por Interlegis
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07/10/2024 16h38
Lista de notícias da Câmara Municipal de Domingos Martins.
por AssCom
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14/11/2023 09h33
O levantamento nacional da transparência com dados de 2023 foi realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Das 69 câmaras municipais capixabas avaliadas, apenas 4 receberam selo de qualidade.
A Câmara de Domingos Martins foi contemplada com a Certificação Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que mediu os dados da gestão e transparência em órgãos públicos em todo o país em 2023.
A avaliação do nível de transparência de pelo menos 8 mil portais públicos no país foi divulgada nesta segunda-feira (13/11), na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, durante o Seminário Transparência em foco, que reúne especialistas na área para debater os avanços e os desafios da efetividade da disponibilização de dados públicos no Brasil.
No Espírito Santo, foram fiscalizados 149 entes públicos, que alcançaram 64,30% de índice geral de transparência, dos quais 11 atingiram o nível ouro, 13 o nível prata e 1 o diamante.
Do total de 69 câmaras municipais avaliadas, apenas 4 receberam selo de qualidade. Entre elas, a Câmara de Domingos Martins, a única Casa Legislativa da região serrana capixaba a ganhar destaque, alcançando o segundo lugar na categoria ouro, com um índice de transparência de 91,48%.
O resultado, fruto do trabalho de excelência que vem sendo desenvolvido pelos servidores da CMDM, expressa o compromisso do Legislativo Municipal com um dos mais valiosos direitos da sociedade, o acesso à informação.
O Radar Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), dos Tribunais de Contas brasileiros, do Instituto Rui Barbosa, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom) e pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Foi criado com o objetivo de ser uma ferramenta de acesso aos portais de todo o país, bem como permitir a pesquisa e o cruzamento de informações relativas aos índices de transparência dos órgãos públicos brasileiros.
Para conferir os dados da pesquisa, clique aqui.
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08/11/2023 12h42
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (07/11), no Plenário Paulo Lorenzoni.
No início da noite de ontem (07/11), o Legislativo Municipal realizou a 19ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Ausentes, a vereadora Jéssica Barcelos (Podemos) e o vereador Arno Schmidt (PDT).
No Expediente, foram lidas 2 Indicações e 5 Moções e lido 1 Requerimento. Já na Ordem do Dia houve a votação e aprovação de apenas 1 Requerimento.
> Para visualizar o resumo completo da sessão, clique aqui.
> Para assistir as sessões da CMDM, clique aqui.
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06/11/2023 17h37
A sessão será realizada nesta terça-feira (07/11), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
O Legislativo Municipal realiza na noite desta terça-feira (07/11), às 18 horas, a 19ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
>Para visualizar a pauta na íntegra, clique aqui.
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26/10/2023 17h40
A visitação da turma do 3º ano da escola de Melgaço aconteceu na tarde do último dia 26 de outubro.
A Câmara de Domingos Martins recebeu na tarde desta quinta-feira (26/10) a visita de estudantes da turma do 3º ano da EMEF Gustavo Guilherme João Plaster, de Melgaço, como atividade complementar relacionada aos estudos da turma sobre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.
Acompanhados pela diretora Aldair e as professora Deliane e Jayne, os dezenove alunos foram recepcionados pela Diretora Elma da Penha Hortolani, que fez uma breve explanação sobre as funções do parlamento e o trabalho dos vereadores dentro do sistema democrático.
Em seguida, todos conheceram o plenário Paulo Lorenzoni e as unidades administrativas da Casa sob a orientação da servidora Joice, e ainda puderam interagir com o vereador Edinho Paganini, que se encontrava na sede da CMDM.
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26/10/2023 15h36
Câmara de Domingos Martins não funcionará na sexta-feira, dia 27 de outubro, Dia do Servidor Público. Na próxima semana, Legislativo ficará fechado nos dias 31 de outubro (terça-feira) e 2 de novembro (quinta-feira), em virtude dos feriados do Dia da Reforma Luterana e Finados, respectivamente.
Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins no dia 27 de outubro (sexta-feira) devido ao ponto facultativo decretado pela Prefeitura em todas as repartições públicas do município (
Decreto Normativo nº 4.445, de 4 de outubro de 2023), em virtude do dia do servidor público, conforme disposto na Lei Municipal n° 2.822/2017.
