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Prefeitura divulga ações em Sessão Especial da Câmara
O Legislativo martinense sediou no último dia 14 de junho a apresentação da prestação de contas da prefeitura municipal referentes ao segundo semestre de 2015, em cumprimento ao que determina o Art. 68, inciso XXXVI da Lei Orgânica Municipal.
A divulgação do relatório de ações, realizada no final da tarde por meio de Sessão Especial, foi iniciada por pronunciamentos do vereador Rogério Kröhling (PSB), presidente da Câmara, e de Carlinhos Borboleta, prefeito municipal.
Em seguida, os vereadores da Casa, bem como secretários, gerentes e coordenadores da PMDM presentes ao evento, puderam acompanhar a explanação detalhada do secretário municipal de gabinete, Antonio Marcos Ribeti, com informações acerca das ações, investimentos e serviços executados pela municipalidade no referido período em áreas como saúde, assistência social, educação e esportes.
Ao final, foi aberto espaço para questionamentos dos presentes.
- Para visualizar a galeria de fotos da Sessão Especial, clique aqui.
- Para escutar o áudio da Sessão Especial, clique aqui.
- Para acessar ou fazer o download do Relatório de Ações/PMDM - 2º Semestre/2015, clique aqui*.
* Fonte: www.domingosmartins.es.gov.br
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9ª Sessão Ordinária do ano: resultado, áudio e fotos
A Câmara de Domingos Martins realizou na noite desta terça-feira (14) a 9ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Darcy Raasch (PR) e Leandro Agustinho Thomes (PV) não participaram da sessão.
- Para acessar o resultado e o áudio da sessão, clique aqui*.
* Em virtude dos serviços de manutenção que estão sendo realizados no SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, o acesso aos seus conteúdos por meio do referido link, incluindo os referentes às sessões plenárias, poderá eventualmente ser interrompido. Neste caso, as consultas ou dúvidas relacionadas ao SAPL poderão ser obtidas diretamente com o setor de Tecnologia da Informação desta Casa de Leis - Tel: - Ramal 228 (dias úteis, de 8h ás 11h30 e de 12h30 às 15h).
- Para acessar a galeria completa de fotos da sessão, clique aqui.
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Pauta com as matérias integrantes da 9ª Sessão Ordinária de 2016
O Legislativo martinense promoverá nesta terça-feira (14), a partir das 19 horas, a 9ª reunião ordinária de 2016.
Durante a sessão, que acontece no Plenário Paulo Lorenzoni, haverá a deliberação e o encaminhamento das proposições integrantes da pauta do dia.
Para fazer o download de seus conteúdos ou visualizá-la, clique aqui .
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Vereadores reivindicam ao Executivo melhorias para o município
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IND 80/2016 - Indicação
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INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO ASFÁLTICA NA FAZENDA SCHWANHZ. | |
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IND 81/2016 - Indicação
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INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PINTURA DAS CALÇADAS E LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS DA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH, CENTRO DE DOMINGOS MARTINS. | |
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IND 82/2016 - Indicação
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INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2726, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NAS FONTES DE ÁGUA PÚBLICAS, MANTIDAS PELA MUNICIPALIDADE. | |
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IND 83/2016 - Indicação
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INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CINCO CAIXAS SECAS NA COMUNIDADE DA FAZENDA SCHWANHZ, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA. | |
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IND 84/2016 - Indicação
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INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO COM OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A POSSIBILIDADE DE REPARO OU COMPRA DO APARELHO DE RAIO X PARA O HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT. | |
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IND 85/2016 - Indicação
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INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA GALERIA DE ESGOTO, SAINDO DA ANTIGA LBA ATÉ A RUA JOÃO KILL SOBRINHO (FUNDOS DA CASA DO MARCOS SCHNEIDER), CENTRO DE DOMINGOS MARTINS. | |
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IND 86/2016 - Indicação
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INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NO PORTÃO DA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DA VILA VERDE E VILA DA PAZ. | |
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IND 87/2016 - Indicação
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INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO NOS ASFALTOS DE SÃO BENTO CHAPÉU. | |
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IND 88/2016 - Indicação
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INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DA NECESSIDADE, DE EXTREMA URGÊNCIA, DE COLOCAÇÃO DE DOIS TAMPÕES NAS CAIXAS D'ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADAS NA SUBIDA DA AV. PRESIDENTE VARGAS, PRÓXIMAS AS RESIDÊNCIAS DE Nº 1040 E 1050. ENFATIZANDO AINDA QUE FAÇA REPAROS NO GRADIL SOBRE O MURO DE CONTENÇÃO QUE LOCALIZA-SE NO ENTRONCAMENTO DA RUA CARLOS GERMANO SCHWAMBACH COM A AV. PRESIDENTE VARGAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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IND 89/2016 - Indicação
