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A Câmara Municipal de Domingos Martins realizará nesta terça-feira (8), a partir das 18 horas, a 3ª Reunião Ordinária de 2016.

Para visualizar ou fazer o download das matérias integrantes da pauta da referida sessão plenária, clique aqui.

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Dando continuidade aos procedimentos administrativos que irão viabilizar a construção da sede própria da Câmara de Domingos Martins, iniciados no ano passado por seu quadro técnico de servidores, representantes do legislativo municipal estiveram reunidos na manhã do ultimo dia 23 de fevereiro com o prefeito Luiz Carlos Prezoti Rocha e equipe.

Durante o encontro, realizado na sede da prefeitura, foi apresentado o anteprojeto da edificação, contendo o programa de necessidades das instalações físicas da futura e definitiva casa do parlamento martinense.

Presentes, além de Carlinhos Borboleta, os vereadores Rogério Luiz Kröhling (PSB), presidente da CMDM, e Nelson Luis Mayer (PMDB), os secretários municipais Gilvan Degen e Sylvia Rangel de Jesus, responsáveis pelas pastas da Fazenda e de Obras e Serviços Urbanos, respectivamente, a arquiteta da prefeitura, Fernanda Travaglia Magnago, Elma da Penha Hortolani, Secretária Geral Administrativa, Legislativa e de Cerimonial, e o Advogado Legislativo, Doutor Emerson Endlich Araripe Melo.

Após as boas vindas do chefe do Executivo municipal, o vereador Rogério Kröhling agradeceu o interesse do prefeito pela realização da obra, manifestado desde o início de sua tramitação na Câmara, especificamente por meio da sanção da Lei Municipal nº 2.705/2015, que autorizou a permuta do antigo lote de propriedade da Casa por um terreno de área maior, onde será construído o novo edifício.

A importância da iniciativa para o município, devido à economia que ela irá proporcionar aos cofres públicos, foi também destacada por Rogério, bem como a disponibilidade de recursos financeiros próprios para a finalidade, resultante de um processo de economia interna implementado desde o início da atual gestão da CMDM, que encerrou o primeiro de administração tendo em caixa um saldo positivo de R$ 453.433,70.

As arquitetas Sylvia Rangel e Fernanda Travaglia, em uma análise inicial das plantas arquitetônicas, identificaram a necessidade de alguns ajustes em relação à especificações técnicas da construção.

Questões legais relacionadas ao Plano Diretor Municipal e aos trâmites licitatórios, contábeis e administrativos inerentes à obra também foram abordadas no encontro, sendo devidamente esclarecidas na oportunidade pelos representantes dos dois poderes presentes.

Cópia do Processo Administrativo nº 2/2015, referente ao anteprojeto, juntamente com a Ata da reunião, foram encaminhados no dia seguinte (24) para a prefeitura, a quem agora caberá iniciar a nova etapa dos procedimentos necessários à contratação e execução do projeto final do prédio.

A Câmara de Domingos Martins tem uma despesa mensal de R$ 8.599,17* com o aluguel do espaço onde encontra-se atualmente instalada.

* Valor líquido, já reajustado para 2016.

Para acessar a galeria completa de fotos da reunião, clique aqui .

O Legislativo martinense realizou na noite da última terça-feira, 23 de fevereiro, a 2ª Sessão Ordinária de 2016, contando com a presença em de 11 parlamentares em plenário.

Os vereadores Júlio Maria dos Santos (PSB), ainda afastado do cargo por decisão judicial, e Leandro Agustinho Thomes (PV), que justificou sua ausência, não participaram da reunião plenária.

Para acessar o resultado e o áudio da sessão, clique aqui .

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A Câmara Municipal de Domingos Martins realizará nesta terça-feira (23), a partir das 19 horas, a 2ª Reunião Ordinária de 2016.

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Foi divulgado no início deste mês o primeiro Relatório/SCI do ano, contendo a análise das principais ações de gestão desenvolvidas pela CMDM em janeiro de 2016, compreendendo aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.

