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Confira a pauta com as matérias da 18ª Sessão Ordinária de 2016
Acontece nesta terça-feira (27), a partir das 19 horas, a 18ª reunião ordinária da Câmara de Domingos Martins em 2016, objetivando a deliberação e o encaminhamento das proposições integrantes da pauta do dia.
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Resumo, áudio e fotos da 17ª Sessão Ordinária do ano
Na noite da última terça-feira (18), a Câmara de Domingos Martins realizou a 17ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Darcy Raasch (PR) e Júlio Maria dos Santos (PRP) justificaram as suas ausências.
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Pauta com as matérias integrantes da 17ª Sessão Ordinária do ano
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (18), a partir das 19 horas, a 17ª reunião ordinária do ano, objetivando a deliberação e o encaminhamento das proposições integrantes da pauta do dia.
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Confira os 13 vereadores eleitos em Domingos Martins
No último domingo (2) os eleitores do município definiram a nova composição da Câmara Municipal para os próximos quatro anos. Confira:
Dos vereadores que já cumprem mandato 2 foram reeleitos:
- Julio Cristh (PPS) – 774 votos
- Sandra Neitzke (PSC) – 770 votos
Três já exerceram mandato:
- Dr. Manoel (DEM) – 1127 votos
- Chefinho Hand (PSDB) – 915 votos
- Edu do Restaurante (PSDB) - 893 votos
A Câmara Municipal receberá um total de 8 novos vereadores:
- Silvestre Oliveira (SD) - 945 votos
- Heloisio (PEN) – 790 votos
- Professor Rogério Manzoli (PV) – 718 votos
- José Laci (PSD) – 712 votos
- Diogo Endlich (PV) – 567 votos
- Peito Liso (PDT) – 512 votos
- Alex Kill (PDT) – 504 votos
- Gerson Canal (PSD) – 446 votos
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Prevenção ao câncer de mama é tema de campanha nacional
Nascido na década de 1990 nos Estados Unidos, a Campanha “Outubro Rosa” vem sendo promovida anualmente no Brasil pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) desde 2010, buscando conscientizar a população, em especial às mulheres, sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, o segundo tipo da doença mais frequente em todo o mundo, respondendo por cerca de 25% dos casos novos a cada ano, depois do câncer de pele não melanoma
Durante todo o mês de outubro, monumentos e prédios públicos em todo o país recebem iluminação especial com o objetivo de divulgar a campanha.
Para obter mais informações sobre o “Outubro Rosa” deste ano, clique aqui.
Para conferir a programação da campanha promovida pela prefeitura em todo o município, clique aqui*.
* Fonte: www.domingosmartins.es.gov.br
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17ª Sessão Ordinária do ano é transferida para o dia 18 de outubro
clique para ampliar
Informamos que a 17ª Sessão Ordinária do Legislativo martinense em 2016, prevista anteriormente para ser realizada nesta terça- feira (4), foi transferida para o dia 18 de outubro, terça-feira, às 19 horas.
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Resultado, áudio e fotos da 16ª Sessão Ordinária do ano
Aconteceu na noite da última terça-feira (27) a 16ª reunião ordinária promovida pelo Legislativo martinense em 2016, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Gil Canal (PSDB) justificou a sua ausência.
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Novas leis fixam subsídios para próxima legislatura
Já estão definidos os valores dos subsídios que prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Domingos Martins receberão a partir de 1º de janeiro de 2017. As leis municipais que os fixam para os próximos quatro anos foram sancionadas pelo Executivo no último dia 6 de setembro.
Os projetos de lei originais, todos de autoria da Mesa Diretora da Câmara (PL 35, PL 36 e PL 37), haviam sido aprovados em votação ocorrida durante a sessão ordinária do dia 23 de agosto, a 14ª do ano realizada pelo parlamento martinense (para acessar o resultado da sessão, clique aqui).
Ficaram mantidos os valores da atual legislatura: R$ 12.600,00 para o prefeito municipal, R$ 6.970,00 para o vice-prefeito e R$ 4.725,00 para vereadores e secretários.
