Notícias
Confira as Indicações da 18ª Sessão Ordinária encaminhadas ao Executivo
| - IND 181/2015 - Indicação Protocolo: 385/2015 Autor: Gilmar Canal |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO NAS PLACAS INDICATIVAS, QUE ESTÃO LOCALIZADAS NA SUBIDA DO MORRO DE CHAPÉU ATÉ A "DELÍCIAS DA TILÁPIA", NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
|
|
| - IND 182/2015 - Indicação Protocolo: 387/2015 Autor: Júlio Maria dos Santos |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM REPARAÇÃO NO PISO DA QUADRA DA VILA VERDE, NA LOCALIDADE DA SEDE, E PROVIDENCIAR TAMBÉM UMA ILUMINAÇÃO DECENTE NA MESMA.
|
|
| - IND 183/2015 - Indicação Protocolo: 395/2015 Autor: Divino de Souza Fernandes |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO ANO DE 2016 NO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DE PARAJU, POIS O MESMO ENCONTRA-SE PARADO, DETERIORANDO NO TEMPO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
|
|
| - IND 184/2015 - Indicação Protocolo: 396/2015 Autor: Divino de Souza Fernandes |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A PAVIMENTAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NA VILA DE PONTO ALTO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA QUE DÁ ACESSO À COOPRAM E À CESAN, FAZENDO CONTORNO PELA INSTALAÇÃO DA BARBEARIA DO GILMAR E DO BAR DO CÉLIO, TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO 80 METROS, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
|
|
| - IND 185/2015 - Indicação Protocolo: 400/2015 Autor: Rogério Luiz Kröhling |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PRÓXIMO À NOVA ENTRADA DA ESCOLA MARIANO FERREIRA DE NAZARÉ.
|
|
| - IND 186/2015 - Indicação Protocolo: 401/2015 Autor: Rogério Luiz Kröhling |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PINTURA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO.
|
|
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Escola e personalidades receberão homenagem da Câmara
A partir da sessão ordinária do dia 10 de novembro, a Câmara de Domingos Martins irá realizar, por meio de seus vereadores, uma série de homenagens a entidades e personalidades do município, com a entrega do Diploma de Menção Honrosa do Legislativo martinense.
Confira quem serão os homenageados:
- Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Teófilo Paulino - Homenagem pela pontuação no ranking da melhor escola pública estadual no ano de 2014.
Autor: Emerson Solanger Monhol – PT (REQUERIMENTO nº 42/2015)
Data: 19ª Sessão Ordinária – 10 de novembro, às 18 horas.
- Cláudio Augusto Schwambach - Homenagem pelo excelente serviço que vem prestando junto à comunidade de Aracê.
Autoria: Gilmar Canal – PSDB (REQUERIMENTO nº 43/2015)
Data: 20ª Sessão Ordinária – 24 de novembro, às 18 horas.
- Délio Kiefer - Homenagem pelo excelente trabalho que prestou junto à cooperativa COOPRAM enquanto foi presidente.
Autoria: Divino de Souza Fernandes - PT (REQUERIMENTO nº 46/2015)
Data: 20ª Sessão Ordinária – 24 de novembro, às 18 horas.
- Adnilses Machado Filho - Homenagem pelo excelente trabalho que vem prestando como Chefe do Serviço de Inspeção Municipal, conseguindo ingressar o município de Domingos Martins ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte (Susaf-ES).
Autoria: Divino de Souza Fernandes PT (REQUERIMENTO nº 47/2015)
Data: 21ª Sessão Ordinária – 1º de dezembro, às 18 horas.
- Mateus Oliveira Martins – Aluno do 1º Ano do Ensino Médio Vespertino da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Teófilo Paulino, que será homenageado pela conquista de ser Campeão Estadual de Xadrez na competição dos Jogos Escolares da Rede Estadual de 2015.
Autoria: Ivan Luiz Paganini - PMDB (REQUERIMENTO nº 49/2015)
Data: 22º Sessão Ordinária – 8 de dezembro, às 18 horas.
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Resultado, áudio e fotos da 18ª Sessão Ordinária de 2015
A Câmara Municipal de Domingos Martins realizou na noite do último dia 20 de outubro, em um Plenário Paulo Lorenzoni praticamente lotado, a 18ª Sessão Ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares. O vereador Osmar José de Oliveira (SD) justificou a sua ausência.
