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O Legislativo martinense realiza nesta terça-feira, 13 de dezembro, a partir das 18 horas, a 22ª e última sessão ordinária do ano.

Antecedendo os trabalhos em plenário, haverá solenidade de entrega do Diploma de Menção Honrosa da CMDM aos seguintes homenageados:

- Dr. Evaldo Teixeira

- Fátima Cristini Santana Feitosa

- Denílson Aparecido Garcia

- EMEF Eugênio Pinto Santana

- EEEFM Gisela Salloker Fayet

- Grupo Mountain Bike Clube Cidade do Verde

Para fazer o download da pauta da sessão ou visualizá-la, clique aqui.

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O Legislativo martinense promoveu na manhã de hoje (8) a 5ª reunião extraordinária do ano. Estavam presentes 6 parlamentares em plenário. Por falta de quorum, o presidente Rogério Kröhling (PSB) abriu a sessão e a encerrou em seguida.

Os vereadores Chico Braga (PSB), Darcy Raasch (PR), Divino de Souza Fernandes (PT), Gil Canal (PSDB), Ivan Luiz Paganini (PMDB), Osmar José de Oliveira (SD) e Sandra Christina Neitzke Christ (PV) não compareceram à sessão.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta quinta-feira, 8 de dezembro, a partir das 10 horas, a 5ª sessão extraordinária de 2016.

Para fazer o download da pauta da referida sessão ou visualizá-la, clique aqui.

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O Legislativo martinense promoveu na noite do último dia 6 de dezembro duas sessões: a 21ª ordinária e a 4ª extraordinária do ano.

Estavam presentes 12 parlamentares em plenário. O vereador Chico Braga (PSB) não compareceu à sessão.

Antes do início dos trabalhos em plenário, Angelino Zaager, Michel Koehler Trarbach, José Eugênio Vieira e Joel Guilherme Velten foram homenageados com o Diploma de Menção Honrosa da Câmara.

- Para acessar os resumos e o áudios da sessões, clique aqui .

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 6 de dezembro, a partir das 18 horas, a 21ª sessão ordinária do ano. Em seguida acontece a 4ª reunião extraordinária de 2016.

Antes do início dos trabalhos em plenário acontecerá a solenidade de entrega do Diploma de Menção Honrosa da CMDM.

Serão homenageadas na ocasião as seguintes personalidades:

- José Eugênio Vieira e Joel Guilherme Velten.

- Michel Koehler Trarbach.

- Angelino Zaager.

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O Relatório/SCI contendo informações referentes às ações desenvolvidas pela atual gestão da Câmara de Domingos Martins no mês de outubro já estão disponíveis para consulta pública no portal da entidade na internet.

A divulgação mensal do documento desenvolvido pela Secretaria de Controle Interno da CMDM tem contribuído com o controle externo sobre a governança da instituição.

Para visualizar ou fazer o download do Relatório/SCI - Outubro/2016, clique aqui.

Para visualizar ou fazer o download dos relatórios anteriores, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins promoveu na noite de 22 de novembro duas sessões: a 20ª ordinária e a 3ª extraordinária do ano.

Estavam presentes 12 parlamentares em plenário. O vereador Darcy Raasch (PR) não compareceu à sessão.

Na oportunidade, foi respeitado um minuto de silêncio pelo falecimento do presidente do Sindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano, Nilton Falcão, ocorrido na segunda-feira (21).

Falcão exerceu o mandato de vereador do município entre os anos de 2001 a 2004.

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O Legislativo martinense realiza nesta terça-feira (22), a partir das 19 horas, a 20ª sessão ordinária do ano. Em seguida acontece a 3ª reunião extraordinária de 2016.

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Com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata, entidades médicas vêm desde o início deste mês promovendo a campanha “Novembro Azul” em todo o mundo.

O movimento surgiu em 2003 na Austrália durante o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, que é celebrado anualmente no dia em 17 de novembro.