Na próxima semana, o Legislativo Municipal também estará fechado na terça-feira (31/06), feriado municipal do Dia da Reforma (Lei
Municipal Nº 2.100/2008), e na quinta-feira (02/11), feriado nacional do Dia de Finados.
Nos demais dias, as atividades na CMDM acontecem normalmente, das 8h à 12h e das 13h às 17h.
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26/10/2023 14h19
Sem ressalvas, Prestação de Contas Anual do Legislativo Martinense referente ao exercício financeiro de 2022 foram julgadas regulares pelo Tribunal de Contas estadual.
O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo aprovou no final do mês passado, sem ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Domingos Martins referentes ao ano de 2022, sob a responsabilidade da então presidente Sandra Christina Neitzke, julgadas regulares em sua totalidade conforme o Acórdão 00895/2023-8 do TCE-ES.
A situação regular da prestação de contas Legislativo Martinense, que tem o histórico de prezar pela economicidade, legalidade e transparência de seus atos, garante a continuidade dos trabalhos com foco no interesse público e eficiência da gestão.
Para visualizar a íntegra do Acórdão 00895/2023-8 do TCE-ES, clique aqui.
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25/10/2023 16h54
As duas sessões foram realizadas na última terça-feira (24/10), no plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realizou no final da tarde de ontem (24/10) a 2ª sessão extraordinária do ano, convocada pela presidência da Casa com o objetivo de votar o Projeto de Lei nº 40/2023, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesas do município para o exercício financeiro de 2024.
Os trabalhos em plenário continuaram após as 18 horas, quando aconteceu a 18ª sessão ordinária de 2023, com a presença de todos os treze parlamentares em plenário.
Foram
lidas no Expediente 10 Indicações e 6 Moções e lidos 1 Requerimento, 3 Projetos de Resolução, 1 Projeto de Lei Complementar e 3 Projetos de Lei.
Já na Ordem do Dia foram votados e aprovados 1 Requerimento, 2 Projetos de Resolução, 3 Projetos de Lei e 1 Projeto de Lei Complementar.
As duas sessões contaram com a presença de todos os treze parlamentares em plenário.
> Para visualizar o resumo completo da 2ª sessão extraordinária de 2023 e o resultado da votação, clique
aqui.
> Para visualizar o resumo completo da 18ª sessão ordinária e os resultados das votações,
clique aqui.
> Para assistir as sessões da CMDM,
clique aqui.
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25/10/2023 12h20
Dados sobre as ações e serviços públicos desenvolvidos pelo Executivo Municipal no primeiro semestre de 2023 foram apresentados na tarde da última terça-feira (24/10), por meio de sessão especial.
O Legislativo Municipal sediou na tarde de terça-feira (24/10) apresentação do Relatório de Ações da Prefeitura de Domingos Martins referente ao primeiro semestre de 2023, antecedendo as sessões deliberativas do dia.
A reunião plenária, realizada por meio de sessão especial, foi iniciada por pronunciamentos do vereador Abel Fernando Kiefer, presidente da Casa, e do prefeito municipal Wanzete Kruger.
Em seguida, a Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos Cláudia Uliana Guarnier fez a explanação de dados e serviços públicos desenvolvidos pelas secretarias e órgãos do Executivo no referido período, em cumprimento ao Art. 68, inciso XXXVI da Lei Orgânica do município.
As vereadoras Jéssica Barcelos, vice-presidente da Câmara, e Lorraine da AMAR e os vereadores Gilmar Borlot e Júlio Pequiá também acompanharam a apresentação, além de secretários municipais e servidores da PMDM.
Oportunidade para potencializar a transparência e esclarecer dúvidas sobre a aplicação correta dos recursos públicos.
>Assista a sessão na íntegra, clique aqui.
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23/10/2023 17h30
Serão realizadas duas sessões plenárias para deliberação de matérias: a 2ª extraordinária e a 18ª ordinária de 2023, a partir das 17h30. Antes, às 15 horas, a Prefeitura de Domingos Martins fará a prestação de contas do 1º semestre de 2023, por meio de sessão especial.
