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Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara na próxima sexta-feira, 1º de junho, em virtude do ponto facultativo decretado pela prefeitura (Decreto Normativo nº 3.219/2018) nesta data em todas as repartições públicas do município, respeitando-se as celebrações tradicionais do feriado nacional de Corpus Christi.

As atividades no Legislativo martinense serão retomadas na próxima segunda-feira, 4 de junho, às 8 horas.

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O Legislativo martinense realizou no dia 22 de maio a 8ª reunião ordinária de 2018, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário, que discutiram e votaram as matérias da pauta do dia.

Antecedendo os trabalhos legislativos, às 18 horas, foi realizada sessão especial com a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Jakeliny Schneider dos Santos, convocada por meio do Requerimento nº 31/2018, de autoria do Vereador Diogo Endlich para prestar informações sobre questões relacionadas ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no município, investimentos, dentre outros assuntos pertinentes à pasta.

Para visualizar o resumo e escutar o áudio da sessão ordinária, clique aqui.

Para escutar o áudio da sessão especial, clique aqui.

Para visualizar o álbum de fotos da 8ª sessão ordinária, clique aqui.

Para visualizar o álbum de fotos da sessão especial, clique aqui.

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Foi inaugurado em Campinho na manhã de ontem (21), durante solenidade promovida pelo cerimonial da prefeitura, o novo Centro Municipal de Saúde "Humberto Saleme do Valle”, denominação recebida por meio de projeto lei de autoria do presidente da Câmara, vereador Julio Christ (PSDB), sancionado na forma da Lei nº 2.844/2018. Autoridades, parlamentares, servidores municipais e representantes da comunidade acompanharam o evento.

A população passa agora a ter à sua disposição, em um único espaço mais confortável e acessível, diversos serviços antes disponibilizados no edifício da Secretaria de Saúde e na Unidade de Saúde da sede. A novo local possui sete consultórios médicos e banheiros, seis salas para procedimentos diversos e auditório.

Para Julio Christ, é uma honra poder prestar esta homenagem ao saudoso Doutor Humberto, um exemplo de médico, que abraçava sua profissão com absoluta dedicação e profissionalismo, sendo referência em todo o Estado em razão de sua competência, sabedoria e, sobretudo, humanidade.

Para visualizar a galeria de fotos da inauguração, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 22 de maio, às 19 horas, a 8ª reunião ordinária de 2018, com o objetivo de discutir e deliberar as matérias da pauta do dia.

Antecedendo os trabalhos legislativos, às 18 horas, será realizada sessão especial com a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Jakeliny Schneider dos Santos, convocada por meio do Requerimento nº 31/2018, de autoria do Vereador Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, para prestar informações sobre os seguintes assuntos:

- número de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no município, qual o critério e justificativa para o fechamento de um CRAS, quais os recursos destinados a terceira idade e sua aplicação concreta, dentre outros assuntos pertinentes.

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Com a presença de todos os 13 vereadores em plenário, a Câmara de Domingos Martins aprovou por unanimidade na noite do dia 15 de junho o PL 17/2018, de autoria do Executivo, que concede revisão salarial de 4% para os servidores municipais, com efeito retroativo ao pagamento do mês de abril.

A votação aconteceu durante a 2ª sessão extraordinária do ano, convocada pelo presidente da Casa, vereador Julio Christ (PPS).

A matéria foi sancionada hoje pelo prefeito municipal (Lei 2.845/2018).

Para visualizar o PL 17/2018, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 15 de junho a 2ª reunião extraordinária de 2018, contando com a presença de todos os 13 parlamentares, que discutiram e votaram as matérias da pauta do dia.

O PL 17/2018, de autoria do Executivo, que concede revisão geral de vencimentos dos servidores públicos municipais, foi aprovado por unanimidade.

Para visualizar o resumo e escutar o áudio da 2ª sessão extraordinária, clique aqui.

Para visualizar o álbum de fotos da 2ª sessão extraordinária, clique aqui.

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Em atendimento à convocação da presidência da CMDM, os vereadores de Domingos Martins se reunirão nesta terça-feira, 15 de maio, às 18 horas, para discutir e deliberar as matérias da pauta da 2ª sessão extraordinária de 2018.

Entre elas, está o projeto que concede revisão geral de vencimentos aos servidores públicos do município (PL 17/2018).

A reunião plenária, previamente marcada para acontecer na tarde de ontem (14), foi transferida por razões de natureza administrativa.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do dia 8 de maio a 7ª reunião ordinária de 2018, contando com a presença de 12 parlamentares, que discutiram e votaram as matérias da pauta do dia.

O vereador Dr. Manoel (DEM) justificou a sua ausência.

Antecedendo os trabalhos em plenário, às 18 horas, o Cabo Márcio Barcelos (ARCA - GUARDA JOVEM) e a Biblioteca Municipal Argentina Lopes Tristão, representada na oportunidade pela bibliotecária Ana Maria, receberam homenagem da Câmara, por meio do recebimento de diplomas de Menção Honrosa, advinda das iniciativas dos vereadores Eduardo José Ramos (ARCA), Rogério Manzoli e Alexsandro Kill (Biblioteca).