Confira o conteúdo completo das leis:
- Lei Municipal nº 2.760/2016 - Fixa subsídio do prefeito e vice-prefeito do município de Domingos Martins (clique aqui).
- Lei Municipal nº 2.761/2016 - Fixa subsídio dos secretários do município de Domingos Martins (clique aqui).
- Lei Municipal nº 2.762/2016 - Fixa subsídio dos vereadores do município de Domingos Martins (clique aqui).
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Servidores da Câmara participam de oficina de Braille
Servidores do quadro efetivo da Câmara de Domingos Martins participaram no último mês de setembro da primeira oficina de Braille promovida pela Escola de Contas do TCE-ES, direcionada exclusivamente a servidores públicos.
O curso, ministrado pelo instrutor e servidor da Corte, João Estevão Silveira Filho, surgiu da necessidade de atendimento por parte dos órgãos públicos ao que determina a legislação sobre acessibilidade, como a exigência de identificações em Braille nas portas, bancadas, placas, elevadores e outros locais de seus prédios funcionais.
Durante os cinco dias de oficina, os alunos puderam conhecer o alfabeto e praticar a escrita básica do Braille por meio de kits especiais.
Para o primeiro semestre de 2017 estão previstos mais dois módulos do curso, intermediário e avançado, contemplando também o tema da leitura utilizando o referido código.
O sistema Braille é um processo de escrita e leitura baseado em 64 símbolos em relevo, resultantes da combinação de até seis pontos dispostos em duas colunas de três pontos cada. Pode-se fazer a representação tanto de letras, como algarismos e sinais de pontuação. Ele é utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão, e a leitura é feita da esquerda para a direita, ao toque de uma ou duas mãos ao mesmo tempo. O código foi criado pelo francês Louis Braille (1809 - 1852), que perdeu a visão aos 3 anos e criou o sistema aos 16.
Até o final deste ano, o Legislativo martinense irá realizar a identificação em Braille no acesso aos seus departamentos e ambientes internos.
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Gestão da CMDM: confira o Relatório/SCI do mês de agosto
A Secretaria de Controle Interno da CMDM divulgou o Relatório/SCI do mês de agosto com a análise das principais ações desenvolvidas pela atual gestão da Casa no referido período, levando-se em conta aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.
O documento, desenvolvido mensalmente pela SCI com o objetivo de contribuir com o controle externo sobre a governança da instituição, está disponível para consulta no website da Câmara.
Para visualizar ou fazer o download do Relatório SCI - Agosto/2016, clique aqui.
Para visualizar ou fazer o download dos relatórios anteriores, clique aqui.
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15ª Sessão Ordinária de 2016: resultado, áudio e fotos
Realizada na noite do último dia 13 de setembro, a 15ª reunião ordinária da Câmara de Domingos Martins em 2016 contou com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.
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Legislativo martinense lidera ranking da transparência
A Câmara de Domingos Martins conquistou recentemente o 1º lugar em transparência pública no Estado, obtendo o maior índice (73,60%) entre todas as casas legislativas e prefeituras capixabas em auditoria promovida pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo TCE-ES em seus portais na internet.
Os resultados foram divulgados em julho. No mês seguinte, o órgão promoveu uma capacitação para servidores públicos em práticas para implantação de portais de transparência e atendimentos de pedidos de acesso à informação.
Na oportunidade, foram tratados diversos aspectos da legislação brasileira sobre o tema, além dos critérios de avaliação utilizados durante a auditoria e os parâmetros necessários para implementação dos portais nos órgãos públicos. O curso, oferecido por meio da Escola de Contas Públicas do TCEES, foi ministrado pelo auditor de Controle Externo Rogelio Pegoretti Caetano Amorim.