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INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA CORREÇÃO NA PLACA DE NOMINAÇÃO "RUA ESTRADA DO CHAPEU" QUE POSICIONA-SE NO ENTRONCAMENTO DA AV. PRESIDENTE VARGAS COM A RUA CARLOS GERMANO SCHWAMBACH, POIS A MESMA ENCONTRA-SE ERRADA EM DECORRÊNCIA DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.363/2011 E Nº 2.378/2011, QUE NORMATIZAM AS LOCALIZAÇÕES DA AV. PRESIDENTE VARGAS E DA ESTRADA OTTO KOEHLER FILHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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IND 90/2016 - Indicação
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INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE UM FREEZER OU GELADEIRA, PARA O CMEI "JUTTA BATISTA DA SILVA" LOCALIZADO EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. | |
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IND 91/2016 - Indicação
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INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA NA LOCALIDADE DA FAZENDA SCHWANZ, DISTRITO DE MELGAÇO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. | |
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IND 92/2016 - Indicação
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INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ELBERTO CARLOS KAUTSKY, NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS. | |
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IND 93/2016 - Indicação
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INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, NA RUA OTAVIANO SANTOS (LADEIRA DO HOSPITAL HMAG) UM CORRIMÃO COM EXTENSÃO DE 67 METROS. | |
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IND 94/2016 - Indicação
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INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SERVIDOR PARA FAZER LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DE ALTO TIJUCO PRETO. | |
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IND 95/2016 - Indicação
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INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE PROCEDA O ROÇAMENTO DA RODOVIA ES 465, NESTE MUNICÍPIO. | |
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Domingos José Martins receberá homenagens na Semana Cultural
Como parte integrante da programação oficial da Semana Cultural que está sendo promovida pela prefeitura deste ontem (6), serão realizadas no próximo domingo, feriado municipal do dia 12 de junho, diversas homenagens ao patrono do município, Domingos José Martins.
Às 8h30, haverá uma solenidade póstuma na Praça da Biquinha em alusão ao homenageado, que também será um dos destaques temáticos do desfile cívico escolar na avenida Presidente Vargas, no centro da cidade, previsto para começar às 9h30.
A divulgação dos feitos daquele que é considerado por muitos o principal vulto da luta republicana brasileira é definida por meio da Lei Municipal nº 2.268/10, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini (PMDB), que prevê a realização em todas as escolas localizadas no município, sempre na semana que antecede o dia 12 de junho, de uma série de atividades e palestras tendo como tema central o líder da Revolução de 1817, tida como maior movimento autonomista republicano do Brasil.
A data é comemorada desde 1979, entretanto, a homenagem já havia sido feita em 1978, com a transferência simbólica da capital do estado para Domingos Martins, proposta pelo prefeito daquele ano, Elias Paganini, que acabou sendo oficializada por meio da Lei Estadual nº 3.219/78.
*Para conferir a programação completa da "Semana Cultural de Domingos Martins 2016", clique aqui:
* Fonte: Portal da Prefeitura de Domingos Martins (www.domingosmartins.es.gov.br).
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Dia Mundial do Meio Ambiente: conscientizar para preservar
O “Dia Mundial do Meio Ambiente”, celebrado no último domingo, dia 5 de junho, foi criado em 1972 pelas Nações Unidas com o objetivo de promover atividades de conscientização, proteção e preservação ambiental, alertando as sociedades e os governantes de todo o planeta sobre a importância do uso sustentável dos recursos naturais.
A Lei nº 2.505/2013, de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes (PT), prevê a comemoração da referida data nas instituições de ensino públicas e particulares localizadas no município, por meio da “Semana Municipal do Meio Ambiente".
O evento deve ser promovido anualmente pela municipalidade sempre na primeira semana do mês de junho, com a realização de atividades pedagógicas com conteúdos vinculados à educação ambiental em todos os níveis de ensino, sob a coordenação das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Educação e Cultura, em parceria com as demais pastas e sociedade em geral.
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Câmara aprova padronização dos táxis do município
O PL 7/2016, que dispõe sobre a padronização dos táxis de Domingos Martins, aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária do último dia 24 de maio, a 8ª do ano, acaba de ser sancionada na forma de lei pelo prefeito Carlinhos Borboleta.
A matéria (Lei nº 2.738/2016), de autoria do próprio Executivo, determina que os permissionários das concessões de táxi no município adotem num prazo de 90 (noventa) dias a padronização visual definida pela referida norma legal (Anexo I).