Para acessar o resultado e o áudio da sessão, clique aqui .
Para acessar a galeria completa de fotos da sessão, clique aqui .
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Pauta com as matérias integrantes da 18ª Sessão Ordinária de 2015
A Câmara Municipal de Domingos Martins realizará amanhã (20), a partir das 19 horas, a 18ª Reunião Ordinária do ano.
Para acessar a pauta completa da referida sessão plenária e visualizar ou fazer o download das matérias que nela serão deliberadas, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Confira as Indicações da sessão passada encaminhadas ao Executivo
|
- IND 167/2015 - Indicação
|
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO COMPREENDIDO ENTRE O TRECHO DE RIBEIRÃO CAPIXABA ATÉ SÃO RAFAEL, PERTO DA PROPRIEDADE DO SENHOR AIR FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE ARACÊ, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
|
|
|
- IND 174/2015 - Indicação
|
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROMOVER REPAROS E MANUTENÇÃO NOS TELEFONES PÚBLICOS EM TODO O MUNICÍPIO OU A RETIRADA DOS MESMOS. | |
|
- IND 175/2015 - Indicação
|
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PADRONIZAR OS PONTOS DE ÔNIBUS COM ESTILO ARQUITETURA GERMÂNICA EM TODO O MUNICÍPIO. | |
|
- IND 176/2015 - Indicação
|
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS SETE DE SETEMBRO COM EDUARDO SCHNEIDER SEGUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | |
|
- IND 177/2015 - Indicação
|
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE TROCA DE CINCO LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NAS BAIAS DA RODOVIÁRIA MANOEL PEREIRA DE JESUS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | |
|
- IND 178/2015 - Indicação
|
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PARQUINHO INFANTIL, NO CMEI ELENA CÔCO FAGUNDES, NA LOCALIDADE DE SANTA ISABEL, DISTRITO DE SANTA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. | |
|
- IND 179/2015 - Indicação
|
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O ALARGAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A MERCEARIA HELKER E A MERCEARIA CHRIST, NA VILA DAS PAINEIRAS, NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. | |
|
- IND 180/2015 - Indicação
|
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO MARQUES, NA LOCALIDADE DE PARAJU, DISTRITO DE PARAJU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. | |
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Confira o Relatório/SCI de setembro sobre gestão da Câmara
Já encontra-se disponível para consulta pública o relatório contendo a análise das contas e principais ações desenvolvidas no mês de setembro pela atual administração da Câmara, compreendendo aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.
O documento, divulgado no último dia 6 de outubro pela Secretaria de Controle Interno do Legislativo martinense (SCI), tem contribuído para o controle externo sobre a governança da instituição, podendo ser visualizado ou baixado no portal da CMDM na internet.
Para visualizar ou baixar o Relatório SCI/CMDM do mês de Setembro/2015, clique aqui.
Para visualizar ou baixar os relatórios anteriores, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Resultado dos trabalhos da 17ª Reunião Ordinária do ano
A Câmara Municipal de Domingos Martins realizou na noite do dia 6 de outubro, no Plenário Paulo Lorenzoni, a 17ª Sessão Ordinária de 2015, com a presença de 11 parlamentares. Os vereadores Darcy Raasch (PR) e Leandro Agustinho Thomes (PV) justificaram suas ausências.
Para acessar o resultado e o áudio da sessão: clique aqui
Para acessar a galeria completa de fotos da sessão: clique aqui
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Campanha nacional destaca prevenção ao câncer de mama
A Campanha “Outubro Rosa” vem sendo promovida anualmente no Brasil pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) desde 2010, buscado conscientizar a sociedade, em especial às mulheres, sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, o segundo tipo da doença mais frequente em todo o mundo.
Para obter todas as informações sobre a Campanha “Outubro Rosa”, clique em: http://www.inca.gov.br/wcm/outubro-rosa/2015/index.asp
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Confira a pauta da 17ª Sessão Ordinária da CMDM em 2015
Clique abaixo:
|
|||
| Matérias do Expediente: 21 matéria(s) |
Oradores do Expediente: 0 orador(es) |
Matérias da Ordem do Dia: 9 matéria(s) |
Explicações Pessoais: 0 orador(es) |
Vereadores participam de debate na ALES sobre crise
A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES) promoveu na tarde do dia 1º de outubro, dia do vereador, sessão especial com o objetivo de debater os problemas que os municípios capixabas vêm enfrentando no atual contexto econômico e político do estado, com foco na segurança pública.