Confira a tabela completa com a classificação das câmaras:
|
Município
|
ITM-e Legislativo |
| Domingos Martins | 73,60% |
| Venda Nova do Imigrante | 71,20% |
| Anchieta | 65,83% |
| Pinheiros | 63,88% |
| Laranja da Terra | 62,73% |
| Ibiraçu | 61,70% |
| Cachoeiro de Itapemirim | 58,70% |
| Guarapari | 58,23% |
| Vila Valério | 56,63% |
| Fundão | 56,48% |
| Itapemirim | 55,30% |
| Vitória | 55,03% |
| Santa Leopoldina | 54,85% |
| Nova Venécia | 54,48% |
| Iconha | 53,68% |
| Itarana | 53,45% |
| Piúma | 52,53% |
| São Gabriel da Palha | 51,45% |
| Colatina | 51,28% |
| Alfredo Chaves | 51,20% |
| Conceição do Castelo | 49,50% |
| Iúna | 49,30% |
| Muqui | 48,70% |
| João Neiva | 48,15% |
| Boa Esperança | 48,13% |
| Serra | 47,85% |
| Ibatiba | 47,70% |
| Aracruz | 45,45% |
| Vila Velha | 45,40% |
| São Mateus | 44,85% |
| Barra de São Francisco | 44,23% |
| Viana | 44,18% |
| Água Doce do Norte | 43,53% |
| Marechal Floriano | 43,15% |
| Vargem Alta | 43,00% |
| Vila Pavão | 42,15% |
| Muniz Freire | 42,03% |
| Alegre | 41,98% |
| Jaguaré | 40,43% |
| Linhares | 40,38% |
| Governador Lindenberg | 40,18% |
| Sooretama | 39,58% |
| Ecoporanga | 39,53% |
| Santa Maria de Jetibá | 38,68% |
| Presidente Kennedy | 38,18% |
| Cariacica | 37,75% |
| Baixo Guandu | 37,58% |
| Águia Branca | 36,83% |
| Dores do Rio Preto | 36,08% |
| Marilândia | 36,03% |
| Irupi | 35,55% |
| Atilio Vivácqua | 34,98% |
| Pancas | 34,38% |
| Brejetuba | 34,08% |
| Mantenópolis | 34,08% |
| Rio Novo do Sul | 31,28% |
| Santa Teresa | 31,10% |
| Castelo | 30,88% |
| Afonso Cláudio | 29,55% |
| Jerônimo Monteiro | 26,35% |
| Itaquaçu | 25,63% |
| Apiacá | 25,48% |
| Rio Bananal | 23,53% |
| Alto Rio Novo | 22,98% |
| Pedro Canário | 22,68% |
| Conceição da Barra | 22,25% |
| São José do Calçado | 22,10% |
| Marataízes | 20,43% |
| Guaçuí | 17,10% |
| Ibitirama | 10,90% |
| Mimoso do Sul | 10,25% |
| Bom Jesus do Norte | 0,80% |
| Divino de São Lourenço | 0,20% |
| São Domingos do Norte | 0,00% |
| Mucurici | 0,00% |
| Montanha | 0,00% |
| Ponto Belo | 0,00% |
| São Roque do Canaã | 0,00% |
Fonte: Portal TCE-ES (http://www2.tce.es.gov.br).
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Pauta com as matérias integrantes da 16ª Sessão Ordinária de 2016
Acontece nesta terça-feira (27), a partir das 19 horas, a 16ª reunião ordinária da Câmara de Domingos Martins em 2016.
A sessão será realizada no Plenário Paulo Lorenzoni, objetivando a deliberação e o encaminhamento das proposições integrantes da pauta do dia.
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Confira a pauta com as matérias da 15ª Sessão Ordinária do ano
O Legislativo martinense promoverá nesta terça-feira (13), a partir das 19 horas, a 15ª reunião ordinária de 2016.
Durante a sessão, que acontece no Plenário Paulo Lorenzoni, haverá a deliberação e o encaminhamento das proposições integrantes da pauta do dia.
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Resultado, áudio e fotos da 14ª Sessão Ordinária de 2016
O Legislativo martinense realizou na noite da última terça (23) a 14ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Júlio Maria dos Santos (PRP) teve sua ausência justificada.