O texto também dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de uniformes pelos condutores (Anexo II) e que novos emplacamentos para serviços de táxi sejam feitos apenas em veículos de cor branca.
As exigências passam a valer a partir da publicação da nova lei.
Para visualizar ou fazer o download do Projeto de Lei nº 7/2016 (incluindo anexos), clique aqui.
Para visualizar ou fazer o download do Lei nº 2.738/2016 (incluindo anexos), clique aqui.
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Imagem: PL 7/2016 (Anexo I)
Resultado, áudio e fotos da 8ª Sessão Ordinária de 2016
O Legislativo martinense realizou na noite da última terça (24) a 8ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.
A sessão foi aberta com a execução do hino do município, seguida da solenidade de entrega do diploma de Menção Honrosa da CMDM para a Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil em Domingos Martins, em homenagem aos seus 150 anos de fundação comemorados este ano, bem como pela divulgação que a paróquia obteve em reportagem do Jornal “A Tribuna”, onde recebeu destaque.
Na oportunidade, os vereadores Ivan Luiz Paganini (PMDB), autor da iniciativa, e Rogério Luiz Kröhling (PSB), gestor da Casa, entregaram o diploma ao pastor Eloir Carlos Ponath, que compareceu ao evento em companhia do senhor Ademiro Dettmann, presidente da paróquia.
- Para acessar o resultado e o áudio da sessão, clique aqui* .
* Em virtude dos serviços de manutenção que estão sendo realizados no SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, o acesso aos seus conteúdos por meio do referido link, incluindo os referentes às sessões plenárias, poderá eventualmente ser interrompido. Neste caso, as consultas ou dúvidas relacionadas ao SAPL poderão ser obtidas diretamente com o setor de Tecnologia da Informação desta Casa de Leis - Tel: - Ramal 228 (dias úteis, de 8h às 11h30 e de 12h30 às 15 h).
- Para acessar a galeria completa de fotos da sessão, clique aqui .
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Pauta com as matérias integrantes da 8ª Sessão Ordinária do ano
A Câmara de Domingos Martins realizará na noite desta terça-feira (24), a partir das 18 horas, a 8ª Reunião Ordinária de 2016, objetivando o encaminhamento e a deliberação dos conteúdos da pauta do dia.
Para visualizá-la ou fazer o download das matérias que a integram, clique aqui .
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"Dia do Orquidófilo Martinense" relembra o saudoso Roberto Kautsky
O "Dia do Orquidófilo Martinense”, instituído há dois anos por meio da Lei Municipal nº 2.626/2014 com o objetivo de referendar as realizações do saudoso Roberto Anselmo Kautsky, é comemorado nesta segunda-feira (23), data de seu nascimento.
A referida norma legal, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini (PMDB), estabelece que sejam promovidas anualmente homenagens ao “Senhor das Orquídeas” em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio localizados no município, sempre durante a semana que antecede a data, com a realização de atividades diversas em torno dos seus feitos.
A lei prevê ainda solenidade alusiva ao homenageado na sessão ordinária mais próxima ao dia 23 de maio, a critério do Legislativo martinense.
Roberto Kautsky foi um dos idealizadores do Núcleo de Orquidófilos de Domingos Martins e Marechal Floriano, criado no ano de 1998 e presidido por Leodério Velten, tendo deixado como legado um valioso trabalho científico que se tornou referência mundial para estudiosos e amantes da orquidofilia.
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Gestão da Câmara: divulgado Relatório/SCI do mês de abril
A Secretaria de Controle Interno da Câmara de Domingos Martins divulgou o Relatório/SCI do mês de abril com a análise das principais ações desenvolvidas pela atual gestão do Legislativo martinense no período, levando-se em conta aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.
Mensalmente desenvolvido pela Controladoria Interna da Casa, o documento tem contribuído com o controle externo sobre a governança da instituição, estando disponível para consulta no website da Câmara.
Para visualizar ou fazer o download do Relatório SCI - Abril/2016, clique aqui.
Para visualizar ou fazer o download dos relatórios anteriores, clique aqui.
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Comunicado sobre acesso aos conteúdos do SAPL
Em virtude dos serviços de manutenção que estão sendo realizados no SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, o acesso aos seus conteúdos por meio do link disponível na capa do portal desta Casa de Leis na internet (www.domingosmartins.es.leg.br) poderá eventualmente ser interrompido.
Neste caso, consultas ou dúvidas a eles relacionadas poderão ser obtidas diretamente com o setor de Tecnologia da Informação da Câmara de Domingos Martins - Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 228 (dias úteis, de 8h às 11h30 e de 12h30 às 15h).