Em 2012, a Sociedade Brasileira de Urologia e o Instituto Lado a Lado Pela Vida trouxeram a campanha para o Brasil. Desde então, já foram realizadas inúmeras ações em todo o país, como circuitos da saúde, palestras, além da distribuição de folhetos informativos e a iluminação de vários monumentos públicos. De acordo com o Instituto, só na edição do ano passado foram impactadas cerca de 87 milhões de pessoas.

Em adesão ao movimento, a Secretaria Municipal de Saúde realizará em novembro uma série de ações nas unidades de saúde do município. No próximo dia 19 (sábado), acontece um mutirão na US da sede com diversos serviços gratuitos, incluindo atendimento médico com solicitação de exames para rastreamento do câncer de próstata (PSA).

Para conhecer a campanha nacional “Novembro Azul”, clique aqui.

Mais informações e detalhes sobre o mutirão de saúde da SECSAU, clique aqui*.

*Fonte: www.domingosmartins.es.gov.br

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O Legislativo martinense realizou na manhã da última quinta-feira (10) a 2ª reunião extraordinária do ano, com a presença de 10 parlamentares em plenário. Os vereadores Darcy Raasch (PR), Ivan Luiz Paganini (PMDB) e Leandro Agustinho Thomes (PV) não compareceram à sessão.

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Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na próxima segunda-feira, 14 de novembro, em virtude do ponto facultativo decretado em todas as repartições públicas do município nesta data (Decreto Normativo n° 2.969/2016).

Informamos ainda que, excepcionalmente, a Câmara de Domingos Martins irá funcionar nesta sexta-feira (11) em horário especial, apenas na parte da manhã, de 8h às 11h30, conforme determina a Portaria nº 181/2016.

Os trabalhos no Legislativo martinense serão retomados no dia 16 de novembro (quarta-feira), às 8 horas.

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Nesta quinta-feira (10), a partir das 10 horas, será realizada a 2ª reunião extraordinária da Câmara de Domingos em 2016.

Para fazer o download da pauta da referida sessão ou visualizá-la, clique aqui .

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (8) a 19ª reunião ordinária do ano, com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.

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Nesta terça-feira (8), a partir das 19 horas, acontece a a 18ª reunião ordinária da Câmara de Domingos em 2016, objetivando a deliberação e o encaminhamento das proposições integrantes da pauta do dia.

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Na tarde do último dia 28 de outubro, alunos do município integrantes do Programa Adolescente Aprendiz do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) estiveram na sede da Câmara com o objetivo de conhecer o arquivo geral (físico) da instituição.

Durante a visita, os dezenove estudantes, que estavam acompanhados pela instrutora do CIEE em Domingos Martins, Adriana dos Santos Zardin Agrizzi, foram divididos em duas turmas.

O servidor Edson Guzzo e a estagiária Gabriela Fachetti conduziram a visitação, divulgando informações e esclarecimentos sobre o funcionamento do arquivo e demais departamentos da CMDM.

Ao final, todos foram recepcionados pela Secretária Geral da Casa, Elma da Penha Hortolani.

- Galeria de fotos (clique aqui).

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Em virtude dos feriados da próxima semana, informamos que o expediente de trabalho da Câmara de Domingos Martins será retomado no dia 3 de novembro (quinta-feira), às 8 horas.

- 31 de outubro (segunda-feira) - Dia da Reforma (feriado municipal) *.

- 1º de novembro (terça-feira) - Dia do Servidor Público (transferido do dia 28 de outubro) *.

- 2 de novembro (quarta-feira) - Dia de Finados (feriado nacional) *.

(*) Fonte: Decreto Normativo nº 2962/2016 (www.domingosmartins.es.gov.br)

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Já encontra-se disponível para consulta pública no website da Câmara o Relatório/SCI de setembro, contendo a análise das principais ações desenvolvidas pela atual gestão da Casa no referido mês, levando-se em conta aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.

