às 15h, o Legislativo Municipal promove audiência pública com a participação da Secretária Municipal da Fazenda Franva Antônio Silva Cardoso, que fará a apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura de Domingos Martins referente ao 2º quadrimestre de 2023, sob condução dos integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa.

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15ª sessão ordinária de 2023: resumo e resultados das votações

por AssCom — última modificação 14/09/2023 09h01

A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (12/09), no plenário Paulo Lorenzoni.

15ª sessão ordinária de 2023: resumo e resultados das votações

O Legislativo Martinense realizou na noite da última terça-feira (12/09) a décima quinta sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Arno Schmidt (PDT) justificou a sua ausência.

No total, foram lidas 12 Indicações e 4 Moções, acatado 1 Veto e aprovados 2 Projetos de Lei de autoria do Executivo:

- PL 29/2023 - Autoriza organização da sociedade civil que possua parceria com o município de Domingos Martins a pagar servidor ou empregado público com recursos vinculados à parceria;

- PL 32/2023 - Dispõe sobre processo de seleção técnica de mérito e desempenho para provimento de cargo/função para diretor escolar ou gestor escolar itinerante das escolas da rede pública municipal de ensino de Domingos Martins;

- PL 33/2023 - Altera o § 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.585/2001, que estabelece os usos dos recursos do Fundo Municipal de Proteção Ambiental.

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Confira a pauta da 15ª sessão ordinária de 2023

por AssCom — última modificação 11/09/2023 16h52

A sessão será realizada nesta terça-feira (12/09), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

Confira a pauta da 15ª sessão ordinária de 2023

O Legislativo Municipal realiza na noite desta terça-feira (12/09), às 18 horas, a 15ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

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Sessão Solene da Câmara homenageia pomeranos do município

por AssCom — última modificação 05/09/2023 09h44

Solenidade foi realizada na noite da última sexta-feira (01/09), na sede da Associação de Moradores, Produtores e Amigos de Melgaço, como parte da programação da 32ª Pommerfest.

Sessão Solene da Câmara homenageia pomeranos do município

No início da noite da última sexta-feira (1/09), por meio de sessão solene, a Câmara de Domingos Martins prestou homenagem aos Pomeranos do município, que há 164 anos tem contribuído com o desenvolvimento do Estado do Espírito Santo por meio de seus costumes, tradições e rica herança cultural.

A solenidade foi realizada na sede da Associação de Moradores, Produtores e Amigos de Melgaço, fazendo parte da programação da 32ª edição da Pommerfest, aberta oficialmente em seguida.

O evento foi aberto pelo presidente da Câmara Abel Fernando Kiefer e conduzido pela diretora e cerimonialista da Câmara Elma da Penha Hortolani, com o apoio da vereadora Lorraine da AMAR, autora da homenagem, e de Armindo Klitzke, que fez a tradução para o pomerano.

Participaram ainda da sessão as vereadoras Jéssica Barcelos e Sandra Chistina Neitzke e os vereadores Chico Braga, que fez o pronunciamento em nome dos demais parlamentares, Júlio Pequiá, Edinho Paganini, Johnei Cláudio Degen e Gilmar Borlot.

Compuseram a mesa de autoridades o deputado estadual Adilson Espíndula, o vereador de Santa Maria de Jetibá Teodoro Hammer, a representante da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Dulciele Stein Suela, Marizete Bermudes, da Igreja de Santo Agostinho, os pastores Isaias e Luciano e Genilza Shroeder, presidente da Associação.

Durante a sessão, houve a entrega de Diplomas de Honra ao Mérito Cultural do Legislativo Municipal para personalidades da comunidade que dedicam suas vidas em favor da preservação dos costumes e da rica herança histórica do povo pomerano.

Os homenageados:

Alderina Schneider Schroeder

Angelino Zaager

Elza Schmidt Schroeder

Alvino Tesch (in memoriam)

Carlos Schröeder (in memoriam)

Emilia Schroeder Zitlow (in memoriam)

Humberto Borghardt (in memoriam)

Adelson Plaster (in memoriam)

A cerimônia, marcada por pronunciamentos e emoção, foi ilustrada pela apresentação de um vídeo sobre o orgulho de ser pomerano, produzido por Henrique Xavier Braun, neto de Dona Hilda Braun, uma das idealizadoras da solenidade, também homenageada na oportunidade pela Câmara Municipal.