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Pauta com as matérias integrantes da 14ª Sessão Ordinária do ano
A Câmara de Domingos Martins realizará na noite desta terça-feira (23), a partir das 19 horas, a 14ª Reunião Ordinária de 2016, objetivando o encaminhamento e a deliberação dos conteúdos da pauta do dia.
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Gestão da Câmara: divulgado Relatório/SCI do mês de julho
A Secretaria de Controle Interno da Câmara de Domingos Martins divulgou o Relatório/SCI do mês de julho com a análise das principais ações desenvolvidas pela atual gestão do Legislativo martinense no período, levando-se em conta aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.
Mensalmente desenvolvido pela Controladoria Interna da Casa, o documento tem contribuído com o controle externo sobre a governança da instituição, estando disponível para consulta no website da Câmara.
Para visualizar ou fazer o download do Relatório SCI - Julho/2016, clique aqui.
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13ª Sessão Ordinária do ano: confira resultado, áudio e fotos
A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça (9) a 13ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.
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Pauta com as matérias integrantes da 13ª Sessão Ordinária do ano
O Legislativo martinense realiza nesta terça-feira (9), a partir das 19 horas, a 13ª reunião ordinária de 2016.
Durante a sessão, que acontece no Plenário Paulo Lorenzoni, haverá a deliberação e o encaminhamento das proposições integrantes da pauta do dia.
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Resultado, áudio e fotos da 12ª Sessão Ordinária do ano
O Legislativo martinense realizou na noite da última terça (26) a 12ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.
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Pauta com as matérias integrantes da 12ª Sessão Ordinária de 2016
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (26), a partir das 19 horas, a 12ª reunião ordinária de 2016.
Durante a sessão, que acontece no Plenário Paulo Lorenzoni, haverá a deliberação e o encaminhamento das proposições integrantes da pauta do dia.
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Gestão do Legislativo: confira o Relatório/SCI do mês de junho
O Relatório/SCI com a análise das principais ações desenvolvidas pela atual gestão do Legislativo martinense no mês de junho, levando-se em conta aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal, já pode ser consultado no portal da CMDM na internet.
O documento é desenvolvido mensalmente pela Secretaria de Controle Interno da Casa com o objetivo de contribuir com o controle externo sobre a instituição.
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11ª Sessão Ordinária do ano: resultado, áudio e fotos
A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do último dia 12 de julho a 11ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário.
O vereador Gil Canal (PSDB) não participou da sessão.
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- Para acessar a galeria completa de fotos da sessão, clique aqui.
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Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2016
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (12), a partir das 19 horas, a 11ª sessão ordinária de 2016, objetivando a deliberação e o encaminhamento das proposições integrantes de sua respectiva pauta.
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Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017
Em segundo turno de votação, realizada durante a sessão ordinária da última terça-feira (28), os vereadores de Domingos Martins aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 9/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária de 2017, a chamada Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
A LDO tem como propósito fundamental orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do poder público, buscando sincronizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual (PPA).
Além disso, o documento deve estar alinhado às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Para visualizar ou fazer o download do Projeto de Lei nº 9/2016 (LDO), clique aqui.
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Resumos da 10ª Sessão Ordinária e da 1ª Extraordinária de 2016
Contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário, o parlamento martinense realizou na noite desta terça-feira (28) a 10ª sessão ordinária de 2016, objetivando votar em segundo turno o Projeto de Lei nº 9/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária referente ao exercício financeiro de 2017.
Em seguida, aconteceu a 1ª reunião extraordinária do ano, com a deliberação e encaminhamento das matérias integrantes da pauta.
- Para acessar os resultados e o áudios das duas sessões, clique aqui*.
* Em virtude dos serviços de manutenção que estão sendo realizados no SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, o acesso aos seus conteúdos por meio do referido link, incluindo os referentes às sessões plenárias, poderá eventualmente ser interrompido. Neste caso, as consultas ou dúvidas relacionadas ao SAPL poderão ser obtidas diretamente com o setor de Tecnologia da Informação desta Casa de Leis - Tel: - Ramal 228 (dias úteis, de 8h ás 11h30 e de 12h30 às 15h).