O documento vem sendo desenvolvido mensalmente desde o ano passado pela pela Secretaria de Controle Interno da Câmara de Domingos Martins, contribuindo para o controle externo sobre a governança do Legislativo martinense.

A atual edição, bem como as anteriores, encontram-se disponibilizadas para consulta no portal da instituição na internet.

Para visualizar ou baixar o Relatório SCI/CMDM do mês de Janeiro/2016, clique aqui.

Para visualizar ou baixar os relatórios anteriores, clique aqui.

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Desde o dia 15 de dezembro de 2015, o expediente de trabalho dos servidores da Câmara de Domingos Martins vem sendo realizado em novo horário: de 8h às 11h30min e das 12h30min às 15h, de segunda-feira a sexta-feira.

A referida mudança foi determinada pelo presidente Rogério Kröhling (PSB), por meio da Portaria nº 244, de 14 de dezembro de 2015 (Publicada no DOM de 15/12/2015), com o objetivo de adequar o Legislativo martinense ao atual contexto econômico nacional.

Diante da redução significativa dos custos mensais da CMDM resultantes da medida, a presidência da Casa decidiu manter o horário especial de funcionamento por tempo indeterminado.

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Instalado por meio de sessão solene realizada no Plenário Paulo Lorenzoni, o ano legislativo da Câmara de Domingos Martins foi iniciado na noite do dia 16 de fevereiro, contando a presença de 11 parlamentares.

O prefeito municipal Luiz Carlos Prezoti Rocha e o vice-prefeito Manoel de Oliveira Barcelos Junior participaram da solenidade, realizando pronunciamentos oficiais.

Os hinos do Brasil e do município foram interpretados na oportunidade pela cantora Jurema Claudio do Nascimento, acompanhada pelo tecladista Johnny Kleiton Tomaz, abrilhantando o evento cívico.  

Em seguida, aconteceu a 1ª sessão ordinária de 2016, com a discussão e deliberação das matérias integrantes da pauta do dia.

Os vereadores Júlio Maria dos Santos (PSB), ainda afastado do cargo por decisão judicial, e Darcy Raasch (PR), que justificou sua ausência, não participaram das duas reuniões plenárias.

Para acessar o áudio da sessão solene, clique aqui .

Para acessar o resultado e o áudio da 1ª sessão ordinária de 2016, clique aqui .

Para acessar a galeria completa de fotos da sessão solene, clique aqui .

Para acessar a galeria completa de fotos da 1ª sessão ordinária de 2016, clique aqui .

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Os vereadores de Domingos Martins voltam aos trabalhos no plenário Paulo Lorenzoni na noite desta terça-feira (16), após dois meses de recesso parlamentar.

A partir das 19 horas, será realizada a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos de 2016, seguida da 1ª reunião ordinária do ano.

Os músicos Johnny Kleiton Tomaz e Jurema Claudio do Nascimento da Silva irão participar da solenidade inicial, interpretando os hinos do Brasil e do município.

Para acessar a pauta completa da 1ª sessão ordinária de 2016, clique aqui.

Já estão definidas as datas das sessões ordinárias na Câmara de Domingos Martins durante o ano. O cronograma das referidas reuniões legislativas foi instituído por meio do Ato da Presidência nº 1, de 4 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial do Municípios do Espírito Santo na edição do dia 6 de janeiro.

- Datas das Sessões Ordinárias de 2016:

Fevereiro: 16* e 23

Março: 8 e 29

Abril: 12 e 26

Maio: 10 e 24

Junho: 14 e 28

Julho: 12 e 26

Agosto: 9 e 23

Setembro: 13 e 27

Outubro: 4 e 25

Novembro: 8 e 22

Dezembro: 6 e 13

* 1ª Sessão Solene (instalação dos trabalhos legislativos) e 1ª Sessão Ordinária de 2016.

As sessões serão iniciadas às 19 horas.