Os links do site que não estão vinculados ao SAPL continuam funcionando normalmente, como o “Portal da Transparência”, “Legislação Municipal Consolidada” “Controle Interno”, “Diárias”, “Gestão de Pessoas”, “Licitações e Contratos”, “Orçamento e Finanças”, entre outros.
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Resultado, áudio e fotos da 7ª Sessão Ordinária de 2016
A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça (10) a 7ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Nelson Luis Mayer (PMDB) teve sua ausência justificada.
- Para acessar o resultado e o áudio da sessão, clique aqui (*) .
* Em virtude dos serviços de manutenção que estão sendo realizados no SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, o acesso aos seus conteúdos por meio do referido link, incluindo os referentes às sessões plenárias, poderá eventualmente ser interrompido. Neste caso, as consultas ou dúvidas relacionadas ao SAPL poderão ser obtidas diretamente com o setor de Tecnologia da Informação desta Casa de Leis - Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 228 (dias úteis, de 8h às 11h30 e de 12h30 às 15 h).
- Para acessar a galeria completa de fotos da sessão, clique aqui .
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Pauta com as matérias integrantes da 7ª Sessão Ordinária de 2016
O Legislativo martinense realizará na noite desta terça-feira (10), a partir das 19 horas, a 7ª Reunião Ordinária de 2016, objetivando o encaminhamento e a deliberação dos conteúdos da pauta do dia.
Para visualizá-la ou fazer o download das matérias que a integram, clique aqui.
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Sancionada lei que institui o hino oficial da Sommerfest
Conhecida internacionalmente como uma das mais tradicionais festas populares do estado, a “Sommerfest”, realizada em Campinho anualmente no mês de janeiro para comemorar a chegada dos primeiros imigrantes alemães ao município, passa agora a ter um hino oficial.
Intitulada "O Imigrante Alemão no Espírito Santo", a referida composição, escrita (letra e música) no ano de 2002 pelo maestro Guilherme José Brickwedde e tocada regularmente pelo "Grupo Cultural Martinense" desde então, foi promovida à categoria de hino municipal, instituído por meio da Lei nº 2.734/2016, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini (PMDB), passando também a se tornar o tema musical oficial do evento.
Em depoimento incluído na justificativa do projeto original (PL 3/2016), sancionado na forma de lei pelo Executivo no mês passado, o maestro Willy afirma ter buscado com a canção prestar uma singela homenagem aos imigrantes que contribuíram com o crescimento do país, especialmente os alemães, relatando em sua bela letra a vinda, o trabalho e a integração que tiveram com a natureza e os costumes do nosso estado.
Para visualizar a Lei 2.734/2016 (incluindo anexos com letra e música), clique aqui.
O IMIGRANTE ALEMÃO NO ESPÍRITO SANTO (Letra)
1º – GLÓRIA E LOUVOR JESUS, SENHOR!
Meu adeus foi quando junto aos meus,
Minha pátria eu lá deixei,
Sei que nunca voltarei.
O meu pai, minha mãe e também meu irmão.
No meu pensamento sempre estarão.
Foi com lágrimas que eu embarquei
Ao encontro do porvir.
Com saudade, em terra nova.
Minha pátria enternecida,
Sinto estar longe de ti.
2º - GLÓRIA E LOUVOR SÓ A TI, SENHOR!
Novo lar eu construí,
Junto a pássaros a cantar,
Sob um sol sempre a brilhar.
E à noite, ao luar, a meu DEUS peço então,
Saúde, Paz e Sua proteção.
Com alegria eu lutarei,
Trabalhando sem cessar.
Surge aurora, tenho agora,
Alegria, todo encanto,
Desta terra abençoada.
Nosso ESPÍRITO SANTO.
(Autor: Guilherme José Brickwedde)
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Foto: Acervo CMDM/ES
6ª Sessão Ordinária de 2016: resultado, áudio e fotos
Realizada na noite da última terça-feira (26), a 6ª reunião ordinária do Legislativo martinense em 2016 contou com a presença de 10 parlamentares em plenário. Os vereadores Leandro Agustinho Thomes (PV), Osmar José de Oliveira (SD) e Sandra Christina Neitzke Christ (PSC) justificaram suas ausências.
Após a sessão, os representantes do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Lúcio Erzog De Muner (Diretor Técnico) e Vera Lúcia Martins Santos (Chefe do Escritório local), fizeram uso da Tribuna Livre da Casa, onde apresentaram os resultados das ações desenvolvidas pelo órgão no município e em todo o estado durante o ano passado.