Parlamentares de diversas câmaras participaram do evento, que foi conduzido pelo deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD). Representaram a Câmara de Domingos Martins na sessão especial os vereadores Júlio Maria dos Santos (PSB) e Leandro Agustinho Thomes (PV), além da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ (PSC), que compôs a mesa de autoridades.
Todos aproveitaram a presença do subsecretário estadual de segurança pública, Guilherme Pacífico, para reivindicar suas demandas na área. Entre eles, o vereador Júlio Pequiá, que questionou o não funcionamento de um plantão 24 horas da delegacia da Polícia Civil da sede. De acordo com o subsecretário, este é um problema que também ocorre em outros municípios, provocado pelo baixo quantitativo no quadro efetivo e pela pouca demanda de ocorrências, verificada principalmente nos finais de semana.
A próxima reunião da ALES sobre a crise econômica atual será realizada no dia 3 de dezembro e contará com a presença de representante da Secretaria de Estado da Saúde (SESA). Para Pequiá será uma valiosa oportunidade de se tratar questões diretamente relacionadas com a saúde pública do município, como o repasse de recursos financeiros ao Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt (HMAG) e a demora na remoção de pacientes.
Fonte: Web Ales
Foto: Reinaldo Carvalho
Galeria de fotos: clique aqui
Mais informações: www.al.es.gov.br
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Câmara sedia prestação de contas da SECSAU
A Secretaria de Saúde de Domingos Martins realizou na manhã do dia 29 de setembro, por meio de audiência pública, a apresentação da prestação de suas contas relativas ao segundo quadrimestre de 2015 (maio, junho, julho e agosto).
O evento, realizado no Plenário Paulo Lorenzoni, foi conduzido pela secretária municipal de saúde, Márcia Rocha.
Os vereadores Divino de Souza Fernandes (PT) e Nelson Mayer (PMDB) acompanharam atentamente a explanação, além de gerentes e servidores da SECSAU.
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Resultado, áudio e fotos da 16ª Sessão Ordinária de 2015
Clique abaixo:Resultado da 16ª Sessão Ordinária de 2015
|
|||
|
|
 Gravação em Áudio |
 Vídeo não disponível |
|
| Matérias do Expediente: 25 matéria(s) |
Oradores do Expediente: 6 orador(es) |
Matérias da Ordem do Dia: 21 matéria(s) |
Explicações Pessoais: 3 orador(es) |
Galeria de fotos: clique aqui
NOTA: Em virtude dos serviços de manutenção no link "Áudio das Sessões" que estão sendo realizados objetivando a solução definitiva de problemas técnicos recorrentes, os áudios das reuniões plenárias e dos demais eventos promovidos pela Câmara de Domingos Martins poderão, por algum momento, encontrar-se indisponíveis para audição por meio do portal da instituição na internet.
Cópias dos referidos arquivos podem ser solicitadas diretamente no setor de TI - Tecnologia da Informação da CMDM, com o servidor Denilson (Tel: 3268-1123 - ramal 228).
Confira a pauta completa da 16ª Sessão Ordinária de 2015
Clique abaixo:
|
|||
| Matérias do Expediente: 25 matéria(s) |
Oradores do Expediente: 0 orador(es) |
Matérias da Ordem do Dia: 21 matéria(s) |
Explicações Pessoais: 0 orador(es) |
Câmara recebe visita de vereadores de Espera Feliz (MG)
Na tarde da última segunda-feira (21), a Câmara de Domingos Martins recebeu a visita dos vereadores do município de Espera Feliz (MG), Altamiro Nogueira Neves (PSDC) e Gilmar Augusto de Oliveira (PTC), que vieram ao Legislativo martinense conhecer o funcionamento do Programa Interlegis e das ações administrativas da Casa.