Para fazer o download do arquivo ou visualizá-lo, clique aqui.

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Quatro servidores do quadro efetivo do Legislativo martinense concluíram em dezembro passado a etapa final da capacitação em processo e técnica legislativa, curso que vinha sendo ministrado desde 2014 pela Secretária Geral da Casa, Elma da Penha Hortolani, sem custos, por meio da Unidade de Capacitação Interna da CMDM.

A UCI é reconhecida pela Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do Governo do Estado (Certificado INOVES registrado sob o nº 086).

Distribuído em três módulos presenciais, Redação Oficial, Processo Legislativo e Técnica Legislativa, e cumprindo uma carga horária total de 30 horas/aula, o treinamento teve como objetivo a qualificação técnica dos funcionários de carreira do setor administrativo da câmara em aspectos relacionados à elaboração e redação de documentos e leis, permitindo também que possam conhecer e aplicar adequadamente as normas de consolidação dos atos normativos por elas mencionadas, de acordo com o que determinam as Leis Complementares nº 95/1998 e nº 107/2001.

Os servidores Jorge, Elaine, Thamires e Diana receberam os certificados de conclusão do curso de ”Capacitação de Processo e Técnica Legislativa e Funcionamento da Câmara Municipal” das mãos do presidente Rogério Kröhling (PSB) e da instrutora Elma da Penha Hortolani, durante o expediente interno do dia 22 de dezembro.

Todo o treinamento contou com o apoio das servidoras Ana Clara Merscher e Luciene Trarbach.

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Nos dias 24 e 31 de dezembro não haverá expediente de trabalho Câmara de Domingos Martins, em atenção ao decreto normativo nº 2.837/2015, de autoria do Executivo, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Nos dias 28, 29 e 30 de dezembro, os departamentos da CMDM funcionarão normalmente, atendendo das 8h às 11h30 e das 12h30 às 15h.

Para visualizar o referido decreto, clique aqui.

O Legislativo martinense, por meio da Mesa Diretora, demais vereadores, servidores e estagiários, deseja a todos um Natal de plena harmonia e um Ano Novo repleto de novas conquistas. Boas Festas!

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A Câmara de Domingos Martins, por meio da Secretaria de Controle Interno, divulgou no dia 8 de dezembro o relatório contendo a análise das principais ações desenvolvidas pela atual administração da Casa no mês de novembro, compreendendo aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.

O documento, que é divulgado mensalmente pela SCI, fica disponível para consulta no portal da instituição na internet, o que tem contribuído para o controle externo sobre a governança do Legislativo martinense.

Para visualizar ou baixar o Relatório SCI/CMDM do mês de Novembro/2015, clique aqui.

Para visualizar ou baixar os relatórios anteriores, clique aqui.

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A Câmara Municipal de Domingos Martins, em atenção ao que determina o Regimento Interno da Casa, iniciou no último dia 15 de dezembro seu recesso parlamentar. Os trabalhos em plenário só voltam a acontecer no dia 16 de fevereiro de 2016.

A informação foi divulgada pelo presidente Rogério Kröhling (PSB) ao final das últimas sessões plenárias do ano (22ª ordinária e 5ª extraordinária), realizadas no dia 8 deste mês.

Durante o período, os departamentos da câmara continuam com expediente normal, funcionando de segunda a sexta, de 8h às 11h30 e de 12h30 às 15h.

O novo calendário legislativo para 2016 será amplamente divulgado assim que for definido pela Mesa Diretora da CMDM.

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Desde o dia 15 de dezembro de 2015, o expediente de trabalho dos servidores da Câmara de Domingos Martins vem sendo realizado em novo horário: de 8h às 11h30min e das 12h30min às 15h, de segunda-feira a sexta-feira.

A referida mudança foi determinada pelo presidente Rogério Kröhling (PSB), por meio da Portaria nº 244, de 14 de dezembro de 2015 (Publicada no DOM de 15/12/2015), com o objetivo de adequar o Legislativo martinense ao atual contexto econômico nacional.