Ao final, Marcus Erkonwald Rocha de Barros, Plínio Fazolo, Catharina Alves Lamas e Roberto Domingos de Oliveira, ex-servidores do Incaper residentes em Domingos Martins, foram homenageados pelo Instituto em reconhecimento aos serviços por eles prestados.
- Para acessar o resultado da 6ª Sessão Ordinária e o áudio dos dois eventos, clique aqui .
- Para acessar a galeria completa de fotos da 6ª Sessão Ordinária, clique aqui .
- Para acessar a galeria completa de fotos da Tribuna Livre (Incaper), clique aqui .
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Pauta com as matérias integrantes da 6ª Sessão Ordinária do ano
A Câmara Municipal de Domingos Martins realizará nesta terça-feira (26), a partir das 19 horas, a 6ª Reunião Ordinária de 2016.
Em seguida, acontece a segunda Tribuna Livre do ano, com a participação de representantes do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Lúcio Erzog De Muner (Diretor-Técnico) e Vera Lúcia Martins Santos (Chefe do Escritório local).
Na oportunidade, serão apresentados os resultados das ações desenvolvidas pela entidade em 2015 por meio dos escritórios de Domingos Martins, Pedra Azul, Paraju e Regional Serrano, bem como a entrega de menção honrosa do Incaper aos servidores do instituto aposentados no município.
Para visualizar a pauta da referida sessão plenária ou fazer o download das matérias que a integram, clique aqui.
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Domingos Martins terá 1º Circuito Cicloturístico do estado
O parlamento martinense aprovou recentemente a criação do primeiro Circuito de Cicloturismo oficial do estado, intitulado ''Ciclo Cidade do Verde'', que será realizado exclusivamente em rotas e trajetos dentro dos distritos do município, a serem definidos posteriormente de acordo com estudos técnicos de viabilidade.
A proposição que o instituiu (PL 5/2016), de autoria do vereador Emerson Monhol (PT), foi aprovada por unanimidade durante a 5ª sessão ordinária do ano, realizada no dia 12 de abril, e encaminhada posteriormente ao Executivo municipal, que a sancionou dias depois (Lei Municipal nº 2.736/2016).
De acordo com Monhol, a instituição de um Circuito de Cicloturismo em Domingos Martins trará inúmeros benefícios, como a diversificação e o incremento da economia regional e do turismo de baixa temporada, com a consequente geração de empregos, o fortalecimento dos vínculos comunitários e a valorização da herança cultural material e imaterial.
O parlamentar destaca ainda como pontos positivos a recuperação de áreas degradadas e a implementação de um processo de conscientização junto aos participantes do evento e comunidades acerca da importância da preservação da biodiversidade.
"O município se tornará muito em breve referencial de excelência para os praticantes desta modalidade de ciclismo", completou.
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Gestão da CMDM: divulgado Relatório SCI do mês de março
Divulgado no início deste mês pela Secretaria de Controle Interno da Câmara de Domingos Martins, o Relatório SCI de março de 2016 traz em seu conteúdo a análise das principais ações desenvolvidas pela atual gestão do Legislativo martinense durante o referido período, levando-se em conta aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.
O documento, que é desenvolvido mensalmente pela Controladoria Interna da CMDM, tem contribuído com o controle externo sobre a governança da Casa, estando disponível para consulta no portal da instituição na internet, juntamente com as edições já divulgadas.
Para visualizar ou fazer o download do Relatório SCI - Março/2016, clique aqui.
Para visualizar ou fazer o download dos relatórios anteriores, clique aqui.
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Resultado, áudio e fotos da 5ª Sessão Ordinária de 2016
A Câmara de Domingos Martins promoveu na noite da última terça (12) a realização da 5ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Chico Braga (PSB) teve sua ausência justificada.
A sessão foi aberta com a entrega do diploma de Menção Honrosa do Legislativo martinense ao empresário João Armando Caxeiro, proprietário da empresa Agrofruta, pela reportagem veiculada no dia 14 de fevereiro deste ano no programa "Jornal do Campo" da Rede Gazeta de Comunicação, afiliada da Rede Globo no Estado.
A matéria mostrou a evolução do empreendimento localizado em São Bento do Aracê, interior do município, que atualmente processa mais de 300 toneladas de alimentos em conserva, bem como os impactos positivos causados na comercialização dos produtos agrícolas cultivados na região.
O diploma foi entregue ao homenageado na oportunidade pelos vereadores Ivan Luiz Paganini (PMDB), autor da iniciativa, Rogério Luiz Kröhling (PSB), presidente da Casa, e Gil Canal (PSDB).
- Para acessar o resultado e o áudio da sessão, clique aqui .