Os dois parlamentares foram recepcionados pelo presidente da CMDM, vereador Rogério Luiz Kröhling (PSB), pela Secretária Geral Administrativa, Elma da Penha Hortolani, e pelo Diretor de Tecnologia da Informação, Juliano Rafael Bringer Nunes, além de servidores de diversos setores. Os vereadores Ivan Paganini (PMDB) e Julio Maria Christ (PPS) também acompanharam a visitação.
Para o vereador Rogério Kröhling, o interesse e a presença dos colegas mineiros sinalizam a boa qualidade dos serviços que são desenvolvidos pelos profissionais da Câmara de Domingos Martins, cujos resultados têm colocado a instituição como referência juntos às casas legislativas do país, como os advindos do Programa Interlegis, por exemplo.
“O compartilhamento de conhecimento entre as câmaras contribui para o aperfeiçoamento da produtividade legislativa e administrativa, melhorando a relação do parlamento municipal com a sociedade", completou.
Galeria de fotos: clique aqui
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Emendas ao PDM são discutidas em Audiência Pública
Fruto de iniciativa do vereador Ivan Luiz Paganini (PMDB), presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da CMDM, foi realizada na noite do dia 18 de setembro na sede da instituição, no Plenário Paulo Lorenzoni, mais uma Audiência Pública para discussão do PDM - Plano Diretor Municipal de Domingos Martins, desta vez voltada especificamente para as Emendas do Legislativo municipal ao texto do Projeto de Lei Complementar nº 6/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 25/2013.
O evento foi conduzido pelo vereador Ivan e contou com a presença de vereadores Rogério Luiz Kröhling (PSB), presidente da Casa, Divino de Souza Fernandes (PT), Nelson Luis Mayer (PMDB), Júlio Pequiá (PSB), Julio Christ (PPS) e Sandra Christina Neitzke Christ (PSC), além de secretários municipais, representantes da sociedade martinense e moradores.
Para acessar ou fazer o download das Emendas:
- Emenda Aditiva nº 5/2015, clique aqui.
- Emenda Modificativa nº 6/2015, clique aqui.
Para escutar o áudio na íntegra da Audiência Pública, clique aqui.
NOTA: A cópia do áudio, que apresenta algumas interrupções provocadas por problemas técnicos de captação do som, também pode ser obtida diretamente no setor de TI - Tecnologia da Informação da CMDM (trazer pendrive ou HD externo).
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Gestão da CMDM: divulgado Relatório/SCI do mês de agosto
A Secretaria de Controle Interno da Câmara de Domingos Martins (SCI) divulgou no último dia 10 de setembro o relatório contendo a análise das contas e principais ações desenvolvidas no mês de agosto pela atual administração da Casa, compreendendo aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.
O documento, que tem contribuído para o controle externo sobre a governança da instituição, já está disponível para consulta e download no portal da Câmara na internet.
Para visualizar ou baixar o Relatório SCI/CMDM do mês de Agosto/2015, clique aqui.
Para visualizar ou baixar os relatórios anteriores, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
15ª Sessão Ordinária de 2015: resultado, áudio e fotos
Clique abaixo:
|
|||
| Gravação em Áudio |
Vídeo não disponível |
||
|
Matérias do Expediente: |
Oradores do Expediente: |
Matérias da Ordem do Dia: |
Explicações Pessoais: |
Galeria de fotos: clique aqui
Confira a pauta completa da 15ª Sessão Ordinária de 2015
Clique abaixo:
|
|||
| Áudio não disponível |
Vídeo não disponível |
||
| Matérias do Expediente: 23 matéria(s) |
Oradores do Expediente: 0 orador(es) |
Matérias da Ordem do Dia: 14 matéria(s) |
Explicações Pessoais: 0 orador(es) |
"Identidade Campesina" em debate no Fórum da Juventude
Realizada este ano na Escola Gisela Salloker Fayet, em Paraju, a terceira edição do Fórum da Juventude de Domingos Martins teve como tema a “Identidade Campesina", evento que foi promovido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social na manhã do dia 10 de setembro, contando com a presença de alunos e profissionais que atuam na escola, além de autoridades do município.
Entre elas, o prefeito Carlinhos Borboleta e os secretários municipais Wellington Bleidorn e Soemis Lyra dos Santos, responsáveis pelas pastas da Cultura e de Assistência e Desenvolvimento Social, respectivamente.