Ao final, o hino pomerano foi interpretado pela jovem Glenda do Acordeon, abrilhantando ainda mais a bela celebração às tradições pomeranas, tão presentes em nosso município.

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14ª sessão ordinária de 2023: resumo e resultados das votações

por AssCom — última modificação 31/08/2023 08h30

A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (29/08), no plenário Paulo Lorenzoni. Na oportunidade, personalidades do município que trabalham em prol da causa animal foram homenageadas pela vereadora Lorraine da AMAR, por meio da entrega da Moção alusiva aos Dias do Protetor de Animais e do Voluntariado.

14ª sessão ordinária de 2023: resumo e resultados das votações

O Legislativo Martinense realizou na noite de ontem (29/08) a décima quarta sessão ordinária do ano, com a presença de todos os parlamentares em plenário.

Foram lidas 9 Indicações e 2 Moções e votados 1 Requerimento e os seguintes projetos de lei:

- PL 27/2023 (autoria: Executivo Municipal) - autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Domingos Martins/ES;

- PL 31/2023 (autoria: vereador Johnei Claúdio Degen) - Institui o "DIA DO CASAMENTO ANTIGO POMERANO, o 1º final de Semana de Setembro, no Município de Domingos Martins/ES.

No final da sessão, personalidades do município que trabalham em prol da causa animal foram homenageadas pela vereadora Lorraine da AMAR, por meio da entrega da Moção nº 46/2023, que concede um voto de congratulação alusivo aos Dias do Protetor de Animais e do Voluntariado, celebrados nos dias 10 e 28 de agosto, respectivamente.

Os voluntários homenageados:

Albani Rosetti de Almeida, Alessandra Pope, Ana Cristina Gomes da Costa, Áurea Lampier, Bianca Uhl, Brenda Herbst Bueno Ferreira, Carmen Falcão, Catharina Rhein, Cida Hertel, Cláudia Moreira Kjaedegaard, Claudina Maria Christ, Dionísio Rasch, Diogo Endlich de Oliveira, Eliane Vieira, Erica Tonoli, Fabiola Gonçalves Rebuli, Gilvana Maria Effgen da Costa, Juliana Renzelmann Reinholz, Layza Silva de Araújo, Luani Modolo, Luiz Ricardo Arruda, Marcelo Trarbach Eleutério, Maria Constância Fernandes Poli, Maria da Penha Rosa de Almeida, Maria da Penha Saibel, Maria Suzana Alves Brandão, Nathy Alves Gualtiere, Noeme Schwambach, Patricia Luciana Penner de Freitas, Raphaela Bello, Sâmara Lima Abrahão, Selma Reinholz Stabenow, Sidinete Fazolo, Tereza Lampier, Valdo Hell, Suely Ferreira Pereira, Clélia Aparecida Mariano, Alícia Fleger e Luiz Cláudio Simões Ayres.

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Confira a pauta da 14ª sessão ordinária de 2023

por AssCom — última modificação 28/08/2023 16h01

A sessão será realizada nesta terça-feira (29/08), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

Confira a pauta da 14ª sessão ordinária de 2023

A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (29/08), às 18 horas, a 14ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

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Câmara de Domingos Martins prestará homenagens aos Pomeranos na próxima sexta-feira (1°/09)

por AssCom — última modificação 25/08/2023 09h52

A sessão solene será realizada na Sede da Associação de Moradores, Produtores e Amigos de Melgaço, às 18 horas, antecedendo a abertura oficial da 32ª Pommerfest.

Câmara de Domingos Martins prestará homenagens aos Pomeranos na próxima sexta-feira (1°/09)

Na próxima sexta-feira, dia 1ª de setembro, a Câmara Municipal de Domingos Martins prestará homenagem aos Pomeranos do município, por meio de sessão solene que será realizada às 18 horas, na Sede da Associação de Moradores, Produtores e Amigos de Melgaço, antecedendo a abertura oficial da 32ª Edição da Pommerfest.

Oportunidade para celebrar a história, os costumes e as tradições culturais desse povo trabalhador que há 164 anos tem contribuído com o desenvolvimento do Estado do Espírito Santo.

A solenidade é fruto de iniciativa da vereadora Lorraine da AMAR (REDE).

