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O Legislativo Martinense realizou no início da noite de ontem (25/04), por meio de sessão especial, a primeira Tribuna Livre do ano, com a participação da microempresária Michella Maria Fernandes, moradora de Melgacinho, Domingos Martins, que veio falar sobre segurança nas escolas públicas do município.

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A atual conjuntura da segurança pública em Domingos Martins foi discutida na tarde de ontem (25/04), durante reunião realizada entre os parlamentares martinenses e o comandante da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar, major Edinei Balbino de Souza, que veio ao Legislativo Municipal a convite da atual Mesa Diretora da Casa.

Participaram do encontro os vereadores Abel Fernando Kiefer, presidente da CMDM, Gilmar Borlot, Marquinhos Simmer, Johnei Degen, Edinho Paganini, Chico Braga, Arno Schmidt e Júlio Pequiá e as vereadoras Jéssica Barcelos, Sandra Christina Neitzke e Lorraine da AMAR.

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Na tarde da última quinta-feira (13), o Legislativo municipal, nas pessoas dos vereadores Abel Fernando Kiefer, presidente da Casa, e Gilmar Luiz Borlot, se reuniu com o comandante da 6ª Cia. Independente da PMES, Major Edinei Balbino de Souza, com a finalidade de discutir assuntos relacionados à segurança pública no município.

A Câmara Municipal de Domingos Martins aprecia os esforços da 6ª Cia. em aprimorar a segurança local.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (11/04) a quinta sessão ordinária do ano, com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. Durante a reunião plenária foram lidas 15 Indicações e aprovados 1 Projeto de Lei, que reconhece como de Utilidade Pública a Associação Vila Isabel Esporte Clube - VIEC, de Domingos Martins.

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O Legislativo Municipal realiza na noite desta terça-feira (11/04), às 18 horas, a quinta sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 

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O Legislativo Martinense realizou na noite de ontem (28/03) a segunda sessão ordinária do ano, com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. Durante a reunião plenária foram lidas 13 Indicações e 1 Moção e aprovados 2 Projetos de Lei, 3 Projetos de Resolução e 3 Requerimentos.

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A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (28/03), às 18 horas, a quarta sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 

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A Câmara de Domingos Martins  realizou na noite de ontem (14/03) a terceira sessão ordinária do ano, com a presença de 12 parlamentares em plenário. A vereadora Jéssica Barcelos (Podemos) justificou a sua ausência.

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O Legislativo Martinense realiza na noite desta terça-feira (14/03), às 18 horas, a terceira sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 

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O Legislativo Municipal realizou na noite de ontem (28/02) a segunda sessão ordinária do ano, com a presença de 12 parlamentares em plenário. A vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD) justificou a sua ausência.

Durante a reunião plenária, foram lidas 10 Indicações e 6 Moções, aprovados 2 projetos de lei e acatado 1 veto.

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A partir do dia 1º de maço (quarta-feira), a Câmara de Domingos Martins funcionará das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira.

O novo expediente de trabalho dos servidores da CMDM foi estabelecido por meio da Portaria nº 42, de 27 de fevereiro 2023.

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A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (28/02), às 18 horas, a segunda sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 

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Na noite da última sexta-feira (24/02), os integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara participaram da apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura de Domingos Martins referente ao 3º quadrimestre de 2022, realizada por meio de audiência pública, em cumprimento às determinações da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 

Os trabalhos foram conduzidos pelos vereadores Johnei Claudio Degen (PSDB) e Gilmar Borlot (PSD), relator e secretário da CFO, respectivamente, e pela Secretária Municipal da Fazenda Franva Antônio Silva Cardoso, que fez a explanação detalhada das informações. 

Os vereadores Abel Fernando Kiefer (PP), presidente da Casa, e Chico Braga (PSD), a vice-presidente Jéssica Barcelos (Podemos) e a diretora da CMDM Elma da Penha Hortolani, que organizou a sessão especial, também prestigiaram a apresentação.

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A Câmara sediou na tarde desta sexta-feira (24/02) a audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2022, em atendimento ao disposto do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.

A apresentação, conduzida pela secretária Zuleide Maria Cardozo, foi prestigiada pelos vereadores Abel Fernando Kiefer (PP), presidente da Casa, e Gilmar Borlot (PSD), as vereadoras Jéssica Barcelos (Podemos), vice-presidente da CMDM e relatora da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, e Lorraine da AMAR (Rede), além de gerentes e servidores da SECSAU.

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Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira), em virtude do ponto facultativo nas repartições públicas municipais estabelecido pela Prefeitura em consideração ao período de Carnaval (Decreto Normativo nº 4.211/2023).

As atividades administrativas do Legislativo Municipal serão retomadas normalmente no dia 22 de fevereiro (quarta-feira), às 8 horas.

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A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (14/02) a primeira sessão ordinária do ano, já com a nova Mesa Diretora recém-empossada, após o recesso parlamentar do mês de janeiro. Os trabalhos legislativos de 2023 serão instalados por meio de sessão solene, às 18 horas.

A partir de hoje, as transmissões ao vivo, tradicionalmente feitas em nossa fanpage do Facebook, também serão realizadas no YouTube e no Instagram.

Para se conectar à CMDM nas redes sociais, procure por @camaradomingosmartins.

Confira a pauta, clique aqui.