O Legislativo Martinense realiza nesta terça-feira (24/10) três sessões plenárias:
Às 15 horas, a Prefeitura de Domingos Martins fará a prestação de contas da gestão do primeiro semestre de 2023, por meio de sessão especial.
Em seguida, às 17h30, acontece a 2ª sessão extraordinária do ano, para votação do Projeto de Lei nº 40/2023, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesas para o exercício financeiro do município em 2024.
Os trabalhos em plenário continuam às 18 horas, com a realização da 18ª sessão ordinária, objetivando deliberar as matérias da pauta do dia.
>Para visualizar a pauta da 2ª sessão extraordinária de 2023, clique aqui.
>Para visualizar a pauta da 18ª sessão ordinária de 2023, clique aqui.
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23/10/2023 12h35
Turma eletiva do período matutino integral da escola estiveram na sede da CMDM na tarde da última sexta-feira (20/10).
A Câmara recebeu na tarde da última sexta-feira (20/10) a visita de estudantes do período matutino integral da EEEFM Teófilo Paulino, com atividade da disciplina eletiva “Turistando: visitando e aprendendo com o Patrimônio Cultural de Domingos Martins”.
Acompanhados pelo professor Hélio Queiroz Alves e sob a orientação do servidor Marilton, os jovens tiveram contato com um pouco da história do Legislativo Martinense e conheceram as funções que desempenha como integrante da Administração Pública municipal.
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11/10/2023 15h56
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (10/10), no Plenário Paulo Lorenzoni.
A 17ª sessão ordinária do ano foi realizada na noite da última terça-feira (10/10), contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Chico Braga (PSD) justificou a sua ausência.
Foram lidas no Expediente 11 Indicações e 3 Moções e lidos 2 Projetos de Resolução, 1 Projeto de Lei Complementar e 6 Projetos de Lei. Já na Ordem do Dia foram votados e aprovados 3 Projetos de Lei 1 e Projeto de Lei Complementar.
>Para visualizar o resumo completo da sessão e os resultados das votações, clique
aqui.
>Para assistir as sessões legislativas da CMDM,
clique aqui.
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11/10/2023 15h46
O Legislativo Municipal ficará fechado na quinta-feira (12/10) em virtude do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.
Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na quinta-feira em virtude do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado no dia 12 de outubro.
As atividades no Legislativo Martinense serão retomadas normalmente na sexta-feira (13/10), às 8 horas.
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09/10/2023 15h16
A sessão será realizada nesta terça-feira (10/10), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (10/10), às 18 horas, a 17ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
>Para visualizar a pauta na íntegra, clique aqui.
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29/09/2023 16h40
Informações sobre as ações da Secretaria Municipal de Saúde durante o segundo quadrimestre de 2023, por meio de audiência pública aconteceu na tarde de sexta-feira (29/09).
O Legislativo Martinense sediou na tarde desta sexta-feira (29/09) a audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2023, em atendimento ao disposto do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
A apresentação, conduzida pela secretária Zuleide Maria Cardozo, foi prestigiada pelos vereadores Abel Fernando Kiefer (PP), presidente da Casa, e Gilmar Borlot (PSD), além de gerentes e servidores da SECSAU.
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27/09/2023 16h35
A sessão, realizada na noite da última terça-feira (26/09), foi encerrada com a entrega de Moção aos integrantes da Diretoria da APAE de Domingos Martins, com um voto de congratulação pelo sucesso do evento beneficente realizado no dia 2 de setembro.
A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (26/09) a décima sexta sessão ordinária do ano, com o objetivo de deliberar as matérias da pauta do dia.
No total, foram lidas 7 Indicações e 4 Moções, acatado 1 Veto e aprovados 2 Projetos de Lei de autoria do Executivo:
- PL 34/2023 - Altera o Artigo 1º, Inciso I da Lei Municipal nº 3.040/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de áreas públicas de propriedade deste município, por prazo determinado,
à Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN;
- PL 38/2023 - Dispõe sobre a autorização para utilização do recurso da União referente à assistência financeira complementar para aplicação da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.
Ao final da sessão, a presidente da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Domingos Martins Rita de Cássia Noya Maciel Simões e demais integrantes da Diretoria foram homenageados pelo vereador Júlio Pequiá por meio da entrega da Moção nº 49/2023, com um voto de congratulação pelo sucesso do evento beneficente realizado no dia 2 de setembro de 2023, em favor da Instituição.