A divulgação mensal do documento desenvolvido pela Secretaria de Controle Interno da CMDM visa contribuir com o controle externo sobre a governança da instituição.

Para visualizar ou fazer o download do Relatório/SCI - Setembro/2016, clique aqui.

Para visualizar ou fazer o download dos relatórios anteriores, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins promoveu na noite da última terça-feira (25) a 18ª reunião ordinária do ano, com a presença de 10 parlamentares em plenário.

Os vereadores Francisco Sutil Braga (PSB), Leandro Agustinho Thomes (PV) e Osmar José de Oliveira (SD) não compareceram à sessão.

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Acontece nesta terça-feira (27), a partir das 19 horas, a 18ª reunião ordinária da Câmara de Domingos Martins em 2016, objetivando a deliberação e o encaminhamento das proposições integrantes da pauta do dia.

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Na noite da última terça-feira (18), a Câmara de Domingos Martins realizou a 17ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Darcy Raasch (PR) e Júlio Maria dos Santos (PRP) justificaram as suas ausências.

- Para acessar o resultado da sessão, clique aqui .

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (18), a partir das 19 horas, a 17ª reunião ordinária do ano, objetivando a deliberação e o encaminhamento das proposições integrantes da pauta do dia.

Para fazer o download de seus conteúdos ou visualizá-la, clique aqui .

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No último domingo (2) os eleitores do município definiram a nova composição da Câmara Municipal para os próximos quatro anos. Confira:

Dos vereadores que já cumprem mandato 2 foram reeleitos:

- Julio Cristh (PPS) – 774 votos

- Sandra Neitzke (PSC) – 770 votos

Três já exerceram mandato:

- Dr. Manoel (DEM) – 1127 votos

- Chefinho Hand (PSDB) – 915 votos

- Edu do Restaurante (PSDB) - 893 votos

A Câmara Municipal receberá um total de 8 novos vereadores:

- Silvestre Oliveira (SD) - 945 votos

- Heloisio (PEN) – 790 votos

- Professor Rogério Manzoli (PV) – 718 votos

- José Laci (PSD) – 712 votos

- Diogo Endlich (PV) – 567 votos

- Peito Liso (PDT) – 512 votos

- Alex Kill (PDT) – 504 votos

- Gerson Canal (PSD) – 446 votos

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Nascido na década de 1990 nos Estados Unidos, a Campanha “Outubro Rosa” vem sendo promovida anualmente no Brasil pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) desde 2010, buscando conscientizar a população, em especial às mulheres, sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, o segundo tipo da doença mais frequente em todo o mundo, respondendo por cerca de 25% dos casos novos a cada ano, depois do câncer de pele não melanoma

Durante todo o mês de outubro, monumentos e prédios públicos em todo o país recebem iluminação especial com o objetivo de divulgar a campanha.

Para obter mais informações sobre o “Outubro Rosa” deste ano, clique aqui.

Para conferir a programação da campanha promovida pela prefeitura em todo o município, clique aqui*.

* Fonte: www.domingosmartins.es.gov.br

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Informamos que a 17ª Sessão Ordinária do Legislativo martinense em 2016, prevista anteriormente para ser realizada nesta terça- feira (4), foi transferida para o dia 18 de outubro, terça-feira, às 19 horas.

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Aconteceu na noite da última terça-feira (27) a 16ª reunião ordinária promovida pelo Legislativo martinense em 2016, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Gil Canal (PSDB) justificou a sua ausência.

- Para acessar o resultado e o áudio da sessão, clique aqui .

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Já estão definidos os valores dos subsídios que prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Domingos Martins receberão a partir de 1º de janeiro de 2017. As leis municipais que os fixam para os próximos quatro anos foram sancionadas pelo Executivo no último dia 6 de setembro.

Os projetos de lei originais, todos de autoria da Mesa Diretora da Câmara (PL 35, PL 36 e PL 37), haviam sido aprovados em votação ocorrida durante a sessão ordinária do dia 23 de agosto, a 14ª do ano realizada pelo parlamento martinense (para acessar o resultado da sessão, clique aqui).