O vereador Emerson Monhol (PT), autor da Lei n° 2.522/2013, que instituiu o Dia Municipal da Juventude (12 de agosto) também prestigiou o Fórum, representando o Legistivo martinense.
Após acompanharem a palestra de Gilmar Hollunder sobre a “Identidade Campesina”, os alunos foram divididos em três grupos, onde trabalharam as temáticas “Território e Soberania”, “Modernidade e Cultura” e “Sustentabilidade“.
Para Monhol, o Fórum foi novamente surpreendente, marcado pela participação qualificada dos jovens e uma organização precisa, conquista que vai perpetuar e transformar a forma de pensar e de agir destes estudantes em relação ao assunto.
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Foto: Assessoria Emerson Monhol
Presidência da Câmara determina redução de gastos
O presidente da Câmara de Domingos Martins, vereador Rogério Luiz Kröhling (PSB), determinou há duas semanas, por meio do Ato da Presidência nº 19/2015, uma série de medidas de corte e controle de gastos administrativos internos, objetivando dar continuidade ao processo de redução de despesas que foi implementado pela atual administração do Legislativo martinense desde o início do ano.
O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo (www.diariomunicipal.es.gov.br) no dia 2 de setembro.
Entre as medidas adotadas estão a limitação no uso de ligações telefônicas interurbanas, a suspensão da substituição de férias de servidor, exceto nos casos de relevante necessidade administrativa, e a redução da quantidade mensal de cópias reprográficas de documentos e do consumo de energia elétrica.
De acordo com Rogério Kröhling, as medidas irão contribuir para a continuidade das ações administrativas previstas para o biênio 2015-2016, adaptando cada vez mais a Câmara à realidade imposta pela crise econômica que o país vem enfrentando nos últimos meses.
“Quando assumiu o comando da Casa, a nova Mesa Diretora estabeleceu uma série de metas, procedimentos e rotinas eficazes, focados no combate ao desperdício, otimização do gasto público e na manutenção da boa qualidade dos serviços que são prestados pela instituição à sociedade martinense“, completou.
Para visualizar ou fazer o download do Ato da Presidência nº 19/2015, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Imagem: Reprodução
Audiência pública irá discutir emendas e alterações no PDM
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da CMDM, vereador Ivan Luiz Paganini (PMDB), publicou no dia 3 de setembro no portal da instituição na internet o Edital de convocação para a Audiência Pública que será promovida pelo legislativo martinense com a finalidade de se apresentar e discutir publicamente as propostas de emendas aditiva e modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 25/2013, referente ao PDM - Plano Diretor Municipal de Domingos Martins.
Para acessar ou fazer o download do Edital de Audiência Pública nº 1/2015, clique aqui.
Para acessar ou fazer o download das Emendas:
- Emenda Aditiva nº 5/2015, clique aqui.
- Emenda Modificativa nº 6/2015, clique aqui.
Audiência Pública - Emendas ao PLC nº 6/2015
Data: 18 de setembro de 2015.
Horário: 18 horas.
Local: Plenário da Câmara Municipal de Domingos Martins (Rua Roberto Carlos Kautsky, n° 401 – Domingos Martins – ES).