A Câmara funcionará neste novo horário por tempo indeterminado.

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O Legislativo martinense realizou na noite desta terça-feira (8) as duas últimas reuniões plenárias de 2015, a 22 ª ordinária e, em seguida, a 5ª extraordinária, contando com a presença em de 12 parlamentares.

O vereador Júlio Pequiá (PSB) foi o único ausente, pois desde o dia 25 de novembro vem cumprindo decisão judicial que o afastou do cargo pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Antes do início dos trabalhos de deliberação e encaminhamento das matérias da noite, houve a solenidade de entrega da Menção Honrosa da CMDM para o jovem Mateus Oliveira Martins, aluno do 1º ano do ensino médio vespertino da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Teófilo Paulino, pela conquista de campeão estadual de Xadrez na competição dos Jogos Escolares da Rede Estadual de 2015. A homenagem foi uma iniciativa do vereador Ivan Luiz Paganini (PMDB).

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A prefeitura de Domingos Martins realizou na manhã do dia 3 de dezembro a apresentação do relatório das ações desenvolvidas por suas secretarias no ano passado e durante o primeiro semestre de 2015, em cumprimento ao Art. 68, inciso XXXVI da Lei Orgânica Municipal.

O evento, ocorrido no Plenário Paulo Lorenzoni, foi prestigiado pelos vereadores Rogério Kröhling (PSB), presidente da Casa, Julio Christ (PPS), Divino de Souza Fernandes (PT), Emerson Monhol (PT) e Nelson Mayer (PMDB), além de secretários, gerentes e servidores da PMDM.

Após os pronunciamentos iniciais do presidente da Câmara e do prefeito Carlinhos Borboleta, todos acompanharam atentamente o relato do secretário municipal de gabinete, Antonio Marcos Ribeti, com informações detalhadas sobre as ações, serviços e recursos financeiros aplicados pela municipalidade no referido período em diversas áreas, como saúde, educação e assistência social.

Ao final, foi aberto espaço para questionamentos dos vereadores presentes.

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- Para escutar o áudio da sessão especial, clique aqui.

- Para acessar ou fazer o download do Relatório de Ações 2014/2015-1 - Parte 1, clique aqui.

- Para acessar ou fazer o download do Relatório de Ações 2014/2015-1 - Parte 2, clique aqui.

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A Câmara Municipal de Domingos Martins realizará nesta terça-feira, dia 8 de dezembro, a partir das 18 horas, a 22ª Sessão Ordinária de 2015 e, em seguida, a 5ª Sessão Extraordinária do ano.

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A Câmara Municipal de Domingos Martins realizou na noite desta terça-feira, 1º de dezembro, a 21ª Sessão Ordinária do ano, contando com a presença em de 10 parlamentares em plenário. Os vereadores Gil Canal (PSDB), Julio Christ (PPS) e Leandro Thomes (PV) justificaram suas ausências.

O início da sessão foi marcada pela solenidade de entrega do Diploma de Menção Honrosa do Legislativo martinense ao Chefe do  Serviço de Inspeção Municipal, senhor Adnilses Machado Filho, uma homenagem de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes (PT) em reconhecimento ao excelente trabalho que este profissional vem desenvolvendo no município, conseguindo, inclusive, ingressar Domingos Martins no Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte (Susaf-ES).

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O Projeto de Lei nº 46/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Domingos Martins para o ano que vem, foi aprovado pelo Legislativo martinense após dois turnos de votação. O último deles aconteceu no último dia 24 de novembro, durante a 4ª sessão extraordinária do ano.

O referido PL estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2016 em R$ 96.000.000,00 (noventa e seis milhões de reais). Ao texto original da matéria foram acrescidas duas emendas, uma aditiva (EMEAD 6/2015) e outra modificativa (EMEMO 9/2015), aprovadas pelos vereadores na mesma reunião plenária.