>Para visualizar o resumo completo da sessão e os resultados das votações, clique
aqui.
>Para assistir a sessão na íntegra,
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27/09/2023 11h48
Documento foi apresentado durante audiência pública realizada na tarde da última terça-feira (26/09), sob condução da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara.
O Legislativo Municipal promoveu na tarde de ontem (26/09) audiência pública para apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura de Domingos Martins, referente ao 2º quadrimestre de 2023, em cumprimento às determinações da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
A Secretária Municipal da Fazenda Franva Antônio Silva Cardoso fez a explanação das informações contábeis do referido período e apresentou detalhes da LOA
2024 - Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Os trabalhos foram conduzidos pelos parlamentares integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento Lorraine da AMAR (presidente), Gilmar Borlot (secretário) e Johnei Claudio Degen (relator).
Os vereadores Abel Fernando Kiefer, presidente da Casa, e Arno Schmidt e a vice-presidente vereadora Jéssica Barcelos também prestigiaram a sessão especial.
> Para assistir a audiência pública na íntegra, clique
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26/09/2023 10h22
A sessão será realizada nesta terça-feira (26/09), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni. Antes, às 15h, acontece a audiência pública de apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura de Domingos Martins referente ao 2º quadrimestre de 2023.
A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (26/09), às 18 horas, a 16ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
Antes, às 15h, o Legislativo Municipal promove audiência pública com a participação da Secretária Municipal da Fazenda Franva Antônio Silva Cardoso, que fará a apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura de Domingos Martins referente ao 2º quadrimestre de 2023, sob condução dos integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa.
>Para visualizar a pauta na íntegra, clique aqui.
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14/09/2023 09h01
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (12/09), no plenário Paulo Lorenzoni.
O Legislativo Martinense realizou na noite da última terça-feira (12/09) a décima quinta sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Arno Schmidt (PDT) justificou a sua ausência.
No total, foram lidas 12 Indicações e 4 Moções, acatado 1 Veto e aprovados 2 Projetos de Lei de autoria do Executivo:
- PL 29/2023 - Autoriza organização da sociedade civil que possua parceria com o município de Domingos Martins a pagar servidor ou empregado público com recursos vinculados à parceria;
- PL
32/2023 - Dispõe sobre processo de seleção técnica de mérito e desempenho para provimento de cargo/função para diretor escolar ou gestor escolar itinerante das escolas da rede pública municipal de ensino de Domingos Martins;
- PL 33/2023 - Altera o § 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.585/2001, que estabelece os usos dos recursos do Fundo Municipal de Proteção Ambiental.
> Para visualizar o resumo completo da sessão e os resultados das votações, clique aqui.
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11/09/2023 16h52
A sessão será realizada nesta terça-feira (12/09), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
O Legislativo Municipal realiza na noite desta terça-feira (12/09), às 18 horas, a 15ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
Para visualizá-las, clique aqui.
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05/09/2023 09h44
Solenidade foi realizada na noite da última sexta-feira (01/09), na sede da Associação de Moradores, Produtores e Amigos de Melgaço, como parte da programação da 32ª Pommerfest.
No início da noite da última sexta-feira (1/09), por meio de sessão solene, a Câmara de Domingos Martins prestou homenagem aos Pomeranos do município, que há 164 anos tem contribuído com o desenvolvimento do Estado do Espírito Santo por meio de seus costumes, tradições e rica herança cultural.
A solenidade foi realizada na sede da Associação de Moradores, Produtores e Amigos de Melgaço, fazendo parte da programação da 32ª edição da Pommerfest, aberta oficialmente em seguida.
O
evento foi aberto pelo presidente da Câmara Abel Fernando Kiefer e conduzido pela diretora e cerimonialista da Câmara Elma da Penha Hortolani, com o apoio da vereadora Lorraine da AMAR, autora da homenagem, e de Armindo Klitzke, que fez a tradução para o pomerano.