Para escutar o áudio da solenidade de entrega de diplomas de Menção Honrosa, clique aqui.

Para visualizar o resumo e escutar o áudio da 7ª sessão ordinária, clique aqui.

Para visualizar o álbum de fotos da entrega de diplomas de Menção Honrosa, clique aqui.

Para visualizar o álbum de fotos da 7ª sessão ordinária, clique aqui.

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O Legislativo de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 8 de maio, às 19 horas, a 7ª reunião ordinária de 2018, com o objetivo de discutir e deliberar as matérias da pauta do dia.

Antecedendo a sessão, serão entregues, às 18 horas, Diplomas de Menção Honrosa aos seguintes homenageados:

- Cabo Márcio Barcelos - "ARCA- GUARDA JOVEM" (Requerimento nº 5/2018);

- Biblioteca Municipal Argentina Lopes Tristão (Requerimento nº 21/2018).

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do dia 24 de abril a 6ª reunião ordinária de 2018, contando com a presença de todos os 13 parlamentares, que discutiram e votaram as matérias da pauta do dia.

Antecedendo os trabalhos em plenário, a Secretária Municipal de Educação e Esporte, Adenilde Stein Silva, convocada pelos vereadores Gerson Canal e Diogo Endlich (Requerimento nº 10/2018, de 27 de fevereiro de 2018), participou de sessão especial prestando informações sobre a existência de parceria com o Governo do Estado do Espírito Santo, no que se refere ao Estado assumir, por meio da SEDU (Secretaria de Estado da Educação), todas as responsabilidades com os alunos do 6º ao 9º ano do ensino municipal, além de tratar de outras questões, como as relacionadas ao transporte escolar municipal.

Para visualizar o resumo e escutar o áudio da sessão ordinária, clique aqui.

Para escutar o áudio da sessão especial, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 24 de abril, às 19 horas, a 6ª reunião ordinária de 2018, com o objetivo de discutir e deliberar as matérias da pauta do dia.

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A Prefeitura sancionou no final de março a Lei 2.838/2018 , que cria o Fundo Municipal de Educação, instituído com o objetivo de fornecer subsídios para a formulação da política educacional do município.

Proposta pelo próprio Executivo, a matéria busca também viabilizar a concretização de acordos e convênios com os Governos, estadual e federal, e criar condições financeiras e gerenciais relacionadas aos recursos investidos no desenvolvimento de ações executadas ou coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação.

O projeto original (PL 14/2018) foi aprovado por unanimidade pela Câmara na sessão plenária do dia 20 de março.

Para visualizar o texto completo da Lei 2.838/2018, clique aqui.

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Foto: Reprodução (internet)

A Câmara de Domingos Martins promoveu na noite do dia 10 de abril a 5ª reunião ordinária de 2018, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário.

O vereador Dr. Manoel (DEM) justificou a sua ausência.

Para visualizar o resumo da sessão e escutar o áudio, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 10 de abril, às 19 horas, a 5ª reunião ordinária de 2018.

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Informamos que não haverá expediente de trabalho no Legislativo martinense na próxima segunda-feira, dia 9 de abril, em virtude do ponto facultativo decretado pela prefeitura em todas as repartições públicas do município (Decreto Normativo nº 3.194/2018), respeitando-se as celebrações em homenagem à Padroeira do Estado do Espírito Santo, Nossa Senhora da Penha, que acontecem na referida data.

As atividades na CMDM serão retomadas na próxima terça-feira, 10 de abril, às 8 horas.

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Em virtude do ponto facultativo decretado pela prefeitura (Decreto Normativo nº 3.182/2018) amanhã, dia 29 de março, em todas as repartições públicas do município, respeitando-se as celebrações tradicionais do feriado da Semana Santa, informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara nesta data.

As atividades no Legislativo martinense serão retomadas na próxima segunda-feira, 2 de abril, às 8 horas.

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Duas comissões permanentes da CMDM, a de Saúde, Educação e Assistência e a de Finanças e Orçamento, estão com nova composição.

As alterações foram feitas por meio do Ato nº 11, que designou o vereador Alexsandro Kill (PDT) como membro Secretário da Comissão de Educação, Saúde e Assistência e Relator da Comissão de Finanças e Orçamento.

A mudança acontece em decorrência da renúncia do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior (DEM) das referidas comissões, conforme Requerimento nº 18/2018, aprovado durante a 3ª Sessão Ordinária, no dia 6 de março.

As novas composições:

Comissão de Educação, Saúde e Assistência

Presidente – Rogério Manzoli (PV)

Relator – Eduardo José Ramos (PSDB)

Secretário – Alexsandro Kill (PDT)

Comissão de Finanças e Orçamento

Presidente – Jefferson Hand (PSDB)

Relator - Alexsandro Kill (PDT)

Secretário – Rogério Manzoli (PV)

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Câmaras de todo o país, incluindo a de Domingos Martins, participaram no início do mês de março da primeira oficina tecnológica do ano promovida pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão gestor do Programa Interlegis, realizada no edifício sede do Prodasen, em Brasília.