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13ª sessão ordinária de 2023: resumo e resultados das votações

por AssCom — última modificação 16/08/2023 13h29

A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (15/08), no plenário Paulo Lorenzoni.

13ª sessão ordinária de 2023: resumo e resultados das votações

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (15/08) a décima terceira sessão ordinária do ano, com a presença de 11 parlamentares em plenário. As vereadoras Lorraine da AMAR e Sandra Neitzke justificaram as suas ausências.

No total, foram lidas 17 Indicações e aprovados 1 Requerimento e os seguintes Projetos:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023 - Institui o Diploma de Honra ao Mérito Cultural;
- Projeto de Lei nº 21/2023 - Cria o CIRCUITO VILA DE ARACÊ, no Distrito de Aracê, município de Domingos Martins;
- Projeto de Lei nº 30/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar pagamento de premiação no Campeonato Municipal de Futebol Amador 2023.

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Portal da Transparência da Câmara de Domingos Martins passa a publicar Avisos de Dispensa

por AssCom — última modificação 27/07/2023 15h41

A iniciativa atende aos termos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sancionada em 2021.

Portal da Transparência da Câmara de Domingos Martins passa a publicar Avisos de Dispensa

O Portal da Transparência do Legislativo Municipal passou a publicar, por meio do Setor de Compras, a realização de Dispensas Eletrônicas, objetivando a escolha de propostas mais vantajosas para a contratação de bens e serviços, tendo como critério de julgamento o menor preço na hipótese do art. 75, incisos I e II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

A listagem dos avisos de dispensas e demais informações, como endereços eletrônicos, período para recebimento das propostas e documentações exigidas, podem ser acessadas no link https://cmdomingosmartins-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=1218.

Os processos são realizados no Portal Compras.gov.br, o Sistema de Compras do Governo Federal.

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12ª sessão ordinária de 2023: resumo e resultados das votações

por AssCom — última modificação 27/07/2023 11h36

A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (25/07), no plenário Paulo Lorenzoni.

12ª sessão ordinária de 2023: resumo e resultados das votações

O Legislativo Martinense realizou na noite de terça-feira (25/07) a décima segunda sessão ordinária do ano, com a presença de todos os treze parlamentares em plenário.

No total, foram lidas 12 Indicações e 3 Moções e acatado 1 Veto. Foram aprovados ainda 4 Requerimentos e os seguintes Projetos de Lei:

- PL nº 24/2023 - Dispõe sobre a denominação de Rua Kaiky Siring Trabach, na comunidade de Ribeirão Capixaba - Paraju, Domingos Martins;

- PL nº 25/2023 - Reserva aos negros 17% (dezessete por cento) e aos indígenas 3% (três por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos, de contratação temporária e empregos público no âmbito da Administração Pública do município de Domingos Martins, de suas autarquias, e fundações públicas;

- PL nº 26/2023 - Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar termo de parceria e cooperação mútua e a ceder servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo à Santa Casa de Vitória - Hospital Dr. Arthur Gerhardt.

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Confira a pauta da 12ª sessão ordinária de 2023

por AssCom — última modificação 24/07/2023 15h33

A sessão será realizada nesta terça-feira (25/07), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

Confira a pauta da 12ª sessão ordinária de 2023

O Legislativo Martinense realiza na noite desta terça-feira (25/07), às 18 horas, a 12ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

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11ª sessão ordinária de 2023: resumo e resultados das votações

por AssCom — última modificação 12/07/2023 13h13

A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (11/07), no plenário Paulo Lorenzoni.

11ª sessão ordinária de 2023: resumo e resultados das votações

O Legislativo Municipal realizou na noite de ontem (11/07) a décima primeira sessão ordinária do ano, com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. No total, foram lidas 9 Indicações e 3 Moções e votados e aprovados os seguintes projetos:

- Projeto de Lei Complementar nº 2/2023 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023 - Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas, das contas da PMDM relativas ao exercício de 2020;

- Projeto de Lei nº 19/2023 - Declara o “Casamento Pomerano” Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Domingos Martins.

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Confira a pauta da 11ª sessão ordinária de 2023

por AssCom — última modificação 10/07/2023 15h38

A sessão será realizada nesta terça-feira (11/07), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

Confira a pauta da 11ª sessão ordinária de 2023

A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (11/07), às 18 horas, a 11ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

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10ª sessão ordinária de 2023: resumo e resultados das votações

por AssCom — última modificação 21/06/2023 14h36

A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (20/06), no plenário Paulo Lorenzoni.