Participaram ainda da sessão as vereadoras Jéssica Barcelos e Sandra Chistina Neitzke e os vereadores Chico Braga, que fez o pronunciamento em nome dos demais parlamentares, Júlio Pequiá, Edinho Paganini, Johnei Cláudio Degen e Gilmar Borlot.
Compuseram a mesa de autoridades o deputado estadual Adilson Espíndula, o vereador de Santa Maria de Jetibá Teodoro Hammer, a representante da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Dulciele Stein Suela, Marizete Bermudes, da Igreja de Santo Agostinho, os pastores Isaias e Luciano e Genilza Shroeder, presidente da Associação.
Durante a sessão, houve a entrega de Diplomas de Honra ao Mérito Cultural do Legislativo Municipal para personalidades da comunidade que dedicam suas vidas em favor da preservação dos costumes e da rica herança histórica do povo pomerano.
Alderina Schneider Schroeder
Alvino Tesch (in memoriam)
Carlos Schröeder (in memoriam)
Emilia Schroeder Zitlow (in memoriam)
Humberto Borghardt (in memoriam)
Adelson Plaster (in memoriam)
A cerimônia, marcada por pronunciamentos e emoção, foi ilustrada pela apresentação de um vídeo sobre o orgulho de ser pomerano, produzido por Henrique Xavier Braun, neto de Dona Hilda Braun, uma das idealizadoras da solenidade, também homenageada na oportunidade pela Câmara Municipal.
Ao final, o hino pomerano foi interpretado pela jovem Glenda do Acordeon, abrilhantando ainda mais a bela celebração às tradições pomeranas, tão presentes em nosso município.
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31/08/2023 08h30
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (29/08), no plenário Paulo Lorenzoni. Na oportunidade, personalidades do município que trabalham em prol da causa animal foram homenageadas pela vereadora Lorraine da AMAR, por meio da entrega da Moção alusiva aos Dias do Protetor de Animais e do Voluntariado.
O Legislativo Martinense realizou na noite de ontem (29/08) a décima quarta sessão ordinária do ano, com a presença de todos os parlamentares em plenário.
Foram lidas 9 Indicações e 2 Moções e votados 1 Requerimento e os seguintes projetos de lei:
- PL 27/2023 (autoria: Executivo Municipal) - autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Domingos Martins/ES;
- PL
31/2023 (autoria: vereador Johnei Claúdio Degen) - Institui o "DIA DO CASAMENTO ANTIGO POMERANO, o 1º final de Semana de Setembro, no Município de Domingos Martins/ES.
No final da sessão, personalidades do município que trabalham em prol da causa animal foram homenageadas pela vereadora Lorraine da AMAR, por meio da entrega da Moção nº 46/2023, que concede um voto de congratulação alusivo aos Dias do Protetor de Animais e do Voluntariado, celebrados nos dias 10 e 28 de agosto, respectivamente.
Os voluntários homenageados:
Albani Rosetti de Almeida, Alessandra Pope, Ana Cristina Gomes da Costa, Áurea Lampier, Bianca Uhl, Brenda Herbst Bueno Ferreira, Carmen Falcão, Catharina Rhein, Cida Hertel, Cláudia Moreira Kjaedegaard, Claudina Maria Christ, Dionísio Rasch, Diogo Endlich de Oliveira, Eliane Vieira, Erica Tonoli, Fabiola Gonçalves Rebuli, Gilvana Maria Effgen da Costa, Juliana Renzelmann Reinholz, Layza Silva de Araújo, Luani Modolo, Luiz Ricardo Arruda, Marcelo Trarbach Eleutério, Maria Constância Fernandes Poli, Maria da Penha Rosa de Almeida, Maria da Penha Saibel, Maria Suzana Alves Brandão, Nathy Alves Gualtiere, Noeme Schwambach, Patricia Luciana Penner de Freitas, Raphaela Bello, Sâmara Lima Abrahão, Selma Reinholz Stabenow, Sidinete Fazolo, Tereza Lampier, Valdo Hell, Suely Ferreira Pereira, Clélia Aparecida Mariano, Alícia Fleger e Luiz Cláudio Simões Ayres.
> Para visualizar o resumo completo da sessão e os resultados das votações, clique
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28/08/2023 16h01
A sessão será realizada nesta terça-feira (29/08), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (29/08), às 18 horas, a 14ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
Para visualizá-las, clique aqui.