O Orçamento Anual é elaborado pelo Poder Executivo, direcionando os recursos públicos de acordo com as prioridades por ele estabelecidas e levando-se em consideração os objetivos definidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual em vigor.

Para o Presidente da CMDM, vereador Rogério Kröhling (PSB), o orçamento é uma ferramenta imprescindível para o gerenciamento das políticas públicas, auxiliando os gestores no atendimento das demandas da população.

O PL 46/2015 foi encaminhado para sanção do prefeito municipal.

- Para acessar ou fazer o download do Projeto de Lei nº 46/2015, clique aqui.

- Para acessar ou fazer o download da Emenda Aditiva nº 6/2015, clique aqui.

- Para acessar ou fazer o download da Emenda Modificativa nº 9/2015, clique aqui.

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A Câmara Municipal de Domingos Martins realizará amanhã, 1º de dezembro, a partir das 18 horas, a 21ª Reunião Ordinária do ano.

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A decisão judicial proferida no dia 24 de novembro determinando o afastamento do vereador Júlio Pequiá por 90 (noventa) dias, em atenção ao pedido feito pela Promotoria de Justiça de Domingos Martins, foi acatada dois dias depois pela Câmara de Domingos Martins, por meio do parecer do advogado legislativo, Dr. Emerson Melo. A determinação foi protocolizada na Casa no dia 25 de novembro.

A referida suspensão está relacionada ao episódio de agressão contra um lavrador envolvendo o parlamentar, fato ocorrido no mês de junho deste ano.

O vereador Pequiá, ex-presidente da CMDM, fica suspenso das funções públicas no legislativo martinense pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir do dia 25 de novembro, continuando com o direito de receber o subsídio mensal de R$ 4.725,00. Durante o período, o cargo ficará vago, sem ser ocupado por suplente.

A decisão da Câmara em acatar a referida determinação foi comunicada à Juíza Drª Mônica da Silva Martins e ao parlamentar por meio de ofício.

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A Câmara Municipal de Domingos Martins realizou na noite desta terça-feira (24) duas reuniões plenárias: a 20ª Sessão Ordinária e, na sequência, a 4ª Extraordinária do ano, contando com a presença em de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Julio Christ (PPS) e Leandro Thomes (PV) justificaram suas ausências.

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A Câmara Municipal de Domingos Martins realizará nesta terça-feira, dia 24 de novembro, a partir das 18 horas, a 20ª Sessão Ordinária de 2015 e, em seguida, a 4ª Sessão Extraordinária do ano.

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A Secretaria de Controle Interno da Câmara de Domingos Martins divulgou no último dia 9 de novembro o relatório contendo a análise das contas e principais ações desenvolvidas no mês de outubro pela atual gestão da Casa, compreendendo aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.

O documento, que tem contribuído para o controle externo sobre a governança do Legislativo martinense, já está disponível para consulta no portal da instituição na internet.

Para visualizar ou baixar o Relatório SCI/CMDM do mês de Outubro/2015, clique aqui.

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A Câmara Municipal de Domingos Martins realizou na noite do ontem (10) duas reuniões plenárias: a 19ª Sessão Ordinária e, na sequência, a 3ª Extraordinária do ano, contando com a presença em de 12 parlamentares em plenário. O vereador Chico Braga (PSB) teve a sua ausência justificada.

Na primeira delas, houve a entrega da Menção Honrosa da CMDM para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Teófilo Paulino, iniciativa do vereador Emerson Monhol (PT), em homenagem por ter sido classificada entre as dez melhores escolas do estado em 2014.

O Diploma foi recebido na oportunidade pela Diretora Delfina Schneider Stein, representando os demais profissionais e alunos do "Polivalente" na solenidade, que foi promovida pelo Legislativo martinense antecedendo o início dos trabalhos de deliberação e encaminhamento das matérias da pauta.

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A Câmara Municipal de Domingos Martins realizará nesta terça-feira, dia 10 de novembro, a partir das 18 horas, a 19ª Sessão Ordinária de 2015 e, em seguida, a 3ª Sessão Extraordinária do ano.