Ficaram mantidos os valores da atual legislatura: R$ 12.600,00 para o prefeito municipal, R$ 6.970,00 para o vice-prefeito e R$ 4.725,00 para vereadores e secretários.

Confira o conteúdo completo das leis:

- Lei Municipal nº 2.760/2016 - Fixa subsídio do prefeito e vice-prefeito do município de Domingos Martins (clique aqui).

- Lei Municipal nº 2.761/2016 - Fixa subsídio dos secretários do município de Domingos Martins (clique aqui).

- Lei Municipal nº 2.762/2016 - Fixa subsídio dos vereadores do município de Domingos Martins (clique aqui).

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Servidores do quadro efetivo da Câmara de Domingos Martins participaram no último mês de setembro da primeira oficina de Braille promovida pela Escola de Contas do TCE-ES, direcionada exclusivamente a servidores públicos.

O curso, ministrado pelo instrutor e servidor da Corte, João Estevão Silveira Filho, surgiu da necessidade de atendimento por parte dos órgãos públicos ao que determina a legislação sobre acessibilidade, como a exigência de identificações em Braille nas portas, bancadas, placas, elevadores e outros locais de seus prédios funcionais.

Durante os cinco dias de oficina, os alunos puderam conhecer o alfabeto e praticar a escrita básica do Braille por meio de kits especiais.

Para o primeiro semestre de 2017 estão previstos mais dois módulos do curso, intermediário e avançado, contemplando também o tema da leitura utilizando o referido código.

O sistema Braille é um processo de escrita e leitura baseado em 64 símbolos em relevo, resultantes da combinação de até seis pontos dispostos em duas colunas de três pontos cada. Pode-se fazer a representação tanto de letras, como algarismos e sinais de pontuação. Ele é utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão, e a leitura é feita da esquerda para a direita, ao toque de uma ou duas mãos ao mesmo tempo. O código foi criado pelo francês Louis Braille (1809 - 1852), que perdeu a visão aos 3 anos e criou o sistema aos 16.

Até o final deste ano, o Legislativo martinense irá realizar a identificação em Braille no acesso aos seus departamentos e ambientes internos.

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A Secretaria de Controle Interno da CMDM divulgou o Relatório/SCI do mês de agosto com a análise das principais ações desenvolvidas pela atual gestão da Casa no referido período, levando-se em conta aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.

O documento, desenvolvido mensalmente pela SCI com o objetivo de contribuir com o controle externo sobre a governança da instituição, está disponível para consulta no website da Câmara.

Para visualizar ou fazer o download do Relatório SCI - Agosto/2016, clique aqui.

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Realizada na noite do último dia 13 de setembro, a 15ª reunião ordinária da Câmara de Domingos Martins em 2016 contou com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.

- Para acessar o resultado e o áudio da sessão, clique aqui .

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A Câmara de Domingos Martins conquistou recentemente o 1º lugar em transparência pública no Estado, obtendo o maior índice (73,60%) entre todas as casas legislativas e prefeituras capixabas em auditoria promovida pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo TCE-ES em seus portais na internet.

Os resultados foram divulgados em julho. No mês seguinte, o órgão promoveu uma capacitação para servidores públicos em práticas para implantação de portais de transparência e atendimentos de pedidos de acesso à informação.

Na oportunidade, foram tratados diversos aspectos da legislação brasileira sobre o tema, além dos critérios de avaliação utilizados durante a auditoria e os parâmetros necessários para implementação dos portais nos órgãos públicos. O curso, oferecido por meio da Escola de Contas Públicas do TCEES, foi ministrado pelo auditor de Controle Externo Rogelio Pegoretti Caetano Amorim. 

Confira a tabela completa com a classificação das câmaras:

Fonte: Portal TCE-ES (http://www2.tce.es.gov.br).

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