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25/08/2023 09h52
A sessão solene será realizada na Sede da Associação de Moradores, Produtores e Amigos de Melgaço, às 18 horas, antecedendo a abertura oficial da 32ª Pommerfest.
Na próxima sexta-feira, dia 1ª de setembro, a Câmara Municipal de Domingos Martins prestará homenagem aos Pomeranos do município, por meio de sessão solene que será realizada às 18 horas, na Sede da Associação de Moradores, Produtores e Amigos de Melgaço, antecedendo a abertura oficial da 32ª Edição da Pommerfest.
Oportunidade para celebrar a história, os costumes e as tradições culturais desse povo trabalhador que há 164 anos tem contribuído com o desenvolvimento do Estado do Espírito Santo.
A solenidade é fruto de iniciativa da vereadora Lorraine da AMAR (REDE).
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16/08/2023 13h29
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (15/08), no plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (15/08) a décima terceira sessão ordinária do ano, com a presença de 11 parlamentares em plenário. As vereadoras Lorraine da AMAR e Sandra Neitzke justificaram as suas ausências.
No total, foram lidas 17 Indicações e aprovados 1 Requerimento e os seguintes Projetos:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023 - Institui o Diploma de Honra ao Mérito Cultural;
- Projeto de Lei nº 21/2023 - Cria o CIRCUITO VILA DE ARACÊ, no Distrito de Aracê, município de Domingos Martins;
- Projeto de Lei nº 30/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar pagamento de premiação no Campeonato Municipal de Futebol Amador 2023.
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27/07/2023 15h41
A iniciativa atende aos termos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sancionada em 2021.
O Portal da Transparência do Legislativo Municipal passou a publicar, por meio do Setor de Compras, a realização de Dispensas Eletrônicas, objetivando a escolha de propostas mais vantajosas para a contratação de bens e serviços, tendo como critério de julgamento o menor preço na hipótese do art. 75, incisos I e II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
A listagem dos avisos de dispensas e demais informações, como endereços eletrônicos, período para recebimento das propostas e documentações exigidas, podem ser acessadas no link https://cmdomingosmartins-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=1218.
Os processos são realizados no Portal Compras.gov.br, o Sistema de Compras do Governo Federal.
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27/07/2023 11h36
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (25/07), no plenário Paulo Lorenzoni.
O Legislativo Martinense realizou na noite de terça-feira (25/07) a décima segunda sessão ordinária do ano, com a presença de todos os treze parlamentares em plenário.
No total, foram lidas 12 Indicações e 3 Moções e acatado 1 Veto. Foram aprovados ainda 4 Requerimentos e os seguintes Projetos de Lei:
- PL nº 24/2023 - Dispõe sobre a denominação de Rua Kaiky Siring Trabach, na comunidade de Ribeirão Capixaba - Paraju, Domingos Martins;
- PL
nº 25/2023 - Reserva aos negros 17% (dezessete por cento) e aos indígenas 3% (três por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos, de contratação temporária e empregos público no âmbito da Administração Pública do município de Domingos Martins, de suas autarquias, e fundações públicas;
- PL nº 26/2023 - Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar termo de parceria e cooperação mútua e a ceder servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo à Santa Casa de Vitória - Hospital Dr. Arthur Gerhardt.
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24/07/2023 15h33
A sessão será realizada nesta terça-feira (25/07), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
O Legislativo Martinense realiza na noite desta terça-feira (25/07), às 18 horas, a 12ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
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12/07/2023 13h13
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (11/07), no plenário Paulo Lorenzoni.
O Legislativo Municipal realizou na noite de ontem (11/07) a décima primeira sessão ordinária do ano, com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. No total, foram lidas 9 Indicações e 3 Moções e votados e aprovados os seguintes projetos:
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10/07/2023 15h38
A sessão será realizada nesta terça-feira (11/07), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (11/07), às 18 horas, a 11ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
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21/06/2023 14h36
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (20/06), no plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (20/06) a décima sessão ordinária do ano, com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Chico Braga (PSD) justificou a sua ausência.
No total, foram lidas 11 Indicações e 3 Moções e votados 4 Projetos de Lei.
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