- Para acessar a galeria completa de fotos da 10ª sessão ordinária de 2016, clique aqui.
- Para acessar a galeria completa de fotos da 1ª sessão extraordinária de 2016, clique aqui.
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Pautas da 10ª Sessão Ordinária e da 1ª Extraordinária de 2016
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (28), a partir das 19 horas, duas reuniões plenárias: a 10ª sessão ordinária de 2016, seguida da 1ª extraordinária do ano.
Ambas acontecem no Plenário Paulo Lorenzoni, objetivando a deliberação e o encaminhamento das proposições integrantes de suas respectivas pautas.
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Gestão do Legislativo: divulgado Relatório/SCI do mês de maio
A Secretaria de Controle Interno do Legislativo martinense divulgou na semana passada o Relatório/SCI com a análise das principais ações desenvolvidas pela atual gestão da Casa no mês de maio, levando-se em conta aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.
O documento, desenvolvido mensalmente pela SCI com o objetivo de contribuir com o controle externo sobre a governança da instituição, está disponível para consulta no website da Câmara.
Para visualizar ou fazer o download do Relatório SCI - Maio/2016, clique aqui.
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Realidade dos hospitais filantrópicos é tema de palestra na CMDM
Realizada na tarde da última quinta (16) com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da importância dos hospitais filantrópicos no universo da saúde pública, bem como discutir os desafios do segmento para os próximos três anos, a palestra promovida pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (FEHOFES) atraiu para a sede da Câmara de Domingos Martins, local de realização do evento, autoridades municipais, representantes da Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins (FHASDOMAR) e de diversos outros órgãos da sociedade.
A apresentação pública, ministrada por Luiz Nivaldo da Silva, presidente da FEHOFES, foi realizada em pareceria com o Legislativo martinense e o Hospital Dr. Arthur Gerhardt (HMAG).
Entre os que a prestigiaram, presentes os vereadores Rogério Luiz Kröhling (PSB), presidente da Casa, Ivan Paganini (PMDB) e Nelson Mayer (PMDB), além do prefeito municipal Carlinhos Borboleta e da Secretária Municipal de Saúde, Márcia Alvina Rocha.
Para escutar o áudio completo da palestra, clique aqui.
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Especialista esclarece alterações na legislação eleitoral
Objetivando prestar esclarecimentos sobre as novidades na legislação para o pleito eleitoral deste ano, foi promovida na noite do dia 15 de junho, a palestra “Calendário Eleitoral para as Eleições de 2016”, ministrada pelo Doutor Luciano Ceotto (*), advogado e especialista no assunto.
O evento, fruto da iniciativa do senhor Henrique Angelo Denicoli, reuniu no auditório da Câmara Municipal vereadores, agentes públicos, contadores, possíveis pré-candidatos e representantes de partidos políticos do município.
Temas como calendário, prazos, registro de candidatura, coligações, arrecadação, prestação de contas e propaganda eleitoral foram amplamente esclarecidos na oportunidade.
Os presentes ainda puderam dirimir suas dúvidas acerca de doações, gastos permitidos na campanha e desincompatibilização de servidores públicos e comissionados.
De acordo com Ceotto, as recentes alterações na lei foram significativas, tornando o sistema eleitoral "engessado" e a disputa pelo voto mais difícil para a maioria dos candidatos.
Prestigiaram a palestra os vereadores Rogério Luiz Kröhling (PSB), presidente da Casa, Divino de Souza Fernandes (PT), Ivan Luiz Paganini (PMDB), Júlio Maria dos Santos (PRP), Nelson Luis Mayer (PMDB) e Sandra Christina Neitzke Christ (PSC).
- Para escutar o áudio completo da palestra, clique aqui.
- Para visualizar a galeria de fotos da palestra, clique aqui.
* Luciano Ceotto é membro fundador da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e atualmente ocupa a presidência da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/ES.
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