- Para acessar a galeria completa de fotos da sessão, clique aqui .
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Pauta com as matérias integrantes da 5ª Sessão Ordinária do ano
A Câmara Municipal de Domingos Martins realizará nesta terça-feira (12), a partir das 18 horas, a 5ª Reunião Ordinária de 2016.
Para visualizar ou baixar as matérias integrantes da pauta da referida sessão plenária, clique aqui.
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Município dispõe de programa escolar de prevenção ao câncer de pele
Na sessão ordinária do último dia 29 de março, o vereador Ivan Luiz Paganini (PMDB), autor da lei que instituiu há dois anos no município o "Programa de Educação a Exposição Solar Infantil Preventiva ao Câncer de Pele" (Lei Municipal nº 2.570/2013), solicitou ao Executivo, por meio da Indicação nº 62/2016, o desenvolvimento de campanha sobre o conteúdo da referida norma legal nas escolas localizadas em Domingos Martins, que prevê a realização de ações educativas e palestras temáticas nos dias letivos do mês de abril, sob a coordenação e supervisão das Secretarias Municipais de Saúde e Educação.
No documento encaminhado ao prefeito Carlinhos Borboleta, Ivan salienta que a orientação ainda na infância e adolescência, baseada em informações sobre os perigos da exposição solar, torna-se uma valiosa ferramenta para a prevenção ao câncer de pele, diminuindo a possibilidade de sua manifestação na vida adulta.
O Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado em 8 de abril, foi instituído pela Organização Mundial da Saúde com a finalidade de atrair a atenção da população, líderes mundiais e a sociedade para o aumento no índice de câncer no mundo, bem como sobre as ações de prevenção e combate à doença.
Para visualizar ou fazer o download da Lei nº 2.570/2013, clique aqui.
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Confira as Indicações da sessão passada encaminhadas ao Executivo
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- IND 26/2016 - Indicação |
INDICA AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GOESE, EM SOÍDO. | |
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- IND 27/2016 - Indicação |
INDICA AO PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA EM TERRENOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E INCLUIR A DESPESA NO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - OU NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO. | |
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- IND 28/2016 - Indicação |
INDICA AO PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE POR PARTE DO PRODUTOR RURAL DE UM TÉCNICO HABILITADO PARA EMITIR CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM – CFO. | |
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- IND 36/2016 - Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NO CEMITÉRIO DE MELGAÇO, SITUADO NA PROPRIEDADE DO SR. NELSON SCHAMBACH, E PROVIDENCIAR UM MURO PARA O MESMO. | |
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- IND 44/2016 - Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA PERANTE O GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO GALO, SENTIDO CASCATA, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA EDUARDO PEDRO PAGUNG. | |
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- IND 47/2016 - Indicação |
INDICA AO PREFEITO LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE SÃO BENTO DO JUCU ATÉ A IGREJA MARANATA, DE APROXIMADAMENTE 50 METROS DE COMPRIMENTO POR 6 METROS DE LARGURA. | |
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- IND 48/2016 - Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA RUA PROJETADA QUE DESMEMBRA NA RUA PRINCESA ISABEL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. | |
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- IND 49/2016 - Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ATIVAR REFLETORES NA QUADRA DE ESPORTE DA VILA VERDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | |
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- IND 50/2016 - Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO NO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO PRÓXIMO AO PRÉDIO DA ANTIGA LBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | |
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- IND 51/2016 - Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA PERANTE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS 24 HORAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. | |
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- IND 53/2016 - Indicação |
INDICA AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE MELGAÇO. | |
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- IND 55/2016 - Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA INTERVENÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA QUE ATENDE A LOCALIDADE DE MELGACINHO, PARA QUE PROVIDENCIE REPAROS NOS POSTES E NOS FIOS TELEFÔNICOS, POIS OS MESMOS ENCONTRAM-SE CAÍDOS EM VÁRIOS PONTOS DA ESTRADA LOCALIZADA ACIMA DO POSTO SERRA VERDE, EM MELGACINHO. | |
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- IND 56/2016 - Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA TRAVESSA AUGUSTO SCHWAMBACH, PRÓXIMO À ESQUINA DA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, COM INDICAÇÃO CENTRO DA CIDADE E BR 262. DA MESMA FORMA, PROVIDENCIAR A MESMA SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA DOM PEDRO II, PRÓXIMO A BSS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS. | |