10ª sessão ordinária de 2023: resumo e resultados das votações

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (20/06) a décima sessão ordinária do ano, com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Chico Braga (PSD) justificou a sua ausência.

No total, foram lidas 11 Indicações e 3 Moções e votados 4 Projetos de Lei.

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Confira a pauta da 10ª sessão ordinária de 2023

por AssCom — última modificação 20/06/2023 08h03

A sessão será realizada nesta terça-feira (20/06), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

Confira a pauta da 10ª sessão ordinária de 2023

O Legislativo Martinense realiza na noite desta terça-feira (20/06), às 18 horas, a 10ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

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Domingos José Martins recebe homenagem póstuma em Campinho

por AssCom — última modificação 13/06/2023 16h24

Solenidade aconteceu na manhã da última segunda-feira (12/06), feriado municipal, na Praça da Biquinha.

Domingos José Martins recebe homenagem póstuma em Campinho

Na manhã da última segunda-feira, dia 12 de junho, foram realizadas as homenagens póstumas ao patrono de nosso município, Domingos José Martins. A cerimônia foi realizada na praça da Biquinha, no centro da Sede, contando com a presença do Deputado Estadual Fabrício Gandini, do Prefeito e do vice-prefeito Municipal, Wanzete Krüger e Fábio Anselmo Trarbach, respectivamente.

O Presidente do Legislativo Municipal, Abel Fernando Kiefer, as vereadoras Lorraine da AMAR e Jéssica de Aguiar Barcelos, e os vereadores Gilmar Luiz Borlot, Francisco Sutil Braga e Johnei Cláudio Degen também prestigiaram o evento.

A marcha fúnebre foi tocada pelo corneteiro Sargento Rodolfo, do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar.

Em seguida, na praça Dr. Arthur Gehardt, iniciou-se a solenidade simbólica da transferência da Capital para Domingos Martins nesta data. Representando o Governador Renato Casagrande, Davi Diniz, Secretário do Estado, foi o responsável pela assinatura. O momento contou com a presença de autoridades, como os ex-prefeitos Ivan Paganini e Carlinhos Borboleta, o ex-prefeito de Marechal Floriano Lidinei Gobi, além de secretários municipais.

Também presentes Carlos Alberto, que representou a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia em nome de Bruno Lamas, Sargento Eliomar do Corpo de Bombeiros, Major Edinei, da 6ª Companhia Independente, senhor Thanos do banco do Banestes, entre outros.

Para celebrar, a apresentação do grupo de dança folclóricas Rheinland, de São Bento do Chapéu, que se apresentou para as autoridades locais representando as tradições de nosso município.

Ao final, foi inaugurada a placa de doação do prédio do antigo Hotel Imperador para a municipalidade.

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Resumo da 9ª sessão ordinária de 2023

por AssCom — última modificação 13/06/2023 16h20

O Legislativo Municipal realizou na noite de ontem (06/06) a nona sessão ordinária do ano, com o objetivo de deliberar as matérias da pauta do dia.

No total, foram lidas 16 proposições: 2 Projetos de Lei, 12 Indicações e 2 Moções.

> Para visualizar o resumo completo da sessão, clique aqui.

> Para assistir a sessão completa, clique aqui.

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Confira a pauta da 9ª sessão ordinária de 2023

por AssCom — última modificação 05/06/2023 14h46

A sessão será realizada nesta terça-feira (06/06), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

Confira a pauta da 9ª sessão ordinária de 2023

A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (06/06), às 18 horas, a 9ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

Para visualizá-las, clique aqui.

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Resumos da 8ª sessão ordinária e da 1ª extraordinária de 2023

por AssCom — última modificação 31/05/2023 15h01

As sessões foram realizadas na última terça-feira (30/05), com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.

Resumos da 8ª sessão ordinária e da 1ª extraordinária de 2023

A Câmara de Domingos Martins realizou no final da tarde de ontem (30/05) a primeira sessão extraordinária do ano, que foi convocada pelo presidente Abel Fernando Kiefer (PP) para votação do PL 12/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2024.