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Confira as Indicações apresentadas nas sessão ordinária passada
|
- IND 147/2015 - Indicação
|
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA PRAÇA, ARBORIZADA, FLORIDA E COM LOCAL PARA DESCANSO (BANCOS) NA RUA DAS FLORES, NA COMUNIDADE VILA DA PAZ, EM UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. | |
|
- IND 148/2015 - Indicação
|
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CRIAR A “ALAMEDA DAS FLORES”, A SER SITUADA POR CIMA DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO GORDO, COM ENTRADA PARA PEDESTRES PELA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, E SENDO SUA SAÍDA EM ALGUM LOTE ONDE O PROPRIETÁRIO ESTEJA DISPOSTO A SER PARCEIRO E A CEDER UM ESPAÇO PARA SAÍDA DESTA “ALAMEDA”, E QUE QUEIRA FAZER DESTA SAÍDA UM MINI CENTRO COMERCIAL DE ARTESANATO, ROUPAS, LANCHES E OUTROS, REGULAMENTADOS NO FUTURO. | |
|
- IND 149/2015 - Indicação
|
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REPAROS E MANUTENÇÃO NA AVENIDA KURT LEWIN, PRÓXIMO A ENTRADA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE DOMINGOS MARTINS. | |
|
- IND 151/2015 - Indicação
|
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE ESTUDO DA LÍNGUA POMERANA NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DO ANO DE 2016, EM TODO O MUNICÍPIO, VISANDO ASSIM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.356 DE 2011. | |
|
- IND 153/2015 - Indicação
|
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO ASFALTO NOVO EM FRENTE A ESCOLA EMUEF CHAPÉU, EM CHAPÉU, DISTRITO DA SEDE. | |
|
- IND 154/2015 - Indicação
|
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO O REPARO NO ASFALTO QUE LIGA PARAJU A ALTO PARAJU, EM FRENTE AO P.A. DE PARAJU. | |
|
- IND 155/2015 - Indicação
|
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO QUE PROVIDENCIE, COM RECURSOS PRÓPRIOS OU COM A AJUDA DO ESTADO, O REPARO NO ASFALTO QUE LIGA PARAJU A PEROBAS. |
|
| - IND 156/2015 - Indicação Protocolo: 327/2015 Autor: Nelson Luis Mayer |
INDICANDO AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SER OFICIADO AO DETRAN FAZER UMA REVISÃO GERAL NA SINALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO. | |
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Projeto amplia informação sobre alimentos de origem animal
Buscando ampliar as informações ao cidadão sobre a sanidade dos produtos de origem animal destinados ao consumo humano que são comercializados em Domingos Martins, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária do último dia 25 o Projeto de Lei nº 35/2015, de autoria do vereador Nelson Luis Mayer (PMDB), que dispõe sobre o assunto.
Caso seja sancionada pelo Executivo, a matéria tornará obrigatória a afixação de instrumentos de informação e orientação acerca da qualidade desses alimentos nos estabelecimentos do município que os comercializam, devendo estar expostos na forma de cartazes, folders, banners, adesivos, placas, faixas e similares, em tamanho e formatos visíveis, e localizados próximos dos locais onde são armazenados ou vendidos.
Caberá às Secretarias Municipais de Saúde (Vigilância Sanitária) e de Desenvolvimento Rural (Serviço de Inspeção Municipal) prestar as orientações necessárias visando a implantação da lei, além da fiscalização de sua aplicação.
Um dos objetivos citados na justificativa do projeto é o de incentivar a produção regular, reprimindo problemas como clandestinidade, comercialização ilegal, concorrência desleal e predatória, além da sonegação fiscal.
Para visualizar o conteúdo completo ou fazer o download do PL nº 35/2015, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Julgada improcedente tentativa de punição a ex-presidente
Por maioria dos votos, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Domingos Martins julgou improcedente o parecer final da Comissão de Ética lavrado pelo vereador Emerson Solanger Monhol (PT), contendo o resultado da apuração dos fatos pertinentes às agressões físicas praticadas pelo vereador Júlio Maria dos Santos (PSB) contra o cidadão Abel Batista Oliveira, episódio ocorrido no início do mês de junho.
No documento, o relator solicitava a perda temporária do mandato do parlamentar por um prazo de 60 dias, sem vencimentos.
A determinação pelo arquivamento dos autos foi oficializada na última segunda-feira (24), por meio de Ata, e tornada pública no dia seguinte, durante a 14ª sessão ordinária do ano.
Quatro integrantes da Mesa Diretora entenderam que os atos praticados pelo ex-presidente da CMDM são pertinentes à sua vida privada e que ocorreram fora do exercício parlamentar, cabendo ao Poder Judiciário condená-lo ou não criminalmente.
Além do presidente da Casa, Rogério Luiz Kröhling (PSB), votaram pelo arquivamento os vereadores Gilmar Canal (PSDB), Ivan Luiz Paganini (PMDB) e Sandra Christina Neitzke Christ (PSC).
O vice-presidente da Câmara, Julio Maria Christ (PPS), foi o único membro da Mesa que proferiu voto acolhendo o parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
- Para visualizar ou fazer o download da Ata da Mesa Diretora, clique aqui.
- Para acessar o resultado, áudio e fotos da 14ª Sessão Ordinária de 2015, clique aqui.