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A partir deste ano, as sessões da Câmara de Domingos Martins passarão a ser veiculadas ao vivo por meio de um novo sistema de transmissão e modernos equipamentos de áudio e vídeo que irão ampliar as possiblidades e formatos de divulgação dos atos da Casa, bem como potencializar a transparência dos trabalhos dos vereadores em plenário.

São duas novas câmeras robóticas PTZ de alta resolução, além de uma moderna mesa de transmissão, com controlador PTZ e switcher, caixas de som e microfones de última geração, entre outros itens que foram adquiridos ano passado em certame licitatório.

O evento teste aconteceu na manhã da última quarta-feira (08/02), com a bem-sucedida transmissão ao vivo do primeiro pregão presencial de 2023 pela fanpage @camaradomingosmartins.

De acordo com o novo presidente da Câmara, vereador Abel Fernando Kiefer, os investimentos em uma comunicação efetiva e de boa qualidade continuarão a ser feitos pela recém-empossada Mesa Diretora do biênio 2023/2024, composta ainda pela vereadora Jéssica Aguiar Barcelos (Podemos) - 1ª vice-presidente, Marquinhos Simmer (Cidadania) - 2º vice-presidente; Gilmar Luiz Borlot (PSD) - 1º secretário e Chico Braga (PSD) - 2º secretário.

“Daremos prosseguimento ao processo de modernização tecnológica e estrutural da Câmara iniciada na gestão passada, disponibilizando informações sobre a atividade parlamentar de maneira cada vez mais qualitativa, democrática e transparente, permitindo, assim, que os cidadãos martinenses possam acompanhar com clareza as discussões e decisões que envolvem as principais questões do município”, destaca Abel.

A operacionalidade do novo sistema continuará sob a responsabilidade dos servidores da Unidade de Comunicação da CMDM, sem a necessidade de contratação de empresa especializada, resultando em economia de custos.

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No início desta semana, foi protocolado na Câmara o Projeto de Lei Complementar nº 1/2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins.

A matéria, de autoria do próprio Executivo Municipal, tem o objetivo de orientar, com observância dos princípios fundamentais da administração pública, as funções e competências das unidades administrativas para a execução e aprimoramento da ação governamental.

O PLC 1/2023 será deliberado nas primeiras sessões do ano, em dois turnos de votação, em dois turnos de votação. Trabalhos em plenário se iniciam no próximo dia 14 de fevereiro, a partir das 18 horas.

Para visualizá-lo na íntegra, clique aqui.

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Servidoras da Câmara participaram nos dias 17 e 18 de janeiro do curso "Regulamentação Municipal da Lei 14.133/21"(Lei de Licitações e Contratos Administrativos), integrante do evento Conexão Portal na Prática - Edição Espírito Santo, uma realização do Portal de Compras Públicas, do escritório Jacoby Fernandes & Reolon e da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes).

A capacitação, realizada gratuitamente no auditório do Sebrae, em Vitória, teve em sua programação palestras com os especialistas na área de licitações e contratos Guilherme Nunes, Murilo Jacoby, Leonardo Ladeira e Anderson Pedra.

Participaram do curso a controladora interna Diana Efgen Waiandt, a gerente de compras Ana Paula Boning Laranja e a pregoeira Thamires Sueli do Nascimento Rasseli.

De acordo com a diretora Elma da Penha Hortolani, uma das metas da recém empossada Mesa Diretora da Casa é o aprimoramento da qualidade dos trabalhos administrativos e a melhoria constante dos serviços disponibilizados pelo Legislativo Municipal, por meio de capacitações que também proporcionem a valorização do corpo técnico da instituição.

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A Câmara de Domingos Martins, por meio de sua Ouvidoria, realiza a partir desta quinta-feira (12/01) pesquisa de satisfação com o objetivo de avaliar os serviços prestados pela instituição em 2022, atendendo aos dispositivos da Lei Federal nº 13.460, de 26 junho de 2017, e da Resolução nº 152, de 7 de agosto de 2019, que regulamentou a referida norma no âmbito do Legislativo Municipal.

A avaliação será realizada durante o período de 1 (um) mês, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no website www.domingosmartins e nas redes sociais da CMDM na internet (Instagram e Facebook).

O resultado da avaliação será divulgado posteriormente no sítio eletrônico da Câmara, auxiliando a Administração no cumprimento dos compromissos e padrões de qualidade de atendimento, divulgados na Carta de Serviços ao Usuário da Casa.

Sua opinião é muito importante!

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O calendário das sessões ordinárias do Legislativo Municipal em 2023 foi definido nesta terça-feira (10/01) pela presidência da Câmara, por meio do Ato nº 9, de 10 de janeiro de 2023.

As sessões acontecem nos seguintes dias:

- Fevereiro: 14* e 28

- Março: 14 e 28

- Abril: 11 e 25

- Maio: 16 e 30

- Junho: 6 e 20

- Julho: 11 e 25

- Agosto: 15 e 29

- Setembro: 12 e 26

- Outubro: 10 e 24

- Novembro: 7 e 28

- Dezembro: 5 e 12

* Instalação dos trabalhos legislativos de 2023 e 1ª sessão ordinária o ano.

Durante o mês de janeiro, a Câmara de Domingos Martins permanece em recesso legislativo, em atendimento ao que determina o Regimento Interno da Casa. As unidades administrativas da CMDM, entretanto, continuam funcionando normalmente, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

As sessões ordinárias serão realizadas sempre às terças-feiras, a partir das 18 horas.

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