Em seguida, às 18h, aconteceu a oitava sessão ordinária de 2023, com o objetivo de deliberar as matérias da pauta do dia. No total, foram lidas 12 Indicações e 3 Moções e votados 1 Projeto de Lei Complementar, 6 Projetos de Lei e 1 Requerimento.

> Resumos completos das sessões:

- 1ª sessão extraordinária de 2023, clique aqui.

- 8ª sessão ordinária de 2023, clique aqui.

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Confira as pautas das sessões desta terça-feira (30/05)

por AssCom — última modificação 30/05/2023 13h40

Serão realizadas duas reuniões plenárias, a partir das 17h30: a 1ª extraordinária do ano, para votação do projeto da LDO, e a 8ª sessão ordinária, às 18h.

O Legislativo Martinense realiza nesta terça-feira (30/05), a partir das 17h30, duas reuniões plenárias: a 1ª extraordinária do ano, para votação do projeto da LDO (em turno único), e a 8ª sessão ordinária, objetivando deliberar as matérias das respectivas pautas.

Confira:

> Pauta da 1ª sessão extraordinária de 2023 (17h30): clique aqui.

> Pauta da 8ª sessão ordinária de 2023 (18h00): clique aqui.

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Secretária Municipal da Fazenda apresenta Avaliação das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2023

por AssCom — última modificação 25/05/2023 13h23

Relatório foi apresentado aos integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara durante audiência pública realizada na tarde da última quarta-feira (24/05).

Secretária Municipal da Fazenda apresenta Avaliação das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2023

Em cumprimento às determinações da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Câmara promoveu na tarde de ontem (24/05) audiência pública para apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura de Domingos Martins, referente ao 1º quadrimestre de 2023.

Os trabalhos foram conduzidos pelos parlamentares integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento Lorraine da AMAR (presidente) e Johnei Claudio Degen (relator), e pela Secretária Municipal da Fazenda Franva Antônio Silva Cardoso, que fez a explanação detalhada das informações contábeis do referido período.

Os vereadores Abel Fernando Kiefer, presidente da Casa, e Gilmar Borlot, secretário da CFO, também prestigiaram a sessão especial.

> Para assistir a audiência pública na íntegra, clique aqui.

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Resumo completo da 7ª sessão ordinária de 2023

por AssCom — última modificação 17/05/2023 12h43

A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (16/05), no plenário Paulo Lorenzoni.

Resumo completo da 7ª sessão ordinária de 2023

O Legislativo Municipal realizou na noite de ontem (16/05) a sétima sessão ordinária do ano, com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Johnei Degen (PSDB) justificou a sua ausência. No total, foram lidas 29 proposições: 2 Projetos de Lei Complementar, 7 Projetos de Lei, 16 Indicações e 4 Moções.

>Para visualizar o resumo completo, clique aqui.

>Para assistir a sessão, clique aqui.

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Confira a pauta da 7ª sessão ordinária de 2023

por AssCom — última modificação 05/06/2023 14h44

A sessão será realizada nesta terça-feira (16/05), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

Confira a pauta da 7ª sessão ordinária de 2023

O Legislativo Municipal realiza na noite desta terça-feira (16/05), às 18 horas, a quinta sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

Para visualizá-las, clique aqui.

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Câmara recebe visita de estudantes da E.E.E.F.M. Teófilo Paulino

por AssCom — última modificação 08/05/2023 08h17

Turma eletiva do período matutino integral da escola estiveram na sede do Legislativo Municipal na tarde da última sexta-feira (05/05).

Câmara recebe visita de estudantes da E.E.E.F.M. Teófilo Paulino

A Câmara recebeu no início tarde da última sexta-feira (05/05) a visita da turma eletiva “Turistando: visitando e aprendendo com o Patrimônio Cultural de Domingos Martins”, composta por estudantes do período matutino integral da E.E.E.F.M. Teófilo Paulino.

Os jovens, que vieram acompanhados pelos professores Hélio Queiroz Alves e Dayane Busato Romano, puderam conhecer um pouco da história do Legislativo Martinense, sua atual sede e as funções como integrante da Administração Pública municipal, sob a orientação da diretora Elma da Penha Hortolani e a da servidora Mariane Kruger.