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Integrantes da Comissão do Brilho de Natal Comunitário de Domingos Martins, recentemente criada com o objetivo de viabilizar a realização do evento deste ano, após o anúncio do cancelamento da tradicional festa natalina pela prefeitura, estiveram na sede do Legislativo martinense na manhã do dia 5 de novembro para participarem de reunião com os parlamentares do município.

Presentes ao encontro, além do presidente da Casa, Rogério Kröhling (PSB), os vereadores Julio Christ (PPS), Gil Canal (PSDB), Ivan Paganini (PMDB), Sandra Nietzke Christ (PSC), Júlio Pequiá (PSB), Nelson Mayer (PMDB), Divino de Souza Fernandes (PT) e Osmar José de Oliveira (SD).

Entre posicionamentos acalorados, pronunciamentos de perplexidade e sugestões, a reunião teve como foco principal o repasse de R$ 60 mil dos cofres da Câmara de Domingos Martins para o Executivo Municipal, por meio do Projeto de Lei nº 51/2015, de autoria da Mesa Diretora da CMDM.

De acordo com Rogério Kröhling, já havia sido acordado com a prefeitura, anteriormente ao cancelamento, que o dinheiro seria um complemento ao orçamento original previsto para a realização do evento em todo o município.

Alguns parlamentares ressaltaram que devido à mudança de contexto, moradores de outros distritos têm questionado o direcionamento exclusivo desse recurso para o Brilho de Natal da sede, fato exemplificado pelo vereador Gil Canal, que relatou na oportunidade a cobrança que vem sofrendo dos munícipes de Pedra Azul.

O advogado legislativo, Dr. Emerso Araripe Melo, a secretária administrativa da câmara, Elma da Penha Hortolani, e a de serviços contábeis, Beatriz Miertschink, também participaram do encontro, informando aos presentes sobre a impossibilidade contábil e legal de novos repasses financeiros do poder legislativo neste ano, limitação que deverá ser ampliada em 2016, devido às eleições municipais.

O PL 51/2015 foi aprovado por unanimidade durante a 19ª sessão ordinária do ano, realizada na última terça-feira (10), e sancionado pelo prefeito municipal no dia seguinte (Lei Municipal nº 2.718/2015, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo em 12 de novembro de 2015).

Mais informações sobre o Brilho de Natal Comunitário de Domingos Martins, que contará com o apoio estrutural da prefeitura (#vaiterbrilhosim):

Facebook: Brilho de Natal Comunitário-DM. 

E-mail: brilhodenataldm@gmail.

Telefone (27) 99255-3028.

Doações:
Banco do Brasil
Agência: 1056-1
Conta: 2015-x
Nome da Conta: Brilho de Natal

Galeria de fotos da reunião: clique aqui

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Após um mês dedicado à prevenção ao câncer de mama, agora chegou a vez dos homens. Buscando conscientizá-los sobre a importância da prevenção e diagnóstico do câncer de próstata, entidades médicas em todo o mundo realizarão durante este mês a campanha “Novembro Azul”, movimento originalmente surgido em 2003 na Austrália, durante as celebrações do Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, em 17 de novembro daquele ano.

No Brasil, a Sociedade Brasileira de Urologia e o Instituto Lado a Lado Pela Vida irão promover inúmeras ações de conscientização acerca da doença, como circuitos da saúde, palestras, além da distribuição de folhetos informativos e a iluminação de vários monumentos públicos.

De acordo com o INCA - Instituto Nacional do Câncer, o tumor que atinge a próstata é o sexto tipo mais comum no mundo, sendo o de maior incidência no sexo masculino, depois dos tumores de pele.

O órgão estima que anualmente 69 mil novos casos sejam diagnosticados. Se de maneira precoce, permitem uma chance de cura próxima a 90%.

Mais informações sobre a campanha em www.novembroazul.com.br.

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