- Para visualizar ou fazer o download do Relatório Final da Comissão de Ética (CEDP), clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Resultado, áudio e fotos da 14ª Sessão Ordinária de 2015
Clique abaixo:
|
|||
| Gravação em Áudio |
Vídeo não disponível |
|
|
| Matérias do Expediente: 29 matéria(s) |
Oradores do Expediente: 5 orador(es) |
Matérias da Ordem do Dia: 17 matéria(s) |
Explicações Pessoais: 5 orador(es) |
Galeria de fotos: clique aqui
Confira a pauta completa da 14ª Sessão Ordinária de 2015
Clique abaixo:
|
|||
| Matérias do Expediente: 29 matéria(s) |
Oradores do Expediente: 0 orador(es) |
Matérias da Ordem do Dia: 17 matéria(s) |
Explicações Pessoais: 0 orador(es) |
Indicações solicitam ao Executivo melhorias para o município
|
Conteúdo, autoria e tramitação das Indicações que foram lidas durante a 13ª sessão ordinária de 2015, realizada no último dia 4 de agosto:
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Texto
Integral
|
|
|
|
Texto
Integral
|
|
|
|
Texto
Integral
|
|
|
|
Texto
Integral
|
|
|
|
Texto
Integral
|
|
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE, JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL, A REVISÃO COMPLETA DE TODOS OS ORELHÕES DO MUNICÍPIO.
|
Texto
Integral
|
|
|
|
Texto
Integral
|
Para acessar ou fazer o download de todas as Indicações da CMDM, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Criado o PROCON Municipal de Domingos Martins
Sancionada no início do mês pelo prefeito Luiz Carlos Prezoti Rocha, a Lei nº 2.702/2015 estabelece pela primeira vez em Domingos Martins a organização de um sistema de defesa do consumidor, criando o PROCON Municipal como um de seus órgãos integrantes.
Vinculado à Secretaria de Governo, ele será o responsável por promover e implementar ações direcionadas à educação, orientação, proteção e defesa do consumidor no município, além de coordenar a política do sistema, do qual faz parte ainda o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, também recém-criado pela referida norma legal.
Caberá agora ao Poder Executivo Municipal aprovar, mediante Decreto Normativo, o Regimento Interno do PROCON Municipal, definindo a sua subdivisão administrativa e dispondo sobre as competências e atribuições específicas das unidades e cargos.
Outra novidade da lei é o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC), instituído para receber os recursos destinados ao desenvolvimento das ações e serviços do SMDC.
O projeto original (PL nº 36/2015) foi aprovado pela Câmara na sessão ordinária do dia 4 de agosto.
Para acessar o texto completo da Lei Municipal nº 2.702/2015, de autoria do Poder Executivo, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Foto: Reprodução
Gestão da Câmara: confira Relatório/SCI do mês de julho
A Secretaria de Controle Interno da Câmara (SCI) divulgou na data de ontem (10) relatório contendo a análise das contas e principais ações que foram desenvolvidas durante todo o mês de julho pela atual administração do Legislativo martinense, compreendendo aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.
O documento, que tem contribuído para o controle externo sobre a governança da CMDM, já se encontra disponível para consulta e download no portal da instituição na internet.
Para visualizar ou baixar o Relatório SCI/CMDM do mês de Julho/2015, clique aqui.
Para visualizar ou baixar os relatórios anteriores, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Lei municipal auxilia orientação sobre aleitamento materno
Sancionada e promulgada pelo Poder Executivo há pouco mais de um ano, a Lei Municipal nº 2.611/2014, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini (PMDB), estabeleceu o mês de agosto como sendo o “Mês de Orientação ao Aleitamento Materno“ no município de Domingos Martins.
De acordo com a referida lei, todas as unidades de saúde do município deverão promover intensa campanha sobre o assunto durante o período, a fim de prestar orientações à população sobre a importância do exercício da amamentação natural da mulher e os benefícios que ela proporciona aos recém-nascidos, como a redução dos índices de obesidade infantil, de infecções digestivas e respiratórias e o de alergias alimentares.
A "Semana Mundial do Aleitamento Materno" termina hoje (7), tendo este ano temática voltada para as mulheres que trabalham e amamentam.
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Foto: Reprodução
Ações do documento