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- IND 57/2016 - Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA PROJETO NO SENTIDO DE MANILHAR TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO, DIGA-SE - ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO -, QUE PASSA DENTRO DA PROPRIEDADE DA POUSADA DA MONTANHA (MAINARD), LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DA PAZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | |
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- IND 59/2016 - Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE MÚSICA PARA A COMUNIDADE DE TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. | |
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- IND 60/2016 - Indicação |
INDICO AO PREFEITO QUE VIABILIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA PONTO ALTO A TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. | |
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- IND 61/2016 - Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA QUE SE FAÇAM OS REPAROS NA PONTE QUE LIGA TIJUCO PRETO A SÃO RAFAEL E CRISTO REI, ENTRE AS RESIDÊNCIAS DA SENHORA ALINDA KUHN TESCH E DO SR. EDIVALDO MARCELINO, NO DISTRITO DE ARACÊ, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. | |
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- IND 62/2016 - Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA CAMPANHA, JUNTO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 2.570/2013, QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE EDUCAÇÃO A EXPOSIÇÃO SOLAR INFANTIL PREVENTIVA AO CÂNCER DE PELE”, A SER DESENVOLVIDA NOS DIAS LETIVOS DO MÊS DE ABRIL. POR CONSEGUINTE, SALIENTAMOS QUE A ORIENTAÇÃO, NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA, SOBRE A EXPOSIÇÃO SOLAR É UMA FERRAMENTA PARA A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE NA VIDA ADULTA. | |
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4ª Sessão Ordinária de 2016: resultado, áudio e fotos
Com a presença de 13 vereadores em plenário e uma extensa pauta de trabalho, o Legislativo martinense realizou na noite da última terça (29) a 4ª reunião ordinária de 2016.
A referida sessão foi aberta com a solenidade de entrega da Menção Honrosa da Câmara de Domingos Martins em homenagem (in memorian) ao senhor Theodoro Kumm, pela reportagem especial de duas páginas publicada no jornal "A Tribuna" em dezembro do ano passado (edição do dia 13/12/2015), com detalhes e depoimentos sobre a experiência por ele vivida na Alemanha durante a segunda guerra mundial.
O diploma, recebido na oportunidade por Helen Lampier, neta do homenageado, foi entregue pelos vereadores Ivan Luiz Paganini (PMDB), autor da iniciativa, e Rogério Luiz Kröhling (PSB), presidente da Casa.
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Pauta com as matérias integrantes da 4ª Sessão Ordinária do ano
A Câmara Municipal de Domingos Martins realizará nesta terça-feira (29), a partir das 18 horas, a 4ª Reunião Ordinária de 2016.
Para visualizar ou baixar as matérias integrantes da pauta da referida sessão plenária, clique aqui.
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Gestão da CMDM: confira o Relatório SCI do mês de fevereiro
A Secretaria de Controle Interno da Câmara de Domingos Martins divulgou no início do mês de março relatório contendo a análise das principais ações desenvolvidas pela atual gestão da Casa durante o mês de fevereiro de 2016, compreendendo aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.
O documento, que é desenvolvido mensalmente pela SCI com o objetivo de contribuir com o controle externo sobre a governança do Legislativo martinense, está disponível para consulta no portal da instituição na internet.
Para visualizar ou fazer o download do Relatório SCI - Fevereiro/2016, clique aqui.
Para visualizar ou fazer o download dos relatórios anteriores, clique aqui.
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Lei estimula conscientização sobre uso sustentável da água
Anualmente celebrado no dia 22 de março, o “Dia Mundial da Água” consolidou-se como data na agenda global direcionada à discussão de uma série de questões relacionadas ao consumo sustentável deste indispensável recurso natural aos seres vivos.
Para os órgãos públicos, uma valiosa oportunidade para promoção de ações coletivas de conscientização acerca do assunto, com a abordagem, por exemplo, de tópicos como fontes alternativas de captação de água e proteção dos mananciais.
Domingos Martins dispõe da Lei nº 2.569/2013, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini (PMDB), que instituiu em 2013 a “Semana de Conscientização ao Uso Sustentável da Água” nas escolas de ensino fundamental e médio localizadas no município, objetivando estimular a comunidade estudantil a utilizá-la de maneira equilibrada e responsável.
De acordo com Ivan, a participação da juventude neste processo é decisiva para uma mudança efetiva de atitude da sociedade em relação aos consumo dos recursos hídricos do planeta, visando garantir a sua preservação para as futuras gerações.
O "Dia Mundial da Água" foi recomendado pela ONU em 1992, durante a Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro.
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Resultado, áudio e fotos da 3ª Sessão Ordinária de 2016
Contando pela primeira vez no ano com a presença de todos os 13 vereadores em plenário, a 3ª sessão ordinária de 2016 foi realizada na noite da última terça-feira (8).