Na oportunidade, servidores e técnicos das casas legislativas presentes puderam conhecer detalhes e receber treinamento operacional sobre as funcionalidades da nova versão do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, o SAPL 3.1, totalmente redesenhado para uma plataforma mais amigável e colaborativa.

Ele traz duas novidades: os “Textos Articulados”, desenvolvidos para compilação de proposições, matérias legislativas e normas jurídicas, e o Painel Eletrônico, uma ferramenta de controle, comunicação e transparência das reuniões plenárias, que facilitará os trabalhos da Mesa Diretora quanto ao encaminhamento das votações, o controle de tempo dos pronunciamentos dos parlamentares e o entendimento do público que acompanha os trabalhos dos vereadores nas sessões.

Os servidores da Unidades de Tecnologia da Informação (Denilson e Edson) e de Comunicação/Transparência (Jorge), participantes da capacitação, estão acompanhando os ajustes finais para a implementação da nova plataforma, que em breve será disponibilizada no website da CMDM.

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A Câmara de Domingos Martins celebrou na tarde do dia 9 de março o Dia Internacional da Mulher, promovendo uma confraternização interna em homenagem às suas servidoras.

Os vereadores Julio Christ (PPS), presidente da CMDM, Alex Kill (PDT) e Sandra Nietzke Christ (PSC), única representante feminina no parlamento do município, prestigiaram a celebração.

Na oportunidade, a administração da Casa, responsável pela iniciativa, reconheceu a dedicação e responsabilidade com que todas as funcionárias têm desempenhado suas funções em prol da instituição, qualificando positivamente os serviços legislativos disponibilizados ao cidadão.

Ao final, as homenageadas, incluindo a vereadora Sandra, receberam flores simbólicas em alusão à data.

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Em virtude da instabilidade climática dos últimos dias e das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica em Campinho, informamos que o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) estará em manutenção durante esta segunda-feira (12).

As pesquisas relacionadas com a legislação estão disponíveis no link "Legislação Municipal Consolidada", disponibilizado na página inicial do website da câmara municipal (www.domingosmartins.es.leg.br).

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O parlamento de Domingos Martins promoveu na noite do dia 6 de março a 3ª reunião ordinária de 2018, contando com a presença de todos os 13 parlamentares.

Em seguida, foi realizada sessão especial para o uso da Tribuna Livre, com a participação do presidente do sindicato dos servidores municipais, Carlos Eduardo Shwambach, que tratou da questão salarial dos funcionários públicos do município.

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A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira, 27 de fevereiro, a 3ª reunião ordinária de 2018, com o objetivo de deliberar as matérias da pauta do dia.

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O parlamento de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira, dia 27 de fevereiro, a 2ª reunião ordinária de 2018, contando com a presença de todos os 13 parlamentares.

Em seguida, aconteceram duas sessões especiais para o uso da Tribuna Livre, com as seguintes participações:

- Arcangelo Miguel Ventorini - Tema: Problemas da gestão pública;

- Giovani Sales de Sá - Tema: Calçadas sem acabamento.

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O parlamento martinense realiza na noite desta terça-feira, 27 de fevereiro, a 2ª reunião ordinária de 2018, com o objetivo de deliberar as matérias da pauta do dia.

Para visualizá-las, clique aqui.

Na reunião plenária serão ainda realizadas as duas primeiras tribunas livres do ano, com os seguintes temas:

Problemas da gestão pública - Arcangelo Miguel Ventorini.

Calçadas sem acabamento - Giovani Sales de Sá.

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Desde o dia 19 de fevereiro, entram em vigor as novas linhas telefônicas da Câmara de Domingos Martins para atendimento ao público, quatro no total, duas a menos que no contrato anterior.

A medida irá acarretar uma diminuição de quase cinco mil reais ao ano nos custos de telefonia fixa da CMDM. Os ramais das unidades administrativas da Casa não foram alterados.

Os novos números são os seguintes:

(27) 3268-1413

(27) 3268-1429

(27) 3268-1681

(27) 3268-1767

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Em virtude do ponto facultativo estabelecido pela prefeitura nos dias 12 e 14 de fevereiro em todas as repartições públicas do município (Decreto Normativo n° 3.169/2018), informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nas referidas datas (segunda-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas, respectivamente).

O Legislativo martinense volta a funcionar normalmente no dia 15 de fevereiro, quinta-feira, às 8 horas.

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As atividades plenárias da Câmara de Domingos Martins em 2018 foram iniciadas na noite do último dia 6 de fevereiro, por meio de sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos, contando com a presença de todos os treze vereadores, do prefeito Wanzete Kruger e seu o vice, Romeu Stein, bem como de representantes da sociedade martinense.

Em seguida, aconteceu a primeira reunião ordinária do ano.

- Para visualizar o resumo e o áudio das sessões, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira, 6 de fevereiro, a 1ª reunião ordinária de 2018, com o objetivo de deliberar as matérias da pauta do dia.

Antes, às 18h30 horas, acontece a solenidade de instalação dos trabalhos legislativos de 2018.

Para visualizar a pauta da sessão, clique aqui.

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