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Vereadores se reúnem com representantes da nova administração do Hospital Dr. Arthur Gerhardt

por AssCom — última modificação 29/05/2023 08h34

Ocorrido na manhã desta quarta-feira (26), o encontro trouxe informações esclarecedoras sobre a realidade da instituição.

Vereadores se reúnem com representantes da nova administração do Hospital Dr. Arthur Gerhardt

O poder Legislativo municipal representado pelos vereadores Abel Fernando Kiefer (presidente), Jéssica Aguiar Barcelos (vice-presidente); e Gilmar Luiz Borlot (1º secretário), se reuniu na manhã desta quarta-feira (26/04) com os representantes da diretoria do Hospital Dr. Arthur Gerhardt Gaziely A. Lopes Almeida (gerente operacional), Aline Bandeira Kalk (supervisora de enfermagem) e Nelson C. Fachetti (coordenador de frota). O intuito do encontro foi alinhar as demandas da instituição com as possibilidades do poder público, buscando meios para que o atendimento à população seja constantemente aprimorado.

Incorporado à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória desde agosto de 2022, o hospital inaugurou recentemente uma nova unidade de pronto socorro e um novo centro cirúrgico onde, atualmente, têm sido realizadas pequenas cirurgias. Com o avanço das obras, foi informado durante a reunião que serão realizadas em breve, cirurgias de baixa complexidade com a possibilidade de, no futuro, após a construção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), serem feitos procedimentos de maior porte.

A Santa Casa é uma instituição privada filantrópica, ou seja, que fornece atendimento particular pago ou conveniado a planos de saúde, e também atendimento público gratuito financiado por verbas do governo e doações da iniciativa privada, organizações não governamentais, entre outras. Diversos temas relevantes para a sociedade martinense foram levantados durante uma conversa muito promissora. Entre eles, a falta de médico pediatra, dificuldades com a remoção de pacientes, o ritmo do andamento das obras e os desafios financeiros enfrentados pelo hospital.

Atualmente, o hospital Dr. Arthur Gerhardt atende, conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS), além da população de Domingos Martins, pacientes de outros municípios como Viana, Guarapari, Conceição do Castelo, Vargem Alta e, principalmente, Marechal Floriano. No entanto apenas o poder público local destina uma verba fixa para a instituição, o que gera um desequilíbrio orçamentário e demanda medidas estratégicas para que seja oferecido um atendimento de qualidade às pessoas.

Dentre as melhorias que já foram incorporadas ao funcionamento do hospital estão a adaptação e readequação da equipe de funcionários, a contratação de 11 novos técnicos de enfermagem e a tão esperada equipe de pediatria. A partir da próxima segunda-feira (01/05), haverá plantão pediátrico 24h no pronto socorro do hospital.

Outro assunto bastante discutido no encontro foi a retirada da capela mortuária que funcionava anexada ao hospital. Ficou esclarecido que há necessidade emergencial de construção de uma cozinha hospitalar dentro da unidade e os vereadores propuseram soluções para que a comunidade não fique sem um local adequado para os momentos de despedida de seus entes queridos.

Por fim, a demanda da frota de ambulâncias também foi abordada. O hospital possui, hoje, apenas uma ambulância cedida pela Prefeitura Municipal e conta com os serviços do SAMU para remoção apenas de pacientes urgentes. Os parlamentares se dispuseram a ajudar na elaboração de um planejamento que contemple a aquisição de mais veículos que serão de extrema importância para o remanejamento de pacientes para outros hospitais.

Após a deliberação proveitosa sobre tantos temas importantes para a saúde do município, os vereadores visitaram as obras de renovação e ampliação do hospital Dr. Arthur Gerhardt, encerrando a visita com uma perspectiva otimista e comprometidos a colaborar no que for possível para a melhoria do bem-estar da população.

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6ª sessão ordinária de 2023: resumo e resultados das votações

por AssCom — última modificação 27/04/2023 10h21

A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (25/04), no plenário Paulo Lorenzoni.

6ª sessão ordinária de 2023: resumo e resultados das votações

O Legislativo Martinense realizou na noite da última terça-feira (25/04) a sexta sessão ordinária do ano, com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. Foram lidas 16 Indicações e 2 Moções e aprovado 1 Projeto de Lei em primeiro turno de votação.

>Para visualizar o resumo completo e os resultados das votações, clique aqui.

>Para assistir a sessão, clique aqui.

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