A reunião foi aberta com a entrega da Menção Honrosa do Legislativo martinense ao jovem Júlio Cesar Wernersbach, que conquistou em setembro do ano passado no Rio de Janeiro a medalha de ouro na 11ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP/2015.
O estudante participou do evento, que é promovido pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Inpa), representando a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Teófilo Paulino.
O diploma foi entregue pelos vereadores Ivan Luiz Paganini (PMDB), autor da homenagem, e Rogério Luiz Kröhling (PSB), presidente da Casa.
Ex-estagiário da CMDM, Júlio tem 17 anos e é filho da Professora Lucimar Trarbach Wernersbach e do Comerciante Alcemir Wernersbach (Bilu).
Após a sessão, o senhor Jandir Gratieri, Diretor Presidente da APISBES - Associação de Produtores de Inhame de São Bento do Espírito Santo, fez uso da Tribuna Livre, apresentando na oportunidade o projeto desenvolvido pela entidade em alguns municípios do Estado.
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Servidoras da Câmara são homenageadas no Dia da Mulher
A Câmara de Domingos Martins celebrou na última terça-feira (8) o Dia Internacional da Mulher, promovendo um café da tarde em homenagem à maioria feminina que compõe o seu quadro funcional, incluindo servidoras e estagiárias.
Sandra Nietzke Christ (PSC), única mulher no parlamento municipal, e o vereador Nelson Luis Mayer (PMDB) também prestigiaram o evento, promovido por meio de iniciativa do presidente Rogério Kröhling (PSB) e da Secretária Geral Administrativa Elma da Penha Hortolani.
Rogério e Elma agradeceram a dedicação e responsabilidade com que todas têm desempenhado suas funções em prol da instituição, qualificando positivamente os serviços que são disponibilizados ao cidadão martinense pelo poder legislativo.
Ao final da confraternização, as homenageadas, incluindo a vereadora Sandra e a própria Secretária, receberam da presidência flores simbólicas em alusão à data e participaram de um divertido sorteio de brindes.
Para visualizar a galeria completa de fotos da homenagem, clique aqui.
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Legislativo corta gastos e economiza R$ 453 mil em 2015
A Câmara de Domingos Martins encerrou o ano de 2015 com um saldo positivo de R$ 453.433,70 em sua conta bancária, representando um crescimento de 195,22% se comparado com o valor registrado ao final do exercício anterior, que foi de R$ 153.592,74.
Números resultantes do processo de otimização da gestão interna promovida por seu atual presidente, vereador Rogério Luiz Kröhling (PSB), que determinou em agosto do ano passado a redução de uma série de despesas, como diárias, combustível, uso de telefone celular e contratação de serviços terceirizados. Os dados foram divulgados no início do mês pela Secretária Contábil Beatriz Meyer Miertschink.
A iniciativa tem como objetivo principal viabilizar financeiramente o início da construção da sede própria do legislativo municipal antes do final da atual legislatura, que se encerra em 31 de dezembro. A documentação contendo o anteprojeto da obra já foi encaminhada pela Câmara ao Executivo, a quem caberá dar continuidade aos procedimentos para contratação e execução da edificação.
Entretanto, a economia também permitiu que o parlamento fizesse em novembro último um repasse de R$ 60 mil (sessenta mil reais) para a prefeitura (Lei Municipal nº 2.718/2015), que destinou a referida quantia para o custeio de despesas com o Brilho de Natal e Reveillon de 2015, por meio de Convênio de Cooperação Financeira firmado com a Associação Cultural e Recreativa Campinho (Lei Municipal nº 2.719/2015).
Para Rogério, a redução de gastos só está sendo possível devido à seriedade e o comprometimento de todos os servidores e estagiários da Casa, além da colaboração dos integrantes da Mesa Diretora e demais vereadores.
Redução de algumas despesas da Câmara de Domingos Martins - 2014/2015:
| DESPESAS | 2014 | 2015 | % |
|---|---|---|---|
| Serviços de Terceiros | R$ 11.862,00 | R$ 0,00 | -100,00% |
| Telefone Celular | R$ 4.642,90 | R$ 640,00 |
-86,21% |
| Combustível | R$ 13.132,11 |
R$ 2.791,02 |
-78,75% |
| Rescisões | R$ 91.455,56 |
R$ 30.176,77 |
-67,00% |
| Diárias | R$ 13.460,00 |
R$ 6.430,00 |
-52,23% |
| Despesa com Pessoal | R$ 2.225.610,65 | R$ 2.079.466,58 |
-6,57% |
| SALDO | 2014 | 2015 | % |
| Em 31/12 |
R$ 153.592,74 |
R$ 453.433,70 | +195,22% |
Fonte: Secretaria Contábil da CMDM/ES.
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